DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026

MiNas gerais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1891 TITAN KSE Ano Fab.: 2002 Prop.: ALICE PAULA GERONIMO / O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Apreensão: 4793883 Placa: KQE3J59 Chassi: 9BGSC08WSSC688802 Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.: 1995 Prop.: SILVALINO Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando LUIZ DA SILVA / Apreensão: 4807028 Placa: TEW2J68 Chassi: o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual 9C2KC2500SR141908 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, o Decreto Estadual nº Ano Fab.: 2025 Prop.: MARLENE BAZILIO DE LANA / Apreensão: 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo 4807053 Placa: HCX7E98 Chassi: 9C2KC08606R803232 Marca/ presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.: 2006 Prop.: JOEL DE e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não FREITAS MARTINS / Apreensão: 4807709 Placa: BPD5B03 Chassi: 9BWZZZ30ZNT119846 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.: 9BWZZZ30ZNT119846 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.: estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos 1992 Prop.: JOAO BATISTA VIEIRA / Apreensão: 4810872 Placa: Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, DPU6369 Chassi: 9C6KG017060014382 Marca/Modelo: YAMAHA/ § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam FAZER YS250 Ano Fab .: 2006 Prop .: FABIO ENRIQUE DE SOUZA a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, / Apreensão: 4810897 Placa: GYD8328 Chassi: 9C2JC30103R102587 impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2002 Prop.: específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta JACINTO LUIZ DE MOURA / Apreensão: 4812247 Placa: GKN8546 Chassi: 9C2JC1801NR241206 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Chassi: 9C2JC1801NR241206 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos TODAY Ano Fab.: 1992 Prop.: JOSE REINALDO GRACIANINI / se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na Apreensão: 4813014 Placa: LSG0F26 Chassi: 8AFDZZFHA4J352797 cidade de Viçosa/MG. Marca/Modelo: I/FORD FOCUS 1.6L HA Ano Fab.: 2004 Prop.: PÁTIO JOAO DONIZETTE ROSSI JHON LENES DA SILVA CELESTINO Apreensão: 1168847 Placa: CSO3834 Chassi: XL250BR2005809 Viçosa, 24 de agosto de 2026 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano Fab.: 1984 Prop.: GERSON Bruno Schneider Raslan DA SILVA LINDOLFO / Apreensão: 1489466 Placa: HBE6125 Diretor de Veículos Chassi: 9C2KC08105R122830 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais TITAN KS Ano Fab.: 2005 Prop.: WELTON ROCHA DE PAULA / Apreensão: 2003974 Placa: DTN0560 Chassi: 9CDNF41AJ7M025372 17 cm -25 2251436 - 1 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.: 2006 Prop.: THIAGO E EDSON SOLUCOES EM INFORMATICA L / Apreensão: 2396871 Placa: GTR0325 Chassi: 9BGSC08WSSC680127 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9344756/2022. Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.: 1995 Prop.: JAIR JOSE DA SILVA / Apreensão: 2442197 Placa: HHZ8341 Chassi: Partes: Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG e Speedmais Soluções Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de MG e Speedmais Soluções Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de 9C2KC08108R072806 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS vigência por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2026 até 23/08/2027, Ano Fab.: 2007 Prop.: ARLEM MARCAL DA CRUZ / Apreensão: manutenção do valor e renovação/atualização da garantia contratual. 2524953 Placa: LVD3J69 Chassi: 9C6KM003050001919 Marca/ Dos pedidos em Análise: Os pedidos de revisão dos quantitativos Modelo: YAMAHA/XT 660R Ano Fab.: 2005 Prop.: GABRIEL ABDON DE CASTRO SOUZA / Apreensão: 4736643 Placa: contratuais, para adequação à demanda efetivamente executada, e de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro permanecerão restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro permanecerão GXU4539 Chassi: 9BWZZZ376XP518789 Marca/Modelo: VW/ submetidos à análise da CONTRATANTE e poderão, caso reconhecidos SAVEIRO CL 1.6 MI Ano Fab.: 1999 Prop.: KALL FERREIRA DIAS / e aprovados pelas autoridades competentes, ser formalizados mediante Apreensão: 4786467 Placa: KNA5804 Chassi: 9BWZZZ377ST066846 termo aditivo específico. Parágrafo Único: A celebração deste Termo Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.: 1995 Prop.: PRISCILA Aditivo não importa reconhecimento, deferimento ou renúncia COSTA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4788147 Placa: HDP4798 quanto aos pedidos mencionados no caput, nem concordância com Chassi: 9C6KE092080158947 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K seus fundamentos, cálculos ou valores, ficando eventual concessão Ano Fab.: 2007 Prop.: HENRIQUE ANTONIO LINS / Apreensão: condicionada à conclusão da instrução processual e das análises 4789472 Placa: LBW9372 Chassi: 9BWCA05W17T082987 Marca/ técnica, econômica, jurídica, orçamentária e financeira pertinentes, Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.: 2006 Prop.: REOBOTE COMERCIO observada a legislação aplicável . Dotação Orçamentária: 2481 04 122 DE MIRAI LTDA-ME / Apreensão: 4792260 Placa: PUB2E55 Chassi: 161 4496 0001 3 3 90 39 60 Fonte 0 15 1, 2481 04 122 161 4496 0001 3 9C2KC1660ER037038 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN 3 90 39 60 Fonte 0 82 1, 2481 04 122 161 4496 0001 4 4 90 40 08 Fonte EX Ano Fab.: 2014 Prop.: GABRIEL ANTONIO DE CASTRO / 0 15 1. Data de assinatura: 21/08/2026. Assinam: Fernando Antônio Apreensão: 4793813 Placa: HCK0380 Chassi: 9C2MC35006R011887 Franca Sette Pinheiro Junior, pelo Detran/MG e Rosielma Jacédina Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.: 2006 Prop.: OSVALDO FELIX DA SILVA / Apreensão: 4793825 Placa: GYF3J51 Andrade Eduardo, pela Speedmais . Chassi: 9C2JC30212R511955 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 5 cm -25 2251426 - 1

TITAN KSE Ano Fab.: 2002 Prop.: ALICE PAULA GERONIMO /

3º ADITAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Nº 10/2025

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº 221/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FERNANDES E DIAS LTDA .

Apreensão: 4793883 Placa: KQE3J59 Chassi: 9BGSC08WSSC688802

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, comunica a 3º aditamento do Edital nº 10/2025, referente ao credenciamento de SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 18 de fevereiro de 2025; acompanhado da abertura do 5º Ciclo de Avaliação em 27/08/2026. O inteiro teor do edital encontra-se disponível na página do IPSEMG: www .ipsemg . mg .gov .br . Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Amaral de Castro Hadad, diretora, em 25/08/2026, às 17:06; conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.: 1995 Prop.: SILVALINO LUIZ DA SILVA / Apreensão: 4807028 Placa: TEW2J68 Chassi: 9C2KC2500SR141908 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.: 2025 Prop.: MARLENE BAZILIO DE LANA / Apreensão: 4807053 Placa: HCX7E98 Chassi: 9C2KC08606R803232 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.: 2006 Prop.: JOEL DE FREITAS MARTINS / Apreensão: 4807709 Placa: BPD5B03 Chassi: 9BWZZZ30ZNT119846 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.: 9BWZZZ30ZNT119846 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.: 1992 Prop.: JOAO BATISTA VIEIRA / Apreensão: 4810872 Placa: DPU6369 Chassi: 9C6KG017060014382 Marca/Modelo: YAMAHA/ FAZER YS250 Ano Fab .: 2006 Prop .: FABIO ENRIQUE DE SOUZA / Apreensão: 4810897 Placa: GYD8328 Chassi: 9C2JC30103R102587 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2002 Prop.: JACINTO LUIZ DE MOURA / Apreensão: 4812247 Placa: GKN8546 Chassi: 9C2JC1801NR241206 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Chassi: 9C2JC1801NR241206 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.: 1992 Prop.: JOSE REINALDO GRACIANINI / Apreensão: 4813014 Placa: LSG0F26 Chassi: 8AFDZZFHA4J352797 Marca/Modelo: I/FORD FOCUS 1.6L HA Ano Fab.: 2004 Prop.: JHON LENES DA SILVA CELESTINO Viçosa, 24 de agosto de 2026 Bruno Schneider Raslan Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 221/2024, por mais 13 (treze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

1º ADITAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO TRIANGULO DO SUL N° 31/2025 A SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO TRIANGULO DO SUL N° 31/2025 REGIÃO DO TRIANGULO DO SUL N° 31/2025

Documento assinado eletronicamente por Kennedy Dias Fernandes, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO TRIANGULO DO SUL N° 31/2025 Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 25/08/2026, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, comunica o 1º aditamento do Edital nº 31/2025, referente ao credenciamento de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 2017 . HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO TRIANGULO DO SUl, publicado no Diário Oficial do Estado de TERMO ADITIVO Minas Gerais no dia 18 de fevereiro de 2025 . O inteiro teor do edital Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de encontra-se disponível na página do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov . Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 226/2024 que entre si celebram br . Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Amaral de o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Castro Hadad, diretora, em 25/08/2026, às 17:06; conforme horário IPSEMG e EQUILÍBRIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 226/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e EQUILÍBRIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 225 .000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 226/2024, por mais 17 (dezessete) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Murilo Carvalho Angelo, Usuário Externo, em 24/08/2026, às 19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Marcello de Abreu e Silva, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 25/08/2026, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9344756/2022. Partes: Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG e Speedmais Soluções Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de MG e Speedmais Soluções Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2026 até 23/08/2027, manutenção do valor e renovação/atualização da garantia contratual. Dos pedidos em Análise: Os pedidos de revisão dos quantitativos contratuais, para adequação à demanda efetivamente executada, e de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro permanecerão restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro permanecerão submetidos à análise da CONTRATANTE e poderão, caso reconhecidos e aprovados pelas autoridades competentes, ser formalizados mediante termo aditivo específico. Parágrafo Único: A celebração deste Termo Aditivo não importa reconhecimento, deferimento ou renúncia quanto aos pedidos mencionados no caput, nem concordância com seus fundamentos, cálculos ou valores, ficando eventual concessão condicionada à conclusão da instrução processual e das análises técnica, econômica, jurídica, orçamentária e financeira pertinentes, observada a legislação aplicável . Dotação Orçamentária: 2481 04 122 161 4496 0001 3 3 90 39 60 Fonte 0 15 1, 2481 04 122 161 4496 0001 3 3 90 39 60 Fonte 0 82 1, 2481 04 122 161 4496 0001 4 4 90 40 08 Fonte 0 15 1. Data de assinatura: 21/08/2026. Assinam: Fernando Antônio Franca Sette Pinheiro Junior, pelo Detran/MG e Rosielma Jacédina Andrade Eduardo, pela Speedmais .

15 cm -25 2251776 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº J .060 .0 .2026 - Partes: MGS e MSLAVORO MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 00.969.225/0001-50. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/ autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área da saúde ocupacional, para realização de consultas, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao PCMSO. Vigência: 60 meses. Assinatura: 24/08/2026

2 cm -24 2251316 - 1

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S .A . torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2026, Processo no Portal Compras MG nº 5381006 015/2026. Objeto: Aquisição de Pacote de Licenças do Adobe Creative Cloud . A abertura da sessão ocorrerá no dia 10/09/2026 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www .mgs .srv .br .

TERMO ADITIVO Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 353/2022 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S .A . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação do valor estimado do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde – Clínica nº 353/2022, que passará a totalizar R$ 53.997.084,44 (cinquenta e três milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) ., em razão da demanda assistencial verificada no curso de sua execução, bem como a prorrogação de sua vigência por mais 11 (onze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos das Cláusulas Terceira e Quinta do contrato originário, do art . 57, inciso II, e do § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes no processo. Documento assinado eletronicamente por Carlos Gil Moreira Ferreira, Usuário Externo, em 24/08/2026, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Isaac Quintino da Silva, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 25/08/2026, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

2 cm -25 2251753 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270422/2021 de locação de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321040 000002/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Empresa Grancar Veículos e Pneus LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.986.015/0001-80. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9270422/2021, que se refere à locação do imóvel localizado na Rua Calixto Martins de Melo, n .º 229/239, bairro Centro - Unaí/MG, para funcionamento da Gerência Regional de Saúde de Unaí, pelo período de 04 (quatro meses) meses a partir de 27/08/2026 à 26/12/2026, nos limites da Resolução Conjunta SEPLAG/AGE nº 11.016, de 13/11/2024, com reajuste pelo IPCA acumulado no mês de junho/2026”. O valor global do Termo Aditivo sofrerá um reajuste de 4,64%, referente ao IPCA acumulado do mês de junho/2026, passando, o valor mensal, de R$ 77.497,99 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) para R$ 81,093,89 (oitenta e um reais e nove centavos e oitenta e nove centavos), e o valor global, de R$ 929 .975,88 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 324 .375,56 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para o novo período de vigência” . Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291 .10 .122 .059 .2024 .0001 339039 10.1. Data da assinatura: 25/08/2026. Assinam: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa e Juliana Raimunda Luiz pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Sérgio Lúcio Silva de Andrade pela contratada .

AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência Lei 14133 (145166263), observada a Nota Jurídica nº 492/2026 (147228720) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art. 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-174/2026, AUTORIZO aaquisição EMERGENCIAL de Linha arterial para hemodiálise - tubo: 8mm de diâmetro, por meio da empresa:ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDAinscrito no CNPJ:04.980.517/0001-45 no valor total de R$100 .536,00 (cem mil quinhentos e trinta e seis reais) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº : 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 10 0 50 1 Felippe Goncalves Declie Fagioli Diretor de Saúdep/ delegação de competência, Portaria 28/2026

Documento assinado eletronicamente por José Pedro Ferreira de Bastos Vieira, Usuário Externo, em 24/08/2026, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/08/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 357/2022 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e COT – CENTRO ONCOLÓGICO DO TRIÂNGULO S .A . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação do valor estimado do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde – Clínica nº 357/2022, que passará a totalizar R$ 60.998.139,88 (sessenta milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em razão da demanda assistencial verificada no curso de sua execução, bem como a prorrogação de sua vigência por mais 11 (onze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos das Cláusulas Terceira e Quinta do contrato originário, do art . 57, inciso II, e do § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes no processo . Documento assinado eletronicamente por Carlos Gil Moreira Ferreira, Usuário Externo, em 24/08/2026, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/08/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº 245/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CEACLIN - CENTRO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 245/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Medeiros de Oliveira, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 12:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 25/08/2026, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

3 cm -25 2251320 - 1

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.000100/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, contemplando planejamento pedagógico, disponibilização de instrutores qualificados, materiais didáticos digitais, ambiente virtual de apoio quando aplicável, realização de turmas presenciais e online ao vivo, controle de frequência, avaliação de aprendizagem, relatórios de execução e emissão de certificados, para colaboradores e servidores do IPSEMG. Data da sessão pública 14/09/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . Loçanny Seixas da Silva Gerente de Compras e Contratos do IPSEMG

6 cm -25 2251562 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9288251/2021. Pregão Eletrônico nº 141/2021. Processo SEI nº 2260.01.0002359/2021-26. Objeto: a) Renovação excepcional pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 27/08/2026 a 26/08/2027, cujo valor inicial corresponde a R$ 194.716,08 (cento e noventa e quatro mil setecentos e dezesseis reais e oito centavos); b) Reajuste de 4,391720%, pelo IPCA, correspondente R$ 8 .551,39 (oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos); c) Perfazendo novo valor contratado de R$ 203 .267,47 (duzentos e três mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos) , conforme análise financeira consubstanciada no Memorando DPGF/SC nº 96/2026. D) Inclusão da CLÁUSULA QUARTA - DA RESCISÃO ANTECIPADA, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: SERQUIP - Tratamento de Resíduos MG Ltda . Assinatura: 25/08/2026. Dimitri Assis de Souza – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed, Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed, Robson Cavalcante da Silva - Diretor Industrial/Funed e Joel José dos Passos - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.

45 cm -25 2251733 - 1

2º ADITAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS Nº 07/2025 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, comunica a 2º aditamento do Edital nº 07/2025, referente ao credenciamento de HOSPITAIS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 18 de fevereiro de 2025; acompanhado da abertura do 4º Ciclo de Avaliação em 27/08/2026. O inteiro teor do edital encontra-se disponível na página do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br . Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Amaral de Castro Hadad, diretora, em 25/08/2026, às 17:06; conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº 174/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ODONTOLU CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA .

4 cm -25 2251461 - 1

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 188/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA FILOMENA LTDA .Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, R$ 562 .500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 188/2024, por mais 22 (vinte e dois) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, Documento assinado eletronicamente por Luciana Pereira Rodrigues, Usuário Externo, em 23/08/2026, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Usuário Externo, em 23/08/2026, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .26 de julho de 2017 . combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Documento assinado eletronicamente por Marcos Aurélio Silveira Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/08/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com em 24/08/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Ladeira, Usuário Externo, em 24/08/2026, às 15:32, conforme horário fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 2017 . 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, TERMO ADITIVO em 24/08/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de Laboratoriais nº 256/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALMEIDA LTDA .Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo 2017 . Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALMEIDA LTDA .Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALMEIDA LTDA .Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo TERMO ADITIVO Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 274/2024 que entre si celebram R$ 142 .500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais), e a o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação – IPSEMG e ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS de Serviços Laboratoriais nº 256/2024, por mais 17 (dezessete) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do S .A . a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Documento assinado eletronicamente por Márvio de Almeida, Usuário

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, nº 174/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Luciana Pereira Rodrigues, Usuário Externo, em 23/08/2026, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Usuário Externo, em 23/08/2026, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .26 de julho de 2017 .

5 cm -25 2251504 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

26 de julho de 2017 . 2º ADITAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS Nº 08/2025 Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/08/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com em 24/08/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, comunica o 2º aditamento do Edital nº 08/2025, referente ao credenciamento de SERVIÇOS AMBULATORIAIS, publicado no Diário Oficial do TERMO ADITIVO Estado de Minas Gerais no dia 18 de fevereiro de 2025; acompanhado da abertura do 4º Ciclo de Avaliação em 27/08/2026. O inteiro teor do Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços edital encontra-se disponível na página do IPSEMG: www .ipsemg . Laboratoriais nº 256/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALMEIDA LTDA .Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo mg .gov .br . Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Amaral de Castro Hadad, diretora, em 25/08/2026, às 17:06; conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Espécie: Contrato nº 9519317/2026. Processo SEI nº 2260.01.0000057/2026-85. Objeto: Aquisição decartão para teste sensibilidade a antimicrobianos . Dotação orçamentária: 4291 .10 .30 4 .063 .4147 .0001 .3390 .30 .13 .0 .92 .1 . Inexigibilidade de Licitação n° 014/2026. Vigência: 01 (um) ano, contadoa partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor: R$ 39 .897,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Biomerieux Brasil Industria e Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda . Assinatura: 25/08/2026. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.

3 cm -25 2251457 - 1

TERMO ADITIVO Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 274/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S .A . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação do valor estimado do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde – Clínica nº 274/2024, que passará a totalizar R$ 13.653.517,81 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), em razão da demanda assistencial verificada no curso de sua execução, bem como a prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos das Cláusulas Terceira e Quinta do contrato originário, do art . 57, inciso II, e do § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes no processo .

prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação 2º ADITAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS Nº 09/2025 de Serviços Laboratoriais nº 256/2024, por mais 17 (dezessete) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, comunica 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Documento assinado eletronicamente por Márvio de Almeida, Usuário o 2º aditamento do Edital nº 09/2025, referente ao credenciamento de LABORATÓRIOS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Externo, em 25/08/2026, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, Gerais no dia 18 de fevereiro de 2025; acompanhado da abertura do 4º com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho Ciclo de Avaliação em 27/08/2026. O inteiro teor do edital encontra-se de 2017 . disponível na página do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br . Documento Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, assinado eletronicamente por Ana Carolina Amaral de Castro Hadad, em 25/08/2026, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com diretora, em 25/08/2026, às 17:06; conforme horário oficial de Brasília, fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho 2017 . de 2017 .

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9518635/2026. Processo SEI nº 2260.01.0000890/2025-04. Objeto: Contratação da aquisição de Pipetadores Automáticos . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .303 .153 .4457 .0001 . 449052 .09 .0 .10 .1; : 2261 .10 .571 . 152.4456.0001. 449052.09.0.10.1; Pregão Eletrônico n°361/2025. Vigência: 1 (um) ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor R$6 .620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Assinatura: 25/08/2026. Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães e Joel José dos Passos, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.

3 cm -25 2251543 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050858.