DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Minas gerais

2 . Determinar a publicação de extrato da presente decisão no Jornal Minas Gerais, para os fins legais. 3. Determinar a notificação da empresa para ciência da presente decisão .

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: SILVIO DE ALMEIDA JUNIOR . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 277/2025, a partir de 17/08/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0005529/2022-11 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO, PAP Nº 136/2019 . DECISÃO FINAL A Chefe de Gabinete da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sra . Carolina Santos Lages, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, e demais normas aplicáveis, RESOLVE:

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SRE DE JANUARIA - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9410253/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9410253/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação, com sede em Belo horizonte/MG, e a empresa Escola Técnica de Januária Ltda . Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses, até 19/01/2027 . Assinam a Sra . Superintendente da SRE de Januária Fabrícia Ferreira Mota, pela SEE/MG e a Sra . Jakeline Costa de Souza Mouraria, pela Empresa . Data: 19/08/2026 – Januária /MG

4 . Após o cumprimento das formalidades legais, determinar o arquivamento definitivo dos autos. Carolina Santos Lages MASP 7524325 Chefe de Gabinete Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG

• 1 . Declarar extinto o Processo Administrativo Punitivo – Controle

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NIRF nº 136/2019, determinando o seu arquivamento, sem aplicação de sanção administrativa à empresa Multifarma Comercial Ltda ., inscrita no CNPJ sob o nº 21 .681 .325/0001-57, em razão da incidência da hipótese prevista no art . 78, inciso XV, da Lei Federal nº 8 .666/1993, bem como da consumação da prescrição intercorrente prevista no art . 2º-A da Lei Estadual nº 21 .735/2015 .

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA Extrato de Termo de Outorga UEMG/PROPPG/PROEVENTO nº . 021/2026; OUTORGANTE: Universidade do Estado de Minas Gerais; OUTORGADO(A): Marcos Paulo Vaz de Campos Pereira ; OBJETO: Auxílio referente a pagamento de taxa de inscrição no 15th IMACSSS International Conference and 6 th World Scientific Congress of Combat Sports and Martial Arts; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 .35 .1 .12 . 364 .026 .4 .087 .0001 .3 .3 .90 .20 .01 .0 .10 .1; início a partir da publicação; vigência: 16 de novembro de 2026; VALOR: R$1 .274,20 .

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000754/2021 . Assinatura: 18/08/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Comercinho . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 19/08/2026 para 19/08/2027 . Assinantes: Frederico Fernandes de Castro e Ednalves Alves Costa .

AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 0525005 152/2026, no dia 03/09/2026, às 09:00 horas, para “AQUISIÇÃO DESISTEMA MODULAR DE GERAÇÃO DE VÁCUO CLÍNICO”, para o Complexo Hospitalar de Barbacena (CHB), que engloba as seguintes Unidades da FHEMIG: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) e Hospital Regional de Barbacena Dr . José Américo (HRBJA) . As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www .compras .mg .gov .br até a data e horário marcado para a abertura da sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel . (32) 3339-1644 – e-mail: chb .compras@fhemig . mg .gov .br .

• 2 . Determinar a publicação de extrato da presente decisão no Jornal Minas Gerais, para os fins legais. 3. Determinar a notificação da empresa para ciência da presente decisão .

• 4 . Após cumpridas as formalidades legais, determinar o arquivamento definitivo dos autos.

Carolina Santos Lages MASP 7524325 Chefe de Gabinete Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO

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Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 9345133- Processo SEI nº 1260 .01 .0109239/2022-05 . Assinatura: 18/08/2026 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação ea empresaEscola Superior Dom Helder Câmara, com a interveniência de sua mantenedora Fundação Movimento Direito e Cidadania – Fundação MDC . Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, no âmbito do Projeto Trilhas Educadores, criado pela Resolução SEE n .º 4 .697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n .º 01/2022 . Valor: R$ 3 .690 .008,94 . Dotações: 1261 .12 .368 .162 .2099 .0001 339039-48 Fonte 1 .10 .1; 1261 .12 .368 .162 .2099 .0001 339039-48 Fonte 1 .21 .1 . Vigência: 06 (seis) meses, sem reajuste de preços, a contar de 19/08/2026 até 19/02/2027, para entrega do objeto . Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Paulo Umberto Stumpf .

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RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 9345066/2022 de Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0012239/2022-91, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 13 .255 .174/0001-47 - ESTERISCLIN LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000325/2022, Pregão eletrônico . Objeto: Prestação de Serviços por Empresa Especializada em Lavanderia Hospitalar Prorrogação a partir de 19/08/2026 até 18/06/2027 . Reajuste no percentual de 4,64% . Valor do reajuste R$ 80 .184,27 . Valor do termo aditivo: R$ 1 .807 .895,35 Valor total: R$ 7 .808 .767,30 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .10 .302 .007 .4411 .0001 .339039 .61 .0 .1 0 .1; 2311 .10 .302 .007 .4411 .0001 .339039 .61 .0 .70 .1;Convênio n .º P0482/2023 – Valora Minas em Saúde – Estadual - Siafi . nº 9428343 UPG: 013 – Governança e Hotelaria Ano 2026: R$753 .289,73 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos) .Ano 2027: R$1 .054 .605,62 (um milhão, cinquenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) . Assinatura: 07/08/2025 . Signatários: pela contratada Cassandra Crepaldi Vilasboas Caldeira pela contratante Iuri Simões Mota .

A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de Processo nº 0511023 282/2026 . O objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação e nutrição com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes e seus acompanhantes para o Hospital Cristiano Machado . Onde se lê: “A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/08/2026, às 10:00 horas .” Leia-se: “A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/09/2026, às 10:00 horas .” As demais informações permanecem inalteradas as propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www . compras . mg .gov .br Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e setor de Compras da Unidade HCM Sabará, 19/08/2026 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG Processo: 2270 .01 .0040796/2025-53 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº9484249/2025,de Compras de Bens, que Entre Si CelebramA Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemige a Empresa Official Paper Ind E Com EIRELI. Objeto: Extinguir, de forma consensual, as obrigações contratuais relativas ao item código SIAD 1686372 – Papel toalha interfolhado, dimensão 23 x 23 cm, integrante do Lote 5 do Contrato nº 9484249/2025, nos termos do art . 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14 .133/2021, resultando na supressão de 100% (cem por cento) do referido item/lote, permanecendo inalteradas e vigentes as demais cláusulas, condições e obrigações contratuais . Valor: R$959 .680,52 (valor estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico nº° 0500005 62/2025 Dotações Orçamentárias: 2271 10 302 19 4034 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 122 705 2500 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4029 1 3 3 90 3; 2271 10 302 19 4031 1 3 3 90 30 17 0 10 1 2271 10 302 19 4029 1 3 3 90 30 17 0 10 1 2271 10 302 19 4035 1 3 3 90 30 17 0 10 1;2271 10 302 19 4032 1 3 3 90 30 17 0 10 1 2271 10 302 19 4032 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4036 1 3 3 90 30 3 0 10 1;2271 10 302 19 4030 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4035 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4031 1 3 3 90 30 3 0 10 1 . Data de Assinatura: 18/08/2026 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4035 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4031 1 3 3 90 30 3 0 10 1 . Data de Assinatura: 18/08/2026 10 302 19 4031 1 3 3 90 30 3 0 10 1 . Data de Assinatura: 18/08/2026

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EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG 1 3 3 90 30 17 0 10 1 2271 10 302 19 4035 1 3 3 90 30 17 0 10 1;2271 Processo: 2270 .01 .0016418/2026-14 Espécie: Contrato nº 10 302 19 4032 1 3 3 90 30 17 0 10 1 2271 10 302 19 4032 1 3 3 90 30 9519756/2026, de Prestação de Serviços, que Entre si Celebram, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Empresa 3 0 10 1 2271 10 302 19 4036 1 3 3 90 30 3 0 10 1;2271 10 302 19 4030 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4035 1 3 3 90 30 3 0 10 1 2271 10 302 19 4031 1 3 3 90 30 3 0 10 1 . Data de Assinatura: 18/08/2026 GHS Industria e Servicos LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, análise 5 cm -19 2249138 - 1 e monitoramento da qualidade da água, incluindo análises físicoquímicas e microbiológicas, destinada ao consumo e uso nas unidades assistenciais e administrativas da rede FHEMIG . Valor: R$1 .917 .417,30 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO, PAP Nº 121/2018 . (valor estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico nº 0500005 DECISÃO FINAL 39/2026 Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4031-0001- 3390-3998 .0 .10 .1 /2271 .10 .302 .019 .4035-0001- 3390-3998 .0 .10 .1 / A Chefe de Gabinete da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sra . Carolina Santos Lages, no uso de suas 2271 .10 .302 .019 .4032-0001- 3390-3998 .0 .10 .1 / 2271 .10 .302 .019 .4036atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Estadual 00013390-3998 .0 .10 .1 /2271 .10 .302 .019 .4030-00013390nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, e demais normas aplicáveis, 3998 .0 .10 .1 / 2271 .10 .122 .705 .2500-0001- 3390-3998 .0 .10 .1 Data de RESOLVE: Assinatura: 19/08/2026 1 . Declarar extinto o Processo Administrativo Punitivo – Controle 4 cm -19 2249459 - 1 NIRF nº 121/2018, determinando o seu arquivamento, sem aplicação de sanção administrativa, em favor da empresa Distribuidora de Medicamentos Medvita EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO 02 .995 .043/0001-80, em razão da incidência da hipótese prevista no art .

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato de Ato de Autorização de Contratação Direta - Processo SEI nº 1260 .01 .0149282/2026-91 . Unidade Gestora: Diretoria Administrativa . Empresa contratada: JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda . (Premier Treinamentos e Soluções Públicas) . Objeto: Contratação do curso "Gestão e Manutenção Estratégica de Frota de Veículos - Governança e Administração", ministrado presencialmente em Curitiba/PR nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2026, para o aperfeiçoamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação . Valor total da contratação:R$ 11 .970,00 . Autorização: Eu, Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de Administração, DECLARO inexigível, a realização de procedimento licitatório, e, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda . (Premier Treinamentos e Soluções Públicas), com sede na Av . Marechal Floriano Peixoto, nº 5391, Hauer, Curitiba/PR, CEP 81 .610-000 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48 .941 .539/0001-71, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais . Assinatura: 19/08/2026 . Assinante: Silas Fagundes de Carvalho .

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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 085/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa CRESCER NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA, enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0015681/2026-71 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello e Rogério Othon Teixeira Alves; pela Empresa CRESCER NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA: Luiz Eduardo Prates de Souza .

9 cm -19 2249662 - 1 S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Monsenhor Mário torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/08/2026, às 09:00, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.171926, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E . MONSENHOR MÁRIO ARAÚJO GUIMARÃES, localizada na Rua Monsenhor Mário, nº 400 – bairro Cascalho, na cidade de Carmo do Rio Claro - MG – CEP: 37150-000 - Telefone (35) 99982-5469, e-mail: escola .115088@educacao .mg .gov . br, até o dia 27/08/2026, às 14:00 .

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa M . DAMASIO JOIAS LTDA (VIVIANNE JOIAS), enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0015765/2026-34 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello e Rogério Othon Teixeira Alves; pela Empresa M . DAMASIO JOIAS LTDA (VIVIANNE JOIAS): Stela Marcia Guimarães Viana Gonçalves .

REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO 02 .995 .043/0001-80, em razão da incidência da hipótese prevista no art . PUNITIVO, PAP Nº 008/2018 . 78, inciso XV, da Lei Federal nº 8 .666/1993, bem como da consumação DECISÃO FINAL da prescrição intercorrente prevista no art . 2º-A da Lei Estadual nº 21 .735/2015 .

A Chefe de Gabinete da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sra . Carolina Santos Lages, no uso de suas 2 . Determinar a publicação de extrato da presente decisão no Jornal atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Estadual Minas Gerais, para os fins legais. nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, e demais normas aplicáveis, 3. Determinar a notificação da empresa para ciência da presente RESOLVE: decisão .

1 . Declarar extinto o Processo Administrativo Punitivo – Controle 4 . Após o cumprimento das formalidades legais, determinar o NIRF nº 008/2018, determinando o seu arquivamento, sem aplicação de arquivamento definitivo dos autos. sanção administrativa, em favor da empresa BH Farma Comércio Ltda ., Carolina Santos Lages inscrita no CNPJ sob o nº 42 .799 .163/0001-26, em razão da incidência MASP 7524325 da hipótese prevista no art . 78, inciso XV, da Lei Federal nº 8 .666/1993, Chefe de Gabinete bem como da consumação da prescrição intercorrente prevista no art . Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG 2º-A da Lei Estadual nº 21 .735/2015 . 6 cm -19 2249588 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 088/2026

A Caixa Escolar Dr . Newton Pires torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2026 (quintafeira), a partir das 08:00 h, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026 .172295 para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do PROCESSO completo na sede da E .E . Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires, nº 155 – bairro Centro, na cidade de Formiga - MG - CEP: 35 .570-022-Telefone(37)3321-1023, e-mail: escola .115266 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 25/08/2026, às 17:00 h .

Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa PISCICULTURA RANCHO SOLIDAO LTDA, enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0015797/2026-43 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello e Rogério Othon Teixeira Alves; pela Empresa PISCICULTURA RANCHO SOLIDAO LTDA: Roberto Murilo Peres Correa Machado .

AVISO Nº 03/2026 CEP: 35 .570-022-Telefone(37)3321-1023, e-mail: escola .115266 . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 25/08/2026, às 17:00 h . de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS 5 cm -19 2249500 - 1 Ferrante Rebello e Rogério Othon Teixeira Alves; pela Empresa EM 21 DE JULHO DE 2026 NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEE Nº 01/2025 PISCICULTURA RANCHO SOLIDAO LTDA: Roberto Murilo Peres A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, divulga o cronograma para Escolha de Vagas, Conferência dos Documentos e convoca os Correa Machado . candidatos nomeados no “MG” de 21/07/2026 do Edital Seplag /SEE nº 01/2025 para os cargos de EEB – Especialista em Educação Básica, Nível 1, Grau A . Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar Fundação Helena Antipoff - FHA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 089/2026 obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia) do item 16 .3 do Edital Seplag /SEE nº 01/2025 (exceto as declarações e Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não formulários já enviados por e-mail) .Observação: os candidatos devem verificar orientações enviadas pela SRE Uberaba para o e-mail informado em sua inscrição.Os candidatos devem comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada à Avenida Gabriela Castro cunha, 430 . Bairro: Vila LOCAL/ENDEREÇO A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:30h do dia 09 de setembro de 2026, sessão pública para licitação na modalidade AVISO DE LICITAÇÃO Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa VEJA da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa VEJA enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa VEJA Olímpica, no dia e horário informados abaixo Pregão Eletrônico, nº 25/2026, Processo de Compra nº 2151004EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (VEJA DATA HORA CARGO NOMEADO (A) POR CLASSIFICAÇÃO 000025/2026, Processo SEI/MG nº . 2150 .01 .0001260/2025-08 do tipo PUBLICIDADE), enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) 25/08 08:30 Especialista em Educação Básica 1º, 2º, 3º, 4º, 1º (PCD), 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, MENOR PREÇO POR LOTE, através do site: www .compras .mg .gov . meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI 25/08 14:00 Especialista em Educação Básica 12º, 13º, 2º (PCD), 14º, 15º, 16º, 17º, 18º br, para contratação de empresa especializada no fornecimento de nº 2310 .01 .0015927/2026-25 . Convênio sem transferência de 26/08 08:30 Especialista em Educação Básica 19°, 20º, 21°, 22°, 3º (PCD), 23°, 24°, 25º, 26°, 27° licenciamento e cessão de direito de uso de software de controle de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante 8 cm -19 2249168 - 1 ponto biométrico, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . Outras Rebello e Rogério Othon Teixeira Alves; pela Empresa VEJA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (VEJA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (VEJA informações pelo telefone (31) 3521-9510 / 9500 . Ibirité, 19 de agosto PUBLICIDADE): Bruno Fernandes Silveira . AVISO Nº 04/2026 de 2026 . 11 cm -19 2249302 - 1

Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa VEJA da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa VEJA enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa VEJA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (VEJA PUBLICIDADE), enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0015927/2026-25 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello e Rogério Othon Teixeira Alves; pela Empresa VEJA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (VEJA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (VEJA PUBLICIDADE): Bruno Fernandes Silveira .

AVISO Nº 04/2026 11 cm -19 2249302 - 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA 3 cm -19 2249246 - 1 CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 21 DE JULHO DE 2026 NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEE Nº 01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, divulga o cronograma para Escolha de Vagas, Conferência dos Documentos e convoca os Pregão Eletrônico 2311076 306/2026, para contratação da prestação candidatos nomeados no “MG” de 21/07/2026 do Edital Seplag /SEE nº 01/2025 para os cargos de ATB – Assistente Técnico de Educação Básica, Universidade do Estado de de serviços de CURSO DE ULTRASSOM À BEIRA LEITO PARA Nível 1, Grau A . Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar Minas Gerais - UEMG AVALIAÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) PARA obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia) do item 16 .3 do Edital Seplag /SEE nº 01/2025 (exceto as declarações e ENFERMEIROS OBSTETRAS, COM A FINALIDADE DE formulários já enviados por e-mail) . RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO ATENDER À NECESSIDADE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Observação: os candidatos devem verificar orientações enviadas pela SRE Uberaba para o e-mail informado em sua inscrição.Os candidatos devem LOCAL/ENDEREÇO Rescisão parte: LUDMILLA CARNEIRO ARAUJO . Objeto: rescisão PÚBLICA DE MAGISTÉRIO CLEMENTE DE FARIA HU - UNIMONTES Data da sessão: 03/09/2026 . Abertura: 09:00 horas . O referido certame será realizado comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada à Avenida Gabriela Castro cunha, 430 . Bairro: Vila Olímpica, no dia e horário informados abaixo DATA 10/09 09/09 10/09 09/09 HORA 14:00 14:00 08:3008:30 Assistente Técnico de Educação Básica Assistente Técnico de Educação Básica Assistente Técnico de Educação Básica Assistente Técnico de Educação Básica CARGO 191º, 20º, 2 NOMEADO (A) POR CLASSIFICAÇÃO12ºº28, 3, 21º, 13ºº, 29, 4°º, 22º, 2, 1º, 30º°º (PCD), 14 (PCD), 5, 3°º, 31 (PCD), 23°, 4ººº, 6 (PCD), 32, 15º, 7°º, 24, 16º, 8°ºº, 25, 17, 9°, 33º ,10ºº, 26, 18°º, 11°º, 27º °, do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 450/2025, a partir de 17/08/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0013221/2023-98 .Rescisão parte: ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 398/2025, a partir de 10/08/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0003932/2025-53 .Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br .Iuri Simões Mota Reitor Superintendente 8 cm -19 2249169 - 1 3 cm -19 2249437 - 1 4 cm -19 2249410 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256840.

4 cm -19 2249410 - 1