DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
54 – sábado, 22 dE agosto dE 2026
diário do ExEcutivo
MiNas gErais
Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL - CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 21 DE AGOSTO DE 2026 .A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art . 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3 .030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Bipartite Microrregiona |
l - CIB Micro homolo |
, , , , gada Ad Referendum na CIB-SUS/MG, ocorrida ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, conforme Anexo Único deste ato Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 21 DE AGOSTO DE 2026 |
|---|---|---|
| Nº CIB MICRO |
Nº DA PACTUAÇÃO |
DATA DA PACTUAÇÃO ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG |
| 1 CIB Micro Francisco Sá |
365 | 11/08/2026 Pactuação de Solicitação deUnidades Móveis de Atenção Especializada no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas - Grão Mogol/MGimagem (ex.: tomografa e ultrassonografa) para o município de Itanhandu. SES/SUBRAS/Superintendência de Atenção Especializada Parecer Técnico nº 70/2026, datado em 17 de agosto de 2026 |
12 cm -21 2250591 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS - CIB MACRO/CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 332ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE AGOSTO DE 2026 . A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art . 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3 .030, de 13 de novembro de 2019, divulga as homologações ocorridas na 332ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida ao décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, conforme Anexo Único deste ato . Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 . FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E MICRO HOMOLOGADOS NA 332ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE AGOSTO DE 2026 .
| Nº CIB MACRO E CIB MICRO 1 CIB Macro Extremo Sul |
Nº DA PACTUAÇÃO 80 |
DATA DA PACTUAÇÃO 06/11/2025 |
ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG Habilitação de Equipe de EMAP-R do Programa Melhor em Casa no município de Santa Rita de Caldas SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº265/2026 datado em 29 de julho de 2026 |
|---|---|---|---|
| 2 CIB Macro Extremo Sul |
95 | 01/04/2026 | , Grade de Referência e Contra referência da Rede de Urgência e Emergência para a Macrorregião Extremo Sul SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº245/2026, datado em 16 de julho de 2026 |
| 3 CIB Macro Sudoeste |
105 | 01/04/2026 | Pactuação da Grade de Referência da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudoeste, sob a jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Passos e Superintendência Regional de Saúde de Alfenas SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº270/2026, datado em 06 de agosto de 2026 |
| 4 CIB Macro Sudoeste |
108 | 03/06/2026 | Pactuação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Macrorregião Sudoeste (140634303) SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº244/2026, datado em 09 de julho de 2026 |
| Pactuação do Credenciamento do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD (01 equipe EMAD tipo I e 01 equipe EMAP) no município de São Sebastião do Paraíso conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3 979 de 19 de outubro de 2022 que aprova as SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências |
|||
| 5 CIB Macro Sudoeste |
109 | 03/06/2026 | , , , regras gerais para o incentivo fnanceiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais(140189350) Parecer Técnico nº 224, datado em 24 de junho de 2026 |
| 6 CIB Macro Sudoeste 7 CIB Macro Sul |
113 176 |
03/07/2026 04/08/202 |
Pactuação do Descredenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis como Hospital de Pequeno Porte (HPP), Componente Unidade de Cuidado Continuado Integrado (UCCI) da Política Hospitalar Valora Minas, em conformidade com a Deliberação CIB-SUS/MG nº4736, de 19 de junho de 2024 (143481274) SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº 251/2026, datado em 27 de julho de 2026 Pactuação da indicação do Laboratório de Parasitologia Clínica da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP-MG), no âmbito das Redes de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Entomológica, para atendimento à Macrorregião de Saúde Sul, bem como da indicação do Município de Alfenas como benefciário dos recursos fnanceiros destinados à operacionalização da Política Estadual de Viilância Laboratorial SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº 98/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
| 8 CIB Macro Centro |
845 | 03/07/2026 | g Pactuação da indicação do NUPAD-UFMG para integrar à Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP/MG - atuando na Rede de Biologia Molecular, para atendimento ao Município de Contagem e como benefciário para recebimento dos recursos fnanceiros do Município de Contagem. SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº 85/2026, datado em 07 de agosto de 2026 |
| 9 CIB Macro Centro |
847 | 03/07/2026 | Pactuação da indicação do Centro Municipal de Diagnóstico Laboratorial/Prefeitura de Belo Horizonte - CMDL/PBH - para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - RELSP/MG - atuando na Rede de Vigilância Epidemiológica para atendimento à Macrorregião de Saúde Centro SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 80/2026, datado em 04 de agosto de 2026 |
| 10 CIB Macro Centro |
848 | 03/07/2026 | Pactuação da indicação do Centro Municipal de Diagnóstico Laboratorial/Prefeitura de Belo Horizonte - CMDL/PBH - para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - RELSP/MG - atuando na Rede de Biologia Molecular para atendimento ao Município de Belo Horizonte SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 83/2026, datado em 04 de agosto de 2026 |
| 11 CIB Macro Centro |
849 | 03/07/2026 | Pactuação da indicação do Laboratório de Bromatologia da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH - para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - RELSP/MG - na Rede de Vigilância Ambiental para atender aos Municípios da Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 84/2026, datado em 04 de agosto de 2026 |
| 12 CIB Macro Centro |
850 | 03/07/2026 | Pactuação da indicação do Laboratório de Bromatologia da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH - para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - RELSP/MG - na Rede de Vigilância Ambiental para atender aos Municípios da Gerência Regional de Saúde de Itabira SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 81/2026, datado em 04 de agosto de 2026 |
| 13 CIB Macro Centro |
851 | 03/07/2026 | Pactuação da indicação do Laboratório de Bromatologia da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH - para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - RELSP/MG - na Rede de Vigilância Ambiental para atender aos Municípios da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte-SRS/BH SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 82/2026, datado em 04 de agosto de 2026 |
| 14 CIB Macro Centro Sul |
846 | 03/07/2026 | Solicitação de pactuação da Grade da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº248/2026, datado em 27 de julho de 2026 |
| 15 CIB Macro Centro Sul |
453 | 20/07/2026 | Pactuação Ad Referendum - CIB Macro_Hospital Nossa Senhora das Mercês - CNES 2173565, inclusão da tipologia "Porta Referenciada Média - Referência em Urologia" no Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência, em conformidade com as diretrizes da Resolução SES/MG nº10446 de 17 de setembro de 2025 SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº 247/2026, datado em 22 de julho de 2026 |
| 16 CIB Macro Centro Sul |
454 | 06/08/2026 | Defnição do NUPAD-UFMG -Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (NUPAD-UFMG),como laboratório de referência para os municípios da área de abrangência da URS Barbacena no âmbito daREDE DE BIOLOGIA MOLECULAR SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº 92/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
| 17 CIB Macro Extremo Sul |
105 | 03/07/2026 | Pactuação de Indicação da Integração do Laboratório do CISMAS- Itajubá a Rede Estadual de Laboratório de Saúde Pública, relacionada a Vigilância Ambiental SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 78/2026, datado em 04 de agosto de 2026 |
| 18 CIB Macro Jequitinhonha |
369 | 06/08/2026 | Pactuação da indicação do Núcleo de ações e pesquisa em apoio diagnóstico da faculdade de medicina da universidade federal dos vales do Jequitinhonha e mucuri (nuped-ufvjm) e do laboratório escola de análises clínicas da universidade federal dos vales do Jequitinhonha e mucuri (LeacUFVJM) para integração à RELSPMG, para atendimento à macrorregião Jequitinhonha SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº 89/2026, datado em 17 de agosto de 2026 |
| 19 CIB Macro Leste |
401 | 05/08/2026 | _ _ Pactuação da indicação da Fundação São Francisco Xavier (FSFX), Hospital Márcio Cunha, para integrar à Rede Estadual de SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer |
| Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP/MG) Técnico nº97/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
|||
| 20 CIB Macro Leste do Sul |
397 | 05/08/2026 | Pactuar a instituição Universidade Federal de Viçosa (UFV) para integração à RELSP-MG para as Redes de Vigilância Epidemiológica, Animal e Entomológica para atendimento da Macrorregião de Saúde Leste do Sul; Rede de Vigilância Ambiental para atendimento à Unidade Regional de Saúde de Ponte Nova; Rede de Biologia Molecular para atendimento às Unidades Regionais de Saúde de Ponte Nova e Manhuaçu. Ficando o município de Viçosa como benefciário para o recebimento SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº 94/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
| 21 CIB Macro Leste do Sul |
398 | 10/08/2026 | dos respectivos recursos para o fnanciamento dessa estratégia de saúde. Pactuar Ad referendum na CIB Macro Leste do Sul para que o Laboratório Municipal de Manhuaçu (Secretaria Municipal de Manhuaçu), integre na REDE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL para atendimento da Regional de Saúde de Manhuaçu SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº93/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
| 22 CIB Macro Nordeste |
324 | 05/03/2026 | Pactuação do fuxo de odontologia hospitalar pelo município de Teóflo Otoni. SES/SUBRAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Saúde Bucal e Ações Integradas Parecer técnico nº19/2026, datado em 01 de julho de 2026 |
| 23 CIB Macro Nordeste |
329 | 06/08/2026 | Aprovação da Integração dos laboratórios de Vigilância Ambiental, Vigilância Entomológica, Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis e Biologia Molecular/UFVJM/CAMPUS MUCURI, à Rede Estadual de Laboratório de Saúde Pública-RELSP MG, para atendimento da MACRORREGIÃO DE SAÚDE NORDESTE SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº 100/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
| 24 CIB Macro Noroeste |
277 | 03/07/2026 | Pactuação da Grade de Referência de Acidentes com Animais Peçonhentos Macro Noroeste SES/SUBVS/SVE/DVDTI/Coordenação Estadual de Vigilância das Zoonoses Parecer Técnico nº20/2026, datado em 03 de agosto de 2026 |
| 25 CIB Macro Noroeste |
279 | 06/08/2026 | Pactuação da indicação de integração doLaboratório de Diagnóstico e Análises Moleculares da Universidade Federal de Uberlândia, campus Patos de Minas (LDAM/UFU-PM), àsRedes de VIGILÂNCIA AMBIENTAL e BIOLOGIA MOLECULARpara atendimento daUnidade Regional de Saúde de Patos de Minase do município benefciário dePatos de Minaspara recebimento dos recursos referentes à Resolução SES/MG Nº10919 SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº 88/2026, datado em 17 de agosto de 2026 |
| 26 CIB Macro Norte |
719 | 07/08/2026 | Pactuação - Rede de Laboratórios, prevista na Resolução Nº : 10 019 de 2026 SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº90/2026, datado em 17 de agosto de 2026 |
| 27 CIB Macro Oeste |
428 | 05/08/2026 | Pactuação da Nova habilitação do laboratório da UEMG para continuidade da política de vigilância da qualidade da água - Resolução SES/MG nº10919, de 11 de fevereiro de 2026 SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer Técnico nº95/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
| 28 CIB Macro Sudeste |
890 | 06/08/2026 | Pactuar a indicação do Laboratório UFJF - Farmácia para integrar à RELSP-MG, em atendimento à Macrorregião de Saúde Sudeste e do benefciário do município de Juiz de Fora/MG para recebimento do recurso fnanceiro, de modo a viabilizar o prosseguimento das etapas subsequentes do processo de integração SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 86/2026, datado em 07 de agosto de 2026 |
| 29 CIB Macro Sudoeste |
114 | 28/07/2026 | Pactuação Ad Referendum da Inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - CNES 2776006, no Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência com acréscimo de tipologia como Porta Referenciada - Média - Referência Urologia, em conformidade com as diretrizes da Resolução SES/MG nº10446 de 17 de setembro de 2025 SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências Parecer Técnico nº 266/2026, datado em 03 de agosto de 2026 |
| 30 CIB Macro Sudoeste |
115 | 07/08/2026 | Pactuação do Laboratório da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) como Laboratório Descentralizado de Saúde Pública integrante da RELSP-MG, visando ao atendimento da redes de Vigilância Epidemiológica e Entomológica para a Macrorregião Sudoeste, nos termos das Resoluções SES/MG nº 10 919 e nº 10 920, ambas de 11 de fevereiro de 2026, bem como a pactuação SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer º |
do município de Alfenas como benefciário dos recursos fnanceiros destinados à operacionalização do LADESP para o atendimento das Macrorregiões Sudoeste e Sul Técnico n 99/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
|||
| 31 CIB Macro Sul |
170 | 30/06/2026 | Pactuação do credenciamento estadual do Hospital Regional sul de Minas (HRSM) como Unidade de Atendimento de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE) SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação de Gestão de Cuidados Intensivos Hospitalares Parecer Técnico nº45/2026 datado em 05 de aosto de 2026 |
| 32 CIB Macro Sul |
173 | 04/08/2026 | , g Trata-se de solicitação de habilitação do Hospital Cônego Monte Raso, município de Baependi, CNES 2761106, para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de atendimento de Hospital Dia SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação de Gestão da Política de Atenção Hospitalar Parecer Técnico nº 43/2026, datado em 13 de agosto de 2026 Pactuaão da indicaão do Laboratório de Dianóstico Molecular da Universidade Federal de Lavras (UFLA) ara interar a |
| 33 CIB Macro Sul |
175 | 04/08/2026 | ç ç g p g Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP-MG), no âmbito das Redes de Vigilância Ambiental SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SUBVS Parecer |
| e de Biologia Molecular, para atendimento à Macrorregião de Saúde Sul, bem como da indicação do Município de Lavras como bfiái d fi did à iliã d Plíi Edl d Viilâi Lbil Técnico nº 96/2026, datado em 18 de agosto de 2026 |
|||
| 34 CIB Macro Triângulo do Norte |
511 | 26/05/2026 | enecro os recursosnanceros estnaos operaconazaço a otca staua e gnca aoratora. Repactuação da Grade de Referência da Reabilitação Auditiva, dos pacientes da Microrregião Patrocínio/ Monte Carmelo e Microrregião de Ituiutaba, para o Centro Especializado de Reabilitação CER de Monte Carmelo, habilitado em abril de 2026, pela Portaria GM-MS Nº10807 de 10 de abril de 2026 SES/SUBRAS/SAE/DPE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Defciência e Doenças Raras Parecer técnico nº 67/2026, datado em 09 de julho de 2026 |
| 35 CIB Macro Triângulo do Norte |
517 | 02/07/2026 | , Pactuação da indicação do ICBIM - UFU para integração à Rede de Vigilância Epidemiológica para atendimento da Macrorregião de Saúde Triângulo Norte e do município de Araguari como benefciário dos recursos fnanceiros da Política SES/SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública Parecer Técnico nº 79/2026, datado em 01 de agosto de 2026 |
| 36 CIB Macro Triângulo do Sul |
368 | 03/06/2026 | Estadual de Vigilância Laboratorial Pactuação (alteração da) da grade de referência da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Triângulo do Sul SES/SUBRAS/SPAH/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências º |
37 CIB Micro Além Paraíba |
321 | 10/06/2026 | Parecer Técnico n243, datado em 13 de julho de 2026 Pactuação do Plano Saúde Digital da Microrregião Além Paraíba SES/GAB/ATI/Núcleo de Saúde Digital Parecer Técnico nº 5/2026, datado em 10 de julho de 2026 |
| 38 CIB Micro Alfenas/Machado |
432 | 31/03/2026 | Pactuação descentralização liberação de receituários A - Micro Guaxupé SES/SUBVS/SVS/Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres Parecer Técnico nº 17/2026, datado em 12 de agosto de 2026 |
| 39 CIB Micro Almenara/Jacinto |
124 | 03/07/2026 | Pactuação Ad Referendum da atribuição de CNES próprio do CEAE de Jequitinhonha e validação das linhas de cuidado (carteiras de serviços) para oferta assistencial da Política Estadual do Serviços Ambulatoriais Especializados-Especializa Minas SES/SUBRAS/SAE/DPEAE/Coordenação de Pontos de Atenção Ambulatoriais EspecializadosParecer Técnico nº23/2026, datado em 05 de agosto de 2026 |
| 40 CIB Micro Barbacena |
362 | 03/09/2025 | Habilitação da Clínica Pro Renal Centro de Nefrologia Ltda (CNES 2098849) do município Barbacena no Serviço 15 06 - Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 Pré-Dialítico SES/SUBRAS/SAE/DPEAE/Coordenação de Alta Complexidade Nota técnica nº 11/2026, datado em 05 de agosto de 2026 |
| 41 CIB Micro Bocaiuva |
57 | 03/06/2026 | Pactuação de Plano de Ação para alcance de indicadores da Ampliação da Média Complexidade de Bocaiuva/MG SES/SUBRAS/SAE/DPEAE/Coordenação de Pontos de Atenção Ambulatoriais EspecializadosParecer Técnico nº22/2026, datado em 06 de julho de 2026 |
| 42 CIB Micro Bom Despacho |
215 | 02/06/2026 | Pactuação da atribuição de CNES próprio do CEAE de Bom Despacho para a oferta assistencial da Política Estadual Especializa Minas SES/SUBRAS/SAE/DPEAE/Coordenação de Pontos de Atenção Ambulatoriais EspecializadosParecer Técnico nº24/2026, datado em 09 de julho de 2026 |
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700054.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.