DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 De agosto De 2026 – 59

Diário Do executivo

MiNas gerais

AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO 02/2026: Processo 0521009/53/2026, no dia 10/09/2026, às 09 horas, para Compra de materiais destinados à manutenção predial, abrangendo insumos de elétrica, civil, hidráulica, serralheria, pintura, bem como materiais diversos de manutenção e correlatos, para atender às necessidades da Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA) Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www . compras .mg .gov .br até a data e horário marcados para a abertura da sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www .compras . mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/MG – Tel (37) 3431-6610 – e-mail: ssfa compras@fhemig .mg .gov .br

AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO .

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

A Diretoria do Hospital Regional João Penido – HRJP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 49.085/2025 e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a 1ª Retificação ao Edital de Credenciamento – Chamamento Público nº 01/2025, publicado em 01/02/2025, disponível no portal da FHEMIG (www.fhemig.mg.gov.br/credenciamentodemedicos (fhemig.mg.gov. br in Bing)) .

Nos termos da subcláusula 2 .10 do referido Edital, que prevê a possibilidade de alteração durante sua vigência, ficam retificados os seguintes pontos:

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1) Item 2 .1 – Tabela de Valoração Estimada para Contratação Redação original do Edital nº 01/2025 onde se lê:

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, no escopo de suas competências, avisa aos interessados que se encontra aberta a Consulta Pública referente à Estratégia de Compras de Baixo Carbono: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Hospitalares, iniciando-se o período de recebimento das contribuições às 00 horas do dia 26/08/2026 e finalizando às 23:59 horas do dia 23/10/2026. Maiores informações podem ser encontradas no sítio https://compras.mg.gov.br/ licitacao/consulta-publica-estrategia-de -compras-de-baixo-carbonoequipamentos-de-protecao-individual-epis-hospitalares-fhemig/.

Lote 1 – Item 1 Especialidade: Médico com RQE no CRM em Anestesiologia Serviço: Plantão médico presencial (12 horas) Quantidade estimada: 1 .728 plantões em 12 meses Valor unitário: R$ 1 .569,30 Valor estimado total: R$ 2 .711 .750,40 Lote 2 – Item 1 Especialidade: Médico com RQE no CRM em Cirurgia Pediátrica Serviço: Plantão médico presencial (12 horas) Quantidade estimada: 480 plantões em 12 meses Valor unitário: R$ 1 .569,30 Valor estimado total: R$ 753 .264,00 Redação dada pela 1ª Retificação leia se:

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Lote 1 – Item 1 Especialidade: Médico com RQE no CRM em Anestesiologia Serviço: Plantão médico presencial (12 horas) Quantidade estimada: 1 .728 plantões em 12 meses Valor unitário: R$ 1 .654,04 Valor estimado total: R$ 2 .858 .181,12 Lote 2 – Item 1 Especialidade: Médico com RQE no CRM em Cirurgia Pediátrica Serviço: Plantão médico presencial (12 horas) Quantidade estimada: 480 plantões em 12 meses Valor unitário: R$ 1 .654,04 Valor estimado total: R$ 793 .939,20

AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 1º Termo Aditivo de troca de marca/modelo de item registrado na Ata de Registro de Preços nº 85/2026 EMPRESA LIMPEZA & BRILHO LTDA - EPP- CNPJ: 04 .158 .618 .0001-35, Pregão Eletrônico para Registro de Preços FHEMIG nº 382/2025, Lote 12, cód. 189650, passando da marca/ modelo SPECTEST/SPECSOL para marca/modelo: NOW QUÍMICA. Informações Tel. (031) 3915-8814. BH, 25/08/2026.

• 2) Item 2 .1 do Anexo VI – Modelo de Termo de Adesão

Onde se lê: “O custo estimado total da contratação para 12 (doze) meses é de R$ 3 .465 .014,40 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatorze reais e quarenta centavos) .”

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Leia-se: “O custo estimado total da contratação para 12 (doze) meses é de R$ 3 .652 .120,32 (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte reais e trinta e dois centavos) . ” Juiz de Fora, 25 de agosto de 2026 . Diretoria do Hospital Regional João Penido – HRJP Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG Adelton Andrade Babosa Diretor do Hospital Regional João Penido - HRJP Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR RESPIRATORIO – Planejamento nº 165/2026, Pregão 165/2026, dia 09/09/2026 ,às 09:00h. Edital: www. compras.mg.gov.br. BH, 24/08/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO

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A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 0525005 167/2026, no dia 11/09/2026, às 09:00 horas, para “Aquisição de material médico”, para o Complexo Hospitalar de Barbacena (CHB), que engloba as seguintes Unidades da FHEMIG: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) e Hospital Regional de Barbacena Dr . José Américo (HRBJA) . As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www .compras .mg .gov .br até a data e horário marcado para a abertura da sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www . compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/ MG – Tel . (32) 3339-1644 – e-mail: chb .compras@fhemig .mg .gov .br .

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE RP

A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços Nº I, II, III - 196/2025 - Serviços de Exames de Imagens – Diversos - Pregão Eletrônico para Registro de Preços FHEMIG Nº 180/2025, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 29/08/2026 e 28/08/2027. A presente prorrogação da vigência ocorrerá com a utilização do saldo remanescente, a partir de 29/08/2026, para as empresas: Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda, Cnpj: 19.691.641/0001-68, Clínica Radiologica Dr Davi Rezende Ltda, Cnpj: 20.234.795/0001-00, Instituto Hermes Pardini S/A, Cnpj: 19.378.769/0001-76, conforme documentos comprobatórios, anexados aos autos (SEI 2270.01.0024358/2025-07). A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site registro de preços . Informações tel . (031) 3915-6665. BH, 25/08/2026.

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre o ADEQUA ACESSIBILIDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA COBRANCAS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. .445.537/0001- Objeto: 1º termo aditivo de renovação de prazo . Valor: R$ 60 .900,00 (sessenta mil e novecentos reais) Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027 Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .19 .4031 .0001 .3390 Objeto de Gasto: 3998Fonte 10.1 Data da Assinatura: 20/08/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Espécie: 1º Ortho Clinical Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°. .843.929/0010-. Objeto: a) Acréscimo de 2,0743% percentual (R$ 1 .724,16 - Mil setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) ao valor original do Contrato nº 9497418 (R$ 83 .118,96 - Oitenta e três mil cento e dezoito reais e noventa e seis centavos) .b) Diante a possibilidade de celebração de contrato de gestão com organização social, o presente contrato poderá ser rescindido por interesse da Administração Pública, mediante aviso com no mínimo de 30 dias de antecedência . . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .19 .4031 .0001 .3390 . Objeto de Gasto: 30130-Fonte 10 .1 . Data da Assinatura: 24/08/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1000027/2024 firmado entre a FHEMIG/CHB e a empresa INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOBEBA - ICISMEP . Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses . Valor: R$ 34 .707 .901,68 (total estimado). Vigência: 16/09/26 a 15/09/27. Número do Processo: Edital de credenciamento 04/2024. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.019.4034-0001; elemento/item 3929 e fonte 10.1/70.1. Data de Assinatura: 25/08/2026.

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Cronograma – EEB (Especialista em Educação Básica)

Dos Prazos

Conforme art. 66 da Lei Estadual nº 869/1952, o prazo regulamentar para assumir a posse é de 30 dias após a publicação do ato de nomeação. - Foi publicado no MG de 11/06/2026, página 29, coluna 04, o ato de prorrogação do prazo de posse por mais 30 dias. Conforme inciso II do art. 70 da Lei Estadual nº 869/1952, o prazo regulamentar para assumir o exercício é de 30 dias após a data de posse, podendo ser prorrogado por mais 30 dias mediante solicitação do interessado .

Esclarecemos que a posse ocorrerá na SRE, observadas a conferência dos documentos e a ordem de classificação dos candidatos nomeados. Dos Requisitos para a Investidura no Cargo

O candidato aprovado e classificado neste concurso público será investido no cargo/área de atuação se comprovar, na data da posse, os requisitos exigidos no item 3.2 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2025:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos, na forma do art . 12, § 1º da Constituição da República;

b) Gozar dos direitos políticos;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

• d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;

e) Ter 18 anos completos até a data de posse;

• f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente;

g) Não ter sido demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos do parágrafo único do art. 259 da Lei Estadual nº 869/1952; h) Possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo/área de atuação, nas condições especificadas no item 3.1.1 do Edital. Da Documentação a Ser Apresentada no Momento da Escolha de Vaga nesta SRE

O candidato deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, os documentos exigidos no item 16.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2025: a) 02 (duas) fotos 3x4;

• b) fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original;

• c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original;

• d) fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;

• e) fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original; f) fotocópia do comprovante de residência, acompanhada do original;

g) resultado de inspeção médica – RIM, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, com conclusão pela aptidão para o cargo;

• h) no caso de pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual nº 11.867/1995, Certidão de Caracterização da Deficiência – CADE, emitida pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG;

i) declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;

j) declaração de bens atualizada até a data da posse;

k) original e fotocópia do Cartão de Cadastramento PIS/PASEP ou comprovante da data do 1º emprego, se houver;

• l) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;

• m) comprovante(s) de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no Anexo II do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2025, expedidos por instituição de ensino devidamente credenciada;

• n) documento que comprove registro em órgão de classe, quando, por lei, for exigido para o exercício das funções do cargo . Dos Procedimentos de Posse e Exercício

O termo de posse e o termo de exercício serão formalizados em processos eletrônicos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) . Todos os candidatos nomeados deverão realizar o cadastro de “usuário externo” para a assinatura dos documentos de posse e exercício . Seguem as instruções:

• 1 . Efetuar o cadastro como Usuário Externo SEI .

2 . Solicitar a liberação do cadastro, enviando os documentos abaixo relacionados para o e-mail sre .ouropreto .sei@educacao .mg .gov .br: a) Preenchimento digital (com certificação digital ou assinatura GOV.BR): o “Termo de Declaração de Concordância e Veracidade” pode ser assinado eletronicamente utilizando o GOV.BR ou com certificado digital no Portal de Assinaturas MG, seguindo procedimento próprio; ou b) Preenchimento manual (sem assinatura digital/eletrônica): enviar cópia digitalizada do “Termo de Declaração de Concordância e Veracidade” preenchido e assinado manualmente, cópia digitalizada de documento de identificação civil contendo o CPF e um autorretrato (selfie) segurando o documento de identificação. Aguarde a liberação, que será concedida pelo órgão. Um e-mail será enviado indicando que a concessão de acesso foi concluída — verifique também as caixas de SPAM ou lixo eletrônico . Solicitamos a realização dos procedimentos acima antes do comparecimento a esta SRE .

Observações Importantes

• O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados nos itens anteriores, ou que por qualquer motivo não puder comprová-los, perderá o direito à posse no cargo para o qual foi nomeado .

• Dúvidas sobre perícia médica admissional devem ser dirigidas ao Núcleo Regional de Perícia Médica/SEPLAG, pelo e-mail admissional.pericia@ planejamento .mg .gov .br .

• Os formulários das declarações referentes às alíneas “i”, “j” e “l” serão disponibilizados na data do comparecimento nesta SRE . - Para comprovar a declaração de bens (alínea “j”), pode ser apresentada cópia do IRPF, do SISPATRI, ou emitida declaração no formulário fornecido pela SRE .

• O nomeado que possuir vínculo empregatício em outras esferas públicas poderá comparecer à SRE para escolha de vaga e, posteriormente, decidir sobre a exoneração ou dispensa do outro vínculo, caso não seja acumulável na forma da lei .

• Para comprovar a formação escolar, o nomeado deverá apresentar original e cópia do Diploma devidamente registrado, ou Declaração de Conclusão do Curso (expedida em período igual ou inferior a 390 dias da conclusão), acompanhada do Histórico Escolar. Atenção aos casos específicos:

– Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes: apresentar também o diploma de graduação (Bacharel ou Tecnólogo);

• Segunda Licenciatura: apresentar também o diploma da primeira Licenciatura;

– Curso de Pedagogia anterior à Resolução CNE/CP nº 1/2006: apresentar o Diploma e o Histórico Escolar.

• Será impedimento para a posse a participação na gerência ou administração de empresa comercial ou industrial, ou a titularidade de firma individual ou MEI, salvo os casos expressos em lei (art. 217, inciso VI, Lei nº 869/52). O impedimento não atinge a participação como sócio quotista — verificar o contrato social .

• Em caso de extravio do cadastro PIS/PASEP, o nomeado deverá apresentar extrato atualizado emitido pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, ou o cartão cidadão .

AVISO Nº 18/2026-SEE/SRE OURO PRETO/DIPE OURO PRETO, 19 DE AGOSTO DE 2026

Assunto: Cronograma de Escolha de Vaga referente à Nomeação MG 21/07/2026.O Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto divulga o cronograma e convoca para a escolha de vaga os candidatos nomeados no MG 21/07/2026, conforme abaixo relacionados. Nos termos da legislação vigente, o nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá comparecer conforme o cronograma abaixo e apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação exigida no Edital SEPLAG/SEE nº 01/2025, original e cópia. Cronograma – ATB (Assistente Técnico de Educação Básica)

• Para substituir o comprovante de votação na última eleição, o nomeado poderá apresentar a Certidão de Quitação Eleitoral, extraída em: http://www. tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral 16 .3 .1 O candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar . Atenciosamente,

Lidiane Miriam da Silva Cesário Diretora de Pessoal

Regiane Teixeira Marcos

Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto

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SRE ARAÇUAÍ EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A caixa escolar MÁRIO ALVES DO AMARAL , no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11 947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam público que farão realizar no dia 14/09/2026, às 9h00, na sala de reuniões da E.E DR. Tancredo Neves , endereço: Rua Prof.ª. Joselina Costa, Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar, nos termos do edital 02/2026. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 14/09/2026, às 8h00, para a E .E Dr . Tancredo Neves no endereço mencionado acima O Edital nº 02/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 25/08/2026 à 14/09/2026, no horário de 8h às 16:00h, e por e-mail escola .23248@educacao .mg .gov .br .

As caixas escolares DOUTOR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA e MÁRIO ALVES DO AMARAL, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11 947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam público que farão realizar no dia 14/09/2026, às 9h00, na sala de reuniões da EE Dr. Tancredo Neves, endereço: Rua Profª Joselina Costa, Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar, nos termos do edital 01/2026. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 14/09/2026, às 8h00, para a EE Dr . Tancredo Neves no endereço mencionado acima O Edital nº 01/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período escola .23248@educacao .mg .gov .br . de 25/08/2026 à 14/09/2026, no horário de 8h às 16:00h, e por e-mail Frederico Fernandes de Castro escola .23248@educacao .mg .gov .br . Superintendente

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050859.