DOEAM 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 11

1. Tarcila Rodrigues da Silva

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

III - Coordenador Técnico - Tipo II ;

1. Sasha Camilo Suano d’ Albuquerque Veiga

IV - Coordenador Jurídico - Tipo II ;

1. André Nogueira Viana Mota

• V - Coordenador Administrativo - Tipo II ;

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Cricia Nobre de Carvalho e Elizabeth dos Santos - Colaboradoras, Apuí-AM, 31/08 a 10/09/2026, participar de ação conjunta de regularização ambiental. 02.Arivelto Ferreiro Marical - Assessor, Autazes-AM, 30/08 a 04/09/2026, realizar ações educativas de prevenção e combate as queimadas e desmatamentos. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 284891

1. Annalu Mendes Guedes Morais

2. Isabella Lima Siqueira

3. José Humberto Michiles Júnior

4. Micaella Veras Barroco

5. Tayana Cecilia da Silva Frota VI - Apoio Técnico Específico - Tipo III ;

6. Deusdedit de Brito Ramos

7. Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues

8. Jessika Camilla Rodrigues Caldas

9. Luiz Henrique Tupinambá de Albuquerque Lins

10. Mariete do Carmo Maia

11. Raquel Lima Mota Morais Silveira

12. Vladilce de Araujo Fragata

VII - Apoio Jurídico-Administrativo - Tipo III:

1. Ana Maria Pina Paiva

2. Cristina Helena Maia de Oliveira

3. João Victor Bastos Sena

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 14/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, representado por seu Prefeito Raimundo Santana de Freitas. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Borba. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001066/2026-70- CETAM.

1. Tatianne de Aguiar Cunha

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 284853

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 284961

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

• PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e;

CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 54.607, de 03 de julho de 2026, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n.º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n.º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

Art.1.º - DESIGNAR a contar de 1º de setembro de 2026 no Grupo no Trabalho - GT com a finalidade de realizar ações específicas para reestruturação administrativa da Autarquia, os servidores abaixo nominados:

I - Presidente - Tipo I ;

1. Cintia Suelen Costa Alencar

II - Coordenador Geral - Tipo I ;

1. Ana Maria de Lima Ferrer

2. Lucas Dimitri dos Santos Vieira de Freitas

3. Nadielle de Assis Sotero

4. Pedro Coelho Malta

5. Ronaldo Amaral Nemer

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-ADAF ; ASSINATURA: 12/08/2026. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e EL CABRAL ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e repactuação de valores de aproximadamente 6,85% (seis vírgula oitenta e seis por cento), de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 12/08/2027; VALOR MENSAL: R$ 128.604,02 (cento e vinte oito mil, seiscentos e quatro reais e dois centavos ); VALOR GLOBAL: R$ 1.543.248,24 (um milhão, quinhentos e quarenta três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339037.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001583, emitida em 11/08/2026, no valor de R$ 78.821,82 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.004287/2026-36.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente<#E.G.B#284964#11#288472/>

Protocolo 284964

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 ; ASSINATURA: 17/08/2026. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e E. L. ALVES JÚNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 17/08/2027; VALOR MENSAL: R$ 119.999,00 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais); VALOR GLOBAL: R$ 1.439.988,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.126.3229.1062.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.02; FONTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO