DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 41

MiNas gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Venceslau Brás, MaSP .850819-4, Maria Luciana Alves de Macedo Loiola, REA3 Adm. 01, a partir de 9/10/2002, para regularização funcional .

de decisão proferido no Processo Judicial nº 0377.04.0004709, retificando o ato de nomeação com direito a retroatividade a 11/05/2002, conforme MG: 18/12/2019, gerando novo estudo, para regularização da situação funcional da servidora; MaSP 885337-6, Degenane Hastenreiter Bastos, PEB 3P, Adm 02, Concessão de 1º Quinquenio Magisterio, a partir de 07/10/2003, Ato nº 21/03, publicado em 04/12/2003, em razão do Ato ter sido publicado em duplicidade para regularização da situação funcional da servidora;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 010/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E .E .Antônio Santos, MaSP.1250973-3, Rosane de Clésia Barbosa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 10/6/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 05/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP 981658-8, Aretuza Barbosa Mucida, PEB 3P, Adm 02, referente(s) ao saldo de 01 mês; MaSP 823572-3, Darcimar de Souza Otoni, ATB 5M, Adm 01, referente(s) ao saldo de 03 mês(es); MaSP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB 5M, Adm 03, referente(s) ao saldo de 04 mês(es); MaSP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 08 mês(es) e 18 dia(s); MaSP 519169-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, PEB 4P, Adm 02, referente(s) ao saldo de 06 mês(es); MaSP 322248-6, Yara Ferreira Faria Oliveira, PEB 3L, Adm 03, referente(s) ao saldo de 03 mês(es);

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2026 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MAMONAS, E .E .Aristides José Tolentino, MaSP .285949-4, Cosme José dos Santos, PEB3P, Adm. 02, a partir de 3/8/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36, § 1º, inciso I e § 5º, da CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos I, II, III e art. 14 – D, da LC nº 64/2002, com redação dada pela LC nº 156/2020 (Regra Especial de Professor), com base de cálculo dos proventos pela média, sem paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a, a 12972 dias de exercício; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP .946149-2, Alzemar Mendes Costa Santos, PEB3O, Adm . 01, a partir de 10/8/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36, § 1º, inciso I e § 5º, da CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos I, II, III e art. 14 – D, da LC nº 64/2002, com redação dada pela LC nº 156/2020 (Regra Especial de Professor), com base de cálculo dos proventos pela média, sem paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a, a 9500 dias de exercício.

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MANHUACU: EE João Xavier da Costa, MaSP 1176388-5, Arlene Aguiar de Lacerda Gomes, PEB 1A/D-IVHistoria-16 h/a, Adm 03, a contar de 01/02/2023(por não ter sido publicado em época oportuna);

CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do Art . 112, do ADCT da CE/89 ao(s) servidor (es): MANHUACU: SRE Manhuacu/EE Herminia Ribeiro de Souza, MaSP 885337-6, Degenane Hastenreiter Bastos, PEB 3P, Adm 02, referente ao(s) 2º Quinquenio(s) de Magisterio a partir de 08/07/2011, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar da situação funcional da servidora;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 006/2026 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu, PEB3N, Adm . 01, aposentado(a) conf . MG de 23/7/2026, ref. ao saldo de 05 meses e 04 dias; MATO VERDE, MaSP.930237-3, Luciana de Castro Souza Freitas, PEB3M, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 14/8/2026, ref. ao saldo de 03 meses; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP .893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 31/7/2026, ref . ao saldo de 03 meses .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 03/29

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: MANHUACU: SRE de Manhuacu, MaSP 1323391-1, Josiane Couto Lima Alves, ATB 3F, Adm 02, em prorrogação; MaSP 841577-0, Luis Carlos Batista, PEB 3O, Adm 02, em prorrogação;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 019/2026 – Concede abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989 - Regras de Transição - c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E .E .Erezinha Antunes Martins, MaSP .886821-8, Valdinéia Medeiros da Costa, PEB3P, Adm. 01, a partir de 6/8/2026; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.870262-3, Sidney Martins Ribeiro, PEB3P, Adm. 02, a partir de 23/7/2026.

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/26

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão referente ao(s)

Servidor(a): MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE Padre Miguel, MaSP 1075611-2, Fabio Bento dos Santos, PEB 3J, Adm 01, Ato nº 28/23, publicado em 24/07/2024, por incorreção na vigência devido a novo estudo, onde se lê: 4º Quinquenio a partir de 31/10/2023, leia-se: 4º Quinquenio a partir de 28/10/2023; MaSP 1075611-2, Fabio Bento dos Santos, PEB 3J, Adm 01, Ato nº 15/10, publicado em 30/11/2010, por ter sido computado tempo de zona urbana como rural e incorreção na vigência, onde se lê: 05 meses e 21 dias ref . ao 1º Quinquenio a partir de 22/07/2009, leia-se: 04 meses e 01 dia ref. ao 1º Quinquenio a partir de 31/10/2008;

LOTAÇÃO – ATO N° 006/2026 – Nos termos do artigo 71, da Lei n° 869 de 5/7/1952, lota as servidoras a contar de 17/08/2026, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, CESEC Padre Cleto Altoé, MaSP.378733-0, Raquel Barbosa de Freitas, ATB5M, Adm . 01, tendo em vista anulação de aposentadoria publicada no “MG” 24/07/2026, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1199036; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos, ATB5M, Adm . 01, tendo em vista anulação de aposentadoria publicada no “MG” 24/07/2026, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1199057.

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 938502-2, Micheline Oliveira Garcia, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 18/23, publicado em 25/10/2023, por incorreção na carga horaria, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 112 h/a;

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ANULAÇÃO – ATO N° 35/26

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/26

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE Padre Miguel, MaSP 10756112, Fabio Bento dos Santos, PEB 3J, Adm 01, Retificação de 1º Concessão de Férias Premio a partir de 03/11/2008, Ato nº 40/24, publicado em 02/10/2024, em razão de novo estudo, considerando mudanças no período trabalhado e gerando nova data de vigencia; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 666020-3, Firmina Eugenia de Souza, PEB 3M, Adm 01, Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 87/26, publicado em 22/07/2026, por cálculo incorreto nas horas de exigência curricular;

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU/SRE de Manhuacu/EE Padre Miguel, MaSP 10756112, Fabio Bento dos Santos, PEB 3J, Adm 01, Ato nº 15/10, publicado em 11/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquenio a contar de 22/07/2009, leia-se: 1º Quinquenio a contar de 31/10/2008; MANHUACU: SRE Manhuacu/EE Herminia Ribeiro de Souza, MaSP 885337-6, Degenane Hastenreiter Bastos, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 33/06, publicado em 23/11/2006, por nova data de vigência e nº de Admissão do cargo, devido ao cumprimento de decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, retificando o ato de nomeação, com direito a retroatividade a 11/05/2002, conforme MG: 18/12/2019, para regularização da situação funcional da servidora, onde se lê: ref. ao 1º Cargo, 1º Quinquenio de exercício a partir de 07/10/2003, leia-se: ref . ao 2º Cargo, 1º Quinquenio de exercício a partir de 08/01/2003(novo estudo);

ANULAÇÃO – ATO N° 36/26

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUACU: SRE Manhuacu/EE Herminia Ribeiro de Souza, MaSP 885337-6, Degenane Hastenreiter Bastos, PEB 3P, Adm 02, Retificação de 1º Quinquenio, a partir de 07/10/2003, Ato nº 54/25, publicado em 21/05/2025, em razão da alteração na vigência devido ao cumprimento

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SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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REVOGAÇÃO – ATO Nº 221/2026 REVOGAÇÃO – ATO Nº 223/2026 REVOGA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REVOGA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 13/20, publicado em 25/06/2020, referente ao servidor: – ATO N.º 55/26, publicado em 24/03/2026, referente ao servidor: Muriaé, MaSP 358 .396-0, admissão 01, José Augusto de Sousa, Muriaé, MaSP 390 .230-1, admissão 01, Laura da Glória Brasil, referente ao cargo ASE/III/P, por não cumprimento do pedágio, referente ao cargo ATB/V/M, por não cumprimento do pedágio, conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, acerca da aplicabilidade do art. 147 do ADCT da Constituição Gerais, acerca da aplicabilidade do art. 147 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, acrescentado pela EC 104/2020, a partir da do Estado de Minas Gerais, acrescentado pela EC 104/2020, a partir da publicação do ato . publicação do ato . REVOGAÇÃO – ATO Nº 222/2026 REVOGAÇÃO – ATO Nº 224/2026 REVOGA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – REVOGA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 07/21, publicado em 13/04/2021 e retificado através do ato ATO N.º 76/26, publicado em 07/04/2026, referente ao servidor: Miraí, nº 184/2025, publicado em 01/07/2025, referente ao servidor: Muriaé, MaSP 357.322-7, admissão 01, Geovani Soares Sperandio, referente MaSP 379.247-0, admissão 01, Andréia Freitas de Castro Montezano, ao cargo ASE/V/N, por não cumprimento do pedágio, conforme referente ao cargo ATB/V/L, por não cumprimento do pedágio, entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, acerca conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas da aplicabilidade do art. 147 do ADCT da Constituição do Estado de Gerais, acerca da aplicabilidade do art. 147 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, acrescentado pela EC 104/2020, a partir da Minas Gerais, acrescentado pela EC 104/2020, a partir da publicação do ato . publicação do ato . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . SRE Nova Era

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FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2026

TERMO DE ENCERRAMENTO Aos dezoito dias do mês de agosto de 2026, na sede da Superintendência Regional de Ensino, damos por encerrada a situação do servidor D .S .O ., MaSP 1.178.393-3, apurada no Processo Administrativo nº 16/2025, conforme Extrato de Portaria nº 32/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 27 de agosto de 2025, página 26, coluna 04, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG Nº 37/2005, em razão dos valores despendidos pela Secretaria de Estado e Educação para financiamento do curso de Física, na Universidade de Uberaba - UNIUBE, em Uberaba/MG, no período de 02/09/2022 a 19/08/2024. O valor líquido total de R$ 246,06 (duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos), devidamente atualizado pela taxa SELIC nas respectivas datas de pagamento das parcelas, foi ressarcido aos cofres públicos em 12/08/2026, tendo sido contabilizado pela Diretoria Financeira – DAFI/SRE em 14/08/2026. Processo SEI 1260.01.0161399/2025-19. Nada mais havendo a tratar e tendo sido enviada a publicação da decisão e do Informe de Alteração à Diretoria Financeira- DAFI/SRE, lavro o presente termo, para os devidos fins. Geralda Aparecida Dias DIRETORIA DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NOVA ERA

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” - MaSP 9768656, Sérgio José da Silva, ocupante de cargo de PEB3L/Adm. 01, por 04 (quatro) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º quinquênio e 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2026, (Com vistas à aposentadoria) .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO ao servidor: ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 976.865-6, Sérgio José da Silva, PEB3L/Admissão 01, a partir de 18/08/2026.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO à servidora: ITABIRITO, E.E. Raul Soares, MaSP 379.386-6, Dirce Egídio de Paula Marques, ATB5/O, Admissão 01, a partir de 18/08/2026.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2026

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 541/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: São Domingos do Prata, E .E . Marques Afonso, MaSP 889622-7, Kelly Cristina Rodrigues Lima, a partir de 18/08/2026, referente ao 1º cargo, PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito a remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E . E . de “Ouro Preto”, MaSP 1645271-6, Lucimar da Silva, ocupante de cargo de ASB1A, admissão 01, a partir de 05/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da a nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E .E .“Marília de Dirceu”, MaSP: 824601-9, Carmem Valéria da Silva Gomes , ocupante de cargo de EEB2E / Adm. 04, a partir de 09/08/2026. Diretora Regiane Teixeira Marcos

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REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E .E . Manoel Loureiro, Masp 1 .602 .136-2, Liliane Aparecida Lima Barcelos, ASB IA, adm 1, a partir de 28/07/2026; Masp 1.599.093-0, Agnaura Roberta da Silva, ASB1A, adm 1, a partir de 10/07/2026.

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ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N°20/26 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Passos - E.E. Neca Quirino, MASP1.290.597-2, Bianca da Silva Amorim Soares PEB I A (Cargo 01), Bianca Silva Amorim Soares;

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E .E . Dr . Geraldo Parreiras, Masp 1 .053 .366-9, Ione Aparecida Marques, PEB IID, adm 3, a partir de 01/08/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es):Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MASP 1.327.222-4,Cristiane Medeiros Teixeira Bernardes PEB II E(Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 29/07/2026;Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MASP1.427.806-3,Eliane Cândida Alves Melo PEB II (Cargo 01),referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 08/07/2026; Formiga E .E .Prof . Tonico Leite, MASP 1 .011 .849-5 Janaína Eufrásio da Silva PEB I B,(Cargo 03),referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 17/10/2025;

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº540/2026

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E .E .Rumia Maluf, Masp 855.194-7, Alcidneia Neves de Paula Tomaz, PEBD IA, adm 3. a partir de 25/06/2026.

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 542/2026 REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itambé do Mato Dentro, E .E . Emídio de Sales, Masp 1.505.748-2, Valeria de Oliveira Leão, ASB IA, a partir de 08/06/2026.

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/26

RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E .E . Prof . João Menezes, MASP 0.617.086-4, Gleisson Araújo Nunes PEB III L (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 24/06/2026, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Afastamento de Férias Prêmio por 02 meses referente ao 4º Quinquênio . Leia-se: Afastamento de Férias Prêmio por 01 mês do 3º Quinquênio e 01mês do 4º Quinquênio;

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EXTRATO DE PORTARIA Nº 03/2026 O(a) Diretor(a) da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a) M.F.C.P., MaSP. 872.861-0, cargo ASBDIA/admissão 01. Comissão Processante:Presidente: Lidiane Miriam da Silva Cesário - MaSP 1.144.215-9. Membros: Wanderson Sidcley Corrêa - MaSP 866.8410, Adelina Alves Dias de Freitas - MaSP 1.171.811-1 e Glalberlaine Araújo Silva Baêta - MaSP 1.147.594-4.(Ficando retificado o ato publicado no MG 12/08/2026) Secretaria de Estado de Educação, em 12 de agosto de 2026 . Lidiane Miriam da Silva Cesário Diretora de Pessoal

PORTARIA SRE Nº 40/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0235779/2025-47 Nos termos do Art.16 da Resolução nº 4.969/2024, publicada em 9 de março de 2024 e retificada em 5 de abril de 2024 e dos Artigos 70 e 71, da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil - Creche (etapa 0 a 3 anos) e Pré-Escola (etapa 4 e 5 anos), autorizada pela Portaria SRE nº 6/2013 - MG 22.08.2013, ministrada pelo Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI “Arlete Carneiro”, situado na Avenida São Paulo, nº 785, Bairro Jenipapo, no município de Vargem Bonita – MG, pelo prazo de 05 ( cinco) anos . SRE-Passos

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FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 115/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 390544-5, Carlos José Coimbra, PEBIIIP, adm . 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 20.08.26.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – N° 03/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, nos termos do Processo Administrativo nº 03/2026/ SEE/SRE OURO PRETO/DIPE, vinculado ao Processo SEI nº 1260.01.0154957/2026-29, e em conformidade com a Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura o Processo Administrativo nº 03/2026 em desfavor da servidora M. F. C. P., MaSP 872.861-0, cargo ASBDIA/admissão 01, em razão da constatação de concessão indevida de vantagens e benefícios, decorrente da inclusão indevida da prorrogação do contrato temporário no SISAP, tendo em vista que o contrato se encerrou em 02/10/2025, ocasionando pagamento indevido no período de 03/10/2025 a 30/06/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 699262-2, Selma de Fatima Pereira Costa, PEBII I – Ex-Servidora, Falecida, adm. 4, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 30 .01 .21; MaSP 699262-2, Selma de Fatima Pereira Costa, PEBII I – Ex-Servidora, Falecida, adm. 4, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 29 .01 .26 .

Apurado o débito administrativo e efetuadas as deduções pertinentes, inclusive dos valores referentes a 9/12 (nove doze avos) do 13º salário de 2025, foi identificado o valor de R$ 12.106,13 (doze mil, cento e seis reais e treze centavos), correspondente ao montante a ser ressarcido aos cofres públicos, observadas as disposições da Resolução SEPLAG nº 37/2005 e demais normas aplicáveis. Secretaria de Estado de Educação, em 12 de agosto de 2026 . Lidiane Miriam da Silva Cesário Diretora de Pessoal

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao(s)servidor(es): Tiros - E.E. “Pe . José Coelho”, MaSP 1244549-0, João Paulo Martins de Souza, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 16.10.21.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446541.