DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

MiNas gerais

A sessão pública inicialmente agendada para 19/08/2026, foi ADIADA e terá início no dia 02/09/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos não sofreram alterações e poderão ser obtidos no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais www .compras .mg .gov .br, e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em caso de dúvidas quanto a operacionalização do sistema, poderá ser realizada consulta ao manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances que se encontra no link:https:// compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 David da Silva Sales Campos Diretor de Compras e Contratos

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2026 – Planejamento no Portal de Compras Nº 5381003 062/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACOS PLÁSTICOS BOBINA . Empresa Adjudicatária do Lote 01 ao 04: BRASIL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA . (CNPJ 29.534.570/0001-43), valor total R$ 143.322,70. Empresa Adjudicatária do Lote 05: NDL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA. (CNPJ 51.565.187/0001-01), valor total R$ 11 .188,80 .

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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

SIMPLIFICADO EDITAL Nº 13/2024

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO . A Diretora – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S .A ., no uso de suas atribuições, prorroga a validade do Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 13/2024, por mais 02(dois) anos, a contar de 20 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no item 1 .3 do Edital em referência . Camila Barbosa Neves Diretora-Presidente

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS comunica aos interessados que está realizando o Chamamento Público nº 04/2026, que tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário no município de Diamantina/MG. O procedimento visa à futura locação de imóvel para a instalação do Hemonúcleo Regional de Diamantina, devendo a edificação atender aos requisitos técnicos mínimos de infraestrutura, acessibilidade e segurança descritos no edital e seus anexos . As condições, prazos, especificações e demais condições estão descritas no edital, disponibilizado nos seguintes endereços eletrônicos: https://compras.mg.gov.br/ e https://www.hemominas.mg.gov.br/. As propostas serão recebidas em até 15 dias corridos, contados da publicação .

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321127-22/2026

Objeto: Contratação da prestação de serviços delocação de As propostas serão recebidas em até 15 dias corridos, contados da equipamentos para movimentação e elevação de carga,sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências publicação . estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência . 3 cm -18 2248754 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Lavanderia Hospitalar, que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de Assis/FHEMIG e a empresa FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIAObjeto:Opresente Termo Aditivo tem por objeto; Prorrogação da vigência Valor: R$1.426.468,17 (total estimado) Número do Processo:0521009/37/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 37/2024 Contrato nº9437044 Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4176 0001, F 10 1Objeto de gasto: 339039-61 Data de Assinatura: 17/08/2026

CONVOCAÇÃO DE ENTIDADE EDITAL FHEMIG PARA CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 7.088, de 03 de outubro de 1977, Lei Estadual nº 24.313 de 28 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual nº 48 .651 de 11 de julho de 2023, considerando o resultado final do Processo de Seleção Pública do Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 01/2025, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018, no Decreto Estadual n° 47.742 de 2019 e alterações posteriores: I - Convoca aFundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia, CNPJ 17.200.429/0001-25, vencedora do certame, para no prazo de 05 dias úteis contados a partir da data subsequente a esta publicação, comparecer presencialmente à Administração Central da Fhemig, situada no 13º andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 3.777 - Serra Verde – Belo Horizonte – MG, CEP 31 .630-901, de segunda a sexta-feira, de 08:30h às 12:30h e 13:30h às 17:30h ou se apresentar por e-mail a ser enviado para o endereço eletrônico: parceria@fhemig .mg .gov .br, conforme dispõem as cláusulas 10 .5 e 10 .5 .1 do Edital . Renata Ferreira Leles Dias

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EDITAL FHEMIG PARA CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 7.088, de 03 de outubro de 1977, Lei Estadual nº 24.313 de 28 de abril de 2023, e pelo Decreto Estadual nº 48 .651 de 11 de julho de 2023, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23 .081 de 2018, e no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018: I – Homologa o resultado do processo de seleção pública para celebração de Contrato de Gestão, Edital Fhemig nº 01/2025, e declara como vencedora do certame a entidade Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia, nos termos da Ata de Julgamento e Análise das Propostas Apresentadas na 2ª Fase expedida pela Comissão Julgadora do certame e das decisões sobre os recursos interpostos, disponíveis no endereço eletrônico https://www.fhemig.mg.gov.br/parcerias/ organizacao-social/processo-de-selecao-os/edital-oss-1-2025-hrjp. Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

Presidente

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

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AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de INSUMOS PARA MAQUINA UNITALIZADORA DE MEDICAMENTOS – Planejamento nº 176/2026, Pregão 176/2026, dia 03/09/2026,às 09:00h . Edital: www .compras .mg .gov .br . BH, 18/08/2026.

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Observações: A escolha de vagas referentes ao cargo de Professor de Educação Básica ocorrerá de forma on-line, por meio da plataforma Google Meet .

O link de acesso à reunião virtual, bem como a relação de cargos vagos disponíveis para escolha, será encaminhado ao e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição no concurso. No momento da escolha de vagas, o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. As reuniões on-line serão gravadas, com a finalidade de garantir a transparência, a segurança e a validade administrativa do procedimento de escolha de vagas. A escolha de vagas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos empossados, motivo pelo qual é indispensável o cumprimento do horário estabelecido no cronograma. O candidato que comparecer após o início da chamada previsto no cronograma terá direito de escolha apenas das vagas remanescentes . O candidato que não participar da escolha de vagas no momento oportuno, independentemente do motivo (não comparecimento, posse condicionada etc.), poderá realizá-la posteriormente, desde que observados os prazos estabelecidos no edital do concurso, ficando, contudo, sujeito às vagas remanescentes disponíveis no momento de sua manifestação . O candidato que realizar a escolha de vaga deverá assinar, simultaneamente à videochamada e por meio do SEI! já cadastrado como usuário externo, o Termo de Declaração, no qual constarão a unidade escolar escolhida e o respectivo número de aulas .

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 00951964/2026. Objeto; fornecimento de Gás, GLP 13 Kg, oriundo do processo de compras nº 1261011-29/2026. Processo SEI: 1260.01.0162127/202651. Assinatura: 18/08/2026. Partes, Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e a empresa, Daniel Gás LTDA, CNPJ: 31.708.268/0001-06. Valor R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais) . Dotação Orçamentária: 1 1261 12 368 169 2064 0001339030-27 Fonte 10.10UPG 7111, vigência de 12 (doze) meses a contar de data de sua publicação . Assinantes; Denis Geraldo Oliveira e Edneia dos Santos Cunha Neves .

75,54 (setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), e o valor total do Contrato de R$ 1 .982 .925,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) . Em virtude do disposto nas cláusulas anteriores, o valor do contrato descrito na Cláusula Quinta item 5 .1 .1 passará de R$ 44 .966 .250,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 46.949.175,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Assinatura: 18/08/2026. Assinante: Aline Morais da Silva, Superintendente de Infraestrutura e Logística .

seguinte endereço: Rua José Aguiar, nº 969 – Bairro Jardim Regalito – São Francisco/MG. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2026, às 08:00 hs . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E Dona Alice Mendonça, município de São Francisco, localizada na Rua José Aguiar, nº 969 – Bairro Jardim Regalito – São Francisco/MG – Tel: (38) 9 9801-2423, e- mail: [email protected].

8 cm -18 2248930 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9 .519 .593 – Processo SEI nº 1260.01.0198819/2024-34. Assinatura: 14/08/2026. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e Wantuir Luiz Bomfim e Cláudia Maria Mesquita Peloso . Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Domingos de Figueiredo, nº 62, bairro Vila Adelaide, CEP 37.010-030, Varginha/MG, para funcionamento de parte da Escola Estadual Coração de Jesus. Valor mensal: R$ 25.161,28. Dotação: OP/2025 - 1261.12.3 68.168.4527.0001.339036 11 Fonte: 0.10.1. Vigência: 60 (sessenta) mesesa iniciar-se na data de sua publicação . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Wantuir Luiz Bomfim e Cláudia Maria Mesquita Peloso.

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001048/2022. Assinatura: 17/08/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Delfinópolis. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 21/08/2026 para 27/04/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Pedro Paulo Pinto .

3 cm -18 2248813 - 1

CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DR . JÚLIO ESTEBAN MOLINA ZAPATA do município de São Francisco, aqui representada pela Caixa Escolar DR . JÚLIO ESTEBAN MOLINA ZAPATA tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 11/09/2026, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - Subprograma - Alimentação Federal 2026 . A abertura dos envelopes será realizada no seguinte endereço: Rua José Aguiar, nº 969 – Bairro Jardim Regalito – São Francisco/MG. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2026, às 08:00 hs . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E Dona Alice Mendonça, município de São Francisco, localizada na Rua José Aguiar, nº 969 – Bairro Jardim Regalito – São Francisco/MG – Tel: (38) 9 9801-2423, e-mail: [email protected].

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EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9468306/2025 DE FORNECIMENTO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 18.996.850/0001-57 - PADARIA SAO JOAO BATISTA LTDA -ME, Processo nº 1261038 000007/2025, Cotação eletrônica . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das reuniões programadas pela Superintendência Regional de Ensino de Ubá. Encerramento do contrato a partir de 17/08/2026.

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2024, Portal de Compras nº 9436931/2024. SEI nº 2350.01.0002906/2024-16. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a MBM SEGURADORA S .A . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 1 (um) ano, a partir de 20 de agosto de 2026, reajuste do valor original, no percentual de 4,391720%, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses e a alteração do endereço da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para a Av. Presidente Antônio Carlos, nº 7545, São Luiz, CEP 31.275083, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais . O valor total da contratação será de 648,00, correspondendo ao valor mensal de R$ 54,00 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3.3.90.39.10.0.10.1. Data da Assinatura: 17.08.2026. .3.90.39.10.0.10.1. Data da Assinatura: 17.08.2026.

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[email protected]. DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS vigência contratual por mais 1 (um) ano, a partir de 20 de agosto EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO de 2026, reajuste do valor original, no percentual de 4,391720%, EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS -AGRICULTURA FAMILIAR Extrato do 1º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preço ao Contrato n.º 9509937 – Processo SEI nº 1260.01.0005221/2026-38. conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses e a alteração do endereço da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para A Caixa Escolar DR . JÚLIO ESTEBAN MOLINA ZAPATA do Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Multilaser a Av. Presidente Antônio Carlos, nº 7545, São Luiz, CEP 31.275município de São Francisco, aqui representada pela Caixa Escolar Industrial S .A . Objeto: Reajuste de preço do contrato original . O valor do 083, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais . O valor total da DR . JÚLIO ESTEBAN MOLINA ZAPATA tornam público, para Contrato será reajustado em observância ao disposto na Cláusula Sexta contratação será de 648,00, correspondendo ao valor mensal de R$ conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 11/09/2026, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2026, para aquisição do Contrato original, aplicando-se o mesmo índice de reajustamento utilizado na Ata de Registro de Preços nº 01/2025, correspondente ao 54,00 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3.3.90.39.10.0.10.1. Data da Assinatura: 17.08.2026. de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - Subprograma - percentual de 4,41% sobre o valor unitário do item . Em decorrência da Alimentação Estadual 2026 . A abertura dos envelopes será realizada no aplicação do referido índice, o valor unitário terá um aumento de R$ 3 cm -18 2248701 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE . Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 049/2022 e a substituição do Plano de trabalho . Vigência: 12 (doze) meses, com início em 17 de agosto de 2026 e término em 17 de agosto de 2027. Assinaturas: Vinícius de Abreu D´Ávila, (Reitor da UEMG) e Rodrigo Gava (Presidente da FUNARBE). Data da assinatura 14/08/2026.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311076 - 259/2026, objeto: prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, fornecimento, instalação, remanejamento, configuração e manutenção de sistema de vigilância eletrônica por circuito fechado de tv (cftv), baseado na tecnologia ip. Data da sessão: 02/09/2026. Abertura: 09 horas . O Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, Sr . Iuri Simões Mota, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 259/2026, Fica estabelecido que o Edital retificado e consolidado, contendo as alterações ora promovidas, passa a constituir a versão válida para todos os fins. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www . compras .mg .gov .br e pncp .gov .br .

Iuri Simões Mota Superintendente

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608195199446554.