DOEAM 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 393/2026-CSC: Aquisição de Material Permanente e Mobiliário (Gaveteiro Volante, Baia de Atendimento e Outros) para suprir as Demandas Estruturais e Funcionais do Centro de Integração de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Amazonas vinculados à Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente - SEDCA/ SEJUSC;

5.2) PE n ° 394/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Estação de Tratamento de Efluentes - ETE e de esgotamento de fossas e sumidouros, para atender às necessidades da CASA CIVIL;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas :

• dia 14 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de

setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• 6.1) PE n ° 395/2026-CSC : Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender às Necessidades do CAIMI Dr. Paulo Lima;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 08 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• 1) PE n ° 293 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 2) PE n ° 306 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 3) PE n ° 320 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 1)PE n ° 267 / 2026 - CSC , dia 28/08/2026 às 12:00 horas de Brasília.

• 2)PE n ° 270 / 2026 - CSC , dia 27/08/2026 às 12:00 horas de Brasília.

3)PE n ° 273 / 2026 - CSC , dia 27/08/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 284894

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JOSÉ HAMILTON MARTINS DE SOUZA , IPC, Mat. nº 119.897-1D, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no 10, §2º, inciso III, da Lei Estadual nº 3.278/2008, fixada em 06 (seis) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.366/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 5.24.08.03.609/2024, SIGED Nº 01.01.022101.025685/2026-00. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 284836

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001793/2026-59, referente à Aquisição de mobiliários diversos para o CBMAM;

CNPJ sob o Nº 48.619.375/0001-60 e órgão autorizador de adesão à ARP a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no valor total de R$ 71.355,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 24 de agosto de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 284859

Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM

A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , torna pública a presente ERRATA referente ao EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 / 2024 publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas , nº 35.764 , do dia 17 de agosto de 2026 , Seção II , pág. 08 , faz-se a seguinte correção:

“(...) tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho Nº 2026NE0000051, datada de 07/08/2026, no valor de R$ 29.872,68 (...)” Leia-se:

“(...) tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho Nº 2026NE0000051, datada de 07/08/2026, no valor de R$ 2.489,39 (...)” GABINETE DO COORDENADOR GERAL DA UGP - PADEAM , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Coordenador Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 284849

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 08, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 24, que trata das competências do setor de Almoxarifado e Patrimônio; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , matrícula nº 257.130-7B, para responder pela gestão do setor de Almoxarifado e Patrimônio;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 075/2026-GEL/IOA, que informa o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 08 / 09 / 2026 a 22 / 09 / 2026 15 (quinze) dias , referente ao exercício 2025/2026, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , matrícula nº 147.240-2C, para responder pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio, em exercício, no período de 08 / 09 / 2026 a 22 / 09 / 2026 15 (quinze) dias , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 009/2026CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa D DE C NOBRE AZEVEDO, inscrita no

Diretor-Presidente da Im420/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 284912

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO