DOEAM 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001587, emitida em 17/08/2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.003733/2026-95.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente<#E.G.B#284966#12#288474/>

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada nº 44/2026 - HEMOAM; ASSINAT. : 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e CLARO S/A ; OBJETO: Serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), c/ fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada no local em comodato, p/ atender as necessidades desta Fundação, c/ o intuito de manter o atendimento das atividades desenvolvidas; DLE Nº 43 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. II e 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 205 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 31/7/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 35 ; VALOR GLOBAL: R$ 32.410,20 (Trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) ; VIGÊNCIA: 10/8/2026 a 9/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2087.0001 ; Nat. Desp.: 339039.93 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 10 / 8 / 2026 , a NE Nº 1273 / 2026 no valor de R$ 5.401 , 70 (Cinco mil , quatrocentos e um reais e setenta centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2930/2025-50 - SIGED.

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Enfermagem Intensivista nº 45/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Serviços de Enfermagem Intensivista, para atender pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva - UTI Clínica e Pediátrica do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, de acordo c/ as diretrizes técnicas estabelecidas pela Resolução ANVISA/DC nº 36/2014, Portaria GM/MS nº 1.535/2014, e demais normas sanitárias aplicáveis; DLE Nº 42 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 206 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 31/7/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 35; VALOR GLOBAL: R$ 578.720,00 (Quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 10/8/2026 a 9/2/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339034.02 (Dezoito mil, oitocentos e setenta reais), ficando o restante a empenhar no , em 10 / 8 / 2026 , a NE Nº 1292 / 2026 no valor de R$ 18.870 , 00 exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2743/2026-58 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284827#12#288335/>

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Azacitidina nº 46/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Azacitidina , Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável, Concentração: 100mg, Apresentação: frasco ampola, Qtde: 1.200 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 32 / 2026 - CSC (ARP Nº 173 / 2026 - 6) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº

14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 24/4/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 70 ; VALOR GLOBAL: R$ 220.800,00 (Duzentos e vinte mil, oitocentos reais) ; VIGÊNCIA: 10/8/2026 a 9/2/2027 ; DOTAÇ. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.09 , em 10 / 8 / 2026 , a NE Nº 1294 / 2026 no valor de R$ 36.800 , 00 (Trinta e seis mil , oitocentos reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1902/2026-05 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284832#12#288340/>

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Filgrastim nº 47/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA-FILIAL ; OBJETO: Aquisição do medicamento Filgrastim, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 300mcg; Fornecimento: seringa preenchida de 0,5mL, Qtde: 5.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 138 / 2026 - CSC (ARP Nº 217 / 2026 - 5) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 1/6/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 30; VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 10/8/2026 a 9/11/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.09 , em 10 / 8 / 2026 , a NE Nº 1296 / 2026 no valor de R$ 25.000 , 00 (Vinte e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 3640/2026-05 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284834#12#288342/>

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 046 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Dexmedetomidina (ID - 110656) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Dexmedetomidina (ID - 110656) às fls. 58 - 71 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 116-148 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003486 / 2026 - 71 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 046 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Dexmedetomidina (ID - 110656) , em favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07.484.373 / 0001 - 24) para o item 01 no valor total de R$ 4.000 , 00 (Quatro mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284825#12#288333/>

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

Espécie : 5º TACT Nº 18 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 10/08/2026. Partes FVS-RCP e a PRODAM S.A. Objeto Prorrogação, o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses Valor Global R$ 149.828,04. Vigência 15/08/2026 a 15/08/2027. Fundamentação Legal art. 57, § 4º da Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO