DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 127

MiNas gerais

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Consultório Médico nº 254/2024, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Teresinha de Jesus Xavier Martins Ferreira, Usuário Externo, em 21/08/2026, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/08/2026, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Extrato: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde – Consultório Médico nº 444/2023 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg e CLÍNICA DRA LIVIA MARIA TOLEDO LTDA . Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde – Consultório Médico nº 444/2023, com fundamento no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com efeitos a partir de 03/08/2026, observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias previsto no item 12 .5 do contrato . Documento assinado eletronicamente por Lívia Maria Toledo, usuário externo, em 03/08/2026, às 13:18; conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 11/08/2026, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Nº 9396833/2023. SEI 2010.01. 0087534/2023-66. Objeto: Renovar. Vigência: 25/10/2026 à 24/10/2027. Valor Total: R$ 57.592,50. Dotação orçamentária: 2011. 10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .12 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: Rodrigo Venâncio Ahmed. Gerente: Weverton Gonçalves Abreu .

Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato CLARO S.A. Nº 9437082/2024. SEI 2010.01. 0055799/2024-10. Objeto: Renovar. Vigência: 04/09/2026 à 03/09/2027. Valor Total: R$ 158.259,36. Dotação orçamentária: 201 1 .10 .122 .039 .2 .012 .0001 .339040 .04 .0 .50 .1;2011 .10 .122 .705 .2 .039 . 0001 .339040 .04 .0 .50 .1;2011 .10 .302 .088 .4 .229 .0001 .339040 .04 .0 .5 0 .1;2011 .10 .302 .088 .4 .230 .0001 .339040 .04 .0 .50 .1;2011 .10 .302 .088

.4.231.0001.339040.04.0.50.1, Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: EMERSON STEFANELLI SANTOS e FERNANDA CAMPOS MOREIRA DE CARVALHO . Assessor (chefe): Mauro Fidélis Santana Pontes .

Extrato 4° Termo Aditivo ao contrato HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME. N° 9349158/2022. Objeto: Renovar. Vigência: 05/11/2026 à 04/11/2027. Valor Total: R$ 64.172,16. Dotação orçamentária: 201 1 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339039 .21 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: Luis Gustavo dos Santos. Gerente: João Marcelo Simões Gonzaga de Souza .

Extrato 4° Termo Aditivo ao contrato TARGET MEDICINA DE PRECISÃO LTDA. N° 9342944/2022. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL . Valor Total: R$ 64 .172,16 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: Gerente: Ana Paula Renault.

Extrato 8° Termo Aditivo ao contrato AOX COMERCIO DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA. N°9372090/2023. Objeto: Acréscimo . Valor: R$ 70 .154,52 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088.4231.0001.339030.10.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: MURILO SEBASTIAN ZUCCHERATO . Gerente: Weverton Gonçalves Abreu.

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Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato J .089 .0 .2024 - Partes: MGS e SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA . CNPJ 26.314.062/0001-61. Objeto: Alteração da denominação social da Sociedade de “SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA .” para “SANKHYA S .A .” e Prorrogação por 12 meses a contar de 02/09/2026. Valor: R$ 965.570,64. Assinatura: 24/08/2026.

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026 Objeto: Prospecção de solução para prestação de serviços especializados de gestão documental, compreendendo guarda, custódia, armazenagem, movimentação, tratamento documental, digitalização, logística, disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente Software as a Service (SaaS), migração de dados e demais serviços correlatos, conforme requisitos técnicos definidos no Termo de Consulta Pública. A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S .A ., CNPJ nº 33.224.254/0001-42, comunica aos interessados que está realizando consulta ao mercado para prospecção da solução acima descrita . O Termo de Consulta Pública e a planilha para apresentação das manifestações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da MGS, no endereço: https://www.mgs.srv.br/detalhe-da-licitacao/info/ cop-1-2026/21178 As dúvidas, esclarecimentos, sugestões, críticas e respostas às perguntas constantes do Termo de Consulta deverão ser encaminhadas por meio da planilha disponibilizada no referido sítio eletrônico, no período de 25/08/2026 a 03/09/2026, para o e-mail [email protected], com a identificação do autor e do assunto “Consulta Pública nº 001/2026”. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S .A .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato J .069 .0 .2011-Partes: MGS e FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL . CNPJ 20.119.509/0001-65. Objeto: Prorrogação por 05 meses a contar de 24/08/2026. Valor: R$ 697.468,80. Assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 385/2024, celebrado em 12/09/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Vitória Lacerda Cançado Schneider. Fica extinto, a partir de 19/05/2026, o Contrato Administrativo nº 385/2024, assinado em 12/09/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 226/2024, celebrado em 29/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Denise Maria Vilela Cardoso. Fica extinto, a partir de 01/06/2026, o Contrato Administrativo nº 226/2024, assinado em 29/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 425/2024, celebrado em 09/10/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Gabriela Costa Gouvêa. Fica extinto, a partir de 01/06/2026, o Contrato Administrativo nº 425/2024, assinado em 09/10/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 301/2024, celebrado em 29/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Raquel Moraes Noal. Fica extinto, a partir de 08/06/2026, o Contrato Administrativo nº 301/2024, assinado em 29/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 247/2025, celebrado em 21/08/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Moisés Vieira Gomes. Fica extinto, a partir de 10/06/2026, o Contrato Administrativo nº 247/2025, assinado em 21/08/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 063/2024, celebrado em 23/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Millene Gonzaga Bello. Fica extinto, a partir de 10/06/2026, o Contrato Administrativo nº 063/2024, assinado em 23/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 078/2025, celebrado em 07/04/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Denise de Assis Fernandes. Fica extinto, a partir de 10/06/2026, o Contrato Administrativo nº 078/2025, assinado em 07/04/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 470/2024, celebrado em 18/11/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Yandira Neto Custódio. Fica extinto, a partir de 10/06/2026, o Contrato Administrativo nº 470/2024, assinado em 18/11/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 119/2026, celebrado em 15/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Claudia Renata de Paula Orlando. Fica extinto, a partir de 15/06/2026, o Contrato Administrativo nº 119/2026, assinado em 15/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 241/2025, celebrado em 21/08/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Sheila Helena da Silva Rios Ramos. Fica extinto, a partir de 08/06/2026, o Contrato Administrativo nº 241/2025, assinado em 21/08/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 185/2025, celebrado em 01/07/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Linda Louise Castelo Branco Lima. Fica extinto, a partir de 15/06/2026, o Contrato Administrativo nº 185/2025, assinado em 01/07/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 027/2025, celebrado em 07/02/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Simone Reis Buccini. Fica extinto, a partir de 07/05/2026, o Contrato Administrativo nº 027/2025, assinado em 07/02/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 302/2024, celebrado em 29/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Andrine Soares Barroso. Fica extinto, a partir de 11/06/2026, o Contrato Administrativo nº 302/2024, assinado em 29/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 06/2025, celebrado em 16/01/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Mateus Dias Coelho. Fica extinto, a partir de 10/06/2026, o Contrato Administrativo nº 06/2025, assinado em 16/01/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 112/2025, celebrado em 28/04/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Gabrielle Guimarães Gonçalves. Fica extinto, a partir de 17/06/2026, o Contrato Administrativo nº 112/2025, assinado em 28/04/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 154/2024, celebrado em 26/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Sabrina Godinho Catarina Brasil. Fica extinto, a partir de 15/04/2026, o Contrato Administrativo nº 154/2024, assinado em 26/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 165/2026, celebrado em 11/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Maria da Conceição Olímpio. Fica extinto, a partir de 16/06/2026, o Contrato Administrativo nº 165/2026, assinado em 11/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 111/2026, celebrado em 14/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Rachel Alves Vieira. Fica extinto, a partir de 22/06/2026, o Contrato Administrativo nº 111/2026, assinado em 14/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 256/2026, celebrado em 12/06/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Eusane Ferreira Fonseca Santos. Fica extinto, a partir de 15/06/2026, o Contrato Administrativo nº 256/2026, assinado em 12/06/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 051/2024, celebrado em 23/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Ana Paula Silva Leite. Fica extinto, a partir de 25/06/2026, o Contrato Administrativo nº 051/2024, assinado em 23/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 181/2024, celebrado em 26/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Cristiano Soares Silva. Fica extinto, a partir de 26/06/2026, o Contrato Administrativo nº 181/2024, assinado em 26/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 445/2024, celebrado em 15/10/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Micheli Montania Barros. Fica extinto, a partir de 16/06/2026, o Contrato Administrativo nº 445/2024, assinado em 15/10/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 270/2024, celebrado em 29/07/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Luciane Zanoti Meira de Almeida. Fica extinto, a partir de 26/06/2026, o Contrato Administrativo nº 270/2024, assinado em 29/07/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 369/2024, celebrado em 12/09/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Diego Patrik Ferreira. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 396/2024, assinado em 12/09/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 420/2024, celebrado em 01/10/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Viviane Lucia Carneiro. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 420/2024, assinado em 01/10/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 423/2024, celebrado em 01/10/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Roseanne Moreira Basilio. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 423/2024, assinado em 01/10/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 016/2025, celebrado em 20/01/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Lucelia Lucas Pires da Silva. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 016/2025, assinado em 20/01/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 341/2024, celebrado em 19/08/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Valéria Aparecida Bento. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 341/2024, assinado em 19/08/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 216/2025, celebrado em 21/07/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Iara Fabiola Batista Rocha. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 216/2025, assinado em 21/07/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 263/2025, celebrado em 21/08/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Gisleia Adilla Oliveira. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 263/2025, assinado em 21/08/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 419/2024, celebrado em 01/10/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Jeferson Junior da Silva. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 419/2024, assinado em 01/10/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 146/2026, celebrado em 08/05/2026, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Marcus Vinicius da Silva Costa. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 146/2026, assinado em 08/05/2026, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 399/2024, celebrado em 12/09/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Pollyanna Cristina de Miranda Silva. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 146/2026, assinado em 12/09/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024 Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 365/2024, celebrado em 19/08/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Moises Ferreira de Paula. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 365/2024, assinado em 19/08/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 475/2024, celebrado em 28/11/2024, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Paola Alves Ferreira. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 475/2024, assinado em 28/11/2024, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025

Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 246/2025, celebrado em 21/08/2025, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Victor Tadeu Oliveira Suzano. Fica extinto, a partir de 01/07/2026, o Contrato Administrativo nº 246/2025, assinado em 21/08/2025, tendo em vista o inciso II do art .16 da Lei nº 23 .750 de 23 de dezembro de 2020 .

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