DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e considerando a Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, nos termos do artigo 106, alínea a, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA a pedido do cargo de provimento efetivo, o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoas da unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

Gerência de Pagamento e Frequência

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O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023,CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:

Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

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Ícaro Demétrios Soares Magalhães

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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3.597, PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .599, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49.085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 Estadual nº 49.085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art . 1º - Substituir membro de Comissão do PROCESSO Art . 1º - Substituir membro de Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria Presidencial nº 3.572/2026, que teve o extrato publicado no Diário Presidencial nº 3.574/2026, que teve o extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 01/07/2026, de Cléa Soares Ribeiro Oficial de Minas Gerais de 03/07/2026, com errata publicada no Diniz, Masp 1093740-7, para Elizangela Tavares Santos Lima, MASP Diário Oficial de Minas Gerais de 04/07/2026, alterada pela Portaria 1369739-6. Presidencial nº 3.587/2026, que teve o extrato publicado no Diário Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Oficial de Minas Gerais de 16/07/2026, de Cléa Soares Ribeiro Diniz, Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Masp 1093740-7, para Marcus Vinícius Morais de Almeida, Masp 12884250 . Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fhemig

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A Diretora Geral do Complexo Hospitalar de Barbacena, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial/ FHEMIG nº 3387, de 10 de março de 2025,e, de acordo com o parágrafo único doart . 6º do Decreto nº 48 .348, de 10 de janeiro 2022; Retifica Ordem de Serviço nº 24/2026, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/08/2026 a seguinte redação: Onde se lê: "Art . 2º - Delegar competência para apuração de controle de frequência do setor Bloco Cirúrgico-CHB/FHEMIG, a servidora Cássia Evangelista Salgado,MASP 16368441, admissão 1, vínculo efetivo, ocupante do cargo/função de PENF/Enfermeira, que exerce função gerencial de referência operacional da equipe de enfermagem no Bloco Cirúrgico deste Hospital Regional Dr. José Américo – CHB/ FHEMIG, sem designação formal, a quem se confere a competência para apuração de controle e frequência da categoria" . Leia-se: "Art . 2º - Delegar competência para apuração de controle de frequência do setor Bloco Cirúrgico-CHB/FHEMIG, a servidoraCássia Evangelista Delgado,MASP 1636844-1, admissão 1, vínculo efetivo, ocupante do cargo/função de PENF/Enfermeira, que exerce função gerencial de referência operacional da equipe de enfermagem no Bloco Cirúrgico deste Hospital Regional Dr. José Américo – CHB/ FHEMIG, sem designação formal, a quem se confere a competência para apuração de controle e frequência da categoria" .

Vívian Maria Siqueira Machado Miranda MASP 12885968 Diretora Geral Complexo Hospitalar de Barbacena FHEMIG

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Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

Torna sem efeito, no ato de Mudança de Lotação nº 5/2026, publicado no "Minas Gerais" de 29/04/2026, a parte referente ao servidor abaixo relacionado:

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446538.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.