DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

MaSP 9827494, Rosemeire, Adm.02, Ato nº68/2026, publicado em 22/07/2026, por incorreção do nome, onde se lê: Rosimeire, leia-se: Rosemeire; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, MaSP: 946907-3, Jose Valdeir Santos, Adm.01, Ato nº 64/2026, publicado em 15/07/2026, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/08/2026, leia-se: a partir de 17/08/2026.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2026

RETIFICA, ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente a(os) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Coronel Jonas Câmara, MaSP 961222-7, Jakeline de Cássia Leal Costa, EEBII O, Admissão 01, Ato nº 40/2026, publicado em 04/08/2026, por incorreção na legislação, onde se lê: Art. 147, § 2º, inciso I, e 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (regra de transição/pedágioBase do cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003), leia-se: Artigo 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104, DE 2020. (Regra de Transição/ Pedágio-base do cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade/ingresso no serviço público até 16.12.1998); MINAS NOVAS, EE . Francisco Soares Silva, MaSP 933530-8, Geralda Verônica da Silva, PEB1M, Adm. 01, Ato nº 40/2026, publicado em 04/08/2026, por motivo de complementação de informações, onde se lê: servidora: MaSP 933530-8, leia-se: servidora: MINAS NOVAS, EE Francisco Soares da Silva, e onde se lê: ( Regra de Transição/Pedágio - Professor(a) - Base de cálculo dos proventos integral pela média sem paridade, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a. leia-se (Regra de Transição/Pedágio - Professor(a) - Base de cálculo dos proventos integral pela média sem paridade) . Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

18 2248841 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 47/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1066960-4, Vanusa Teodoro da Silva, ocupante de cargo efetivo de PEB IIF, admissão 02, 3 meses e 19 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2026. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 48/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE Mestra Aurora, MaSP 1176875-1, Lourdes Gomes do Amaral Lemos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de

exercício a partir de 29/07/2026; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 1112765-1, Adelma Aparecida Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIC, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2023 - Data do requerimento de vinculação; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2023 - Data do requerimento de vinculação; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2025; MINAS NOVAS, EE. Profª Odília Cândida de Sousa, MaSP 441525-3,Ademir do Rosário Evangelista, ocupante de cargo efetivo de ATBIIIG, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2026; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE . Alcebíades Nunes, MaSP 866541-6, Romélia da Consolação Santos, ocupante de cargo efetivo de ATBIID, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2022; MaSP 11598869, Fernanda Mônica Victor do Ouro, ocupante de cargo efetivo de PEBIC, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2023; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, MaSP 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, ocupante de cargo efetivo de PEBIID, admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 88/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 1329539-9, Cristiane Pereira de Carvalho, ocupante de cargo de ATBIIIF, admissão 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; MINAS NOVAS, CESEC Profª Maria Geralda Silva Santos, MaSP 884421-9, Vanderlei Barroso de Jesus, ocupante de cargo de PEBIVP/DV, admissão 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; MaSP 884421-9, Vanderlei Barroso de Jesus, ocupante de cargo de PEBIVP/DV, admissão 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; VEREDINHA, EE. Antonio Fernandes de Oliveira, MaSP 602106-7, Valquiria Amantes Pires, ocupante de cargo de EEBIIF, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 89/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656, de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 14213391, Leidiane Aparecida da Silva Reis, admissão 01, ocupante de cargo efetivo de ANEIIE, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, e o 2º período de 09/11/2026 a 23/11/2026.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 11/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): CAPELINHA, EE . Rosarinha Pimentinha, MaSP 1308837-2, Vagner Campos dos Santos, admissão 02, ocupante de cargo de PEBIIE, a partir de 06/08/2026; MaSP 1308837-2, Vagner Campos dos Santos, admissão 03, ocupante de cargo de PEBIB, a partir de 06/08/2026.

a partir de 24/06/2026; EE. Professora Maria Amelia Ribeiro, MaSP 15252513, Cleidilane Pires da Silva, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 01, a partir de 14/07/2026; MaSP 11969979, Cleia Pires da Silva e Silva, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 01, a partir de 14/07/2026; DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres, MaSP 10489896, Maria Luiza Correia, ocupante de cargo de PEBDIA, admissão 03, a partir de 26/06/2025.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989 a(os) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, MaSP 875057-2, Rosilene Aparecida Ribeiro Vieira, PEBIIM, Adm. 01, a partir de 13/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º, incisos I,II e III e artigo 14-D da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020; TURMALINA, EE . Professora Edite Gomes, MaSP 1358011-3, Roseli Cordeiro dos Santos, cargo PEBII E, Admissão 02, a partir de 12/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição/Pedágio – Professor(a) - Base de Cálculo dos Proventos Integral pela Média sem paridade . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43/2026

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE . Mestre Sebastião Jorge, MaSP 13560701, Silvania Maria de Souza Monteiro, para Silvania Maria de Souza . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE . Maria Amélia Ribeiro, MaSP 14152664, Josiane da Silva, ocupante de cargo de ASB1A, admissão 01, a partir de 31/07/2026; GOUVEIA, EE Augusto Aires da Mata Machado, MaSP 1519554-8, Daniele Antera Moura, ocupante de cargo de PEBDIA, admissão 01, a partir de 07/08/2026.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba, MaSP 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, a partir de 17/08/2026, referente ao cargo PEBII C, Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 . (Regra de Transição/Pedágio – Professor (a) - Base de Cálculo dos Proventos Integral pela Média sem paridade .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE . Luiza de Marilac, MaSP 3544053, Maria de Lourdes Nunes Neta Ribeiro, ocupante de cargo de PEBIIIP, admissão 01, a partir de 05/07/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2026 da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias DIAMANTINA, EE . Profº Aires da Matta Machado, MaSP 1100560consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE . José Madureira Horta, MaSP 965595-2, Alexsandra Braga de Souza Alves, 0, Marilde Brandão Neves, Adm .02, na parte em que concedeu FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 71/2026, publicado em FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 71/2026, publicado em ocupante de cargo de PEBDIA, admissão 01, a partir de 09/08/2026; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE . Leandro Pereira Malaquias, MaSP 10099034, Silvia Roberto Alves Dias, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 02, a partir de 24/06/2026; MaSP 10650539, Jane 29/07/2026, por motivo de desistência. Ednéia dos Santos Cunha Neves Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves Diretora Cristina Alves Malaquias, ocupante de cargo de PEBDIA, admissão 01, 18 2249022 - 1

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DIAMANTINA, EE . Profº Aires da Matta Machado, MaSP 11005600, Marilde Brandão Neves, Adm .02, na parte em que concedeu FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 71/2026, publicado em FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 71/2026, publicado em Diretora 29/07/2026, por motivo de desistência. Ednéia dos Santos Cunha Neves Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves Diretora

RETIFICA, no ato de Lotação 13/2026, publicado em 12/08/2026, referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de correção de dados.

18 2249074 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – Decisão em Pedido de Reconsideração Registra-se decisão no processo administrativo nº 06/2024, Processo SEI nº 1260.01.0187534/2024-52, instaurado conforme Extrato de Portaria Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de novembro de 2024, página 26, coluna I, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente à servidora L. H. F. C., MaSP 97.114-3, Cargo PEB1B / Admissão 1, nos seguintes termos: “... nego provimento ao recurso administrativo interposto por L . H . F . C ., recebido como pedido de reconsideração, mantendo na íntegra a decisão de evento 142933519” .

Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, 17/08/2026 Jurema Ribeiro de Faria Diretoria de Pessoal – DIPE

PROCESSO ADMINISTRATIVO – Decisão em Recurso Administrativo Registra-se decisão no processo administrativo nº 06/2024, Processo SEI nº 1260.01.0187534/2024-52, instaurado conforme Extrato de Portaria Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de novembro de 2024, página 26, coluna I, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente à servidora L. H. F. C., MaSP 97.114-3, Cargo PEB1B / Admissão 1, nos seguintes termos: “... nego provimento ao recurso administrativo interposto por L . H . F . C ., mantendo na íntegra a decisão de evento 142933519” . Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, 17/08/2026 Jurema Ribeiro de Faria

Diretoria de Pessoal – DIPE

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1299.507-2, Adriano Antônio da Silva, PEB2E, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 61/2026

de 29/03/2022;ITAPECERICA-EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1339 .911-8, João Paulo Tavares Nunes, PEB2C, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2026; OLIVEIRAEE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1409.462-7, Luciana Batista de Andrade, EEB2D, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2026.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos

termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE . “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1403 .393-0, Jurema Fátima dos Santos Rocha, ASB1A, Adm. 01, a partir de 08/08/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1212 .6025, Cláudia Alves Otaviano de Oliveira, ASB1A, Adm . 01, a partir de 22/03/2026; EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1615.4890, Geralda Quirina Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 28/07/2026; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 330 .315-3, Anita Ribeiro Lima, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 16/07/2026; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 967.395-5, Maria das Dores Carvalho Silva, ASB1A, Adm. 02, a partir de 12/08/2026; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE . “Benedito Valadares”, MaSP 935 .686-6, Cleria Maria da Silva Pinheiro, ASB1A, Adm . 02, a partir de 09/08/2026.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 40/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 763.462-9, Consuelo Oliveira Fonseca Pereira, referente ao PEB2D, Adm. 04, a partir de 10/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 146 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE,1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 382 .698-9, Janier Teixeira de Sousa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 30/07/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I e §5º da CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III e Art.14-D LC 64/02, LC 156/20.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/2026 63/2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.7º, I,II,III, Art.8º, III até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE . “Lauro LC64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16, do servidor: ITATIAIUÇUEpifânio”, MaSP 1060 .034-4, Elza Adriana Silva, PEB2E, Adm . 04, EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 865.572-2, Simônia da Conceição a partir de 27/07/2026; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, Penido, a partir de 14/01/2026, referente ao PEB1A, Adm. 01, com MaSP 765.483-3, Rita de Cássia Reis, EEB2D, Adm. 03, a partir de direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9625 dias de exercício . 09/07/2026.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 CR/1988; §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº165 de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: CLÁUDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1653 .3002, Paulo Henrique de Sousa Vasconcelos, PEBS1A, Adm . 01, a partir de 04/08/2026; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1594.9993, Adriano Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11/08/2026.

LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2026

LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG 26/10/2019: PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 598.830-8, Marciel Batista da Silva, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 16h/a, a contar de 17/12/2025, em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível nº 1.0000.25.188465-6/001 - mandado de Segurança nº 5015839-84 .2022 .8 .13 .0223, que determinou sua posse em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.

18 2249070 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2026 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE . “do Bairro São Geraldo”, MaSP 949 .564-9, Vanessa Silva Marques, PEB1N, Adm. 01, ato nº 106/2026, publicado em 30/06/2026, por alteração no período de afastamento, Onde se lê: Por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026.

18 2249072 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 005/2026

Lota a servidora removida, nos termos do inciso III, do artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a redação dada pelo Art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C H PUBLICAÇÃO EXERCÍCIO RIO PARDO DE MINAS PROFESSORA MARLENE CARMO 1470546-1 DAYANNE PATIELLE SANTOS LOPES PEB2D 02 ARTES 16 31/07/2026 06/08/2026 RIO PARDO DE MINAS NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA 1470546-1 DAYANNE PATIELLE SANTOS LOPES PEB2D 01 ARTES 05 31/07/2026 06/08/2026 RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2026 LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 001/2026 – Concede licençaAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2026 – APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc . Afast . Prelim . à Aposent ., a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP .895201-2, Stelina Antunes Queiros Silva, TDE3I/FGD-1, Adm. 01, ref. 4º quinq. a 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1008973-8, Rosaline Sena E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1008973-8, Rosaline Sena pub. MG de 7/5/2025, de MaSP.847188-0, José Roberto dos Santos, partir de 1º/7/2026; MaSP.1153024-3, Gildo Martins de Souza, TDE4I/FGD-4, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 28/7/2026; MaSP.1144471MaSP .1400023-6, Adriana Cesário dos Santos Araújo, PEB1C, Adm . 03, a partir de 20/3/2023, para regularização funcional. Carvalho, PEB3P, Adm. 01, a partir de 14/6/2026. PEB1P, Adm . 01, onde se lê, com direito à remuneração integral, 8, Maura Namiji Kanemoto, ANE3I/FGD-4, Adm. 01, ref. 4º quinq. a com paridade, correspondente à carga horária média de 108 h/a, partir de 15/7/2026; MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira, ANE4I/ ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2026 – Altera o(s) nome(s), AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2026 assegurada a média de 02 h/a por “Extensão de Jornada” e de 05 h/a por FGD-2, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/5/2026; MaSP.1148973-9, Luiz Ferreira de Souza, ANE3F/FGD-4, Adm. 01, ref. 4º quinq. a à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA, – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46 .125, de 2013, com partir de 10/7/2026; MaSP.1148982-0, Dário Cezar Durães, ANE3I/ E.E.Santa Terezinha, MaSP.1336987-1, Darliany Samara Pereira Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ, leia-se, com direito à remuneração FGD-2, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 8/7/2026; MaSP.1148990-3, Elissandra Silveira de Souza e Silva, ANE3I/FGD-4, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/7/2026. Cardoso, EEB2D, Adm . 02, para Darliany Samara Pereira Cardoso Bento; JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1519379-0, Josiane Rodrigues Silva Loiola, ASB1A Adm . 01, para Josiane Rodrigues SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Barão de Gorutuba, MaSP .1204200-8, Elizângela Alayne Mendes Marques, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/7/2026; JANAÚBA, E .E .Barão de Gorutuba, MaSP .1204200-8, Elizângela Alayne Mendes Marques, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/7/2026; Alayne Mendes Marques, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/7/2026; integral, com paridade, correspondente à carga horária de 95 h/a, assegurada a média de 02 h/a por “Extensão de Jornada” e de 05 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46 .125, de 2013, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es): Silva; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB2C, Adm . 04, para Marizete Silveira dos Santos; VERDELÂNDIA, E .E .Antonina E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.898781-0, Dalva Mendes Soares, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/6/2026; PORTEIRINHA, Soares, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/6/2026; PORTEIRINHA, JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Fernandes Sampaio, MaSP .1306388-8, Regina Cele de Jesus Soares E .E .Antônio Santos, MaSP .1112358-5, Rosilva Mendes Conceição motivo incorreção na publicação . MaSP .666145-8, Evânio Rezende de Souza, TDE4L, Adm . 01, por 02 Silva, PEBD1A, Adm . 01, para Regina Cele de Jesus Soares . Santos, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 28/6/2026. 18 2249090 - 1 meses, ref. 5º quinq., a partir de 19/8/2026.

18 2249073 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1008973-8, Rosaline Sena E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1008973-8, Rosaline Sena Carvalho, PEB3P, Adm. 01, a partir de 14/6/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Barão de Gorutuba, MaSP .1204200-8, Elizângela Alayne Mendes Marques, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/7/2026; JANAÚBA, E .E .Barão de Gorutuba, MaSP .1204200-8, Elizângela Alayne Mendes Marques, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/7/2026; Alayne Mendes Marques, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/7/2026; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.898781-0, Dalva Mendes Soares, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/6/2026; PORTEIRINHA, Soares, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/6/2026; PORTEIRINHA, E .E .Antônio Santos, MaSP .1112358-5, Rosilva Mendes Conceição Santos, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 28/6/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446540.