DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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MiNas gerais

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1840 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, o Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Santo Antônio do Monte/MG. PÁTIO RONEUTON RIBEIRO

Apreensão: 765868 Placa: GOA8199 Chassi: 5N87EKB129535 Marca/Modelo: GM/OPALA ESPECIAL Ano Fab.: 1980 Prop.: JUAREZ JOSE DOS PASSOS / Apreensão: 765869 Placa: GOA8199 Chassi: 5N87EKB129535 Marca/Modelo: GM/OPALA ESPECIAL Ano Fab.: 1980 Prop.: JUAREZ JOSE DOS PASSOS / Apreensão: 772787 Placa: GPL1849 Chassi: 9BWZZZ32ZHP222109 Marca/ Modelo: VW/SANTANA Ano Fab.: 1986 Prop.: DEIVID ALVES / Apreensão: 782572 Placa: GVB6318 Chassi: 9C62MW000V0051667 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.: 1997 Prop.: KLEBER LUIS DE CAMARGOS / Apreensão: 981701 Placa: GXL3094 Chassi: 9C2MD0301HR100215 Marca/Modelo: HONDA/XL 250 Ano Fab .: 1986 Prop .: ALEXANDRO GLEYZER PEDROSA SOUSA / Apreensão: 981708 Placa: KOJ8442 Chassi: 9C64AN000S0011241 Marca/Modelo: YAMAHA/DT 200 Ano Fab.: 1995 Prop.: DAVID PEREIRA SANT ANA / Apreensão: 981711 Placa: GOG6280 Chassi: 9C62TW000J0005130 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Z Ano Fab .: 1988 Prop .: PAULO HENRIQUE GONCALVES CAMPOS / Apreensão: 2819903 Placa: GNR6516 Chassi: VSX1T8502111 Marca/Modelo: PIAGGIO/VESPA PX 200 E Ano Fab.: 1986 Prop.: LUIZ CAMILO / Apreensão: 4444292 Placa: NZQ9983 Chassi: 9BWAA05W2CP094480 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.: 2012 Prop.: IVANILDA DE FATIMA COSTA / Apreensão: 4469519 Placa: HKQ0381 Chassi: 94J2XECL89M031139 Marca/ Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.: 2008 Prop.: CHARLES APARECIDO ALMEIDA SILVA / Apreensão: 4534638 Placa: HBI5F59 Chassi: 9C6KE091060015698 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.: 2006 Prop.: F S DESMONTE LTDA / Apreensão: 4566082 Placa: GYP7H30 Chassi: 9C2JC30101R028948 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2000 Prop.: F S DESMONTE LTDA Santo Antônio do Monte, 18 de agosto de 2026 Bruno Schneider Raslan Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

12 cm -18 2248746 - 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1841 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, o Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Uberlândia/MG. PÁTIO REAL PÁTIO DE UBERLANDIA LTDA

Apreensão: 4700281 Placa: JFN0902 Chassi: 9BWCA45X11T107149 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.: 2001 Prop.: JOAQUIM CARLOS PEREIRA / Apreensão: 4711816 Placa: REK6J31 Chassi: 9C2KC2200MR056860 Marca/Modelo: HONDA/ CG 160 FAN Ano Fab .: 2021 Prop .: ALEXANDER DE OLIVEIRA LOPES / Apreensão: 4714674 Placa: OMR1B18 Chassi: 9C2ND1110FR004706 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.: 2014 Prop.: CALINE MARIANO MACHADO / Apreensão: 4735802 Placa: NVU6701 Chassi: 9C2JC4110AR033739 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2010 Prop.: LUIZ CARLOS MACEDO / Apreensão: 4735813 Placa: HGW1617 Chassi: 9C2KC08107R213307 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2007 Prop.: FERNANDO ALVES PROENCA DA COSTA / Apreensão: 4735831 Placa: HBV8563 Chassi: 9C2KC08105R074952 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2004 Prop.: PEDRO LUCAS RODRIGUES DE SOUZA / Apreensão: 4735909 Placa: GZJ1855 Chassi: 9BGRD08Z01G180872 Marca/Modelo: GM/ CELTA Ano Fab.: 2001 Prop.: RAFAEL FREITAS DA SILVA / Apreensão: 4735942 Placa: HNR8472 Chassi: 9C2JC4210AR116517 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.: 2010 Prop.: MATHEUS MEDEIROS MARTINS / Apreensão: 4736300 Placa: - Chassi: 98LRA1BFFGUXX0084 Marca/Modelo: R/PARDAL CX 250 CA Ano Fab.: 2016 Prop.: - / Apreensão: 4736360 Placa: JKI3A40 Chassi: 9BGPN69M0DB203031 Marca/Modelo: CHEVROLET/ CRUZE LTZ NB Ano Fab.: 2012 Prop.: DOUGLAS DUARTE / Apreensão: 4739486 Placa: GPY7536 Chassi: 9BGSE68XTTC694332 Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.: 1996 Prop.: HYAGO DAS CHAGAS / Apreensão: 4740019 Placa: FGN3I68 Chassi: WAUDFA8U1DR036548 Marca/Modelo: I/AUDI Q3 2.0TFSI Ano Fab.: 2012 Prop.: MARIA ORDALISA BATISTA LOPES / Apreensão: 4740252 Placa: HGC6C00 Chassi: 9C2KC1610AR065260 Marca/ Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.: 2010 Prop.: EDUARDO SILVA RODRIGUES / Apreensão: 4740452 Placa: PXT3A56 Chassi: 9C6RG2310G0008453 Marca/Modelo: YAMAHA/ FAZER250 BLUEFLEX Ano Fab .: 2016 Prop .: RAFAEL ANCHIETA CIRINO / Apreensão: 4740456 Placa: OTP5530 Chassi: 9CDNF41ZJCM350584 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES SE Ano Fab.: 2011 Prop.: GUARACIARA POEMA DA SILVA /

Apreensão: 4740503 Placa: DQA5B44 Chassi: 9BGXH68005B225196 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH MAXX Ano Fab.: 2005 Prop.: JULIANO MOREIRA DOS SANTOS / Apreensão: 4740530 Placa: HAP3D67 Chassi: 9C2KC08105R020233 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2004 Prop .: MARLON VALERIO SILVA / Apreensão: 4740540 Placa: PWQ5I26 Chassi: 9C2KC2200GR005337 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN ESDI Ano Fab.: 2015 Prop.: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS / Apreensão: 4743297 Placa: HIS6342 Chassi: 9C2KC08108R259819 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2008 Prop.: MARIVAN FRANCISCA SOARES SANTOS / Apreensão: 4743567 Placa: PBT7382 Chassi: 9C2KC2200KR125738 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab.: 2019 Prop.: EDILSON GOMES DE CARVALHO / Apreensão: 4743912 Placa: GWG8A01 Chassi: 9C2JC250WWR219259 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: 1998 Prop.: RYAN CARLOS CABRAL RODRIGUES / Apreensão: 4744595 Placa: BPL5830 Chassi: 9BWZZZ30ZRT135373 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.: 1994 Prop.: MARIA DE LOURDES P MACHADO COSTA / Apreensão: 4745139 Placa: GWO3110 Chassi: 9BGSD19ZXWC629958 Marca/Modelo: GM/ CORSA SUPER Ano Fab .: 1998 Prop .: JOSE DOMINGOS CONCEICAO DA CRUZ / Apreensão: 4746619 Placa: HFF9129 Chassi: 951BXKBB4BB017328 Marca/Modelo: TRAXX/JL50 Q2 Ano Fab.: 2011 Prop.: JOAO EURIPEDES DA SILVA / Apreensão: 4746676 Placa: GPF0B22 Chassi: 9BWZZZ30ZPT017804 Marca/ Modelo: VW/GOL CL 1.8 Ano Fab.: 1993 Prop.: STELA OLIVEIRA DE SOUZA / Apreensão: 4749203 Placa: OWR6621 Chassi: LXYPCKL00C0539427 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 150 5 Ano Fab.: 2012 Prop.: JONAS DOS SANTOS DA SILVA / Apreensão: 4749224 Placa: RNY9J51 Chassi: 9C2KC2210NR025510 Marca/ Modelo: HONDA/CG 160 TITAN Ano Fab.: 2021 Prop.: MARCIO RODRIGUES DE ANDRADE / Apreensão: 4749306 Placa: ICV8797 Chassi: 9BWZZZ377ST035708 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.: 1995 Prop.: VALDERI PEREIRA PINHEIRO / Apreensão: 4749784 Placa: KOR3B43 Chassi: 9BGXH68X0CC201330 Marca/ Modelo: GM/CORSA HATCH MAXX Ano Fab.: 2012 Prop.: MARCIA ALVES ARAUJO / Apreensão: 4749854 Placa: BMO7023 Chassi: 9BD178216V0328997 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.: 1997 Prop.: ROBERTO CARLOS CARDOSO JUNIOR / Apreensão: 4749892 Placa: GOG3G94 Chassi: CG125BR1207897 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: 1982 Prop.: JEFFERSON ARAUJO DE OLIVEIRA / Apreensão: 4750290 Placa: AUJ4F62 Chassi: 9UK1C2A10B0001096 Marca/Modelo: I/LIFAN 320LF7132 Ano Fab.: 2011 Prop.: DHONATA DA SILVA SANTOS / Apreensão: 4750304 Placa: JKI9637 Chassi: LJ12EKR1XD4303816 Marca/ Modelo: I/JAC J3 Ano Fab.: 2012 Prop.: BV FINANCEIRA SA / Apreensão: 4751296 Placa: HGW1905 Chassi: 9C2KC08108R023826 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2007 Prop.: THAISLENE GONCALVES RIBEIRO / Apreensão: 4751388 Placa: GWW6458 Chassi: 9BFZZZGDAWB613402 Marca/Modelo: FORD/ KA Ano Fab.: 1998 Prop.: KELIDA FABIANA DA SILVA / Apreensão: 4752816 Placa: HJE5B53 Chassi: 9362EN6A98B071157 Marca/ Modelo: PEUGEOT/206 SW16 ESCA FX Ano Fab.: 2008 Prop.: ALTAIR MANOEL PERES / Apreensão: 4752916 Placa: OXD1299 Chassi: 95V0B2208EZ491457 Marca/Modelo: BMW/F800 GS Ano Fab.: 2013 Prop.: FELLIPE MATEUS PEREIRA TINOCO / Apreensão: 4754863 Placa: CWZ0373 Chassi: 937HLN6M9X3804327 Marca/Modelo: DODGE/DAKOTA SPORT TD Ano Fab.: 1999 Prop.: FLAVIO CAMELO DA SILVA / Apreensão: 4755664 Placa: GZL5114 Chassi: 9C2JC30101R212266 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab .: 2001 Prop .: DEREK SANDER MACHADO ROSA / Apreensão: 4755784 Placa: HPG2466 Chassi: 9BWZZZ373YT170467 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.: 2000 Prop.: SILVIA APARECIDA DA S MARTINS / Apreensão: 4756041 Placa: PWW6D13 Chassi: 9C2JC4110FR206615 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2015 Prop.: MARIA MARLIZE LOBATO DE SOUZA / Apreensão: 4756117 Placa: HIS5341 Chassi: 9C2JA04108R044069 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.: 2008 Prop.: SARAH FERNANDA MESSIAS / Apreensão: 4756843 Placa: HEE3B59 Chassi: 9BFZZZ55ZNB207865 Marca/Modelo: FORD/PAMPA L Ano Fab.: 1992 Prop.: PAULO PINTO DA COSTA / Apreensão: 4757414 Placa: GWW2537 Chassi: BH546446 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.: 1978 Prop.: JULIO ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA / Apreensão: 4758984 Placa: HGW2F49 Chassi: 9C2JC30708R060797 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.: 2007 Prop.: HENRIQUE LEONEI PEREIRA DE MOURA / Apreensão: 4761666 Placa: CMC9649 Chassi: 9BWZZZ374WT038993 Marca/Modelo: VW/PARATI 16V Ano Fab.: 1998 Prop.: SANDRA APARECIDA DA SILVA / Apreensão: 4761895 Placa: QPK3300 Chassi: 9BRBD3HE3K0410589 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX Ano Fab.: 2018 Prop.: ENSEL ENG E SERVICOS ESPECIAIS L / Apreensão: 4762154 Placa: HCD9895 Chassi: 9C6KG017060001062 Marca/Modelo: YAMAHA/ FAZER YS250 Ano Fab .: 2005 Prop .: DOM FELIPE TAVARES E SILVA / Apreensão: 4762203 Placa: GRN4187 Chassi: 9BFDXXLB2DDP95681 Marca/Modelo: FORD/SCALA Ano Fab.: 1983 Prop.: SIRLENE VIEIRA DIAS / Apreensão: 4762214 Placa: HFE4492 Chassi: 9C6KE1520B0020964 Marca/Modelo: YAMAHA/ FACTOR YBR125 K Ano Fab .: 2010 Prop .: JULIO CESAR GOULART / Apreensão: 4762226 Placa: KFA8924 Chassi: 9C6KE043030011569 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.: 2003 Prop.: WANDERSON NUNES DO CARMO NASCIME / Apreensão: 4762231 Placa: CIZ6013 Chassi: 9BGJK19BVTB545190 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.: 1996 Prop.: WISLENE GOMES DA SILVA / Apreensão: 4762243 Placa: CFK7340 Chassi: 9BD178037V0437584 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab.: 1997 Prop.: PAULO CESAR BARBOSA / Apreensão: 4762325 Placa: GXA9C83 Chassi: LKHPC2CG7BAL85015 Marca/Modelo: I/HAFEI RUIYI PICKUP CD Ano Fab .: 2011 Prop .: QUIANZALA MUSICAL ORQUESTRA E CO / Apreensão: 4765044 Placa: HBE9I55 Chassi: 9C2JC30204R008670 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.: 2003 Prop.: HIAGO MARCOS DA SILVA / Apreensão: 4765183 Placa: OPE8848 Chassi: 9C2KC1670DR449799 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.: 2012 Prop.: GUILHERME SILVA PERES / Apreensão: 4768044 Placa: JIQ0A92 Chassi: 9C2ND0910BR009351 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.: 2011 Prop.: MAURICIO FERREIRA BRAGA / Apreensão: 4771262 Placa: CWW5508 Chassi: 9C2HA07001R003722 Marca/ Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.: 2000 Prop.: PAULO HENRIQUE NEVES DE SOUZA / Apreensão: 4773131 Placa: GNL3431 Chassi: 9C2JC1801LR521030 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab .: 1990 Prop .: VANDELOURDES DE OLIVEIRA LIMA / Apreensão: 4773240 Placa: HOC9H83 Chassi: 9C2KC1550AR212205 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.: 2010 Prop.: PABLO HENRIQUE FERREIRA ROCHA / Apreensão: 4773630 Placa: SGS6F83 Chassi: 9C2KC2210PR067041 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 TITAN Ano Fab.: 2023 Prop.: UELLISON SANTOS BARRETO / Apreensão: 4773722 Placa: NYC7550 Chassi: 9CDCF4FAJCM107520 Marca/Modelo: JTA/

SUZUKI BURGMAN I Ano Fab .: 2011 Prop .: ELAINE APARECIDA RAMOS / Apreensão: 4773754 Placa: HDH4603 Chassi: 9C2JC4110BR803263 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2011 Prop.: CHAYOS VINICIUS LINO PEREIRA / Apreensão: 4773771 Placa: OWS6B55 Chassi: 9C2KC1650ER013247 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.: 2013 Prop.: CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA / Apreensão: 4773799 Placa: HEC4788 Chassi: 9C2JA04107R020456 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.: 2007 Prop.: PATRICIA VIEIRA DA SILVA / Apreensão: 4773821 Placa: PBV5I66 Chassi: 9C2KC2200LR000082 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab.: 2019 Prop.: FABIO VITORINO SOUZA JUNIOR / Apreensão: 4773853 Placa: HOE2491 Chassi: 9BGSU19F0BB204713 Marca/ Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab.: 2010 Prop.: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO / Apreensão: 4773895 Placa: GQL9257 Chassi: 9BWZZZ30ZRT059937 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.: 1994 Prop.: MARIA HELENA ALVES MADUREIRA / Apreensão: 4775376 Placa: OLZ1E01 Chassi: 9C2KD0550CR011682 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.: 2012 Prop.: DAYANE KELEN DE MELO SILVA ROSA / Apreensão: 4775390 Placa: HKU2465 Chassi: 9BWAA05U3AT047784 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.: 2009 Prop.: SINVALDO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA / Apreensão: 4775512 Placa: KDZ4990 Chassi: 9C2JC3020YR063897 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.: 2000 Prop.: MATHEUS MARQUES FARIA / Apreensão: 4775565 Placa: JIV7J15 Chassi: 9BD17164LA5629899 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.: 2010 Prop.: JANETE FRANCISCA DA SILVA MARTIR / Apreensão: 4777904 Placa: PZE7E77 Chassi: 9BFZH55L4H8436109 Marca/Modelo: FORD/KA SE 1.0 HA B Ano Fab.: 2016 Prop.: ALCIMAR APARECIDO DA SILVA / Apreensão: 4778607 Placa: HPT6E97 Chassi: 9BGRD48X04G207196 Marca/Modelo: GM/CELTA 5 PORTAS Ano Fab.: 2004 Prop.: PATRICK AZEVEDO DE SOUZA / Apreensão: 4780638 Placa: GSQ1581 Chassi: 9C2HA050WVR010920 Marca/Modelo: HONDA/C100 DREAM Ano Fab.: 1997 Prop.: SILVANIA RODRIGUES DE MORAES / Apreensão: 4780641 Placa: HJS7728 Chassi: 9C6KE122090017584 Marca/Modelo: YAMAHA/ FACTOR YBR125 K Ano Fab .: 2008 Prop .: SEBASTIAO RAIMUNDO NONATO DOS P / Apreensão: 4782169 Placa: HFZ1876 Chassi: 9BGRP48F0CG262527 Marca/Modelo: CHEVROLET/ CELTA 1 .0L LT Ano Fab .: 2011 Prop .: ROSENCLER RODRIGO DA SILVA / Apreensão: 4782198 Placa: HIS8593 Chassi: 9C6KG017080093420 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.: 2008 Prop.: DAVID JOHNATA PEREIRA RESENDE / Apreensão: 4787555 Placa: HKM0105 Chassi: 9C6KG0270A0005358 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.: - Prop.: MAURICIO GOMES EVANGELISTA

Uberlândia, 18 de agosto de 2026 Bruno Schneider Raslan Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

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EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO

DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Com base na documentação acostada no Processo SEI nº 2060.01.0001006/2026-49, bem como Processo de Compras nº 2061034 000031/2026 (Evento 146588341), aprovo os procedimentos administrativos praticados pela Coordenação de Contratos de despesas e Aquisições . No uso da competência delegada pelas portarias FJP nº 8/2019 e FJP nº 11/2019, com as alterações promovidas pela Portaria FJP nº 009/2024 e pela Portaria FJP nº 004/2025, autorizo a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE, CNPJ nº: 16.636.540/0001-04, para prestação de serviços de emissão de DAE-WEB, com fulcro nas disposições do inciso IX do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor da contratação é correspondente a R$4 .620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) e correrá por conta das dotações orçamentárias: 2061 12 122 705 2500 0001 3390 4003 Fonte 10.1.0; 2061 12 122 705 2500 0001 3390 4003 Fonte 60 .1 .0 . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 .

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO SEI N.º 2060.01.0000145/2026-16 Contratante: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO . Contratada: PRADO CAFÉS ESPECIAIS LTDA - ME . Objeto: O presente Ato tem por objeto a aquisição de 1 .500 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído, mediante credenciamento, sob a forma de entrega parcelada . Valor: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Referência: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 . Conforme as diversas dotações orçamentárias, constantes no processo . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 .

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EXTRATO DO CONTRATO FJP Nº 9519694/2026 Contratante: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO . Contratada: PRADO CAFÉS ESPECIAIS LTDA - ME . Objeto: O objeto do presente Contrato, trata-se do fornecimento de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAA Familiar, café torrado e moído, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência (139461129). Valor: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) . Referência: Dispensa de Licitação por valor - COTEP nº 11/2026, em observância às disposições da Lei Federal, nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual, às disposições deste Contrato e, ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . O contrato poderá ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Conforme as diversas dotações orçamentárias, constantes no processo . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 .

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TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº 264/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e HOSPITAL E MATERNIDADE GECY R. GOMES S/A. Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 2 .250 .000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº 264/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

Documento assinado eletronicamente por Giannelisa Mazzini Gomes Saback, Usuário Externo, em 10/08/2026, às 08:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Reinaldo Teixeira Correia, Usuário Externo, em 11/08/2026, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Vieira Costa, Usuário Externo, em 13/08/2026, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 14/08/2026, às 19:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº 199/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº 199/2024, por mais 29 (vinte e nove) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Ana Luiza Moreira Quaresma, Usuário Externo, em 17/08/2026, às 13:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/08/2026, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº 207/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CÔNEGO LAFAIETE LTDA .

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 207/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Alcides Adirley de Jesus, Usuário Externo, em 17/08/2026, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 18/08/2026, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.289/2025. Objeto: Compra de materiais médico-hospitalares do tipo haste de fixação umeral, para o abastecimento do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG, sob a forma de entrega anual/parcelada, em regime de consignação, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 03/09/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Loçanny Seixas da Silva Gerente de Compras e Contratos do IPSEMG .

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Extrato: Termo de Rescisão UNILATERAL ao contrato de credenciamento nº 2026/395 – Contratante: IPSEMG. Contratado: MARCOS ELAN DA CRUZ AMARAL . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 2026/395 de prestação de serviços de Enfermeiro. Fundamentação Legal: Art. 139, da Lei Federal 14.133/21 (e suas posteriores modificações) – Término de Contrato:02/07/2026. Assina: Pelo IPSEMG: Felippe Gonçalves Declie Fagioli - Diretor de Saúde .

Extrato: Termo de Rescisão UNILATERAL ao contrato de credenciamento nº 2026/304 – Contratante: IPSEMG. Contratado: LEYDIANE CRISTINA LOPES SILVA . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 2026/304 de prestação de serviços de Enfermeiro. Fundamentação Legal: Art. 139, da Lei Federal 14.133/21 (e suas posteriores modificações) – Término de Contrato:09/07/2026. Assina: Pelo IPSEMG: Felippe Gonçalves Declie Fagioli - Diretor de Saúde .

TERMO DE RESCISÃO

Extrato: Termo de Rescisão UNILATERAL ao contrato de credenciamento nº 305/2026 – Contratante: IPSEMG. Contratado: LUCIANA CRISTINA SANTOS . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 305/2026 de prestação de serviços de Enfermeiro. Fundamentação Legal: Art. 139, da Lei Federal 14.133/21 (e suas posteriores modificações) – Término de Contrato:23/07/2026. Assina: Pelo IPSEMG: Felippe Gonçalves Declie Fagioli - Diretor de Saúde .

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446553.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.