DOEAM 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 17

0000 , Elemento da despesa: 33903959 e Nota de Empenho: 2026NE0000546 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, inciso I, Lei nº13.303/16.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

1-Nome e Cargo : Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt; SIGED N° 01.04.016508.001527/2026-97; Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, no período de 25 a 27/08/2026; Objetivo: Participar do Fórum da 8º CLIA Brasil, visando oportunidades para o fortalecimento das relações institucionais e promoções do destino Amazonas;

2-Nome e Cargo : Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001528/2026-31; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, no período de 25 a 27/08/2026; Objetivo: Participar do Fórum da 8º CLIA Brasil, visando oportunidades para o fortalecimento das relações institucionais e promoções do destino Amazonas.

Objeto : “Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, com vistas a atender demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.”. Órgão Gerenciador : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

a) LOTE ÚNICO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE , inscrita no CNPJ sob o n.º 05.342.580/0001-19, VALOR GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO R$ 444.441,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 444.441,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303 / 2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas .

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 284845

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 284975

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502. 003965 / 2025 - 94 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 005 / 2026 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 005 / 2026 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, com vistas a atender demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” licitado pelo menor preço por LOTE ÚNICO , à empresa:

1. UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE , vencedora do LOTE ÚNICO . Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 284892

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003965 / 2025 - 94 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 005/2026-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, com vistas a atender demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” licitado pelo menor preço por lote único , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 005 / 2026 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 005 / 2026 à empresa:

1. UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE , vencedora do LOTE ÚNICO . GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 013/2026-AADC; Processo N.º 13659.001145/2026-95; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Etevaldo R. da Silva (CNPJ: 10.770.839/0001-62), B.S.C. de Oliveira (CNPJ: 46.022.136/0001-01) e MHF Serviços Ltda (CNPJ: 46.022.136/0001-01); Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição por meio do sistema de registro de preços, de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) para atender as necessidades dos colaboradores da sede e dos profissionais que atuam nos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e, subsidiariamente Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023; Valores por Lote e Vencedor: ETEVALDO R. DA SILVA, CNPJ: 10.770.839/0001-62, para o lote 1, com o valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), lote 5, com o valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais) e lote 7, com o valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), B.S.C. DE OLIVEIRA - CNPJ: 46.022.136/0001-01, para o lote 2, com o valor total de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), lote 6, com o valor total de R$ 740.250,00 (setecentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais), lote 8, com o valor total de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) e lote 9, com o valor total de R$ 582.400,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais) e MHF SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.557.537/0001-73, para o lote 3, com o valor total de R$ 429.800,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais) e lote 4, com o valor total de R$ 207.250,00 (duzentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais).. Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 19/08/2026.

Presidente da AG.B#284877#17#288385/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 284877

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 241/2025; Processo N.º 13659.001828/2025-60; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PHB Construções e Conservação Ltda (CNPJ: 42.967.442/0001-51); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato AADC N.º 241/2025 por 12 (doze)

Protocolo 284893

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO