DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 81
MiNas gerais
Diário Do executivo| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de sais duplos e misturas, de nitrato de cálcio e nitrato de amônio |
C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio |
C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de salitre | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de sulfato de amônio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de sulfato de potássio | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de superfosfato simples | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de superfosfato triplo | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de superfosfatos concentrados | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de superfosfatos duplo e triplo | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de trifosfatos | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação de uréia | C-04-18-9 | Fabricação de produtos intermediários para fns fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2012-6/00 | Atividade | Fabricação oleum (ácido sulfúrico fumante) | C-04-16-2 | Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2013-4/01 2013-4/02 |
Subclasse Subclasse |
Fabricação de adubos e fertilizantes organominerais Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organominerais |
C-04-19-7 C-04-19-7 |
Formulação de adubos e fertilizantes Licença ambiental Formulação de adubos e fertilizantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade II ou III, conforme a modalidade |
- - |
| 2014-2/00 | Subclasse | Fabricação de gases industriais | C-04-01-4 | Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de corantes ácidos normais | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de corantes ácidos pré-metalizados | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de corantes ao enxofre | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de corantes de origem mineral | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de corantes inorgânicos de origem mineral ou sintética em forma básica ou concentrada |
C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de preparações corantes de outros tipos; produtos inorgânicos utilizados como luminoforos |
C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de terra corante (pigmento) | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Atividade | Fabricação de terras corantes | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2019-3/99 | Subclasse | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especifcados anteriormente |
C-04-21-9 | polimento Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2021-5/00 | Atividade | Fabricação de metanol (álcool metílico) | C-04-01-4 | Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2021-5/00 | Subclasse | Fabricação de produtos petroquímicos básicos | C-04-03-0 | Fabricação de produtos petroquímicos Licença ambiental |
II ou III conforme a modalidade | - |
| básicos a partir de nafta e/ou gás natural Prdã d btâni ími d |
, | |||||
| 2022-3/00 | Subclasse | Fabricação de intermediários para plastifcantes, resinas e fbras |
C-04-01-4 | ouço e suscas qucas e e produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de álcoois terpênicos acíclicos (linalol, geraniol, etc) |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de carvona | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de colofônia | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de colofônias e ácidos resínicos e seus derivados; essências e óleos de colofônias; gomas fundidas; |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes à cuba | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes à tina | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes ácidos, mesmo metalizados; corantes mordentes e preparações a base desses corantes |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e d li Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| goruras amentares Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes azóicos | C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974681.