DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 43

MiNas gerais

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/CAA-1 realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2026, referente ao Processo de Compra nº 1250165 000029/2026, para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, bancadas e pia em granito/ marmoraria e demais insumos necessários à reforma do quiosque do 13º BPM, conforme Memorando nº 600.005.3/2026 – EMPM. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 10/09/2026, a partir das 09h. As propostas comerciais serão recebidas até a data e o horário de abertura da sessão, por meio do site www .compras .mg .gov .br .

HPC, situado na Rua Bernardo Guimarães, 1280, Funcionários, Belo Horizonte/MG e no Hospital da Polícia Civil, situado na Av. Barbacena, 473, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, sob a forma de entrega semestral, por 12 (doze) meses . Valor total: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/10/2026 e término em 21/10/2027. Dotação Orçamentária: 1511.10.302.037.200 8.0001.3.3.90.39.61.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Eriton Carlos de Abreu (P/ Contratada).

1º TERMO ADITIVO Nº 9437148 PMMG-CAE X EMPRESA OFICINA DA MUSICA BH LTDA O presente Termo Aditivo tem como objeto oacréscimo quantitativo de 02 (dois) itens ao LOTE 01, discriminados em negrito na tabela abaixo, o acréscimo justifica-se em virtude da necessidade superveniente constatada durante a execução,para a manutenção de dois instrumentos adicionais, mantendo-se os preços contratados e observado o limite legal,aumentando o valor do Contrato em R$ 2.677,00.

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21

RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 183/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026

da sessão, por meio do site www .compras .mg .gov .br . 2 cm -18 2248786 - 1 PORTARIA Nº 183/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 2 cm -18 2248732 - 1 A Diretora da Academia de Polícia Civil, na forma da lei e nos termos COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS – do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico Legista, COTEP Nº 1250021 000017/2026 torna público que a candidata GABRIELA PIRES DOS SANTOS, TERMO ADITIVO inscrição nº 100592, foi considerada INDICADA na fase eliminatória PMMG-DS/CSC-SAÚDE X Gerais Empreend. Hospitalares Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1250021 000017/2026 denominada Investigação Social, realizada em razão de decisão judicial Pregão Eletrônico n° 77/2024. Contrato nº 9437823/2024. Termo Aditivo 02/2026. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato CONTRATANTE: POLÍCIA MINAS GERAISMILITAR DE exarada nos autos do processo nº 5013403-95 .2022 .8 .13 .0145 .Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . Original Contratação de seguro viagem Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em 1 cm -18 2248753 - 1 internacional, com cobertura de despesas médicas e hospitalares, Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2026. para necessidades da Administração, atendimento das Delegada-Geral de PolíciaYukari Miyata 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 9495650/2026 destinado a 01 (um) militar, Diretora da Academia de Polícia Civil/MG PMMG–8ª RPM X EMPRESA L&R COMÉRCIO VAREJISTA E OBJETO: durante o período de 13 de SERVIÇOS LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9495650/2026 setembro de 2026 a 26 de CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2024/1 Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Vigência e Prorrogação, do contrato original, prorrogando os seus efeitos por mais 60 dias . VIGÊNCIA: 60 DIAS, a partir de 20/09/2026 até 19/11/2026. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas . junho de 2027, abrangendo o deslocamento de ida do Brasil para Portugal, a permanência em território português e o retorno de Portugal para o Brasil A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Edital 01/24, torna público o DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/24PORTARIA Nº 189/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 2 cm -18 2248767 - 1 VALOR TOTAL:CRITÉRIO DE JULGAMENTO: R$ 12 MENOR PREÇO380,46 DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2026, no dia 17 de agosto de 2026, do servidor LEONARDO NOEL DA SILVA MORAES, inscrição nº 154002182, 1º TERMO ADITIVO Nº 9519301 EXCLUSIVIDADE EQUIPARADAS: ME/EPP/ SIM nomeado em decorrência de aprovação no concurso público para o O presente Termo Aditivo tem como objeto oacréscimo quantitativo em 15 (quinze) itens, discriminados em negrito na tabela abaixo,em virtude danecessidade superveniente constatada durante a execução, PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA em 15 (quinze) itens, discriminados em negrito na tabela abaixo,em virtude danecessidade superveniente constatada durante a execução, PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA virtude danecessidade superveniente constatada durante a execução, PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA LOCAL: Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: De 20/08/2026 até 25/08/2026 às 08h59min. cargo de Delegado de Polícia Substituto e empossado em cumprimento à decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência, nos autos do Processo nº 1121772-90.2026.8.13.0024.Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . sendo necessário ampliar os quantitativos para garantir a continuidade e regularidade da manutenção predial da APM, sem alteração do objeto e regularidade da manutenção predial da APM, sem alteração do objeto DATA DA SESSÃO DE LANCESHORÁRIO DA ABERTURA 25/08/202609h00min Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de agosto de 2026 . e dentro do limite legal de acréscimo,aumentando o valor do Contrato HORÁRIO DO FECHAMENTO 15h00min Yukari Miyata emR$ 763,40. Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9345140/2022 PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000153/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0066372/2022-12 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9345140/2022, de prestação de serviços especializados em desratização, descupinização e dedetização, por 12 (doze) meses . Valor total: R$ 3 .690,16 (três mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 25/08/2027. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.036.406 5.0001.3.3.90.39.61.0.60.2 . Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Eriton Carlos de Abreu (P/ Contratada).

16 cm -18 2248970 - 1

1º TERMO ADITIVO Nº 9519301 O presente Termo Aditivo tem como objeto oacréscimo quantitativo em 15 (quinze) itens, discriminados em negrito na tabela abaixo,em virtude danecessidade superveniente constatada durante a execução, PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA em 15 (quinze) itens, discriminados em negrito na tabela abaixo,em virtude danecessidade superveniente constatada durante a execução, PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA virtude danecessidade superveniente constatada durante a execução, PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA PMMG-CAE X EMPRESASM INCONFIDENTES LTDA sendo necessário ampliar os quantitativos para garantir a continuidade e regularidade da manutenção predial da APM, sem alteração do objeto e regularidade da manutenção predial da APM, sem alteração do objeto e dentro do limite legal de acréscimo,aumentando o valor do Contrato emR$ 763,40.

AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 283/2026 – CBMMG/ABM/CSE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2027 O Tenente-Coronel BM Chefe do Centro de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V, art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, e considerando a autorização contida no Ofício COFIN nº 1220, de 18/12/2025, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), e considerando o Edital nº 09, de 16/03/2026, referente ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar (CFO BM/27), publicado por meio do Aviso nº 211, no DOEMG nº 50, pág . 46, de 14/03/26, Resolve: tornar Público, nos endereços eletrônicos www. bombeiros.mg.gov.br e www.idecan.org.br, o Ato nº 13.256/26, que divulga o resultado definitivo da prova objetiva do CFO BM 2027. Bhte, 18Ago26 (a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Tenente-Coronel BM Chefe do CSE/ABM

2 cm -18 2248792 - 1 7 cm -18 2249054 - 1

8 cm -18 2248972 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e de climatização, novos e de primeiro uso, destinados às unidades beneficiárias da 13ª Região da Polícia Militar, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, Smart TVs, suportes para televisores e refrigerador doméstico, sob a forma de entrega integral, sem instalação dos aparelhos de ar-condicionado, das televisões ou dos suportes, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2026, Processo de Compra nº 24/2026. O envio das propostas deverá ser realizado pelo site www. compras.mg.gov.braté as 08h00min do dia 14/09/2026. Data da sessão pública: 14/09/2026, às 09h00min.

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.519.398/2026 - processo de compra 1250071 85/2026, celebrado entre a PMMG/CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01. Objeto: compra de 02 computadores e 01 notebook, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . Valor do Contrato: R$ 18 .022,11 . Vigência de 04 anos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9519429/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000169/2026 PROCESSO SEI 1510.01.0137194/2026-64 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA . Objeto: aquisição de viaturas policiais, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 24/2024, Pregão para Registro de Preço 24/2024, Planejamento 261/2024. Valor total: R$ 1.114.776,03 (um milhão, cento e quatorze mil setecentos e setenta e seis reais e três centavos) . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato . Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.1007.0001.4.4.90.52.17.1.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 17/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Erika Sudatti Mazini dos Reis (P/ Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.519.399/2026 - processo de compra 1250071 86/2026, celebrado entre a PMMG/CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01. Objeto: compra de 03 computadores, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . Valor do Contrato: R$ 18 .248,91 . Vigência de 04 anos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

4 cm -18 2249006 - 1

3 cm -18 2248791 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 480/2026. Processo de Compras 1255302 00480/2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços de monitoramento radiológico, com assessoria, planejamento e execução permanente dos Programas de Garantia da Qualidade, de Proteção Radiológica e de Educação Permanente em Radiologia e Diagnóstico por Imagem para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM-MG), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 04/09/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 04/09/2026. Edital disponível em www. compras .mg .gov .br .

CONVÊNIO 06/2026/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . Objeto: concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os Cursos oferecidos pela CONVENIADA, podendo ocorrer na seguinte modalidade: estágio obrigatório não remunerado . ocorrer na seguinte modalidade: estágio obrigatório não remunerado . Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Guilherme Augusto Robles Esquivel (P/FATECIE).

4 cm -18 2248887 - 1

DESPACHO – SEAPA18/08/2026 frequentando os Cursos oferecidos pela CONVENIADA, podendo ocorrer na seguinte modalidade: estágio obrigatório não remunerado . O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002316/2026-54 Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V do §1º do art . publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/08/2026. 93 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Guilherme Augusto Robles Esquivel (P/FATECIE). nº 49.260, de 17/07/2026, aprova a Nota Técnica 18 (146802392) e reconhece, como adequações necessárias às atividades de proteção CONVÊNIO 04/2026/PCMG sanitária, as estruturas vinculadas ao empreendimento, com as Partes: EMG/Polícia Civil e o CENTRO UNIVERSITARIO IMEPAC seguintes características: LTDA . Objeto: concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO a estudantes Interessado Frigorífco Vale da Conquista Ltda. - Frigorita selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente CNPJ 06.096.763/0001-64 frequentando os Cursos oferecidos pela CONVENIADA, podendo ocorrer na seguinte modalidade: estágio obrigatório não remunerado . Localização Rodovia BR 381, Km 562, Sítio Intervalo, Zona Rural, Itaguara/MG Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua Processo SEI 1220.01.0002316/2026-54 publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/07/2026. Enquadramento técnico-sanitário das estruturas Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG), Marcos de Objeto da de câmara de sequestro, antecâmara, câmaras Andrade Melo da Silveira (P/IMEPAC) e Bruno Porto Barbosa (P/ análise frigoríficas, expedição e docas como estruturas de IMEPAC) . proteção sanitária F u n d a m e n t o Lei Estadual nº 20.922/2013, art. 3º, I, “a”; Lei EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9440579/2024CONTRATO Nº 9440579/2024 principal Federal nº 11.428/2006, art. 3º, VII, “a”; Nota Jurídica SEMAD/AGE nº 37/2014 PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Caracterização da finalidade de proteção sanitária - COTEP Nº 1510022 05/2024 Conclusão das obras, ressalvas as análises de competência dos PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0174374/2024-63 órgãos ambientais

APOSTILAMENTO PMMG/DF – TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio 56/2026. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município De Itinga . OBJETO: Correção do número do CNPJ do Município de Itinga . ALTERAÇÃO: Onde se lê: " 18.348.730/0001-43;", leia-se: 18.348.748/0001-45" ASSINATURA: 14/08/2026.

2 cm -18 2248921 - 1

3 cm -18 2248773 - 1

RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.3; 7.5.8 e 7.5.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 18/08/2026

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9440579/2024CONTRATO Nº 9440579/2024 PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP Nº 1510022 05/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0174374/2024-63

4ª RPM – Juiz de Fora

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA . Publique-se. Belo Horizonte, 14/08/2026.Assina em 14 de Agosto de 2026 o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2026 o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9440579/2024, de prestação de serviço de limpeza e tratamento de sr . Thales Almeida Pereira Fernandes caixas d'água e reservatórios, instalado no Centro Odontológico do 7 cm -18 2248924 - 1

Publique-se. Belo Horizonte, 14/08/2026.Assina em 14 de Agosto de 2026 o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2026 o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sr . Thales Almeida Pereira Fernandes

6 cm -18 2248672 - 1

RESUMO DE HABILITADO PESSOA PESSOA FÍSICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.4; 7.5.8 e 7.5.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga o interessado HABILITADO para formação do CADASTRO RESERVA no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM. Data: 18/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000105/2026 Nº. 199/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Editora Gráfica Santa PREGÃO ELETRÔNICO 1200/2026 Helena. Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica. PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001200/2026-22 Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor: R$29.400,00 Proc.: 3051002 000075/2026. Assinam: (a) Leonardo Objeto: Aquisição de simuladores de treinamento para colhedora de Brumano Kalil - EPAMIG (b) João Vitor de Oliveira Marques - grão e colhedora de cana-de-açúcar . Abertura das propostas e sessão EDITORA GRÁFICA SANTA HELENA de lances ocorrerão no dia 31/08/2026 com início às 09:00hs. Edital Nº. 201/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Saver Serviços Técnicos e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da e Comercio Ltda . Objeto: Contratação de serviços de manutenção Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios . Assinatura: através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor: R$29.400,00 Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 . Proc.: 3051002 000097/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Marcone Jose do Prado - SAVER

5ª RPM – Uberaba

RESUMO DE HABILITADO PESSOA JURÍDICA

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.4; 7.5.8 e 7.5.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga o interessado HABILITADO para formação do CADASTRO RESERVA no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM. Data: 18/08/2026

11ª RPM – Montes Claros

3 cm -18 2248631 - 1 3 cm -18 2249064 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446543.