DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 23
MiNas gErais
diário do ExEcutivo| Esquema alternativo Sunitinibe Tabela 5 |
(frequentemente melhor tolerado) | Tabela 14 Código Regime Dose e esquema Frequência 99146590 |
|---|---|---|
| Código |
Regime Dose e esquema Frequência |
99146592 Tamoxifeno Tamoxifeno 20 mg/dia VO continuamente |
| 99146551 99146553 99146555 |
Sunitinibe Alternativo 37,5 mg VO/dia contínuo |
Tabela 15 Código Regime Dose e esquema Frequência |
| Obs : Tratamento é co |
ntínuo, enquanto houver benefício clínico |
99146772 99127010 Pembrolizumabe Pembrolizumabe 400mg EV D1 + a cada 6 semanas a cada 3 semanas |
| Profssionais Solicita Médicos |
ntes: | 99127011 99127012 Paclitaxel Bib Paclitaxel 80 mg/m² EV D1, D8 e D15 Com ou sem: |
| 21 2250389 - 1 | 99146733 evaczumae Bevacizumabe 10 mg/kg D1 a cada 3 semanas (se PD-L1 ≥ 1) |
|
| DIRETRIZES Diti d tiliã |
DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER DE OVÁRIO bt d dit it l dit t úd d I ttt d â d |
Ovário: tumores germinativos Tratamento Tabela 16 |
| rerz e uzaço Ovário Pré-Requisitos: - Biópsia comprovan |
e coerura os procemenos prevsos no ro procemenos e evenos em sae o psemg para raameno o cncer e o diagnóstico da neoplasia em questão; |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99102010 |
- Exames de imagem Ovário: tumores epite Tumores epiteliais de Tumores ressecáveis Ciruria de citorredu |
com comprovação de estadiamento liais alto grau ão rimária |
99113010 99105010 99105011 99105012 99105013 Esquemas de BEP7 Bleomicina 30U EV D1, D8 e D15 Etoposídeo 100 mg/m² EV D1 a D5 Cisplatina 20 mg/m² EV D1 a D5 a cada 3 semanas,por 3 a 4 ciclos |
| g Tratamento adjuvante Estádios IA (G1/G2) Estádios IA (G3) ou I QT baseada em platin |
p ou IB (G1): Observação B (G2/G3) ou IC (G1/G2/G3) ou II ou histologia células claras: a 3-6 ciclos |
99127010 99127011 99127012 99120010 ² |
| Estádios III ou IV: QT baseada em platin |
a a cada 3 semanas |
99120011 99120012 Paclitaxel 250 mg/m EV (contínuo de 24h) D1 Ifosfamida 1 500 mg/m² EV D2 a D5 |
QT intraperitoneal (IP Esquemas de QT Tabela 1 |
) NE ALTO/FR FORTE 11-13 |
99139010 99139011 99105010 TIP Mesna 300 mg/m² EV 3x/dia D2 a D5 Cisplatina 25 mg/m² EV D2 a D6 Filgrastima 300 mcg SC D7 A D13 cada 3 semanas,por 3 a 4 ciclos |
| Código |
Regime Dose e esquema Frequência |
99105011 99105012 |
| 99103010 99103011 99103012 |
Carboplatina + Carboplatina AUC 5-6 + Paclitaxel 175 mg/ ² a cada 3 semanas |
99105013 99114010 99103010 |
| 99127010 99127011 99127012 |
Paclitaxel m EV |
99103011 99103012 99113010 Carboplatina Etoposídeo Carboplatina 400 mg/m² EV D1 + Etoposídeo 120 mg/ m² EV D1 a D3 a cada 3 semanas, por 4 ciclos |
| Opções: Tabela 2 Código |
Regime Dose e esquema Frequência |
99135010 99138010 99104010 VAC Vincristina 1,5 mg/m²(máximo de 2 mg) EV Dactinomicina 300 mg/m² EV D1 a D5 8 a 12 semanas |
| 99103010 99103011 99103012 99110010 99110011 |
Carboplatina + Docetaxel Carboplatina AUC 5-6 + Docetaxel 75 mg/m² EV a cada 3 semanas |
99104011 99139010 99139011 Ciclofosfamida 150 mg/m² EV D1 a D5 Considerar Mesna no D1VeIP11 a cada 4 semanas 99134010 99120010 |
| Tabela 3 Código 99103010 |
Regime Dose e esquema Frequência |
99120011 99120012 99139010 99139011 99105010 VelP Vimblastina 0,1 mg/kg EV D1 eD2 (Dose máxima 18,5 mg/m²) Ifosfamida 1 200 mg/m² EV D1 a D5 Mesna 1 200 mg/m² EV D1 a D5 a cada 3 semanas |
| 99103011 99103012 99127010 99127011 99127012 |
Carboplatina + Paclitaxel + Bevacizumabe Carboplatina AUC 5-6 + Paclitaxel 175 mg/m² + Bevacizumabe 15mg/ kg EV a cada 3 semanas |
99105011 99105012 99105013 Cisplatina 20 mg/m² EV D1 a D5 Tbl 17 |
| 99146733 Tumores metastáticos T 1ª lih |
de novo ou recidivados sensíveis a platina | aea Código Regime Dose e esquema Frequência 99102010 |
| Q na Esquemas de QT Tabela 4 |
99113010 99103010 99103011 99103012 Bleomicina + Etoposídeo + Carboplatina Carboplatina 300 mg/m² EV D1 Etoposídeo 120 mg/m² EV D1 a D3 Bleomicina 10U EV D2, D9 e D16 a cada 3 semanas |
|
| Código 99103010 99103011 99103012 |
Regime Dose e esquema Frequência Cblti + Cblti AUC 56 + |
Tabela 18 Códi Rim D ma Frênia |
| 99127010 99127011 99127012 |
aropana Paclitaxel + Bevacizumabe aropana - Paclitaxel 175 mg/m² + Bevacizumabe 15 mg/ kg EV a cada 3 semanas |
go ege ose e esque equc 99117010 99117011 99127010 99127011 Gencitabina + Paclitaxel Gencitabina 1 000 mg/m² EV D1, D8 e D15 Paclitaxel 100 mg/m² EV D1 D8 e D15 a cada 4 semanas |
| 99146733 99103010 99103011 |
99127012 , Tabela 19 |
|
| 99103012 |
Carboplatina + Carboplatina AUC 2 no D1, D8 e D15 + ² A cada 28 dias |
Código Regime Dose e esquema Frequência |
| 99127010 99127011 99127012 |
Paclitaxel Paclitaxel 80 mg/m no D1, D8 e D15 EV |
99117010 99117011 99126010 Gencitabina + Oxaliplatina Gencitabina 1 000 mg/m² EV D1 e D8 Oxaliplatina 130 mg/m² EV D1 a cada 3 semanas – 4 a 6 ciclos |
| Obs: Benefício da do Manutenção Tabela 5 |
se densa parece ser restrito a populações orientais | 99126011 Profssionais Solicitantes: Médicos |
| Código 99146733 |
Regime Dose e esquema Frequência Bevacizumabe Bevacizumabe 15 mg/kg EV a cada 3 semanas |
21 2250386 - 1 |
| QT recidiva platino-s QT baseada em platin Tabela 6 |
ensível a (opções): |
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: |
| Código 99103010 |
Regime Dose e esquema Frequência |
Nº Benefício Instituidor Benefciário(s) 85951-6 Jose Dias Rodrigues Joana Alves Rodrigues |
| 99103011 99103012 99127010 99127011 |
Carboplatina + Paclitaxel Carboplatina AUC 5 + Paclitaxel 175 mg/m2 EV no D1 a cada 3 semanas |
85914-1 Bianca Martuche Liberano Calvet Jose de Avellar Calvet Neto 85950-8 Marcos Antonio Bertozzi Adenil Tavares Bertozzi 85949-4 Neuza Maria Lopes de Souza Joao Raimundo Lopes de Souza |
| 99127012 | 85924-9 Maria Cristina Pereira Pinto Neyde Paula Pinto |
|
| Tabela 7 Código |
Regime Dose e esquema Frequência |
85909-5 Alcides Viana Barbosa Raimunda Rosa Leite Barbosa 85830-7 Maria de Lourdes Armond Moraes Berti Luiz Berti Filho 85815-3 Maria da Conceição Correa dos Santos Virgilio Carneiro dos Santos |
| 99103010 99103011 99103012 |
Carboplatina + Doxorrubicina lipossomal Carboplatina AUC 5 + Doxorrubicina lipossomal 30 mg/m² a cada 4 semanas |
85956-7 Joao Divino da Silva Ana Maria Caetano da Silva 85947-8 Hélio Lopes da Silva Elita Ramos da Silva |
| 99144010 Tabela 8 |
Erika Viviane de Souza Ramos Cunha Diretora de Previdência |
|
| Código |
Regime Dose e esquema Frequência |
21 2250200 - |
| 99103010 99103011 99103012 99117010 |
Carboplatina + Gencitabina Carboplatina AUC 5-6 no D1 + Gencitabina 1 000 mg/m² no D1 e D8 EV a cada 3 semanas |
DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE TUMOR DESMOIDE Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento de Tumor |
| 99117011 QT recidiva platino-r |
esistente/refratária |
Desmoide Pré-Requisitos: - Exames de imagem com comprovação de estadiamento Cnfrmã dinóti biói m imnhitími |
Tabela 9 |
- oaço agsca: psa co uosoquca Tumor Desmoide (Fibromatose Desmoide) |
|
| Código | Regime Dose e esquema Frequência |
Tumor benigno do ponto de vista histológico, sem potencial metastático, porém localmente agressivo Doença sintomática ou progressiva |
| 99144010 | Doxorrubicina lipossomal Doxorrubicina lipossomal peguilado 30-40 mg/ m² EV a cada 4 semanas± Bevacizumabe 10 mg/kg EV a cada 2 semanas |
Terapia alvo I-Sorafenibe (1ª linha preferencial em doença ativa) Tabela 1 |
| 99146733 | Bevacizumabe Ou Bevacizumabe 15 mg/kg a cada 3 semanas |
Código Regime Dose e esquema Frequência |
| Tbl 10 | 99146823 Tosilato de Sorafenibe Sorafenibe: 400 mg VO/dia (Geralmente: 200 m 2x/dia) Muitos centros iniciam com 200 mg/ dia e escalam conforme tolerância |
|
| aea Código 99127010 99127011 99127012 |
Regime Dose e esquema Frequência Paclitaxel Paclitaxel 80 mg/m² EV semanalmente ± |
g II- Pazopanibe Indicação: Intolerância ou falha ao sorafenibe Tabela 2 |
| 99146733 | Bevacizumabe Bevacizumabe 10 mg/kg EV Ou Bib 15/k a cada 2 semanas a cada 3 semanas |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99146540 99146542 Pazopanibe Pazopanibe: 800 mg VO/dia contínuo |
| Tabela 11 |
evaczumae mgg |
III- Imatinibe Tabela 3 |
| Código 99117010 99117011 |
Regime Dose e esquema Frequência Gencitabina Gencitabina 1 000 mg/m² no D1, D8 e D15 EV a cada 4 semanas |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99146621 99146626 Mesilato de Imatinibe Imatinibe 400 mg/dia |
| Tabela 12 |
Quimioterapia (doença agressiva ou refratária) |
|
| Código 99136010 |
Regime Dose e esquema Frequência |
Esquema clássico 1ª linha |
| 99136011 | Vinorelbina Vinorelbina 25 mg/m² EV semanalmente |
Tabela 4 |
| Tabela 13 Código |
Regime Dose e esquema Frequência |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99123010 99123011 Metotrexato Metotrexato: 20–30 mg/m² IV ou VO 1x/semana |
| 99113010 | Etoposídeo Etoposídeo oral 50 mg/dia VO do D1 ao D14 a cada 3 semanas Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço h |
99123012 Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. ttp://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700023. |
| Esquema alternativo ( Sunitinibe Tabela 5 |
frequentemente melhor tolerado) | |
|---|---|---|
| Código | Regime Dose e esquema |
Frequência |
| 99146551 99146553 99146555 |
Sunitinibe Alternativo 37,5 mg VO/dia |
contínuo |
| Obs : Tratamento é co |
ntínuo, enquanto houver benefício clínico |
|
Profssionais Solicitan Médicos |
tes: |
|
| 21 2250389 - 1 |
21 2250386 - 1
| Concede, nos term de pensão por mor |
os da art 40, §7º, da CF/88, com redação da E te a: |
C 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios |
|---|---|---|
| Nº Benefício | Instituidor | Benefciário(s) |
| 85951-6 | Jose Dias Rodrigues | Joana Alves Rodrigues |
| 85914-1 | Bianca Martuche Liberano Calvet | Jose de Avellar Calvet Neto |
| 85950-8 | Marcos Antonio Bertozzi | Adenil Tavares Bertozzi |
| 85949-4 | Neuza Maria Lopes de Souza | Joao Raimundo Lopes de Souza |
| 85924-9 | Maria Cristina Pereira Pinto | Neyde Paula Pinto |
| 85909-5 | Alcides Viana Barbosa | Raimunda Rosa Leite Barbosa |
| 85830-7 | Maria de Lourdes Armond Moraes Berti | Luiz Berti Filho |
| 85815-3 | Maria da Conceição Correa dos Santos | Virgilio Carneiro dos Santos |
| 85956-7 | Joao Divino da Silva | Ana Maria Caetano da Silva |
| 85947-8 | Hélio Lopes da Silva | Elita Ramos da Silva |
21 2250200 - 1
DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE TUMOR DESMOIDE Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento de Tumor Desmoide . Pré-Requisitos: - Exames de imagem com comprovação de estadiamento . - Confirmação diagnóstica: biópsia com imunohistoquímica Tumor Desmoide (Fibromatose Desmoide) Tumor benigno do ponto de vista histológico, sem potencial metastático, porém localmente agressivo . Doença sintomática ou progressiva Terapia alvo