DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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82 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes básicos (normais ou moderados) | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e d lit Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
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| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes de origem vegetal | C-04-09-1 | goruras amenares Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
gorduras alimentares Produção de óleos, gorduras e ceras em |
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| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes diretos (normais ou moderados) | C-04-09-1 | bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes dispersos | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes mordentes | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes orgânicos | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - Produção de óleos orduras e ceras em |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada |
C-04-09-1 | , g bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes para a indústria têxtil | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes reagentes e suas preparações | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes reativos | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de corantes solventes | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de essências de terenbitina, óleo de pinho ou outras essências terpênicas, da destilação ou de outros tratamentos de madeira |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos da madeira |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| Fabricação de essências, óleos e outros derivados de | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 2029-1/00 | Atividade | colofônias ou de ácidos resínicos |
C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de extratos tanantes de origem vegetal; taninos; seus sais, ésteres e outros derivados |
- | gorduras alimentares - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática II - Industrialização, comercialização, |
benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de extratos tanantes de origem vegetal; taninos; seus sais, ésteres e outros derivados |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS II - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de extratos tanantes de origem vegetal; taninos; seus sais, ésteres e outros derivados |
- | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS II - |
| Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto de óleos essenciais corantes veetais |
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| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de extratos tanantes de origem vegetal; taninos; seus sais, ésteres e outros derivados |
C-04-09-1 | , , g e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 20291/00 | Atiidd | Fabricação de intermediários para farmoquímicos, |
C04146 | Fbiã d tói f Li bitl II III f dlidd |
| - | vae | defensivos agrícolas e aditivos em geral | --- | arcaço e agroxcos e ans cença amena ou , conorme a moaae - Pdã d ól d |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de matérias corantes de origem vegetal ou animal e preparações |
C-04-09-1 | rouço e eos, goruras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 2029-1/00 |
Atividade Atividade |
Fabricação de matérias corantes de origem vegetal ou animal e preparações Fabricação de óleo de creosoto |
C-04-21-9 | Autorização de uso e Manejo III - Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de óleos e produtos da destilação do alcatrão de hulha e de outros alcatrões minerais (benzóis, naftaleno, creosoto, toluóis, xilóis) |
C-04-21-9 | Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de pigmentos luminoforos orgânicos | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - Pdã d ól d |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de pigmentos orgânicos | C-04-09-1 | rouço e eos, goruras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| Fabricação de pigmentos orgânicos de origem animal | gorduras alimentares |
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| 2029-1/00 | Atividade | , vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada |
- | - Autorização de uso e Manejo III - |
| 2029-1/00 | Subclasse | Fabricação de produtos químicos orgânicos não especifcados anteriormente |
C-04-21-9 | Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricaão de terebentina | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros rodutos da destilaão Licena ambiental II ou III conforme a modalidade - |
| ç | p ç da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares ç , |
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| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de terpina | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
| 2029-1/00 | Atividade | Fabricação de terpineol em bruto | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
da madeira, exceto refnação de óleos e ordras alimentares |
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| gu Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 2029-1/00 | Atividade | Produção de alcatrão da madeira | C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974682.