DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 3

MiNas gerais

coloca , com fundamento na Lei Federal nº 6 .999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art . 9º e art . 10, do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas, de 17/8/2026 a 18/12/2026, com ônus para o cedente: MÁRCIO VIEGAS SILVA, MASP 1125479-4, ANE3I, ADM . 1 .

determina a reserva de vaga(s) ao(s) candidato(s) classificado(s) no concurso público regido peloconcurso público regido peloEDITAL usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de HEMOMINAS Nº 01/2024, da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,tendo em maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro vista o posicionamento o(s) candidato(s) dentro do quantitativo de vagas previsto no edital, por força de decisão judicial,conforme relacionado(s) de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui abaixo a IZABELA DIAS LEITE TORRES , MASP 755261-5, diretor(a) ANALISTA DE HEMATOLOGIA E DE HEMATOLOGIA FARMACÊUTICO UBERABA - 30H - NÍVEL I - GRAU A da Superintendência de Atração de Investimentos e Estímulo à Exportação, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100118 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico . Inscrição Nome Classifcação Reserva Legal Vaga Processo Judicial PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, Processo Judicial nº 5014911-52 .2025 .8 .13 .0701 . MOBILIDADE E PARCERIAS 490028108 MARILENE DE CARVALHO ALVES 2º CH 22 Decisão judicial que reconheceu a pontuação de títulos da candidata, passando esta a figurar como 2ª colocada na lista de ampla concorrência, na condição de sub Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais judice

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Instituto Estadual de Florestas (IEF), até 31/12/2026, com ônus para o cessionário: ANA PAULA CALDAS LIMA, MASP 1326476-7, ATB - ADM 1, SRE PARACATU .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 14/08/2026, a disposição de ANA SALVINA JARDIM NASCIMENTO , MASP 1 .016 .767-4, lotado(a) no(a) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à(ao) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional.

em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária n .º 108483144 .2026 .8 .13 .0024, e nos termos do art . 50 da Lei n .º 869 de 5 de julho de 1952, REINTEGRA, em caráter precário, EUSIMAR PEREIRA DA SILVA - MASP 546567-9, no cargo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Grau A, Admissão 01, Vaga PC 3336, no quadro da Polícia Civil de Minas Gerais, com vigência a contar da data de publicação deste ato .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 26/11/2025, a prorrogação da disposição de ERICKSON GUEDES FERRARI , MASP 383771-3, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Muriae - Unidade S .U .S - Muriae, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional.

autoriza , nos termos do art . 87, I, da Lei nº 7 .109, de 13 de outubro de 1977, e do art . 8º e art . 10, do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Araxá, de 30/07/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SRE UBERABA FABIOLA DE FATIMA BRUNO, MASP 1104362-7, PEB - ADM 3 .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 18/08/2026, a disposição de MÁRCIO BERTI CAVALIERE , MASP 1 .028 .590-6, lotado(a) no(a) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à(ao) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 28/11/2025, a prorrogação da disposição de HILTON JOSE REIS , MASP 3845914, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Lavras - Unidade S .U .S Lavras, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional.

em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária n .º 503245723 .2025 .8 .13 .0701, e nos termos do art . 50 da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, REINTEGRA, em caráter precário, Danielle Marques Martins - MASP 1 .433 .585-5, no cargo da carreira de Professor de Educação Básica, Nível II, Grau D, Admissão 01, Vaga ED 113457, no quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com vigência a contar da data de publicação deste ato .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, de 18/08/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário: MÁRCIO BERTI CAVALIERE - MASP 1028590-6 - AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGTOP . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 1/8/2026 a 31/7/2027, para participar(em) do(a) Mestrado Profissional Educação e Docência - PROMESTRE, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: NATHALIA MILANEZ DE OLIVEIRA, MASP 1384785-0, ADMISSÃO 4, PEBID .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 17/03/2026, a prorrogação da disposição de MARCO TULIO CICERO DE CARVALHO , MASP 382568-4, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Cambui - Unidade S .U .S Cambui, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

RETIFICA o ato de reserva de vaga do candidato JARDEL DE OLIVEIRA MIRANDA - inscrição nº 696259416, publicado em 24 de fevereiro de 2026, no que se refere ao concurso público regido pelo EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2025, por erro material. Onde se lê: ED 2100 Leia-se: ED 47483

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 01/06/2026, a prorrogação da disposição de MARIA ELIZETE FERREIRA LISBOA , MASP 367684-8, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Unidade S .U .S - Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, designa PEDRO GUSTAVO ULISSES FREDERICO , MASP 1403616-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1103173, para responder pela Unidade Regional de Fiscalização Sul de Minas do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária n .º 5035976-05.2023.8.13.0433, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de VERONICA SANTOS MORAIS, Inscrição n .º 9925, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de outubro de 2009, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital UNIMONTES n.º 01/2006, da Universidade Estadual de Montes Claros, com vigência retroativa a 28 de novembro de 2018 . ONDE SE LÊ: Técnico Universitário/Apoio Administrativo, Nível I, Grau A . LEIA-SE: Técnico Universitário/Apoio Administrativo, Nível IV, Grau A .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 7/9/2026 a 17/12/2027, para participar(em) do(a) Mestrado Acadêmico em Educação Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto , em Ouro Preto/MG, com ônus limitado para o Estado: JHONATHA ASSIS MARTINS, MASP 1484003-7, PEBIIC, ADMISSÃO 1 .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 19/12/2026, a prorrogação da disposição de MARIO APARECIDO FERREIRA , MASP 914604-4, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Consolação - Unidade S .U .S - Consolação, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 07/05/2026, a prorrogação da disposição de MÔNICA HALLAK MARTINS DA COSTA , MASP 382258-2, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Unidade S.U.S - Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 518541755.2025.8.13.0024, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de JULIANA BARROS ALMEIDA, Inscrição n .º 509040687, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de fevereiro de 2025, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG n.º 01/2023, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com vigência retroativa a 07 de março de 2025, data de sua posse . ONDE SE LÊ: Médico, NÍVEL IIII, GRAU A LEIA-SE: Cargo de Médico, NÍVEL VI, GRAU A

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 30/04/2026, a prorrogação da disposição de SYBELLE LIMA GOMES , MASP 919286-5, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Unidade S .U .S - Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, interrompe , a contar de 11/05/2026, o afastamento do(a) servidor(a) HEBERT LEONARDO LEHNER ¸ MASP 1113395-6, PEB4L, admissão 1, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em 06/04/2023, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 05/05/2026, a prorrogação da disposição de RAFAEL GERALDO CORDEIRO , MASP 381980-2, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Congonhas - Unidade S .U .S - Congonhas, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 16/03/2026, a prorrogação da disposição de SORAIA RODRIGUES DE SOUZA BASTOS , MASP 391674-9, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Unidade S .U .S Manhuaçu, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, interrompe , a contar de 11/08/2026, o afastamento do(a) servidor(a) RAFAEL MORAES ACERBI ¸ MASP 11557642, PEBIID, ADMISSÃO 3, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em 18/07/2026, para regularizar situação funcional .

Pela Fundação Ezequiel Dias

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 503458175.2023.8.13.0433, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de Ana Paula Vieira da Silva, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2007, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital UNIMONTES n.º 01/2006, da Universidade Estadual de Montes Claros, com vigência retroativa a 10 de janeiro de 2008, data de sua posse . ONDE SE LÊ: Analista Universitário da Saúde, Nível I, Grau A LEIA-SE: Analista Universitário da Saúde, Nível IV, Grau A

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 3/8/2026, a prorrogação da disposição de FABIANA RIBEIRO VIANA , MASP 974555-6, lotado(a) no(a) Fundação Ezequiel Dias, à(ao) Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026.

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coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Ezequiel Dias à disposição do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de 3/8/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário: FABIANA RIBEIRO VIANA/974555-6/ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA/AST

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 30/07/2026, a prorrogação da disposição de FABIOLA DE FATIMA BRUNO , MASP 1104362-7, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Araxá, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional.

RETIFICA, em caráter definitivo, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 1069967-35 .2025 .8 .13 .0024, o ato de nomeação ordinária de BRUNO GOMES DE MENEZES, Inscrição n .º 112749, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de outubro de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE n.º 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com vigência retroativa a 13 de dezembro de 2017, data de sua posse . Onde se lê: Professor de Educação Básica - NÍVEL I, GRAU A Leia-se: Professor de Educação Básica - NÍVEL IV, GRAU A RETIFICA, em caráter definitivo, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 1069967-35 .2025 .8 .13 .0024, o ato de nomeação ordinária de BRUNO GOMES DE MENEZES, Inscrição n.º 112749, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de agosto de 2022, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE n .º 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com vigência retroativa a 09 de setembro de 2022, data de sua posse . Onde se lê: Professor de Educação Básica - NÍVEL I, GRAU A Leia-se: Professor de Educação Básica - NÍVEL IV, GRAU A

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito no ato publicado em 05/08/2026, a parte pelo qual CHRISTIANE MEINBERG BAGETTI , MASP 12861787, lotado(a) na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, foi colocado(a) à disposição do(a) Município de Três Corações, 03/07/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cedente.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022 e nos termos do art . 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da Subsecretaria de Articulação e Atendimento Institucional, LORENA FERNANDES GONTIJO , MASP 1478588-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-12 EG1100115, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo ., MASP 1478588-5, ocupante recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo ., MASP 1478588-5, ocupante

Governo do Estado de Minas Gerais

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 6/8/2026, a disposição de lotado(a) no(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à(ao) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, pelo período de NILO EDGAR JARDIM FILHO , MASP 11306149, lotado(a) no(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à(ao) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, pelo período de à(ao) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, pelo período de 09/07/2026 a 31/12/2026.

LORENA FERNANDES GONTIJO do cargo de provimento em comissão DAD-12 EG1100115, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo ., MASP 1478588-5, ocupante disposição de lotado(a) no(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à(ao) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, pelo período de NILO EDGAR JARDIM FILHO , MASP 11306149, MATEUS SIMÕES DE ALMEIDAGovernador 09/07/2026 a 31/12/2026. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 Secretário de Estado de Governo de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de JULIANO FISICARO BORGES 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, IBIRATY 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, MARTINS JUNIOR , MASP 1489284-8, para o cargo de provimento o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Fundação em comissão DAD-12 EG1100188, de recrutamento amplo, para Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a afastar(em)-se parcialmente Secretário de Estado Adjunto de Governo chefiar a Subsecretaria de Articulação e Atendimento Institucional do(a) Secretaria de Estado de Governo . de suas atribuições, correspondente a um total de 25% da carga horária, de 14/7/2026 a 31/12/2027, para participar(em) do(a) Mestrado em IBIRATY MARTINS JUNIOR Enfermagem, com linha de pesquisa “Cuidados com População usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de Vulnerável”, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de maio de 2022, e nos termos do art . 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Juiz Chefe de Gabinete de janeiro de 2007, MASP 1478588-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 EG1100115, de recrutamento amplo, a chefia da Superintendência atribui a LORENA FERNANDES GONTIJO , de Fora/MG, com ônus limitado para o Estado:PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM/PENF V B.CRISTINA APARECIDA RODRIGUES /1370303-8 / FELIPPE FERREIRA DE MELLO de Relações Municipais e Parlamentares do(a) Secretaria de Estado de usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 Superintendente de Gestão do Diário Oficial Governo . de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de RAFAEL FREITAS CORRÊA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Fundação ECONÔMICO Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a afastar(em)-se parcialmente de suas atribuições, correspondente a um total de 13% da carga horária, Diretora de Gestão e Relacionamento usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 01/01/2028 a 01/04/2028, para participar(em) do(a) Mestrado ALEXANDRA MARIA CARVALHO de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, em Enfermagem, com linha de pesquisa “Cuidados com População de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro Vulnerável”, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de BALDO BORGES de 2019, a NAPAURIA ALVES CADEIRA DE ALMEIDA , MASP Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Juiz 1640467-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100144 de Fora/MG, com ônus limitado para o Estado: do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 24/8/2026. PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM/PENF V B.CRISTINA APARECIDA RODRIGUES /1370303-8 / ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio Pelo Conselho Curador da Fundação Hospitalar do Estado de de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, Minas Gerais de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a 5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100120 do(a) IZABELA DIAS LEITE TORRES , MASP 755261- designa 10 de maio de 2022, nos termos do art . 5º do Decreto nº 48 .651, de , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico . 11 de julho de 2023, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao Conselho Curador da Fundação Hospitalar do DE MINAS GERAIS - SEGOV usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio Estado de Minas Gerais: de 2022, nº 869, de 5 de julho de 1952, ALMEIDAexonera , MASP 1640467-5, do cargo de provimento em comissão , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei NAPAURIA ALVES CADEIRA DE Pela Secretaria de Estado de Governo - Segov:MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES - MASP:1371682-4, em substituição a THIAGO THALES RIBEIRO - MASP: 752704-7 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL DAD-6 CI1100035 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 24/8/2026. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, IZABELA DIAS LEITE TORRES , MASP coloca de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Fundação , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 Rodovia Papa João Paulo II, 4000Prédio Gerais, 1º andar 755261-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100406 João Pinheiro - FJP, até 31/12/2026, com ônus para o cessionário, para Bairro Serra Verde - BH / MG do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico . regularizar situação funcional:PAULO ESTEVAO SANTOS PEREIRA, MASP 1325645-8, ATB - CEP: 31630-901 ADM 1, SRE METROPOLITANA A . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de coloca , com fundamento na Lei Federal nº 6 .999, de 7 de junho de Central de Atendimento 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, 1982, e nos termos dos art . 9º e art . 10, do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 IZABELA DIAS LEITE TORRES , MASP 755261-5, para o cargo lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Educação à disposição do E-mail: jornalminasgerais@governo .mg .gov .br de provimento em comissão DAD-9 CI1100274 , de recrutamento Tribunal Regional Eleitoral da 226ª Zona Eleitoral _ Porteirinha, em limitado, para dirigir a Superintendência de Atração de Investimentos e prorrogação, de 01/01/2026 a 02/09/2026, com ônus para o cedente, Estímulo à Exportação do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento para regularizar situação funcional: Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Econômico . FARLEI SILVA MEIRELES, MASP 1294796-6, TDE3E, ADM . 3 .

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 500209591.2024.8.13.0145, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de GEANE PINTO DE OLIVEIRA DELGADO, inscrição n.º 369834, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de setembro de 2012, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG n.º 01/2009, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com vigência retroativa a 01 de outubro de 2012, data de sua posse . ONDE SE LÊ: Analista de Gestão e Assistência à Saúde, NÍVEL III, GRAU A LEIA-SE: Analista de Gestão e Assistência à Saúde, NÍVEL V, GRAU D

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 525040993.2023.8.13.0024, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de CAMILA RODRIGUES DE FREITAS, Inscrição nº 2004381, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de novembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG n.º 01/2016, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com vigência retroativa a 17 de dezembro de 2018, data de sua posse . ONDE SE LÊ: Médico - Nível III - Grau A LEIA-SE: Médico - NÍVEL VI - GRAU A

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 506494185.2025.8.13.0024, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de KARINA SOARES LOUTFI, Inscrição n .º 2000485, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG n.º 01/2016, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com vigência retroativa a 03 de outubro de 2017, data de sua posse . ONDE SE LÊ: Médico, NÍVEL III, GRAU A LEIA-SE: Médico, NÍVEL VI, GRAU A

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 07/05/2026, a prorrogação da disposição de CARLOS ROBERTO NEVES MEGDA , MASP 382979-3, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Unidade S .U .S Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 05/05/2026, a prorrogação da disposição de CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO , MASP 371696-6, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Unidade S .U .S - Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 29/05/2026, a prorrogação da disposição de DARLENE MARIA FERREIRA SILVA , MASP 384061-8, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de São João da Ponte - Unidade S.U.S São João da Ponte, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825145297463.