DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

Do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:

No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Betim - MG por ordem judicial datada de 10/07/2026: Elcivon Juvêncio Diniz-N/C B r u m a d i n h o – MG

Do Presídio de Corinto para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo por ordem judicial datada de 13/05/2026: Alison Jose Paulino - 479301

Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo por ordem judicial datada de 27/05/2026:

TRANSFERÊNCIAS:

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a Unidade Prisional Semiaberto Masculino de Guajará-Mirim - RO, por ordem judicial datada de 09/03/2026: Francirley Pinto Pontes-1182938 Porto - RO Velho

Ryan Victor Sales Pereira - 924221 Do Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira para a APAC Perdões por ordem judicial datada de 30/07/2026:

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires: Willian Rodrigues Feitoza - 1211172

Jorge Cesar Frayha - 205308

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Higor Alexandre Marinheiro Silva -196344

Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso Do Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira para a APAC Perdões por ordem judicial datada de 13/08/2026: - MG, para a Penitenciária III de Hortolândia - SP, por ordem judicial datada de 22/04/2026: Daniel Rodrigues Da Silva William Marcos Silva - 641532- 855368 Geraldo Magela de Oliveira-524084 Hortolândia - SP

Do Presídio Sargento Jorge para o Complexo Penitenciário Dr . Pio Soares Canedo: Weniscley Tadeu da Silva-574969 Da Penitenciária de Três Corações, em Três Corações para a APAC Perdões por ordem judicial datada de 30/07/2026: Do Presídio Sargento Jorge para o Complexo Penitenciário nossa Maxmiller Carvalho Silva - 531774 Senhora do Carmo: Jose Augusto da Silva - 716753- 716753 716753 Do Presídio de Boa Esperança, em Boa Esperança para a APAC Perdões por ordem judicial datada de 13/08/2026: Antonio Vinicius Peniche Andrade - 842655

Do Presídio de Curvelo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

Do Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia - MG, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista - BA, por ordem judicial datada de 13/05/2026: Tailan Reis Costa - 1196299 Itororó - BA Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio - MG, para o Conjunto Penal de Juazeiro - BA, por ordem judicial datada de 13/07/2026: Gabriel Gomes de Souza-1160871 J u a z e i r o - BA

Alex Rodrigues Dos Santos - 952553 Cleiton Caitano Pereira - 1196648 Edinaldo Pereira De Moura - 502967 Giovani Jose Guimarães - 690893 José Adilson Soares Da Silva - 1124068 Leandro Valadares De Moraes - 495704 Marcos Da Silva De Almeida - 1009343 Max Emiliano Da Silva - 362114 Nelson Benicio Da Cruz - 251131 Ramon Pinto Viana-1197255 Vilson Edmar Matoso Rodrigues - 1196631 Wanderson Vaz Trindade -585856 Washigton Alves Ribeiro - 324596

Jose Augusto da Silva - 716753- 716753 716753 Ratificar a transferência da Penitenciária Dep. Expedito de Faria Tavares para o Presídio Sargento Jorge:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: MATRÍCULA:

Gilvan Rocha Bento-959681 Marcelo Martins Assunção -107619

Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, em Volta Na APAC Frutal, em Frutal por ordem judicial datada de 05/08/2026: Redonda - RJ, por ordem judicial datada de 17/07/2026: Paulo Henrique Messias - 970321 Luan Tupan da Silva Farias-1173685 Carmo - RJ TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Luz, em Luz - MG, para o Conjunto Penal de Valença - BA, por ordem judicial datada de 17/07/2026: Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 27/07/2026: We n c e s l a u Adaílton dos Santos-1207587 G u i m a r ã e s Jeliel Manoel Garcia - 891948 - BA Linaldo Silva Martins - 266302

Na APAC Frutal, em Frutal por ordem judicial datada de 05/08/2026:

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Prof. Aluízio Ignácio de Oliveira: Talita Aparecida Jorge da Silva-1134710

Do Presídio de Diamantina para o Presídio de Curvelo:

Patrícia Leila de Miranda Pereira - 561633

TRANSFERÊNCIAS:

Do Presídio de Ituiutaba para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:

Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 27/07/2026:

Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio Professor Jacy de Assis: Manoel Junior Silva Bispo Bonfm-963327

Eduardo Henrique da Silva - 1071280 Joaquim Guedes de Moura Neto - 1199265

Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, para o Centro de Detenção Provisória - CDP de São José dos Campos - SP, por ordem judicial datada de 20/08/2026:

Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para o Presídio Professor Jacy de Assis: Rafael dos Santos Silva-928175

Do Presídio de Iturama para a Penitenciária Prof . Aluízio Ignácio de Oliveira:

Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 28/07/2026: Geovane Dos Reis Ferreira Margarido - 800616 Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 04/08/2026: Bruno Henrique Eloy Ribeiro - 1167395 Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 05/08/2026: Marcus Vinicius Melo Da Silva - 1108912 Do Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros para a APAC Januária por ordem judicial datada de 01/06/2026: Ailson Pereira De Souza - 578522

Anderson Saldanha Guedes-1216242 J a c a r e í - SP

Do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas:

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Matrículas:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

Do Presídio de Januária para o Presídio Alvorada:

MATRÍCULA:

No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:

Na APAC- Belo Horizonte Feminina, em Belo Horizonte por ordem judicial datada de 12/08/2026:

Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:

Do Presídio de Jequitinhonha para a Penitenciária de Teófilo Otoni:

Eledon Ferreira Souto Neto - 580918

TRANSFERÊNCIAS:

Do Presídio de Malacacheta para o Presídio de Teófilo Otoni:

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC Santa Luzia por ordem judicial datada de 19/06/2026:

Do Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros para a APAC Januária por ordem judicial datada de 08/07/2026: Evangelino Geraldo Pereira - 663635 Do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC Salinas por ordem judicial datada de 10/08/2026: Uatilas De Sousa Matos - 1127612 Vilson Soares Silva - 317537

José Matheus Lopes - 842769

Bruno De Oliveira Rocha - 51167 Claudinei Caetano Neto - 910016 Victor De Oliveira - 500609

Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de Bom Despacho:

Sandro Rodrigues Silva - 468059

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC Santa Luzia por ordem judicial datada de 22/06/2026:

Do Presídio de Pirapora para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

Aelton Pereira Da Silva - 381355 André Evangelista Dos Santos - 1087643 Celson De Menezes - 1204449 Denisson Santos Silva - 813940 João Lucas Moreira - 1207626 Luiz Henrique Queiroz De Souza - 959625 Marco Antônio Costa - 1213964

Do Presídio de Sebastião Satiro, em Patos de Minas para a APAC Patos de Minas por ordem judicial datada de 17/08/2026: Jose Mauricio Da Silva - 576193

Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC- Belo Horizonte Feminina por ordem judicial datada de 06/08/2026: Daiane Flavia Rodrigues Dos Santos - 938467

Da APAC Patos de Minas, em Patos de Minas para a APAC Patrocínio por ordem judicial datada de 05/08/2026: Roberto Junio Martins Farias - 708612

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

Do Presídio de Prata para o Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:

TRANSFERÊNCIAS:

Rafael Gualberto Lacerda- 1131404- 1131404 1131404 Do Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei para a APAC Da Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a São João Del Rei por ordem judicial datada de 13/07/2026: APAC Patos de Minas por ordem judicial datada de 10/08/2026: Do Presídio de São Francisco para o Presídio Regional de Montes Claros:Claros: Arivelton Domingos Marcolino Bernardo Ciro De Oliveira Resende - 1027582- 1035044 Danrley Fortunato Nunes Eduardo Da Silva Ferreira - 631194- 512979 Diego Cardoso do Nascimento-1056346 Bruno Henrique De Oliveira Cristian Luan Da Silva - 1110957- 207549 Felipe Josias Jaques De Souza - 405102 IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e Do Presídio de Serro para o Presídio de Turmalina: Flavio Augusto De Paiva Geraldo Roberto Romão -- 520464 474952 internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: Luiz Henrique Nunes Guimaraes - 1188405 Guilherme Alexandre Amorim Gomes Guilherme Ferreira Da Silva - 1003579- 736112 MATRÍCULAS: Jadyson Patrick Souza Santos - 346248 No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves - MG, por Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Jeferson Maicon Garcia - 812167 ordem judicial datada de 14/05/2026: Jonathan Antonio Faleiro - 806162 Jose Roberto de Almeida Wesley Alves Guimaraes -- 1103655 1173065 Jordan Cesar Braga Soares Jorge Lourenço Da Silva - 281891- 465567 Evandro Soares Carvalho-182434 Belo - MG Horizonte Leonardo Paz Mattar - 867238 Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Carlos Chagas: Lucas Henrique Sottani Dos Santos Luiz Filipe Gerônimo Campos - 282316- 674414 No Presídio de Abre Campo, em Abre Campo - MG, por ordem judicial datada de 12/08/2026 Isaque Samuel Alves-1194534 Marco Antonio De Paiva Marcos Antônio Do Carmo Marcus Henrique Santos Silva - 162400- 51924- 921453 Cláudio Luiz Costa Silva-975003 Abre - MG Campo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itaobim: Mateus Dinali Camargos - 782403 Antonio Marcos Pereira de Souza-84815-8481584815 Paulo Ricardo Carneiro Cardoso Paulo Sérgio De Oliveira Rafael Henrique Da Silva -- 66235 739727- 251337 No Centro de Remanejamento Provisório - Gameleira, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 17/08/2026: Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Jequitinhonha: Rafael José De Melo Tassio Junio De Souza - 146707- 1028002 Eleandro Paz da Silva-N/C Belo - MG Horizonte Wenderson Rodrigues Campos - 124470 Henrique de Paula-131321-131321131321 No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre - MG, por ordem Do Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel Fabriciano para a judicial datada de 08/07/2026: Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Nanuque: APAC Santa Bárbara por ordem judicial datada de 03/08/2026: Jhonatas Lucio da Silva Maciel de Sousa-823777 Rafael Henrique De Souza - 656395 Josimar Aparecido Costa-1157349 Cachoeira de Minas - MG

Rafael Gualberto Lacerda- 1131404- 1131404 1131404 Do Presídio de São Francisco para o Presídio Regional de Montes Claros:Claros:

Do Presídio de Serro para o Presídio de Turmalina:

Transferências:

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, em Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Jhordan Luiz Elias Moreira Silva - 1121001 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: David Junio Sousa Silva - 694688 Contagem Do Presídio José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Adriele Rosa Da Silva - 795888 Juiz De Fora

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Carlos Chagas:

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itaobim: Antonio Marcos Pereira de Souza-84815-8481584815

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Jequitinhonha: Henrique de Paula-131321-131321131321

Do Presídio José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Carolina Daiane Santos Magalhães - 877539 Ribeirão Das Neves Izabelly Alexia de Almeida - 1190893 Ribeirão Das Neves

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Nanuque:

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