DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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80 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 1910-1/00 | Subclasse | Coquerias | C-04-01-4 | Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, d h lí d ãdd Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1921-7/00 | Subclasse | Fabricação de produtos do refno de petróleo | C-04-02-2 | e rocas oegenas, o carvo-e-pera e da madeira Refno de petróleo Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1922-5/01 1922-5/02 |
Subclasse Subclasse |
Formulação de combustíveis Recuperação de óleo lubrifcante queimado |
C-04-03-0 F-05-09-6 |
Fabricação de produtos petroquímicos básicos a partir de nafta e/ou gás natural Licença ambiental Rerrefno de óleos lubrifcantes usados Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade II ou III, conforme a modalidade |
- - |
| 1922-5/99 | Atividade | Fabricação de ceras de linhito (linhita), ceras de turfa, ceras de petróleo ou outras ceras minerais ou produtos semelhantes |
C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1922-5/99 | Atividade | Fabricação de ceras de linhito (linhita), ceras de turfa, ceras de petróleo ou outras ceras minerais ou produtos semelhantes |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1922-5/99 | Atividade | Fabricação de ceras de petróleo microcristalinas e outras | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1922-5/99 | Atividade | Fabricação de ceras minerais | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1922-5/99 | Subclasse | Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refno |
C-04-21-9 | Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1931-4/00 | Atividade | Fabricação de álcool anidro ou hidratado para fns carburantes; |
D-01-08-3 | Destilação de frações da produção de cachaça (cabeça e cauda) para produção de álcool combustível Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 300 ℓ/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1931-4/00 | Atividade | Fabricação de álcool etílico (etanol) não desnaturado, com teor alcoólico em volume maior ou igual a 80%, anidro ou |
D-01-08-3 | Destilação de frações da produção de cachaça (cabeça e cauda) para produção de Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 300 ℓ/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº |
| 1931-4/00 | Subclasse | hidratado para fns carburantes; Fabricação de álcool |
D-01-08-2 | álcool combustível Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | 217, de 06 de dezembro de 2017 - |
| 1932-2/00 | Atividade | Fabricação de biocombustíveis | C-04-01-4 | Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1932-2/00 | Atividade | Fabricação de biodiesel | C-04-05-8 | Fabricação de biodiesel Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1932-2/00 1932-2/00 |
Atividade Atividade |
Fabricação de biodiesel de gorduras animais Fabricação de biodiesel de óleos vegetais |
C-04-05-8 C-04-05-8 |
Fabricação de biodiesel Licença ambiental Fabricação de biodiesel Licença ambiental Produção de substâncias químicas e de |
II ou III, conforme a modalidade II ou III, conforme a modalidade |
- - |
| 2011-8/00 | Subclasse | Fabricação de cloro e álcalis | C-04-01-4 | produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de ácido fosfórico utilizado na preparação de adubos e fertilizantes |
C-04-17-0 | da madeira Fabricação de ácido fosfórico Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de ácido nítrico | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de ácido sulfúrico | C-04-16-2 | Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de ácido sulfúrico | C-04-20-0 | Fabricação de ácido sulfúrico não associada a enxofre elementar Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de ácidos nítrico e sulfonitricos | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de amônia (amoníaco liquefeito) | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de amoníaco liquefeito | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de cianamida calcica | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de cloreto de potássio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de escorias de desfosforação | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de fosfato diamônio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de fosfato monoamônio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de fosfatos de amônio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de fosfatos de triamônio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de hexametafosfato | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de intermediários para adubos químicos | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
Produção de substâncias químicas e de |
||||||
| 2012-6/00 | Subclasse | Fabricação de intermediários para fertilizantes | C-04-01-4 | produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de intermediários para fertilizantes químicos | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante |
C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais |
C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de nitrato de amônio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de nitrato de sódio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de nitrocálcio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974680.