DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 83
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 2029-1/00 Atividade |
Produção de breu da destilação da madeira | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2029-1/00 Atividade |
Produção de creosoto de madeira | C-04-21-9 | gorduras alimentares Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2029-1/00 Atividade |
Produção de óleo de alcatrão da madeira | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2031-2/00 Subclasse |
Fabricação de resinas termoplásticas | C-04-04-9 | Fabricação de resinas termoplásticas a partir de produtos petroquímicos básicos Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2032-1/00 Subclasse |
Fabricação de resinas termofxas | C-04-06-5 | Fabricação de resinas e de fbras e fos artifciais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2033-9/00 Subclasse |
Fabricação de elastômeros | C-04-06-5 | Fabricação de resinas e de fbras e fos artifciais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2040-1/00 Subclasse |
Fabricação de fbras artifciais e sintéticas | C-04-06-5 | Fabricação de resinas e de fbras e fos artifciais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2051-7/00 Subclasse |
Fabricação de defensivos agrícolas | C-04-14-6 | Fabricação de agrotóxicos e afns Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2052-5/00 Subclasse |
Fabricação de desinfestantes domissanitários | C-04-13-8 | Fabricação de produtos domissanitários, exceto sabões e detergentes Licença ambiental II ou conforme a modalidade Fbiã d i d |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2061-4/00 Subclasse |
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos | C-04-10-3 | arcaço e aromatzantes e corantes e origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2062-2/00 Subclasse |
Fabricação de produtos de limpeza e polimento | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2062-2/00 Atividade |
Fabricação de ceras artifciais ou mistas | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2062-2/00 Atividade |
Fabricação de ceras para assoalhos artifciais ou mistas, liquidas ou em pasta |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2062-2/00 Atividade |
Fabricação de ceras preparadas, não especifcados, exceto artifciais ou sintéticas |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2062-2/00 Atividade |
Fabricação de ceras sintéticas | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação Licença ambiental II ou III conforme a modalidade |
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da madeira, exceto refnação de óleos e , |
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| 2063-1/00 Subclasse |
Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
C-06-01-7 | gorduras alimentares Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2071-1/00 Subclasse |
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas | C-04-15-4 | Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2072-0/00 Subclasse |
Fabricação de tintas de impressão | C-04-15-4 | Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2073-8/00 Atividade |
Fabricação de mastiques de vidraceiro (massa), ceras de calafate, indutos utilizados em pintura e semelhante |
C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2073-8/00 Subclasse |
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afns |
C-04-15-4 | Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2073-8/00 Atividade |
Fabricação de mastiques de vidraceiro (massa), ceras de calafate, indutos utilizados em pintura e semelhante |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos orgânicos |
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| 2091-6/00 Subclasse |
Fabricação de adesivos e selantes | C-04-01-4 | , , organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2092-4/01 Subclasse |
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes | C-04-08-1 | Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2092-4/02 Subclasse |
Fabricação de artigos pirotécnicos | - | artigos pirotécnicos - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática II |
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Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2092-4/02 Subclasse |
Fabricação de artigos pirotécnicos | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS II |
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Industrialização, comercialização, bfi iliã d |
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| 2092-4/02 Subclasse |
Fabricação de artigos pirotécnicos | - | enecamento, utzaço ou consumo e produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS II |
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| 2092-4/02 Subclasse |
Fabricação de artigos pirotécnicos | C-04-08-1 | Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2092-4/03 Subclasse |
Fabricação de fósforos de segurança | C-04-08-1 | Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de aromas e essências sintéticas | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de aromas e fragrâncias sintéticas | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de essências e concentrados aromáticos artifciais |
C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de essências e fragrâncias sintéticas | C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de misturas de substâncias aromáticas utilizadas como matéria básica para indústrias, exceto para as indústrias alimentar e de bebidas |
C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de misturas de substâncias odoríferas para usos industriais |
C-04-10-3 | Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, |
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| 2093-2/00 Subclasse |
Fabricação de aditivos de uso industrial | C-04-01-4 | organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de dispersantes | C-04-21-9 | da madeira Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade |
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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974683.