DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 De agosto De 2026 – 39

Diário Do executivo

MiNas gerais

PORTARIA SEE N.º 2168/2026 (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 244, de 14 de fevereiro ficam encerradas, a partir de 18 de outubro de 2019, as atividades do PORTARIA SEE N.º 2178/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0108817/2026-38 de 2012, situado na Av . Galileia, 140, B . Canaã, em Ipatinga . curso Técnico em Administração, autorizado pela Portaria SEE n .º PROCESSO N.º 1260.01.0164480/2026-55 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . 263, de 22 de fevereiro de 2017, ministrado pelo Centro de Formação Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 SRE – Coronel Fabriciano Profissional de Além Paraíba, situado na Rua 1º de Maio, 118, B. Vila de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 106 da da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e PROCESSO N.º 1260.01.0130820/2026-82 Laroca, em Além Paraíba . Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica considerando o Parecer CEE n.º 1370, de 21 de agosto de 2026, fica RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 2137, de 22 de agosto de Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico divulgada a mudança da entrada do prédio do Instituto Montesclarense reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino 2026, referente à autorização de funcionamento do Centro Técnico em Administração . de Educação e Desenvolvimento, da R . Walter Duarte Barreto, 144, Médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Fazenda Beira do Rio Araçuaí, Comunidade Quilombola de Profissional AlfaUnipac de Minas Novas, com os cursos Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, com Qualificação SRE – LeopoldinaPROCESSO N.º 1260.01.0221207/2025-59 PORTARIA SEE N.º 2175/2026 B . Ibituruna, em Montes Claros, para a Av . Nice, 30, B . Ibituruna, no mesmo município .SRE – Montes Claros pela entidade Movimento Pró – Escola Família Agrícola no Vale do Cardoso, em Virgem da Lapa, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 2146, de 22 de agosto de PROCESSO N.º 1260.01.0157500/2026-44PROCESSO N.º 1260.01.0157500/2026-44 Jequitinhonha – MOPEFAV . Desenhista de Produtos Gráficos WEB – WebDesign, Técnico em da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e 2026, referente a mudança de prédio da entidade Rede Técnica MG SRE – AraçuaíPROCESSO N.º 1260.01.0098527/2026-60PORTARIA SEE N.º 2169/2026 Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, em Minas Novas: Onde se lê: “ . . . R . Três, nº 5, B . Santa Rita . . .” considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2001, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE Ltda, passando da Av . Dinamarca, 100, B . Jardim Aeroporto, em Capelinha para a R . Camilo Prates, 155, Centro, em Montes Claros, mantenedora dos estabelecimentos da Rede Técnica MG:Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .” Capelinha para a R . Camilo Prates, 155, Centro, em Montes Claros, mantenedora dos estabelecimentos da Rede Técnica MG:Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .” mantenedora dos estabelecimentos da Rede Técnica MG:Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .” Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .” Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024 do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1385, de 21 de agosto de 2026, fica Leia-se: “ . . . R . Três, 50, B . Santa Rita . . .” SRE – DiamantinaPROCESSO N.º 1260.01.0133529/2026-77PORTARIA SEE N.º 2172/2026 n .º 135, de 9 de fevereiro de 2000, ministrado pela Escola Municipal Trimonte, de Ensino Fundamental, situada na R . Boanerges Eugênio da Silva, s/n.º, Distrito de Trimonte, em Volta Grande.Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Leia-se: “ . . . R . Camilo Prates, 155 B, Centro . . .” SRE – Montes ClarosPROCESSO N.º 1260.01.0178576/2023-03PORTARIA SEE N.º 2179/2026 autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no estabelecimento Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 Fundamental (anos finais). Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 Montessori School, de Ensino Fundamental, situado na R . Machado de de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da SRE – Leopoldina de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 Assis, 112, B . Cidade Nobre, em Ipatinga, pelo prazo de 3 (três) anos . Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica PORTARIA SEE N.º 2176/2026 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e O citado estabelecimento passa a identificar-se como Montessori School, de Ensino Fundamental e Ensino Médio . autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N.º 1260.01.0001763/2026-90 considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 6 de julho de 2016, as atividades da Escola SRE – Coronel Fabriciano Municipal Professora Maria da Conceição França Faúla, em Peçanha: de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, Técnica de Viçosa – ETEV, autorizada pela Portaria SEE n .º 1329, de Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 PROCESSO N.º 1260.01.0100842/2026-23PORTARIA SEE N.º 2170/2026 Povoado de Santa Rita de CássiaPovoado de PossesEndereço da Turma Vinculada Nº de Turmas22 77 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1148, de 21 de agosto, de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2019, recredenciada, a partir de 14 de abril de 2024, a entidade mantenedora Sistema Ápice em Viçosa .Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento .SRE – Ponte Nova13 de abril de 2002, situada na Rua Dr . Milton Bandeira, 197, Centro da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e SRE – Guanhães de Ensino Ltda – ME e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental PORTARIA SEE N.º 2180/2026 considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de maio de 2023, as atividades do PROCESSO N.º 1260.01.0155843/2026-66PORTARIA SEE N.º 2173/2026 (anos iniciais), ministrado pelo Sistema Ápice de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Maracaju, 120, B . Nova Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N.º 1260.01.0152124/2025-87 curso Técnico em Estética, autorizado pela Portaria SEE nº 066, de 10 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 Granada, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 de janeiro de 2015, ministrado pelo Colégio São Francisco Xavier – de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da SRE – Metropolitana B da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Unidade II, situado na R . Palmeiras, 1089, B . Horto, em Ipatinga . Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica PORTARIA SEE N.º 2177/2026 considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico em Estética . autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em PROCESSO N.º 1260.01.0064297/2026-54 ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2022, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE n.º 77, SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA SEE N.º 2171/2026 de Córrego do Japão, vinculadas à Escola Municipal Alegria do Saber, em Coluna . 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e de 17 de janeiro de 2012, ministrado pela Escola Municipal Leonídia Costa Freire, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Palmeiras, Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 PROCESSO N.º 1260.01.0171281/2025-52 SRE – GuanhãesPROCESSO N.º 1260.01.0088413/2026-83PORTARIA SEE N.º 2174/2026 considerando o Parecer CEE n.º 1110, de 18 de agosto de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, situado na R . Canaã, 855, B . Nova Povoado de Santa Cruz, Distrito de Novilhona, em Novo Cruzeiro . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 Granada, em Belo Horizonte, passando da entidade IEB – Instituto Educacional BH Ltda – EPP para a entidade OCA Empreendimentos SRE – Teófilo OtoniAtos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2025, as atividades do da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Culturais Ltda – ME . Cláudia Aparecida Lara Augusto Instituto Educacional Monte Sinai do Canaã, de Ensino Fundamental considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, SRE – Metropolitana B 25 2251512 - 1

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 2146, de 22 de agosto de PROCESSO N.º 1260.01.0157500/2026-44PROCESSO N.º 1260.01.0157500/2026-44 2026, referente a mudança de prédio da entidade Rede Técnica MG Ltda, passando da Av . Dinamarca, 100, B . Jardim Aeroporto, em Capelinha para a R . Camilo Prates, 155, Centro, em Montes Claros, mantenedora dos estabelecimentos da Rede Técnica MG:Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .” Capelinha para a R . Camilo Prates, 155, Centro, em Montes Claros, mantenedora dos estabelecimentos da Rede Técnica MG:Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .” mantenedora dos estabelecimentos da Rede Técnica MG:Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .” Onde se lê: “ . . . R . Camilo Prates, 155, Centro . . .”

Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro

Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

25 2251580 - 1

Nos termos do artigo 15 da Resolução SEE n° 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE n° 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

PORTARIA N.º 06 /2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

SRE – Caratinga

25 2251443 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2026 Rocha, ocupante de cargo de PEBIIIF, admissão 03, por 01 mês, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; MaSP 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): DIAMANTINA, Sem 1053490-7, Sueli Esteves de Sousa, ocupante de cargo de ATBVJ, Lotação, MasP 440849-8, Ilmi Vânia Ribeiro, ocupante de cargo de admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a PEBIII M, adm. 01, aposentada em 21/08/2026, referente ao saldo partir de 28/09/2026. de 2 meses; GOUVEIA, sem lotação, MASP 887677-3, Roseanne Diretora Jacqueline de Oliveira, ocupante de cargo de PEBIIIO, Adm . 01, Ednéia dos Santos Cunha Neves aposentada em 21/08/2026, referente ao saldo de 03 meses 25 2251487 - 1 Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves 25 2251389 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 49/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Coronel FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 93/2026 Coelho, MaSP 1295993-8, Cristina Gomes dos Santos, PEBIIE, Adm AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2026; MaSP nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ 1306401-9, Edwiges Pinto de Alecrim, PEBIIE Adm 02, referente ao SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE 2º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2026; MaSP 1337408Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 1067933-0, Luciana Souza 7, Fernanda Lopes Silva Gandra, PEBIIE Adm 02, referente ao 2º

quinquênio de exercício a partir de 06/06/2026; EE Doutor Juscelino Barbosa MaSP 1230268-3, Simone Aparecida dos Santos, ocupante de cargo efetivo de EEBIIE, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2025; MaSP 1310290-0, Lidiane Gomes dos Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2026; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE São Joaquim, MaSP 10451797, Altamiro Simões de Souza, ocupante de cargo efetivo de ATBIIIF, admissão 03, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 28/01/2020; referente ao 2ºquinquênio de exercício a partir de 26/01/2025; DIAMANTINA, EE Artur Tibães, MaSP 1149390-5, Marcia Aparecida dos Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIII I, admissão 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; DIAMANTINA, EE Professor Leopoldo Miranda, MaSP 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, ocupante de cargo efetivo de PEBIN, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2021; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, MaSP 615280-5, Geralda Kelly Reis de Carvalho, ocupante de cargo efetivo de PEBIN/DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/ 05/ 2025; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, MaSP 1132832-5, Rodrigo Silva Siqueira, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2026; TURMALINA, EE Mestra Celina, MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, ocupante de cargo efetivo de ATBVL, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2017; referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2022; VEREDINHA, EE Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 849540-0, Ivan Geraldo Vieira dos Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIP, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/ 07/ 2023.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 50/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE Francisco Soares Silva, MaSP 1438502 -5, Nilvana Aparecida Rodrigues Correia, ocupante de cargo efetivo de PEBIC, admissão 03, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 90/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, MaSP 1020299-2,Liza Maxine Leão, ocupante de cargo de PEBII I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 91/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: LEME DO PRADO, EE SANTOS BARROSO, MaSP 615927-1, Verenice Alves Barroso, ocupante de cargo de PEBIIIM, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 92/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, e nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656, de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,

de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): SERRO, EE Luiza de Marilac, MaSP 3544053, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, ocupante de cargo de PEBIIIP -DV, admissão 01, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 6° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01/09/2026 a 15/09/2026 e o 2º período de 16/11/2026 a 30/11/2026. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2026

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE Joviano de Aguiar, MaSP 1076650-9, Márcia Aparecida Moreira Duque, paraMárcia Aparecida Moreira .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ARICANDUVA, EE Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1227798-4, Karla Cristina das Graças Sales, ocupante de cargo de PEBDIA, admissão 01, a partir de 10/08/2026. Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

25 2251388 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2026.

RETIFICA, o(s) ATO(S) de QUINQUÊNIO referente(s) ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE Mestra Celina, MaSP 8237711, Ismerlândia Mara Barral e Rodrigues, Adm. 01, Ato nº 14/2007, publicado em 29/03/2007, por incorreção da vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 05/11/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 16/07/2002; MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, Adm. 01, Ato nº 27/2011, publicado em 13/07/2011, por incorreção da vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 05/11/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 13/06/2007.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2026.

RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE Mestra Celina, MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, Adm . 01, Ato nº 06/2014, publicado em 12/02/2014, por incorreção da vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2002, data de efetivo exercício; MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, Adm. 01, Ato nº 35/2011, publicado em 13/07/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 05/11/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 13/06/2007; MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, Adm.01, Ato nº 36/2017, publicado em 28/06/2017, por incorreção da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 03/11/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 11/06/2012.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2026.

RETIFICA, o(s) ATO(S) de FERIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Professor Leopoldo Miranda, MaSP 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, Adm .01, Ato nº 39/2021, publicado em 23/06/2021, por incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021; MaSP 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, Adm . 01, Ato nº 39/2021, publicado em 23/06/2021, por incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050839.