DOEAM 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 24 de agosto de 2026.

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 125/2026-GFPS de 13.08.2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Kliciane Menezes Nobrega, representante legal da execução do Termo de Fomento 128/2023 - FPS Edital 001/2023 da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco do Miriti, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 042.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010178/2026-47.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#284895#16#288403/>

Protocolo 284895

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2025. PARTES: CIAMA e AMAZON LIFE SAÚDE CLÍNICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, a contar de 18/08/2026 a 18/12/2026. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: Sem acréscimo de valor. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e como suplente a colaboradora, a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 014/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

Manaus, 24/08/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado

do Amazonas - CIAMA<#E.G.B#284907#16#288415/>

Protocolo 284907

Considerando o Processo nº 01.01.011101. 010274/2026-95;

Considerando o Termo do Fomento nº. 087/2022, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago Beruri - Castanheirão;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Considerando o Processo nº 01.01.011101.010622/2026-24;

Considerando o Termo do Fomento nº. 089/2021, Edital 001/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Instituto Social Atos - IATOS.

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 020/2024- AADC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016. Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Empresa Vencedora do Item 04: LOAH SERVICOS EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 30.105.562/0001-60;

Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000819/2026-02 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 284844

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 02.360.605/0001-19).

OBJETO: Contratação da ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO AMAZÔNIA LTDA. (INOVA TV), integrante do Grupo Televisão A Crítica Ltda. - TV A Crítica, para realização do projeto de divulgação da marca e do destino Amazonas durante a cobertura do Festival de Cirandas de Manacapuru 2026, contemplando a transmissão do evento de 28 a 30 de agosto de 2026, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001482/2026-50.

PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001 , Fonte: 1.501.1110.0000.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO