DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 129

MiNas gerais

SRE PATROCÍNIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar José Eduardo Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Aquisição Simplificada do Subprograma Alimentação Escolar Estadual/2026 2026.177742; 2026 .177769; 2026 .177764; 2026 .177754; 2026 .175683; 2026 .177773; 2026 .177804; 2026 .177803 para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar . Os interessados poderão obter informações no sistema SGD disponível pelo link https://caixaescolar.educacao. mg.gov.br/ até o dia 30/08/2026.

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato n .º 9498641 – Processo SEI nº 1260.01.0005052/2026-42. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Friovix Comércio de Refrigeração Ltda . Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material do índice de reajuste previsto em Cláusula Sétima do Contrato . Este instrumento está amparado no art . 136 da Lei Federal n .º 14.133/2021. Em virtude do disposto nas cláusulas anteriores, o Índice de Reajuste do Contrato Original, constante na sua Cláusula Sétima – Reajuste, passa a ser o IGP-M. Assinatura: 21/08/2026. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Daniel Mariani Magalhães Prado .

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2022, Portal de Compras nº 9348802/2022. SEI nº 2350.01.0001021/2022-89. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a partir de 04 de novembro de 2026 e o reajuste do valor do contrato no percentual de 4,64%, conforme IPCA . Valor total da contratação: R$ 53 .774,57 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .61 .0 . 10 .1 . Data da Assinatura: 20 .08 .2026 .

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2026. SEI nº 2350.01.0003492/2026-96. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA. Objeto: Desenvolver um conjunto de ações artístico-educativas, intervenções visuais e processos participativos nos parques municipais, zoobotânica e cemitérios públicos de Belo Horizonte, por meio do projeto ‘Cidades Sensíveis: Arte, Natureza e Comunidade nos Espaços Públicos de Belo Horizonte’ . Vigência: 12 meses, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratação Públicas (PNCP) . Data da Assinatura: 24 .08 .2026 .

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: JAIR SANCHES MOLINA JUNIOR . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 791/2025, a partir de 03/08/2026. Processo SEI: 2350.01.0011639/2025-29. Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

EXTRATO DO EDITAL PIBID UEMG 11/2026 - PROGRAMA INSTITUCIONAL BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - SELEÇÃO DE PROFESSOR SUPERVISOR O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas do Edital PIBID/UEMG 11/2026 do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência - Seleção de Professores Supervisores . O Edital do Processo Seletivo para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Seleção de Professores Supervisores estará disponível, na íntegra, - para download - na página eletrônica https://www.uemg.br/. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2026, às 9h 30 min . Processo de Aquisição nº 2026 . 168644, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios - Carnes . Os interessados poderão obter informações e cópias do processo completo na sede da E. E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos, no 836 - bairro Canjeranus na cidade de Passos - MG – CEP:37 .900074 .Telefone:(35)35216171, email:escola .115541 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2026, às 17hs.

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2025, Portal de Compras n.º 9476553/2025. SEI nº 2350.01.0001485/2025-65. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a SS SERVICOS E GESTAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 04 de setembro de 2026 e com termino em 03 de março de 2027, sem reajuste de valor . Dotação Orçamentária: 2025 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .089 .0001 .3 .3 .90 .39 .22 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 24 .08 .2026 .

EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG. PROCESSO: 2270.01.0016418/2026-14 Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 9519756/2026, de Prestação de Serviços, que Entre si Celebram, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Empresa GHS Industria e Servicos LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é retificar erro material constante do item 1 .1 .1 - Descrição do Objeto, bem como da Cláusula Quarta - Preço do Contrato nº 9519756/2026, a fim de compatibilizar o valor contratual com o valor homologado no Pregão Eletrônico nº 0500005 39/2026 Onde se Lê: O valor da contratação é de R$1 .917 .417,30 (um milhão, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos) . Leia-se: O valor da contratação é de R$1 .900 .000,00 (um milhão e novecentos mil reais) . Data de Assinatura: 24/08/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO REALIZADOS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 02/2024 Extrato de Contratos Administrativos por prazo determinado, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde . Objeto: Contratação por tempo determinado para suprir necessidade excepcional de serviço que não possa ser atendida nos termos do inciso Vl, do artigo 3º da Lei nº 23.750/2020 e do Inciso Vl, do artigo 2º do Decreto Estadual nº 48.097/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura dos Contratos Temporários listados a seguir:

A Caixa Escolar José Gabriel Ribeiro torna público para conhecimento Dotação Orçamentária: 2025 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .089 .0001 .3 .3 .90 .39 dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2026 às 15:00 Horas .22 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 24 .08 .2026 . Processo de Aquisição Simplificada no 08/2026 .ID 2026.165778, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados 2 cm -24 2250878 - 1 poderão obter informações na sede da E .E Santa Terezinha, localizada na Rua Pedro da Costa Lopes, no 164 - bairro Centro, na cidade de Doresópolis - MG – CEP: 37926-000 - Telefone (37) 99175-0448, Universidade Estadual de Montes e-mail: escola115177 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia Claros - UNIMONTES 26/08/2026, às 17:00 Horas ou via Sistema SGD pelo link https:// caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 26/08/2026 às 23:59 Horas.S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9344529/2022 de Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0011893/2024-18, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 25.214.560/000170 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGENS SAO MIGUEL LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000155/2022, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA Prorrogação a partir de 26/08/2026 até 26/07/2027. Reajuste no percentual de 4,14%. Valor do reajuste R$ 30 .026,18 . Valor total: R$ 2 .699 .050,98 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .10 .302 .007 .4411 .0001 .339039 .99 .0 .70 .1; 2311 .12 .302 .007 . 4017 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .007 .4017 .0001 .339039 .9 9 .0 .70 .1; 2311 .10 .302 .007 .4411 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1 . Assinatura: 24/08/2026. Signatários: pela contratada Sr. João Jaques Gonçalves Godinho pela contratante Prof . Iuri Simões Mota . 4 cm -24 2251302 - 1

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS . A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2026, às 10:00 horas, o Processo de Aquisição Simplificada no 2026.172976 para aquisição de Alimentação - CARNES . Os interessados poderão obter informações na sede da E . E . José Severiano Filho, localizada na Rua João Pessoa, no 09 bairro centro, na cidade de São João Batista do Glória - MG - CEP: 37920-000 - Telefone (35)99244-0054 até o dia 26/08/2026, às 12:00, ou via e-mail: escola.115762.caixaescolar@ educacao .mg .gov .br](mailto:escola .115762 .caixaescolar@educacao . mg.gov.br) até o dia 26/08/26, às 12:00, ou via sistema SGD - pelo link: https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/, até o dia 26/08/2026 às 23:59.

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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor Administrativo do Complexo Hospitalar de Urgência da FHEMIG ratifica o ato nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0501044 174/2026, Dispensa de Licitação Por Valor, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA,referente a contratacao de empresa especializada em engenharia para a prestacao de servicos de construcao e montagem de estrutura metalica e instalacao de cobertura de aproximadamente 100 M², no Hospital João XXIII, com início da sessão da cotação no dia 28 de agosto de 2026 às 08:00, site: www.compras.mg.gov.br. Aviso no site supra . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746129.