DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

Minas gerais

Recurso: 2025255852-1 Recurso: 2026261063-1 Recurso: 2026260865-1 Recurso: 144954802 CNH: 04921473347 CNH: 06327635490 CNH: 06822887310 CNH: 03706510713 Processo nº: 008640441/2019 Processo nº: 017405931/2025 Processo nº: 016952948/2025 Processo nº: 1054/2024 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Recurso: 2025255832-1 Recurso: 2026260823-1 Recurso: 2026260884-1 Recurso: 2026262341-1 CNH: 04591709513 CNH: 01472396408 CNH: 04660040789 CNH: 01708194158 Processo nº: 008862914/2019 Resultado: Não Provido Recurso: 2025255834-1CNH: 02312864675Processo nº: 011252173/2021Resultado: Não Provido Processo nº: 017371328/2025Resultado: Não Provido Recurso: 2026260843-1CNH: 06094126781Processo nº: 017212295/2025 Resultado: Não Provido Processo nº: 017371438/2025Resultado: Não Provido Recurso: 2025257039-1CNH: 01283659325Processo nº: 012490954/2023 Processo nº: 018565903/2026Resultado: Não Provido Recurso: 131792068CNH: 03492351132Processo nº: 442/2025 Recurso: 2025255856-1 Recurso: 2026260824-1 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 00543935201 CNH: 07169936365 Recurso: 2025259450-1 Recurso: 2026262550-1 Processo nº: 010600508/2021 Processo nº: 017371557/2025 CNH: 05840335529 CNH: 05972050500 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Processo nº: 017414628/2025 Processo nº: 012331587/2022 Recurso: 2026260882-1 Recurso: 2026260825-1 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 00509726168Processo nº: 017650999/2025Resultado: Não Provido CNH: 01319876794Processo nº: 017242506/2025Resultado: Não Provido Recurso: 2026260698-1CNH: 03765457585Processo nº: 017667032/2025 Recurso: 2026262463-1CNH: 01609702611 Recurso: 2026260886-1 Recurso: 2026260695-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 009479265/2020 CNH: 04154927246 CNH: 04334782922 Recurso: 2025259145-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 017265684/2025 Processo nº: 017241321/2025 CNH: 03670065818 Recurso: 2026262448-1 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Processo nº: 017126266/2025 CNH: 02081297852 Recurso: 2025256331-1 Recurso: 2026260756-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 018669877/2026 CNH: 02368228553 CNH: 02100271875 Recurso: 2026260123-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 008814822/2019 Processo nº: 017371653/2025 CNH: 06549845635 Recurso: 2026262672-1 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Processo nº: 017399214/2025 CNH: 07699324690 Recurso: 2026261444-1 Recurso: 2026260758-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 017242604/2025 CNH: 05521012557 CNH: 04193495405 Recurso: 2025259444-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 017413047/2025 Processo nº: 017265685/2025 CNH: 01425267368 Recurso: 2026262674-1 Resultado: Não ProvidoRecurso: 2025255951-1 CNH: 03828461471 Resultado: Não Provido Recurso: 2026260737-1CNH: 06435090692 Processo nº: 017371639/2025Resultado: Não Provido CNH: 02525845101Processo nº: 008714465/2019 Processo nº: 007896147/2018 Processo nº: 017413083/2025 Recurso: 2026260069-1 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 02264531290 Junta Administrativa de Recursos de Infrações Recurso: 2025255914-1 Recurso: 2026260741-1 Processo nº: 006546847/2017 Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais CNH: 02531130873 Processo nº: 007209983/2018 CNH: 02481156302Processo nº: 017306273/2025 Resultado: Não Provido Recurso: 2026260864-1 109 cm -19 2249220 - 1 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 04153334696 Recurso: 2025256664-1 Recurso: 2026260742-1 Processo nº: 017241624/2025 CNH: 06539374007 CNH: 03084444510 Resultado: Não Provido Processo nº: 016580369/2024 Processo nº: 017230475/2025 Recurso: 2026260538-1 Fundação João Pinheiro - FJP Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 01276511759 Recurso: 2022215728-1 Recurso: 2026261601-1 Processo nº: 017372134/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CNH: 06619687490 CNH: 02266840196 Resultado: Não Provido CONTRATO FJP/PJ Nº 086/2024 E CONTRATO Processo nº: 010969110/2021 Processo nº: 009949620/2020 Recurso: 2024248149-1 PORTAL DE COMPRAS Nº 9442122 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 06473448909 Contratante: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Contratada: NEMER Recurso: 2026260792-1 Recurso: 2025256663-1 Processo nº: 011988089/2022 FORNACIARI LTDA . Objeto: Reajustar o saldo contratual CNH: 03558279664 CNH: 01847047508 Resultado: Não Provido remanescente, referente as parcelas 4, 5 e 6, no percentual de 4,9972% Processo nº: 017578465/2025 Processo nº: 016121636/2024 Recurso: 2024252311-1 (quatro vírgula, nove nove sete dois por cento), passando o montante Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 01112071875 de R$ 45 .343,41 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta três reais Recurso: 2026260791-1 Recurso: 2025256608-1 Processo nº: 014700493/2023 e quarenta um centavos), para R$ 47 .609,31 (quarenta e sete mil, CNH: 01759044644 CNH: 05763523409 Resultado: Não Provido seiscentos e nove reais e trinta um centavos) . O acréscimo resultante Processo nº: 016977688/2025 Processo nº: 008228278/2019 Recurso: 2026260842-1 desse reajuste será de R$ 2 .265,90 (dois mil, duzentos e sessenta cinco Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 02170817600 reais e noventa centavos), conforme Cláusula Sétima, item 7 .1 do Recurso: 2026261602-1 Recurso: 2025256517-1 Processo nº: 017371348/2025 contrato original (101159771) .Alterar a Cláusula Segunda, item 2 .1, do CNH: 02729470823 CNH: 05219226105 Resultado: Não Provido contrato original (101159771) .Valor: R$ 2 .265,90 (dois mil, duzentos e Processo nº: 011813712/2022 Processo nº: 004910654/2016 Recurso: 2026261882-1 sessenta cinco reais e noventa centavos) . Dotação orçamentária: 2061 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 03347620793 04 121 095 4249 0001 3390 3931 Fonte 60 .1 .0 Belo Horizonte, 19 de Recurso: 2026261561-1 Recurso: 2026260743-1 Processo nº: 008578453/2019 agosto de 2026 . CNH: 01392207503Processo nº: 008619481/2019 CNH: 02185480925Processo nº: 017519257/2025 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261884-1 4 cm -19 2249212 - 1 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 04551014805 Recurso: 2026261661-1 Recurso: 2026260693-1 Processo nº: 017568294/2025 CNH: 04503826330 CNH: 03807833741 Resultado: Não Provido Processo nº: 006671708/2017 Processo nº: 017667034/2025 Recurso: 2026261928-1 Instituto de Previdência dos Resultado: Não Provido Recurso: 2026261501-1 Resultado: Não Provido Recurso: 2025256620-1 CNH: 04338676477Processo nº: 002629018/2013 Servidores do Estado de CNH: 00558773947 Processo nº: 017318888/2025 CNH: 05531590790Processo nº: 005267932/2016 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261927-1 Minas Gerais - Ipsemg Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 04338676477 Recurso: 2026261521-1 Recurso: 2025256393-1 Processo nº: 005030552/2016 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CNH: 05302142259 CNH: 01211765019 Resultado: Não Provido CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2012015 .000113/2026 - Objeto: Processo nº: 017368668/2025 Processo nº: 005950549/2017 Recurso: 2026261945-1 Contratação de serviços de arquitetura e engenharia consultiva para Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido CNH: 06501047046 a gerência de logística e engenharia- geleng/dpgf, sem dedicação Recurso: 2026261701-1 Recurso: 2025256834-1 Processo nº: 011496031/2022 exclusiva de mão de obra . . Data da sessão pública: 19/10/2026, às CNH: 02804141445 Processo nº: 017144073/2025Resultado: Não Provido Recurso: 2026261721-1 CNH: 06637453920Processo nº: 016539706/2024 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Recurso: 2026261944-1CNH: 02316858704 Processo nº: 010240318/2021 09h30m (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de CNH: 03099991672 Recurso: 2025256837-1 Resultado: Não Provido Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, Processo nº: 017371680/2025 CNH: 03734389223 Recurso: 2026261943-1 na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital Resultado: Não Provido Processo nº: 016538958/2024 CNH: 03321975200 poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou PNCP - Portal Recurso: 2026261722-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 004681510/2016 Nacional de Contratações Públicas . CNH: 06002555703 Recurso: 2025256991-1 Resultado: Não Provido Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 . Processo nº: 010916770/2021 CNH: 03757221449 Recurso: 2026261924-1 Loçanny Seixas da Silva Resultado: Não Provido Processo nº: 005314852/2016 CNH: 03321975200 Gerente de Compras e Contratos do IPSEMG . Recurso: 2026260803-1 CNH: 07777395000 Resultado: Não Provido Recurso: 2025257011-1 Processo nº: 002727182/2014 Resultado: Não Provido 4 cm -19 2249230 - 1 Processo nº: 017265852/2025 CNH: 00682137610 Recurso: 2026261923-1 Resultado: Não Provido Processo nº: 016538927/2024 CNH: 03321975200 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE Recurso: 2024254691-1 CNH: 04605436376 Processo nº: 011750528/2022Resultado: Não Provido Recurso: 140360938 Resultado: Não Provido Recurso: 2025255731-1 CNH: 04686307244Processo nº: 010598924/2021 Resultado: Não Provido Processo nº: 003003658/2014Resultado: Não Provido Recurso: 2026261983-1CNH: 08246739556Processo nº: 017406649/2025 ATUAR NO ATENDIMENTO NA CLÍNICA DE DENTÍSTICA SERVIÇO CIRURGIÕES-DENTISTAS ESPECIALISTAS EM DENTÍSTICA COM ÊNFASE EM PRÓTESE FIXA, PARA ESPECIALIDADE COMO DIARISTA Nº 18/2026 CNH: 02195343665 Recurso: 2026261061-1 Resultado: Não Provido 1 .1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO Processo nº: 1329/2025Resultado: Não Provido Recurso: 2024254767-1CNH: 04461140184Processo nº: 014217139/2023 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261801-1 CNH: 00603012867Processo nº: 009021522/2019 Resultado: Não Provido CNH: 07763677831Processo nº: 017029605/2025Resultado: Não Provido Recurso: 2026261781-1 CNH: 07448980989Processo nº: 017405472/2025Resultado: Não Provido Recurso: 2026261081-1 CNH: 04465141071 Recurso: 89209508CNH: 03654787400Processo nº: 317/2018Resultado: Não Provido Recurso: 2026261967-1CNH: 01690835902 Processo nº: 017578385/2025Resultado: Não Provido Recurso: 140874064CNH: 04698655192 ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17 .217 .332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31 .630-901 - Belo Horizonte/MG, neste ato representado por sua Gerente Técnica Hospitalar, mediante a comissão de contratação designada pela Portaria IPSEMG nº 29/2024, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá Recurso: 2025255653-1 Processo nº: 017532146/2025 Processo nº: 1341/2025 requerimento de participação e documentos previstos neste edital CNH: 05600229261 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido para credenciamento de Profissionais CIRURGIÕES-DENTISTAS Processo nº: 011342615/2022 Recurso: 2026261062-1 Recurso: 2026262010-1 ESPECIALISTAS EM DENTÍSTICA COM ÊNFASE EM PRÓTESE Resultado: Não Provido CNH: 00423478538 CNH: 02528022704 FIXA, PARA ATUAR NO ATENDIMENTO NA CLÍNICA DE Recurso: 2026261764-1 Processo nº: 011468074/2022 Processo nº: 007834899/2018 DENTÍSTICA ESPECIALIDADE COMO DIARISTA, no período de CNH: 05297551370 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido 02/09/2026 às 07:00 horas a 17/09/2026 às 23:59 horas, no formulário Processo nº: 010564081/2021 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261763-1CNH: 05297551370 Processo nº: 005563306/2016 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261762-1 CNH: 05297551370Processo nº: 006876570/2018 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261761-1 Recurso: 2026261448-1CNH: 05458226000 Processo nº: 010450439/2021 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261483-1CNH: 04493280300Processo nº: 010429819/2021 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261122-1 CNH: 00015293940 Recurso: 2026262009-1CNH: 05456040630Processo nº: 005049931/2016Resultado: Não Provido Recurso: 2026262002-1CNH: 03881345462Processo nº: 008461164/2019Resultado: Não Provido Recurso: 2026262060-1CNH: 01572793795 eletrônico específico disponível no sítio eletrônico do Ipsemg, nos moldes da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964; Lei Federal nº 13 .429, de 31 de março de 2017; Lei Federal nº 13 .467, de 13 de julho de 2017; art . 50 da Lei nº 9 .380, de 18 de dezembro de 1986; Portaria IPSEMG nº 24/2024, e demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento . 1 .2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no CNH: 05297551370 Processo nº: 009636697/2020 Processo nº: 011854643/2022 Resultado: Não Provido Processo nº: 017429359/2025 Resultado: Não Provido endereço eletrônico do IPSEMG: https://www .ipsemg .mg .gov .br/paginas/edital-de-credenciamento-rede-interna Resultado: Não Provido Recurso: 2026261286-1 Recurso: 2026262102-1 Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente . Recurso: 2026261181-1 CNH: 05250427874 CNH: 02913315810 Marcela Rangel de Castro CNH: 05376133311 Processo nº: 009276070/2020 Processo nº: 006431020/2017 Gerente Técnica Hospitalar do Instituto de Previdência Processo nº: 003489366/2014 Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido dos Servidores do Estado de Minas Gerais Resultado: Não Provido Recurso: 2026261161-1 Recurso: 2026261283-1 CNH: 04704866866 Recurso: 2026262051-1CNH: 02713325046 8 cm -19 2249116 - 1 CNH: 07159477022 Processo nº: 017287190/2025 Processo nº: 006941954/2018 Processo nº: 016978252/2025 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261124-1CNH: 07545825784Processo nº: 017539618/2025 Resultado: Não Provido Recurso: 2026261142-1 CNH: 03328974305Processo nº: 017650888/2025Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Recurso: 2025258870-1CNH: 03150243870 Processo nº: 008557681/2019Resultado: Não Provido Recurso: 2026260881-1CNH: 08189151425Processo nº: 017667403/2025Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Recurso: 2026262066-1 CNH: 02713325046Processo nº: 010228581/2021Resultado: Não Provido Recurso: 2026262140-1 CNH: 01402044007 Processo nº: 011347040/2022 Resultado: Não Provido 1 .1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES (DEZ) ANOS DE ATUAÇÃO EM AMBULATÓRIO DE PRÉ- E PÓS-TRANSPLANTE HEPÁTICO Nº 19/2026EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 10 GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA, COM DE SERVIÇO MÉDICOS ESPECIALISTAS EM Recurso: 2026261141-1 Recurso: 2024254715-1 Recurso: 2026262157-1 público, inscrito no CNPJ sob o nº 17 .217 .332/0001-25, com sede e CNH: 05538686509 CNH: 04393805651 CNH: 04475858149 foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Processo nº: 017539570/2025 Processo nº: 010522154/2021 Processo nº: 010454252/2021 - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Gerais, 3º andar, CEP: 31 .630-901 - Belo Horizonte/MG, neste ato Recurso: 2026261064-1 Recurso: 2026260861-1 Recurso: 2026262207-1 representado por sua Gerente Técnica Hospitalar, mediante a comissão CNH: 05406268418 CNH: 06890455891 CNH: 04529423537 de contratação designada pela Portaria IPSEMG nº 29/2024, com Processo nº: 017430345/2025 Processo nº: 017577897/2025 Processo nº: 010221389/2021 o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido Resultado: Não Provido beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256838.