DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 19

Diário Do executivo

Minas gerais

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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .600, Oficial de Minas Gerais de 23/07/2026, da servidora Cléa Soares DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Ribeiro Diniz, Masp 1093740-7, para a servidora Veronica Lima A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Mendes Marra, MASP 1367735-6 . FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Art . 1º - Substituir membro de Comissão do PROCESSO Renata Ferreira Leles Dias ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria Presidente da Fhemig Presidencial nº 3 .564/2026, que teve o extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 17/06/2026, alterada pelas Portarias 19 2249456 - 1 Presidenciais de nºs 3575/2026 e 3584/2026, com extratos publicados no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/07/2026 e 16/07/2026, PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .602, respectivamente, da servidora Cléa Soares Ribeiro Diniz, Masp DE 18 DE AGOSTO DE 2026 1093740-7, para a servidora Juliana Soares Vieira, Masp 1367401-5 . A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Renata Ferreira Leles Dias Art . 1º - Substituir membro de Comissão do PROCESSO Presidente da Fhemig ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado Portaria Presidencial 19 2249455 - 1 de nº 3.522/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/03/2026, prorrogada pelas Portarias Presidenciais de nºs 3 .553/2026 e 3585/2026, com extratos publicados respectivamente PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .601, no Diário Oficial de Minas Gerais de 12/05/2026 e 16/07/2026, da A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 servidora Cléa Soares Ribeiro Diniz, Masp 1093740-7, para a servidora Elizangela Tavares Santos Lima, MASP 1369739-6 . Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art . 1º - Substituir membro de Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 .Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fhemig Presidencial nº 3 .589/2026, que teve o extrato publicado no Diário 19 2249458 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .603, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora Geral do Complexo Hospitalar de Especialidades/FHEMIG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025 RESOLVE,de acordo Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 com o parágrafo único do art . 6º do Decreto n° 48 .348, de 10 janeiro de da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: 2022. Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de Art . 1º - Substituir membro de Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria frequência, pelo prazo de 12 meses, à servidora Marcela de Melo Gajo Presidencial nº 3.554, com extrato publicado no Diário Oficial de (MASP 1641840-2), que se refere ao exercício de função gerencial Minas Gerais de 12/05/2026, alterado pela Portaria Presidencial nº 3.560, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de sem unidade administrativa correspondente na Coordenação médica 28/05/2026 de Cléa Soares Ribeiro Diniz, Masp 1093740-7, para da ortopedia do HJK e não possui função gratificada, será responsável Gláucia Milagre Menezes, MASP 1203958-2, e especificar a servidora pela homologação dos servidores médicos da ortopedia . Art . 2º - Esta Elizangela Tavares Santos Lima, MASP 1369739-6, na função de Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação . presidente do expediente . Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser Cláudia Fernanda de Andrade tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Diretora Geral Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Complexo Hospitalar de Especialidades - HAC/HJK Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fhemig Fhemig

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Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARECER Nº 2/SEE/SPP ED PROFISSIONAL/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0165142/2026-29

Diretoria de Educação Profissional

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PARECER Nº 211/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PARECER Nº 217/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0142234/2026-73 PROCESSO Nº 1260 .01 .0145655/2026-50 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por CAMILA ALEXANDRA REYES CUENCA . SOFIA BORBA MOREIRA . CONCLUSÃO: CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Camila Alexandra Reyes Cuenca, brasileiro os estudos realizados por Sofia Borba Moreira na Vandegrifht na Institución Educativa Ceinar, situada em Neiva, Huila, Colômbia, para fins de prosseguimento de estudos. Higth Schooll, situada em Austin, Texas, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada . Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .da interessada . Belo Horizonte, 29 de julho de 2026 Belo Horizonte, 29 de julho de 2026 Tatiane Campos Jardim Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional Subsecretaria de Articulação Educacional

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Sofia Borba Moreira na Vandegrifht Higth Schooll, situada em Austin, Texas, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .da interessada .

PARECER Nº 218/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0138702/2026-86 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por GUSTAVO HORTA GODINHO . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 214/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0134908/2026-92 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO VAZ DA CONCEIÇÃO . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Gustavo Horta Godinho, na Walt Whitman High School, situada em Bethesda, Maryland, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalente à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Leandro do Espírito Santo Vaz da Conceição, no Liceu Nacional, na República Democrática de São Tomé e Príncipe, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

Belo Horizonte, 29 de julho de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 29 de julho de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 219/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0145790/2026-91 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO ARAUJO MARINHO BACELAR DIAS . CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalente à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Araujo Marinho Bacelar Dias, na Lockwood High School, em Lockwood, estado de Montana, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

PARECER Nº 215/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0140259/2026-48 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ARTHUR ARAÚJO MARINHO BACELAR DIAS . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio de Educação considere equivalente à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Arthur Araújo Marinho Bacelar brasileiro os estudos realizados por Pedro Araujo Marinho Bacelar Dias, na Kokomo High School, em Kokomo, estado de Indiana, Dias, na Lockwood High School, em Lockwood, estado de Montana, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado . do interessado . Belo Horizonte, 29 de julho de 2026 Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 Tatiane Campos Jardim Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional Subsecretaria de Articulação Educacional

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256819.