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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 25/08/2026 · pág. 128

DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 173/2024, celebrado em 26/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Mariana Caroline Ribeiro. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 173/2024, assinado em 26/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 465/2024, celebrado em 18/11/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Isabella Alice dos Santos Ferreira. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 465/2024, assinado em 18/11/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 163/2024, celebrado em 26/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Fernando Henrique Machado. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 163/2024, assinado em 26/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 328/2024, celebrado em 19/08/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Ana Cristina Afonso Marçal. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 328/2024, assinado em 19/08/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 095/2024, celebrado em 01/08/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Amanda Cristina Araújo. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 095/2024, assinado em 01/08/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 103/2024, celebrado em 24/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Mariana Camila Silva Dias. Fica extinto, a partir de 03/07/2026, o Contrato Administrativo nº 103/2024, assinado em 24/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 073/2024, celebrado em 24/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Luzia Clara Araujo Borges. Fica extinto, a partir de 04/07/2026, o Contrato Administrativo nº 073/2024, assinado em 24/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 382/2024, celebrado em 12/09/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Wander Alves de Oliveira. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 382/2024, assinado em 12/09/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 093/2024, celebrado em 24/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Carolina Zaniboni Ferrari. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 093/2024, assinado em 24/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 31/2026, celebrado em 08/04/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Nívia Marques Pego. Fica extinto, a partir de 08/06/2026, o Contrato Administrativo nº 31/2026, assinado em 08/04/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 24/2026, celebrado em 24/03/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Iara Maíra de Oliveira Viana. Fica extinto, a partir de 08/07/2026, o Contrato Administrativo nº 24/2026, assinado em 24/03/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 473/2024, celebrado em 28/11/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Fernanda Martins Marques. Fica extinto, a partir de 10/07/2026, o Contrato Administrativo nº 473/2024, assinado em 28/11/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 143/2025, celebrado em 28/05/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Kelly Rodrigues da Silva Vilela. Fica extinto, a partir de 10/07/2026, o Contrato Administrativo nº 143/2025, assinado em 28/05/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 228/2024, celebrado em 29/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Lílian Mara Dumont. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 228/2024, assinado em 29/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 085/2025, celebrado em 07/04/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Carolinne Nunes Bessa. Fica extinto, a partir de 30/06/2026, o Contrato Administrativo nº 085/2025, assinado em 07/04/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 259/2024, celebrado em 29/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Ronny Patrick Almeida Santos. Fica extinto, a partir de 06/07/2026, o Contrato Administrativo nº 259/2024, assinado em 29/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 43/2026, celebrado em 24/03/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Danilo Ulisses de Oliveira. Fica extinto, a partir de 13/07/2026, o Contrato Administrativo nº 43/2026, assinado em 24/03/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 58/2026, celebrado em 16/04/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Wagner Vieira de Carvalho. Fica extinto, a partir de 16/07/2026, o Contrato Administrativo nº 58/2026, assinado em 16/04/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 039/2024, celebrado em 23/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Tiago Nunes Silva. Fica extinto, a partir de 14/07/2026, o Contrato Administrativo nº 039/2024, assinado em 23/07/2024, tendo em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 323/2024, celebrado em 19/08/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Danielle Cristina da Silva. Fica extinto, a partir de 14/07/2026, o Contrato Administrativo nº 323/2024, assinado em 19/08/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 63/2026, celebrado em 16/04/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Danubia Margarida Coelho. Fica extinto, a partir de 13/07/2026, o Contrato Administrativo nº 63/2026, assinado em 16/04/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 161/2026, celebrado em 08/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a)Luiz Otávio Ribeiro Canestri. Fica extinto, a partir de 08/07/2026, o Contrato Administrativo nº 161/2026, assinado em 08/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 075/2024, celebrado em 24/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Janaína Lisiak de França. Fica extinto, a partir de 21/07/2026, o Contrato Administrativo nº 075/2024, assinado em 24/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 387/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 387/2024, celebrado em 12/09/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Ismael Elói da Silveira Silva. Fica extinto, a partir de 13/07/2026, o Contrato Administrativo nº 387/2024, assinado em 12/09/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

seguinte dotação orçamentária:4291 .10 .302 .058 .4121 .0001 3390 62 .1, recurso proveniente do Bloco de Manutenção -Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do SIAFI de Entrada: 9492098, constante no orçamento do Fundo Estadual de Saúde. Assinatura: 21/08/2026. Vigência: é a partir da data de sua assinatura até31 de março de 2027 . Signatários Fábio Baccheretti Vitor (Secretária de Estado de Saúde) Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 152/2026, celebrado em 08/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Arilene Augusta Assunção Teodoro. Fica extinto, a partir de 13/06/2026, o Contrato Administrativo nº 152/2026, assinado em 08/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

4 cm -24 2250910 - 1

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 224/2026, celebrado em 26/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Lucas Emanuel Freitas Pereira. Fica extinto, a partir de 29/07/2026, o Contrato 54, nos seguintes termos: Administrativo nº 224/2026, assinado em 26/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna pública a alteração do Consolidado de Pactuação da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional - CIB Micro do Estado de Minas Gerais homologada ad referendum, em 21 de agosto de 2026, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 22 de agosto de 2026, na página 54, nos seguintes termos:

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 249/2024, celebrado em 29/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Lidiane de Lacerda Barros. Fica extinto, a partir de 22/07/2026, o Contrato Administrativo nº 249/2024, assinado em 29/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

4 cm -24 2250895 - 1

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital SES/MG nº 02/2024 - Necessidade Excepcional de Serviço. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por até12 (doze) meses, observado o disposto no inciso IV, do Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020: TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 01/07/2026 CONTRATONº DO CONTRATADO 168/2025 ADRIANO AUGUSTO DIAS DE SOUZA 169/2025 KAIANAN MAUE SANTOS ROSA 178/2025 SABRINA MARIA SOUZA MONTEIRO 182/2025 CELIO ANTONIO MANSO 183/2025 ARIANNE BATISTA FAGUNDES 190/2025 ELIANE CRISTINA FORNAZARI TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 03/07/2026 CONTRATONº DO CONTRATADO 245/2025 DANIEL PONTES MIGUEZ DE ALMEIDA 253/2025 GISLENE DA CRUZ E SOUZA MOREIRA 300/2025 NAYARA RIBEIRO GONZAGA 288/2025 DAIANE CRISTINA FERNANDES

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 370/2024, celebrado em 19/08/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Aline Borges Chagas. Fica extinto, a partir de 31/07/2026, o Contrato Administrativo nº 370/2024, assinado em 19/08/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 160/2026, celebrado em 08/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Carla Maria Barcelos. Fica extinto, a partir de 31/07/2026, o Contrato Administrativo nº 160/2026, assinado em 08/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 293/2026, celebrado em 02/07/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Jeferson Júnior da Silva. Fica extinto, a partir de 06/08/2026, o Contrato Administrativo nº 293/2026, assinado em 02/07/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital SES/MG nº 03/2024 -Comitê Gestor Pró-Brumadinho. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por06 (seis) meses, observado o disposto inciso I, do Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020 dos Contratos Temporários listados a seguir:

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 127/2026, celebrado em 07/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Andre Almeida Rocha Ribeiro. Fica extinto, a partir de 05/08/2026, o Contrato Administrativo nº 127/2026, assinado em 07/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 03/07/2026 CONTRATONº DO CONTRATADO 315/2025 MARILANE FERREIRA DA SILVA 322/2025 PAULA DE ALMEIDA SCARDINE 336/2025 JOSIANE LOIOLA DA SILVA

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 038/2025, celebrado em 07/02/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Gesilane Lima de Oliveira. Fica extinto, a partir de 01/08/2026, o Contrato Administrativo nº 038/2025, assinado em 07/02/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital SES/MG nº 03/2024 -Comitê Gestor Pró-Brumadinho. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por06 (seis) meses, observado o disposto inciso I, do Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020 dos Contratos Temporários listados a seguir: TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO A PARTIR 03/07/2026 CONTRATONº DO CONTRATADO 055/2025 GABRIEL CANDIDO 093/2025 ANDRE LUIZ ALMEIDA DAMASO 161/2025 LUANA ANTONELLE SOARES

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 292/2026, celebrado em 02/07/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Mariana Caroline Ribeiro. Fica extinto, a partir de 12/08/2026, o Contrato Administrativo nº 292/2026, assinado em 02/07/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

14 cm -24 2251162 - 1

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 024/2025, celebrado em 07/02/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Simone Aparecida de Souza. Fica extinto, a partir de 17/08/2026, o Contrato Administrativo nº 024/2025, assinado em 07/02/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO REALIZADOS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 01/2025 Extrato de Contratos Administrativos por prazo determinado, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde . Objeto: Contratação por tempo determinado para suprir necessidade excepcional de serviço que não possa ser atendida nos termos do inciso Vl, do artigo 3º da Lei nº 23.750/2020 e do Inciso Vl, do artigo 2º do Decreto Estadual nº 48.097/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura dos Contratos Temporários listados a seguir: CONTRATOS ASSINADOS EM 25/05/2026 N° CONTRATADO 177/2026 LETICIA RESENDE NUNES 181/2026 DEBORA CAROLINA MEDEIROS DE OLIVEIRA 180/2026 ANA CAROLINA ARAUJO 227/2026 LEANY GOMES MONTEIRO 179/2026 RENATA DE ANDRADE DE MARIA 184/2026 LIDIA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS 185/2026 RAPHAELA DE PAULA DUTRA 188/2026 ANDRESSA CALAIS AGUIAR 189/2026 ALINE MARIA DOS SANTOS LARA 191/2026 NICOLE ANDRADE LIMA BARRETO 192/2026 PAULINA BERTI 194/2026 MARIA EDUARDA MARTINI FONTE BOA 195/2026 STEFANI CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO 196/2026 JANDERLI ASSIS MIRANDA 197/2026 ERIKA CHRISTINA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 136/2025, celebrado em 08/05/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Leticia Helbingen Pereira. Fica extinto, a partir de 17/08/2026, o Contrato Administrativo nº 136/2025, assinado em 08/05/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO . Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 008/2026 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Objeto: visando custeio de insumos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional Antônio Dias,nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo . Valor: R$ 200 .000,00 (duzentos mil reais), correrão a conta da

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746128.