DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 39

MiNas gerais

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 14/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1607008-8, Érica Bárbara Ferreira Pinto, ANE1A, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100258, a contar de 28/07/2026. Masp 961790-3, Valéria Camondá Pereira, PEB2E, admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100412, a contar de 27/07/2026. Masp 1606958-5, Wendel Vendregler Araújo Martins, ANE1A, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101226, a contar de 30/07/2026.

Masp 1486233-8, Gabriel Vieira Martins, ANEI1A, admissão 4, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100349, a contar de 03/08/2026. Masp 1323813-4, Denisia Miranda Silvério Ventura de Oliveira, EEB1C, admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101239, a contar de 03/08/2026.

Masp 939373-7, Carla Caeiro Costa, EEB2E, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100407, a contar de 04/08/2026. Masp 1506330-8, Lucas Augusto de Lima Brandão, EPPGG1I, admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100267, a contar de 04/08/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DIRETORA LUDIMILA MORGANA BOA SORTE TAVARES

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PORTARIA SEE N.º 2071/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0127793/2026-40 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1314, de 14 de agosto de 2026, fica autorizado ofuncionamento dos cursos Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Marketing Digital, Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Supervisor de Exploração Agropecuária, Técnico em Prótese Dentária, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Prótese Dentária, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, e Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente, situado na R . José Amorim, 445, B . Alvorada, em Divisópolis, mantido pela entidade Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda – ME . SRE – Almenara

PORTARIA SEE N.º 2072/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0129005/2026-05 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1308, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – WebDesign, Técnico em Qualidade, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Controle de Qualidade, e Técnico em Meio Ambiente, com Qualificação Profissional Técnica de Agente Ambiental, no Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Jequitinhonha, situado na R. Ramiro José Botelho, 1161, B . Santa Luzia, em Jequitinhonha, todos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Almenara

PORTARIA SEE N.º 2073/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0136375/2026-59 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1313, de 14 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Capelinha, com os cursos Técnico em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliares de Laboratório da Saúde, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica de Balconista de Farmácia, Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situado na R. Jasmim, 185, B . Bouganville, em Capelinha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Diamantina

PORTARIA SEE N.º 2074/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0052145/2026-07 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando o Parecer CEE n.º 1316, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, e Técnico em Logística, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística, ambos na modalidade Educação a Distância – EaD, no Opção Engetec Cursos Técnicos, situado na R . São Paulo, 416, Edifício Costa Rangel, Loja Alta 1-A, Centro, em Divinópolis, pelo prazo de 12 (doze) meses,mantido pela entidade Opção Engetec Cursos Técnicos Ltda – ME . SRE – Divinópolis

PORTARIA SEE N.º 2082/2026

PORTARIA SEE N.º 2075/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0234282/2025-17 PROCESSO N.º 1260.01.0233882/2025-50

PROCESSO N.º 1260.01.0158177/2025-04

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1204, de 13 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Colégio Tecnológico Delfim Moreira – Unidade II, com o Ensino Médio, situado na Av . Antônio de Cássia, 472, B. Jardim Santo Antônio, em Santa Rita do Sapucaí, pelo prazo de 3 (três) anos . SRE – Pouso Alegre

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1272, de 12 de agosto de 2026, fica recredenciada,a partir de 13 de maio de 2023, a entidade mantenedora Colégio Barros Oliveira Ltda – ME, renovado,a partir de 15 de junho de 2024, o reconhecimento do Ensino Médio e reconhecido o Ensino Fundamental,ministrados pelo Colégio Barros Oliveira,de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua da Concórdia, 143, B . Vila Rica, em Governador Valadares, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Governador Valadares

PORTARIA SEE N.º 2083/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0123373/2026-70 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1325, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Novo Cruzeiro, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – Webdesign, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situado na R . Joaquim Maravilha, 136, B . São Bento, em Novo Cruzeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N.º 2076/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0146391/2026-63 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1326, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Edificações, com Qualificação Profissional Técnica de Mestre de Obras e Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenvolvedor de Aplicações Web, no Colégio Favenorte, situado na R. Américo Soares, 217, Centro, em Janaúba, ambos pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Sociedade Educacional Mato Verde Ltda – ME . SRE – Janaúba

PORTARIA SEE N.º 2077/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0187908/2025-39 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado o reinício dos cursos Técnico em Logística, a partir de 9 de abril de 2026, Técnico em Contabilidade, e Técnico em Recursos Humanos, ambos a partir de 1º de fevereiro de 2027, no estabelecimento IRME – Unidade II, situado na R. Olegário Maciel, 2175, 3º andar, Paineiras, em Juiz de Fora . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N.º 2084/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0137103/2026-94

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1352, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Carlos Chagas, com os cursos Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – WebDesign, Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situado na R . Frei Teodoro, 311, Bairro Dr . Manoel Esteves Otoni, em Carlos Chagas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N.º 2078/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0139760/2026-38 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1312, de 14 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Mutum, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – Web Designer, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situado na Av. João Teixeira, 249, B . Morada da Chácara, em Mutum, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N.º 2085/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0104065/2026-11 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1293, de 14 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, no estabelecimento Proz – Unidade Uberlândia, situado na Av . João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidadeJB Cursos de Enfermagem S .A . SRE – UberlândiaNos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em PROCESSO N.º 1260.01.0142806/2026-52PORTARIA SEE N.º 2086/2026

PORTARIA SEE N.º 2079/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0142192/2026-43

PROCESSO N.º 1260.01.0142068/2026-93

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e o Parecer CEE n.º 1293, de 14 de agosto de 2026, fica autorizado o 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, funcionamento do curso Técnico em Informática, com Qualificação do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de o Parecer CEE n.º 1295, de 13 de agosto de 2026, fica credenciada, Computadores, no estabelecimento Proz – Unidade Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto situado na Av . João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia, pelo prazo Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda e autorizado de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidadeJB Cursos de o funcionamento da Escola Técnica Unihorizontes, com os cursos Enfermagem S .A . Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas e de Desenvolvedor Front-End, Técnico em Farmácia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Balconista de Farmácia e de Auxiliar de Farmácia de Manipulação, Técnico em Finanças, com as Qualificações Profissionais SRE – UberlândiaNos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em PROCESSO N.º 1260.01.0142806/2026-52PORTARIA SEE N.º 2086/2026 Técnicas de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar Financeiro, Técnico 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 em Vigilância em Saúde, com as Qualificações Profissionais Técnicas da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, de Agente de Combate às Endemias e de Agentes Locais de Vigilância do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando em Saúde, e Técnico em Serviços Jurídicos, com a Qualificação o Parecer CEE n.º 1323, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situada na R. Paracatu, 600, B . Barro Preto, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) funcionamento do Instituto Pró Educação de Unaí, com os cursos Técnico em Edificações, com as Qualificações Profissionais Técnicas meses . de Desenhista de Arquitetura e de Orçamentista da Construção Civil, SRE – Metropolitana APORTARIA SEE N.º 2080/2026 Técnico em Estética, com as Qualificações Profissionais Técnicas Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em PROCESSO N.º 1260.01.0120560/2026-70 de Manicure e de Maquiador, Técnico em Contabilidade, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Contabilidade e de Auxiliar 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 Financeiro, Técnico em Segurança do Trabalho, com as Qualificações da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, Profissionais Técnicas de Agente de Observação de Segurança e de do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, e Técnico em Serviços o Parecer CEE n.º 1353, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de funcionamento dos cursos Técnico em Comércio, com Qualificação Judiciário, situado na R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro, em Profissional Técnica em Auxiliar Administrativo, Técnico em Condomínio, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Condomínio, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Unaí, todos pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade de Serviços Condominiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, Técnico Instituto Pró Educação Ltda – ME .SRE – Unaí

9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1353, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Administrativo, Técnico em Condomínio, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Condomínio, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Serviços Condominiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, Técnico em Computação Gráfica, com Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Produção Gráfica, e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificação Profissional Técnicas em Desenvolvedor Back – End e Desenvolvedor Front – End, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, na Conhecer Escola Técnica – Unidade I, situada na Rua dos Caetés, 123, Centro, em Belo Horizonte, mantida pela entidade Escola Técnica Conhecer Ltda – ME .

PORTARIA SEE N.º 2087/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0107838/2026-87

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1317, de 14 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, no Instituto Educacional Noronha, situado na Av . Lincoln Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Cássia Noronha Codignolle – ME . SRE – Varginha Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional

SRE – Metropolitana A

PORTARIA SEE N.º 2081/2026

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N.º 1260.01.0146199/2025-12 Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Técnico em Segurança de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 do Trabalho, no Instituto Educacional Noronha, situado na Av . Lincoln da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de 18 e considerando o Parecer CEE n .º 1124, de 14 de agosto de 2026, (dezoito) meses, mantido pela entidade Cássia Noronha Codignolle fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica, – ME . ministrado pela Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, de Ensino Médio, situada na Av . Sinhá Moreira, 350, Centro, SRE – Varginha Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional em Santa Rita do Sapucaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS . Cláudia Aparecida Lara Augusto SRE – Pouso Alegre 18 2248799 - 1

PORTARIA N° 22/2026 Nos termos do artigo 15 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da educação infantil na Escola Municipal de Água Boa, localizada no Distrito de Água Boa de Santa Cruz, no município de Santa Cruz de Salinas/MG pelo prazo de 5 (cinco) anos.

PORTARIA N° 23/2026 Nos termos do artigo 15 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da educação infantil na Escola Municipal de Santo Antônio, localizada no Distrito de Santo Antônio da Itinga, no município de Santa Cruz de Salinas/MG pelo prazo de 5 (cinco) anos. Frederico Fernandes de Castro Superintendente

FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2026 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - MaSP 848111-1, Marcília Cristina Machado Ferreira Soares, TDE V N, adm . 01, aposentada em 06/02/2025, referente ao saldo de 06 meses.

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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA - E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1108687-3, Jocimar Souza do Carmo, PEB IV J, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2025; CARANGOLA - E . E . “João Belo de Oliveira”, MaSP 11156262, Aline Aparecida Negreiros Fumian Nunes, PEB III E, adm . 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2026; MaSP 1216284-8, Rosane Dutra Pimentel Rozostolato, EEB II E, adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2026; MaSP 1243129-2, Paulo Roberto da Silva Guimarães, PEB I E, adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2026; MaSP 1421741-8, Welington Filipe Chempe, PEB II E adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2026; MaSP 1422656-7, Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz, ATB III E, adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2026.

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2026 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ -E. E. “São Sebastião”, MaSP 560874-0, Eliane Lopes Carlos, EEB II H, adm. 02, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2026.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/2026.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: CAIANA - E . E . “Pref . Jayme Toledo”, MaSP 1319463-4, Paulo Sérgio Soares Faria, ATB III F, adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP 860742-6, Namir Domingues Félix Gaspar, ANE III O, adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 6º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026; MaSP 1062893-1, Elisiane Barbosa Tinti, TDE IV L, adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026 e o 2º período 13/10/2026 a 27/10/2026; MaSP 10968188, Vanessa Nogueira Ventura de Oliveira, TDE IV J, adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 24/08/2026 a 07/09/2026 e o 2º período 23/12/2026 a 06/01/2027.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLA - E . E . “Pedro de Oliveira”, MaSP 936129-6, Cleiser Júnior Leite, ATB V N, adm . 01, a partir de 14/06/2026.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2026 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ - E . E “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 9800186, Ângela Maria Rocha de Souza para Ângela Maria Rocha .

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: CARANGOLA - E . E . “Pedro de Oliveira”, MaSP 1312886-3, Icaro Lopes Fialho, PEB I C, adm . 03, a partir de 24/07/2026; TOMBOS - E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1571983-4, Paulo Gabriel Mozeli Resende, PEB I A, adm. 01, a partir de 12/07/2026.

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CARBONITA, sem lotação, MASP 322004-3, Iolanda de Lourdes Oliveira, ocupante de cargo PEBIII L, Admissão 02, aposentada em 14/08/2026, referente ao saldo de 03 meses; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem Lotação, MasP 828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira, ocupante de cargo de PEBIII P, adm. 01, aposentada em 14/08/2026, referente ao saldo de 6 meses; MINAS NOVAS, sem lotação, MASP 322008-4, Irene Barbosa Sena, ocupante de cargo de PEBIII P , admissão 02, aposentada em 14/08/2026, referente(s) ao saldo de 09 meses e 05 dias.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2026 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2026 RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 03/2026 RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento referente(s) CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, referente(s) ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE .Lauro Machado, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, CESEC - Profª Maria Geralda para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: CAPELINHA, EE Profº Antônio Lago, MaSP 1351322-1, Marcone Mendes da Conceição, Adm . 03, Ato nº Silva Santos, MaSP 884421-9, Vanderlei Barroso de Jesus, Adm .01, MasP 454640-4, Alessandro Vinicius Neves Silva, ocupante de cargo 47/2026, publicado em 12/08/2026, por incorreção na admissão, onde Ato nº 80/2025, publicado em 20/08/2025, por incorreção, onde se de PEBIIIP, Adm .01, ocupante de cargo de PEBIB, Adm .04, a partir se lê: ocupante de cargo efetivo de PEBII G, admissão 01, referente ao lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º desta publicação . 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2026, leia-se: ocupante de quinquênio de exercício; MaSP 884421-9, Vanderlei Barroso de Jesus, Diretora cargo efetivo de PEBII G, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de Adm.02, Ato nº 80/2025, publicado em 20/08/2025, por incorreção, Ednéia dos Santos Cunha Neves exercício a partir de 25/04/2026. onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente 18 2248835 - 1 ao 2º quinquênio de exercício; SERRO, EE . Dr .João Pinheiro,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446539.