DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 49

MiNas gerais

(1) Os números apresentados correspondem ao somatório do público estimado de cada campanha, podendo ser:

a) valores, considerando os seguintes critérios de aferição:

• ✓ TV / Rádio: Simulação feita no software MW Planview TV do Ibope, cuja pesquisa só afere os dados das veiculações em Belo Horizonte

• ✓ Internet / Portais: Impressões / Impactos.

• ✓ Redes sociais: Alcance.

✓ Jornal: Tiragem

✓ OOH (Qualquer forma de publicidade ou comunicação que atinge o público quando ele está fora de casa, ou seja, quando está em movimento ou em espaços públicos, a exemplos de painéis de led, outdoor): Fluxos de carro/dia

✓ Não é possível aferir: Situação na qual os dados disponíveis pelo veículo/mercado não são oficiais, nem aferidos e atestados por instituto de pesquisa b) ou “ * “, quando for o caso de dados não aferidos face campanha em curso, campanha anterior ao início da coleta de dados, apenas criação de campanha ou Despesa de Exercícios Anteriores (DEA) .

• (2) Valores estimados após o término da veiculação da campanha, ou “ * “, conforme explicado na Nota 1 .

• (3) Preencher com “ ** “, quando os valores forem referentes a reforço ou cancelamento de empenho .

(4) Preencher com “ *** “, quando os valores forem referentes á liquidação de Restos a Pagar não Processados (RPNP) .

(5) Preencher com “ **** “, devido publicação parcial, aguardandando o envio dos dados pelas agências para nova publicação definitiva.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000996/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o MUNICIPIO DE ITAGUARA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 13/09/2023, Editais e Avisos, página 26, com a finalidade de prorrogação de vigência até 10/03/2027, conforme plano de trabalho. Assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000583/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o INSTITUTO DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 23/07/2025, Editais e Avisos, página 34, com a finalidade de prorrogação de vigência até 20/11/2026, conforme plano de trabalho. Assinatura: 17/08/2026.

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EXTRATO DE ASSINATURA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: https:// fcs.mg.gov.br/contrato-de-gestao-termo-de-parceria/. Partícipes: Fundação Clóvis Salgado e Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes . Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo, tem por objeto a suplementação orçamentária de recursos diretamente arrecadados (Fonte 60), no valor de R$ 375.531,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais), destinada ao custeio das ações previstas no Plano de Trabalho vigente, o qual permanece inalterado . Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato de gestão e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Dotação Orçamentária: 2181 13 392 103 4422 0001 33508501 0 60 1 Signatários: Yuri Mello Mesquita e Felipe Viera Xavier .

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº.168/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e DAIELY DA SILVA GONÇALVES; Objeto: a doação da obra de arte: Título: “Na maleta flores e um pedaço”, Autora: Daiely Gonçalves, Ano: 2023, Técnica/material: Tinta acrílica sobre tela, e dermatográfico, xilogravura sobre tela, Dimensões: 100x100cm; Valor: R$ 5.400,00, Instruções de montagem: fixar/pendurar na parede com prego ou parafuso; para incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Clóvis Salgado; Signatários: Yuri Mello Mesquita/FCS e Daiely da Silva Gonçalves; Processo SEI nº: 2180.01.0001172/2026-61.

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00314-26 ; clube de ciências e a educação em saúde: desenvolvimento de uma plataforma digital ; fernanda de jesus costa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 174.639,85 ; apq-01314-26 ; design e saúde: interferências sensoriais para pessoas com transtorno do espectro autista ; anderson antonio horta ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 467.064,48 ;

apq-02006-26 ; diversidade genômica e resiliência climática no cerrado: bases genéticas para conservação e restauração adaptativa de bowdichia virgilioides ; marcos vinicius bohrer monteiro siqueira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 455.670,24 ;

;apq-02955-26 ; participação cidadã e efetividade institucional em conselhos de transparência: um estudo comparado entre minas gerais (brasil) e a comunidade valenciana (espanha) ; felipe fróes couto ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 451.137,12 ;

apq-04110-26 ; testamentos de índios, africanos e mestiçados no vicereino do peru e na capitania de minas gerais: história comparada e conectada. séculos xvii – xviii. ; romilda oliveira alves ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 316 .200,00 ; apq-04157-26 ; avaliação integrada do potencial fitorremediador e metabólico de cannabis sativa l . em solos contaminados por metais pesados ; eveline soares costa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 342.744,48 ;

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

csa ; apd-00847-25 ; a expansão da fronteira minerária no médio espinhaço: conflitos, direitos, justiça ambiental e comunidades tradicionais ; raquel oliveira santos teixeira ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 ; início a partir da publicação

; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 253 .096,50 ;

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LEILÃO MGI Nº 08/2026 – EXTRATO DA ATA MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S .A ., CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato da ata de 17/08/2026. Resultado da licitação: deserta . Inteiro teor da Ata no site www .mgipar .com .br

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LEILÃO MGI Nº 09/2026 IPSM – EXTRATO DA ATA MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S .A ., CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato da ata de 17/08/2026. Resultado da licitação: deserta . Inteiro teor da Ata no site www .mgipar .com .br

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11 .868 . Processo Interno nº1281/2025. Contratada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.CNPJ nº 17.138.140/0005-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-se até 08/09/2027, reajuste IPCAde 4,72%e decréscimo de 15,29% ao valor do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 52.027,20. Base Legal: Arts. 71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/08/2026.

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CONTRATO Contrato Nº 4600001471. Partes: Gasmig e CAMARGO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA . Fundamento Legal: Modo de disputa aberto – AMP-0022/26. Objeto: execução, pela CONTRATADA dos serviços de assessoria específica para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao planejamento, elaboração, validação, redação, edição e consolidação de Relatórios Anuais de Sustentabilidade (RAS) da Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, a serem elaborados de forma independente, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, com base nos padrões e princípios da Global Reporting Initiative (GRI), na abordagem de materialidade de impacto e, para o relatório do ano-base 2026, na abordagem de dupla materialidade, conforme descrições, especificações e condições constantes no presente Termo de Referência e seu Anexo I . Vigência: 18 meses. Valor: R$128.500,00. Data de assinatura: 17/08/2026.

Contrato Nº 4600001467. Partes: Gasmig e PARETO TECNOLOGIA E MARKETING LTDA . Fundamento Legal: Modo de disputa aberto – AMP-0023/26. Objeto: Serviços técnicos especializados em implementação e estratégia de uso da inteligência artificial (IA) para a otimização de processos e o aumento a eficiência operacional das atividades da GASMIG, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01 e demais anexos . Vigência: 24 meses . Valor: R$ 270.000,00. Data de assinatura: 18/08/2026.

ADENDO Modo de Disputa Aberto Eletrônico – Tipo menor preço nº AMP0038/26 – Objeto: contratação dos serviços mecânicos de manutenção, incluindo atividades complementares acessórias necessárias à sua execução, destinados ao atendimento do sistema de distribuição de gás natural, executados em regime de empreitada por Preço Unitário por Unidade de Serviço (US), em toda área de concessão da Gasmig . Adendo 01 . Informamos a seguinte alteração no edital supracitado: inclusão de cláusula no Anexo 02 – Minuta de Contrato . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

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UFV BOA ESPERANÇA S .A .

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 880-G21850. Contratos: 4500031764. Contratada: CABELAUTO CONDUTORES ELETRICOS LTDA . Objeto: Cabos Diversos. Valor: R$ 654.500,00. Prazo: 30 dias a partir de 19/08/2026. Ass.: 17/08/2026. 2 cm -18 2248787 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . CONTRATOS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 530-E21892 CONTRATO AVISOS DE EDITAL 4320000832. Fundamento: Art. 30, I, da Lei 13.303/16. Partes: CEMIG Pregão Eletrônico 530-G21926 . Objeto: Terminal Desconectável DISTRIBUIÇÃO S.A x WAY2 SERVICOS DE TECNOLOGIA S .A . para aquisição de licenças adicionais do Sistema PIM . Valor R$ Cotovelo. Edital e demais informações: https://app2-compras.cemig. 3.309.363,75. Prazo 60 meses. Ass. e Rec.: 03/08/2026. com.br/pesquisa 3 cm -18 2248785 - 1

ERRATA Nº 01 - EDITAL SEDESE Nº 06/2026

Chamamento Público para participação no III Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, destinado à recomposição da representação da sociedade civil na Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais – CEPCT/MG Registramos as correções dos itens abaixo, em virtude de erros materiais no Edital Sedese nº 06/2026, que passam a vigorar conforme apresentado a seguir:

Onde se lê:

3.1. Os interessados em participar do III Encontro deverão realizar inscrição até o dia 31/08/2026, exclusivamente no seguinte endereço eletrônico:https:// www.sympla.com.br/evento-online/iii-encontro-estadual-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-minas-gerais/3515568?_gl=1sd0woj_gcl_au MTU3NDY1NzQzNS4xNzg0OTEyMTI5_ga*MTcwNTI3MjA1OS4xNzg.

3.1. Os interessados em participar do III Encontro deverão realizar inscrição até o dia 09/09/2026, exclusivamente no seguinte endereço eletrônico:https:// www.sympla.com.br/evento-online/iii-encontro-estadual-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-minas-gerais/3515568?_gl=1sd0woj_gcl_au MTU3NDY1NzQzNS4xNzg0OTEyMTI5_ga*MTcwNTI3MjA1OS4xNzg.

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DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481002858/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - 1480.01.0004499/2022-41 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481002858/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Monte Azul, inscrita sob o CNPJ nº 18.650.945/0001-14, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481000717/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - 1480.01.0004040/2020-24 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000717/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, inscrita sob o CNPJ nº 18.314.609/0001-09, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONVÊNIO Nº 1481001243/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - 1480.01.0008758/2021-93

CONVÊNIO Nº 0246/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL

DE NOVORIZONTE - 1480.01.0003678/2020-98

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481001243/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, inscrita sob o CNPJ nº 22.680.672/0001-28, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0246/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Novorizonte, inscrita sob o CNPJ nº 01.616.420/0001-60, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONVÊNIO Nº 0443/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - 1480.01.0004965/2020-75

CONVÊNIO Nº 1481000354/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - 1480.01.0003582/2020-71 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000354/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Timóteo, inscrita sob o CNPJ nº 19.875.020/0001-34, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0443/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Andrelândia, inscrita sob o CNPJ nº 18.682.930/0001-38, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481000274/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO - 1480.01.0004685/2020-69 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000274/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Brumadinho, inscrita sob o CNPJ nº 18.363.929/0001-40, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONVÊNIO Nº 1481000296/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL - 1480.01.0003553/2020-78 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000296/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Berizal, inscrita sob o CNPJ nº 01.614.602/0001-00, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONVÊNIO Nº 1481000376/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - 1480.01.0004136/2020-51

CONVÊNIO Nº 1481000133/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - 1480.01.0003162/2020-62 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000133/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, inscrita sob o CNPJ nº 18.691.766/0001-25, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000376/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, inscrita sob o CNPJ nº 18.602.011/0001-07, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026.

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446549.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.