Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 26/08/2026 · pág. 60

DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026

MiNas gerais

Diário Do executivo

SRE PATROCÍNIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Aquisição Simplificada do Subprograma Alimentação Escolar Estadual/2026 2026.177415 para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar . Os interessados poderão obter informações no sistema SGD disponível pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 30/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 9520034/2026– SRE PATOS DE MINAS Extrato do Contrato nº 9520034/2026 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SRE Patos de Minas e o fornecedor 09.400.125/0001-83 - TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Processo de compra nº 1261028 000015/2026, Cotação eletrônica. Objeto: Prestação de serviços para reforma de toldos tipo fixo e cortina, com recuperação e pintura eletrostática da estrutura tubular em metalon circular de ferro, chapa 20 mgs; substituição da cobertura de lona sintética vinílica (PVC) impermeável, com gramatura mínima de 550 g/m²(variação +/5%), resistente à ação de raios ultravioleta (UV), fungos, umidade e demais intempéries, adequada para uso externo, devendo ser nova e de primeira qualidade (incluir chapa de rebite nova, passante onde for necessário e vedação dos toldos com silicone ou PU) e fornecimento com instalação de 03 (três) toldos tipo cortina, confeccionados em lona sintética vinílica (PVC) impermeável, com gramatura mínima de 550 g/m²(variação +/- 5%), tratamento anti-UV e antifungo, incluindo todos os materiais, perfis, tubos, suportes, ferragens, acessórios de fixação, sistema de enrolamento quando aplicável, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à perfeita instalação e funcionamento . . Valor total: R$ 35 .400,00 . Vigência: 2 meses, de 25/08/2026 a 24/10/2026. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1; 1261 .12 .368 .169 .2 064.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: pela contratada Afonso Seny de Oliveira, pela contratante Maria Aparecida Silva Pinheiro .

2 cm -25 2251780 - 1

S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Neca Quirino torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2026, às 08:00 Processo de Aquisição Simplificada no 2026.176268, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados poderão obter informações na sede da EE Neca Quirino, situada no endereço: Av . Breno Soares Maia, 681 Belo Horizonte – Passos – MG Cep 37900-110 – Tel . (35) 99160-0014, ou solicitar por e-mail: escola .115550 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 02/09/2026, às 12:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 02/09/2026 às 23:59. A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2026, às 09:30 Processo de Aquisição Simplificada no 176215/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E Coronel Lourenço Belo, localizada na Rua Dr . Avelino de Queiroz, no 174 - bairro Centro na cidade de Capitólio - MG - CEP: 37 .930-000 – Telefone (37)991100015_, email: escola.317462.caixaescolar@

6 cm -25 2251740 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1 º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 9468705/2025 (MGS nº 004.0.2025) – Processo SEI nº 1260.01.0006556/2025-80. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Repactuar o valor dos postos de serviço e vale-alimentação em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho de 2025, retroagindo a 23/05/2025; alterar o quadro de Postos retroagindo a 23/05/2025 e atualizar os Anexos correspondentes . O presente instrumento altera o valor mensal estimado deR$ 10 .070 .893,63 passando paraR$ 10 .317 .720,86 . Em virtude das alterações anteriores o contrato após aditamento passa a perfazer o valor deR$ 247 .625 .300,64 . Dotações: 1261 12 368 169 2128 0001 33 .90 .37 .03 .10 .1 .0; 1261 12 368 169 2128 0001 33 .90 .37 .03 .21 .1 .0; 1261 12 368 169 2128 0001 33 .90 .37 .04 .10 .1 .0; 1261 12 368 169 2128 0001 33 .90 .37 .04 .21 .1 .0; 1261 12 368 169 2128 0001 33 .90 .37 .05 .10 .1 .0; 1261 12 368 169 2128 0001 33.90.37.05.21.1.0.. Assinatura: 21/08/2026. Assinantes: Daniel Guimarães Medrado de Castro, Ana Costa Rego, Paulo Henrique Fonseca de Melo, Helter Verçosa Morato, Michel Lopes França Chaves e Camila Barbosa Neves .

educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2026, às 17:00. A Caixa Escolar José Rosa de Andrade torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2026, às 12:00 Processo de Chamada Pública Individual no 03/2026, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar . Os interessados poderão obter informações e cópias do processo completo na sede da E . E . Dr . Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio, no 746 - bairro Centro na cidade de São José da Barra - MG - CEP 37 .945-000 - Telefone (35) 9 9253-0110 - e-mail: escola .114910 .caixaescolar@

educacao.mg.gov.br, até o dia 14/09/2026, às 17:00. A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do Processo de Aquisição Simplificada no 2026 .167147, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . A nova data de julgamento será 01/09/2026 às 10:00. Os interessados poderão obter informações na sede da E .E Geraldo de Andrade Vilela, localizada na Rua Capitão João Evaristo, no537 – bairro Jardim América na cidade de Carmo do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 - Telefone (35) 9 .9153-2205, e-mail: escola .115061 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2026, às 13:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 31/08/2026 às 23:59 horas. A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2026, às 09:00 Processo de Aquisição Simplificada no Site SGDnumero:2026 .174984, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E . E Caetano Machado da Silveira, localizada na Rua Goiás, no 1572 - bairro Bela Vista na cidade de Passos - MG - CEP: 37900-231 Telefone (35)3521- 6455, e mail: escola .115401@ educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2026, às 17:30 horas.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio nº 146119381/2026 – Processo SEI nº 1260.01.0035424/202636. Assinatura: 20/08/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade de Marília - UNIMAR mantida pela Associação de Ensino de Marília Ltda . Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Leandra Felicia Martins e Raquel Cristina Ferraroni Sanches .

8 cm -25 2251803 - 1 11 cm -25 2251653 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG

A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

CÓDIGO	ÁREA	NOME DO CANDIDATO	NOTA
1	Enfermagem em Saúde Pública	Policardo Goncalves Da Silva	81
2	Enfermagem na Saúde do Adulto e do Idoso	Andrea Tayse De Lima Gomes	45
2	Enfermagem na Saúde do Adulto e do Idoso	Antonio Jose Lana De Carvalho	42
2	Enfermagem na Saúde do Adulto e do Idoso	Ricardo Dias Da Silva	21
3	Administração em Enfermagem	Luciana Soares Rodrigues	91
3	Administração em Enfermagem	Heuler Souza Andrade	73
3	Administração em Enfermagem	Mirelle Inacio Soares	62
4	Enfermagem na Saúde da Mulher e do Recém-nascido	MilyConstanza Moreno Ramos	56
5	Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria	Fernanda Daniela Dornelas Nunes	57
6	Enfermagem Cirúrgica	Alisson Vinicius Dos Santos	38
7	Enfermagem em Urgência, Emergência e Intensivismo	Maisa Mara Lopes Macedo Breves	31
8	Enfermagem em Oncologia	Debora Aparecida Silva Souza	68
9	Assistência de Enfermagem Hospitalar	Natalia Soares De Castro	19
10	Fundamentos de Enfermagem, Semiologia e Semiotécnica	Joao Marcos Alves Melo	53

Conforme item 10 .3 .8 .1 do Edital, serão disponibilizadas as notas obtidas em cada um dos grupos de quesitos e os documentos anexados ao sistema para fins de Recurso, estabelecido no item 12.1. “g” do Edital. Conforme item 12 .1 do Edital, o prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, nos termos do artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº . 42 .899, de 17 de setembro de 2002 .

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 05/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

CÓDIGO	ÁREA	NOME DO CANDIDATO	NOTA
1	Poluição/Tratamento de Resíduos	Romulo Amaral Faustino Magri	89
1	Poluição/Tratamento de Resíduos	Lucas Rafael Lommez Vaz	36
1	Poluição/Tratamento de Resíduos	Isis Alves	18
2	Tratamento de águas para abastecimento, Tratamento de águas residuais, Hidrologia e Hidrologia aplicada	Tiago Borges Ferreira	50
2	Tratamento de águas para abastecimento, Tratamento de águas residuais, Hidrologia e Hidrologia aplicada	Rodrigo Braz Carneiro	46
2	Tratamento de águas para abastecimento, Tratamento de águas residuais, Hidrologia e Hidrologia aplicada	Matheus Della Tonia Marchesi	38
3	Gestão Ambiental	Ana Paula Pereira Carvalho	53
3	Gestão Ambiental	Thiago Ribeiro da Silva Nascimento	23
4	Produção Animal	Camila Oliveira Paranhos	51
4	Produção Animal	Patricia Maloso Ramos	45
4	Produção Animal	Patricia Maria de Franca	44

CONCU A Universidade do E	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 06/20 RSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMEN DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO E stado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNIC	25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 TO DE CARGO DA CARREIRA DE PROF STADO DE MINAS GERAIS – UEMG A o Resultado Preliminar da Avaliação de Tí	ESSOR tulos
CÓDIGO	ÁREA	NOME DO CANDIDATO	NOTA
1	Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Comunicação	Janaina Visibeli Barros	90
1	Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Comunicação	Luiz Fernando Wlian	48
1	Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Comunicação	Marcelo Hamdan Alvim	44
2	Pensamento Teórico e Crítico no Jornalismo	Gilson Soares Raslan Filho	84
2	Pensamento Teórico e Crítico no Jornalismo	Ricardo Luiz Aoki	31
3	Estratégias Mercadológicas e linguagens na Publicidade e Propaganda	Tacia Rocha	59
3	Estratégias Mercadológicas e linguagens na Publicidade e Propaganda	Kellen do Carmo Xavier	52
4	Produção Jornalística	Mariana Barbosa Goncalves	37
4	Produção Jornalística	Antonio Ferreira de Araujo Junior	18
5	Publicidade audiovisual e novas tecnologias	Melissa Carolina de Moura	67
5	Publicidade audiovisual e novas tecnologias	Joubert Caetano Amaral	54
5	Publicidade audiovisual e novas tecnologias	Leonyde Paula da Silva	20

Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

34 cm -25 2251765 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO internacionais, além de outros serviços exclusivos que possam ser Processo de Compras por Dispensa de Licitação nº . 2351053 necessários para atender às demandas operacionais da Universidade do 000034/2026 – Processo SEI nº. 2350.01.0011236/2026-43 – APROVO Estado de Minas Gerais - UEMG, junto a EMPRESA BRASILEIRA o presente procedimento administrativo, no uso da competência a mim DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0015-09. O delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no art .75, inciso IX, da Lei nº 14 .133 de 2021, a hipótese valor estimado da contratação é de R$90 .000,00 (noventa mil reais) de Dispensa de Licitação para a contratação de produtos e serviços que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2026 -2 .35 .1 .12 .364 .0 postais e telegráficos por meio de Pacote de Serviços, através da 26 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .15 .0 .10 .1 - R$ 90 .000,00 - UPG 0003 . Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (CORREIOS), a Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . saber: Serviços de encomendas nacionais, mala direta, SEDEX, PAC, Vinícius de Abreu D`Ávila impressos especiais, selos e blocos comemorativos, embalagens, aerogramas, filatélicos, malotes e segmentos telemáticos,cartas simples, Reitor cartas registradas com Aviso de Recebimento (AR), e correspondências 5 cm -25 2251477 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE D ATA Nº 02/2026 - RESULTADO CREDENCIAMENTO	E FARIA - HUCF MÉDICO - EDITAL 01/	2025
Resultado 4º ciclo pessoa física ou p ou 12 horas e, cir A UNIVERSIDA - HUCF, pessoa j jurídica de direito interessados, a lis	de Credenciamento sendo o objeto: SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁRE essoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal, pa urgias eletivas no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, c DE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, através d urídica de direito público, localizado na Avenida Cula Mangabeira, 56 público, inscrito no CNPJ sob o nº 22.675.359/0001-00, com o Crede ta de habilitados e inabilitados do 4° ciclo de Credenciamento, conform LOTE 01 LOTE 05 - MÉDICO COM RQE DE PEDIAT	A DE ANESTESIOLO ra prestação de serviços onforme EDITAL Nº 01 o HOSPITAL UNIVER 2, Santo Expedito, 39.4 nciamento do objeto aci e item 9.1 item do Edit RIA - CRM/MG	GIA E PEDIAT de plantão méd /2025 e seus An SITÁRIO CLE 01-696, Montes ma, torna públi al 01/2025:	RIA, na modalidade ico presencial de 06 exos. MENTE DE FARIA Claros/MG, pessoa co, para ciência dos
SEQUÊNCIA HABILITADOS	PROFISSIONAL/RAZÃO SOCIAL SITUAÇÃO	CPF/CNPJ	PESSOA	ITEM EDITAL
15	LETÍCIA SERVIÇOS MÉDICOS - ME HABILITADA	XX.153.984/0001XX	JURÍDICA
	MÉDICO (CRM/MG) COM REQUERIMENTO DE SERVIÇO DE P	EDIATRIA - SEM RQE	DE PEDIATRI	A
SEQUÊNCIA HABILITADOS	PROFISSIONAL/RAZÃO SOCIAL SITUAÇÃO	CPF/CNPJ	PESSOA	ITEM EDITAL
39	ANA CLARA MENDES RIBEIRO ME INABILITADA	XX.353.177/001- XX	JURÍDICA	ITENS EDITAL: 7 4 3; ANEXO V
40	LCO RESOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA HABILITADA	55.538.895/0001- XX	JURÍDICA
41	GABRIELA LENOIR RABELO HABILITADA	XXX 410 046- XX	FÍSICA
42	RODRIGO JORGE ALVES HABILITADO	XXX 144 678- XX	FÍSICA
43	CAMILA SUELEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA HABILITADA	XX.170.186/0001- XX	JURÍDICA
44	JOICE ARAÚJO QUITÉRIO HABILITADA	XXX 582 106- XX	FÍSICA
45	JEFFERSON OLIVEIRA SILVA INABILITADO	XXX 236 886-XX	FÍSICA
Ê	LOTE 02 LOTE 06 - EMERGÊNCIA - MÉDICO COM RQE DE ANE	STESIOLOGISTA - CR	M/MG
SEQUNCIA HABILITADOS	PROFISSIONAL/RAZÃO SOCIAL SITUAÇÃO	CPF/CNPJ	PESSOA	ITEM EDITAL
	NÃO HOUVE INSCRITOS
	EMERGÊNCIA - MÉDICO (CRM/MG) COM REQUER ANESTESIOLOGISTA - SEM RQE DE ANE	IMENTO DE SERVIÇO STESIOLOGISTA	DE
SEQUÊNCIA HABILITADOS	PROFISSIONAL/RAZÃO SOCIAL SITUAÇÃO	CPF/CNPJ	PESSOA	ITEM EDITAL
18	EMANUEL MESSIAS FÉLIX NEVES HABILITADO	XXX 707 146-XX	FÍSICA
19	EDREI MAIA SOARES HABILITADO	XX.840.805/0001XX	JURÍDICA
20	MONALISA DOURADO CASTRO CIRQUEIRA HABILITADA	XXX 720 755-XX	FÍSICA
21	ANDRÉ ZUBA SILVEIRA HABILITADO	XXX 718 106-XX	FÍSICA
22	RAFAELA MORAIS DE CARVALHO HABILITADA	XXX 335 146-XX	FÍSICA
23	ANTONIO SERGIO BARCALLA JORGE HABILITADO	XXX 436 346-XX	FÍSICA
24	SAMUEL NEWTON CARVALHO CAMPOS HABILITADO	XXX 834 591-XX	FÍSICA
	LOTE 03 LOTE 07 - CIRURGIAS ELETIVAS - MÉDICO COM RQE DE	ANESTESIOLOGISTA	- CRM/MG
SEQUÊNCIA HABILITADOS	PROFISSIONAL/RAZÃO SOCIAL SITUAÇÃO	CPF/CNPJ	PESSOA	ITEM EDITAL
	NÃO HOUVE INSCRITOS PARA ESSA MODALIDADE
CIRURGIAS E	LETIVAS - MÉDICO (CRM/MG)- REQUERIMENTO SERV.ANEST	ESIOLOGISTA - SEM	RQE DE ANE	STESIOLOGISTA
SEQUÊNCIA HABILITADOS	PROFISSIONAL/RAZÃO SOCIAL SITUAÇÃO	CPF/CNPJ	PESSOA	ITEM EDITAL
12	BEATRIZ CUIABANO ARRUDA BORGES HABILITADA	XXX 151 301-XX	FÍSICA
Nos termos do su Termo de Contrat conforme subitem a esta divulgação credenciamento	bitem 10.5 do Edital de Credenciamento - nº 01/2025, os profssionais o de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 8.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fca concedido o prazo d , para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à av	médicos habilitados fca 08 (oito) dias úteis a co e 03 (três) dias úteis, co aliação da documentaçã	m convocados ntar desta publ ntados do prim o apresentada	para a assinatura do icação Além disso, eiro dia subseqüente na requerimento de
	DEYSLANE NEVES GOMES FR	EITAS
	PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO/L MASP 14289581	ICITAÇÃO HUCF/UNI	MONTES

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050860.

32 cm -25 2251757 - 1