DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
38 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026
Diário Do executivo
MiNas gerais
| MOV | 13701238 | 1 | Margareth De Souza | 1 | 27/05/2026 | 158I |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MOV | 13701238 | 1 | Margareth De Souza | 1 | 17/06/2026 | 158I |
| MOV | 13701238 | 1 | Margareth De Souza | 5 | 26/06/2026 | 158I |
| MOV | 13701238 | 1 | Margareth De Souza | 1 | 06/07/2026 | 158I |
| MOV | 09530437 | 1 | Maria Ires Herculano Belo | 1 | 17/01/2026 | 158I |
| MOV | 09530437 | 1 | Maria Ires Herculano Belo | 14 | 05/04/2026 | 158I |
| MOV | 09530437 | 1 | Maria Ires Herculano Belo | 3 | 15/06/2026 | 158I |
| MOV | 10426971 | 1 | Roselene Moraes Pinto | 1 | 29/01/2026 | 158I |
| MOV | 10426971 | 1 | Roselene Moraes Pinto | 15 | 11/06/2026 | 158I |
| MOV | 10426971 | 1 | Roselene Moraes Pinto | 15 | 26/06/2026 | 158I |
| Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador |
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,ao servidor lotado na
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE ADC 12328936 1 PAULO ROBERTO SANTANA 01 MÊS 3º 17/08/2026 |
|---|
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE CSSFA 10899912 3 ROSIANE MARIA DA SILVA RAMOS 01 MÊS 1º 05/08/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE HCM 10910461 2 ROGERIO NEVES MENDONCA 1 MÊS 2º 01/07/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE º |
| ADC 1287462 4 1 DEISE CAMPOS CARDOSO 01 MÊS 2 24/08/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE CHB 5209127 1 SUELI DO CARMO BIANCHETTI 15 DIAS 1º 16/09/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MÊS/ DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE |
| HRJP 11907540 2 PAULO GIOVANNI DE ALBUQUERQUE SUASSUNA 15 DIAS 3º 14/09/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE CHB 10876803 2 ANA RITA DE ARAUJO SALVADOR 03 MESES 2º 05/09/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE ADC 13195268 2 KATIUSCIA MARTINS DE MATOS 01 MÊS 2º 17/08/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE |
| ADC 12114336 1 DEBORA CRISTINA GUERRA 15 DIAS 2º 02/05/2025 |
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 à servidora lotada no: |
| , , , UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE ADC 10480010 1 RENATA ABDALA NASCIMBENE 03 MESES 4º 24/08/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
| UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE CSPD 3837689 2 ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO 15 DIAS 1º 25/09/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
|
|---|---|
| A DIRETOR atribuições qu PRÊMIO, no |
A DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das e lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- s termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado na: |
| UNIDAD | E MASP ADMISSÃO SERVIDOR MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE |
| ADC | 13563457 1 REGINALDO ANTONIO DE BESSAS 15 DIAS 1º 08/09/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas 25 2251322 - 1 |
|
| O GERENTE FHEMIG no combinada co setembro de 2 ANULA: |
DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, m o art 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de 023, TORNA PÚBLICO: |
| Unidade | MASP Adm Nome Data da Publicação Onde lê-se Motivo |
| HIJPII | 12995312 1 Eliane Ramos Da Rosa 29/07/026 HIJPII 12995312 1 Eliane Ramos Da Publicação indevida |
| Rosa 1 09/04/2025 158.I Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador 25 2251370 - 1 |
| O GERENTE DE SAÚD FHEMIG no uso das atrib combinada com o art 158 setembro de 2023, TORN ACIDENTE DO TRABA |
E E SEGURANÇA DO T uições que lhe confere a P da Lei nº 869, de 5 de julh A PÚBLICO: LHO SEM AFASTAMENT |
RABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ortaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, o de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de O: |
|---|---|---|
| UNIDADE | MASP | Adm Nome Ocorrido em |
| HJXXIII | 1665402 | 1 Lucas Mendes Mateus 30/07/2026 |
| CHPB | 16657116 | 1 Maria Augusta Campos Dias 28/07/2026 |
| CHPB | 16546442 | 1 Thaynara Alves Moreira 10/06/2026 |
| HCM | 16587859 | 1 Raquel Luzia De Oliveira 05/07/2026 |
| Ge | Daniel Sebastião de Paiva rente de Saúde e Segurança do Trabalhador |
25 2251373 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa THAIS SILVA FERREIRA, MASP 13820576, ocupante da função gratificada FGH-26 HO04, para responder pela Gerência de Pagamento e Frequência, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HemominasA Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa POLIANNE COSTA DA SILVA, MASP 13665963, ocupante da função gratificada FGH-26 HO03, para responder pela Gerência de Benefícios e Desempenho do Servidor, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.
Presidente: Kelly Nogueira Guerra
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 149/2026 Redução de Carga Horária para acompanhar dependente excepcional . A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art . 7º do Decreto nº 48 .023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art . 1º – Autorizar a prorrogação da redução da carga horária de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, por 6 (seis) meses, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, do Decreto nº 27 .471 de 22 de outubro de 1987 e Laudo Conclusivo do Coordenador Médico/SEPLAG – SCPMSO à servidora Maria Marlene Ramos Barbosa, MASP 1.289.168-5, PENF/Técnico de Enfermagem, lotada no Hemocentro Regional de Governador Valadares a partir de 01/08/2025, para regularizar situação funcional. Art . 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . Kelly Nogueira Guerra Presidente da Fundação Hemominas
25 2251801 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22 .257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 48 .651, de 11/07/2023, RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE DENEGAÇÃO publicado no “MG” dia 24/06/2026,pág 24, da servidora MARISTELA MARCIA MENEGHIN Masp: 10425502 , CPF *394 .216 , adm .: 1. Com data de retorno a partir de 09/06/2026. Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, PUBLICA O ATO DE RETORNO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora ANA LUCIA SANCHES MASP 10422319 , Admissão: 1 , publicado em 27/11/2025, para fins de cumprimento de pedágio obrigatório, conforme entendimento do Ofício SEPLAG/DCCTA DTCE nº 10/2026, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026 . Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
25 2251572 - 1ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art . 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art . 14 do Decreto n°48 .023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 214, de 08 de outubro de 2025 . RESOLVE: CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1269502-9, Janaina Cardoso Goncalves Palma, admissão 01, a partir de 18/08/2026.
25 2251586 - 1
25 2251760 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
ExpedientePORTARIA NUCAD/SEE Nº 205/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
| O Chefe de Gabinete da Secretaria de 01/2018, e com base nos artigos 218 e 21 administrativos disciplinares instaurados do término do prazode60 dias fxado na P |
Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 9 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir ortaria de Instauração. |
|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE n°99/2026 | 16/06/2026 Nazaré Braga Miquilino |
| (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação |
25 2251602 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 206/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 8 administrativos disciplinares instaurados pelas po 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fx |
Educação, no uso da competência delegada por meio da Resol 69, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pel rtarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões ado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. |
ução CGE-SEE n° 01/2018, e com os atuais presidentes dos processos processantes vigentes pelo prazo de |
|---|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | ÚLTIMA RECONDUÇÃO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE nº 06/2026 publicada em 28/01/2026 |
Portaria NUCAD/SEE nº 130/2026 publicada em 19/06/2026 | Nazaré Braga Miquilino |
| Portaria NUCAD/SEE nº 101/2026 publicada em 30/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE nº 162/2026 publicada em 17/07/2026 | Nazaré Braga Miquilino |
| Portaria NUCAD/SEE nº 95/2026 publicada em 30/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE nº 162/2026 publicada em 17/07/2026 | Nazaré Braga Miquilino |
| Portaria NUCAD/SEE nº81/2026publicada em21/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE nº189/202 publicada em 07/08/2026 | Tehnee Mota Lopes |
| Portaria NUCAD/SEE nº 42/2026 publicada em02/04/26 |
Portaria NUCAD/SEE nº 148/2026 publicada em 11/07/26 | Christopher Crozara da Silva |
| Che | (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues fe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação |
25 2251614 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 204/2026 – RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02/2026 DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO Retifica, por motivo de incorreção do nome, no ato de Remoção nº O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso 09/2026, publicado no "Minas Gerais" de 15/06/2026. de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e 1260.01.0047233/2026-32SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, e Onde se lê: conforme a competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 48 .418, MASP 1470546-1, Dayane Patielle Santos Lopes, PEBIID – Professora de 15 de maio de 2022, designa o servidor: Jefte de Almeida Rodrigues, de Educação Básica, Arte, 5h/a e 16h/a, admissões 01 e 02 MASP nº1 .403 .599-2 para exercer o encargo de defensor dativo do Leia-se: servidor acusado W . E . D . S ., Masp * . .670-, no âmbito do processo MASP 1470546-1, Dayanne Patielle Santos Lopes, PEBIID – administrativo disciplinar PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/NUCAD/ Professora de Educação Básica, Arte, 5h/a e 16h/a, admissões 01 e 02 SEE Nº108/26, publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais em 09/06/2026, podendo requerer à Comissão Processante eventuais Secretaria de Estado de Educação, em providências relacionadas diretamente a esta atividade . Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Tarcísio de Castro Monteiro Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Superintendência de Gestão de Pessoas 25 2251595 - 1 25 2251759 - 1 Superintendência de Gestão RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2026RETIFICA O ATO Nº 05/2026 TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO de Pessoas e Normas DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, publicado em 17/07/2026, referente à servidora: MASP 1.428.832REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 89/2026 8, MARA LUCIA AQUINO GONCALVES, PEB II E, adm . 01, por REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO incorreção na data de publicação . ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de 05/07/1952, do servidor: SRE UBA- UBA, MASP 1357782-0,MATEUS Onde se lê: 26/05/2026; DA ROCHA REIS, PEB II C, adm. 03, a contar de 03/08/2026. Leia-se: 26/06/2026. 25 2251643 - 1 25 2251576 - 1**
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050838.