DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2758513

DESIGNA , conforme processo n° SEI-360018/000736/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, dispensando ANDRÉA SOUZA DE PAULA, ID Funcional nº 5.079.559-7, CPF nº 029.196.417-60, e SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, ID Funcional nº 4.329.031-0, CPF nº 095.869.927-56, das funções de Fiscal Administrativa e Fiscal Substituto, respectivamente, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

• ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

O B J E TO EMPRESA ID FUNÇÃO 565.887-0 Fiscal 5.156.842-0 Fiscal 4.329.230-5 Fiscal substituta 5147404-2 Gestora 4349416-1 Gestor Substituto

C O N T R ATO O B J E TO 032/SEPOL/2025 Contratação anual de subscrições e licenças de uso de módulos da ferramenta de análise de dados Qlik Sense, bem como serviços de treinamento on-line e serviços técnicos especializados de consultoria.

CONSÓRCIO AD & TO, representado pela empresa lider TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

NOME Robson Fernandes Gusmão Luciana Barreto Fontes Renata Silva Montenegro Annie Akil Pedersen Daniel Pacheco de Menezes

Id: 2758660

DESIGNA a servidora SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO , Delegada de Polícia, ID 2924166-9, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no processo de revisão 03/26 (0132491404/2026) referente ao processo administrativo disciplinar E- 09/7890/0006/2012 (PAD 52/12) em substituição a JONI BARBOSA AMORA , Delegado de Polícia, ID 29796253, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI 140001/066717/2026.

Id: 2758515

DESIGNA , a contar de 05/08/2026, a servidora VIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA GUERRA , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.163.549-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102203000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E REGIÃO DOS LAGOS - DRE/NSGRL, Núcleo Simples nº 0316-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI - 360006/003595/2026.

Id: 2758747

PROCESSO N° SEI-360009/005658/2026 - JORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.978.574-0 - período base: 29/03/2020 a 27/03/2025, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.

Id: 2758642

PROCESSO N° SEI-360022/000599/2026 - JOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.357.445-9 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses

PROCESSO N° SEI-360007/006736/2026 - THIAGO AZEVEDO SOARES, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.570-9 - período base: 12/09/2020 a 10/09/2025, 03 meses

PROCESSO N° SEI-360010/002217/2026 - WANDER BELINI DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.033.229-5 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses CONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO

Id: 2758684

PROCESSO N° SEI-360019/000309/2026 - SÉRGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.913.134-0 - período base: 21/05/2011 a 18/05/2016, 19/05/2016 a 17/05/2021 e 18/05/2021 a 16/05/2026, 09 meses

PROCESSO N° SEI-360011/006726/2026 - ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.863-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses

PROCESSO N° SEI-360008/001879/2026 - CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS BARROS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.995.785-0 - período base: 28/03/2020 a 26/03/2025, 03 meses

CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE16/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360012/001090/2026 - FÁBIO MONTEIRO NUNES - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 29830974 - período - base: 09/05/2018 a 07/05/2023 - 03 meses

PROCESSO Nº SEI-360006/003260/2026 - SIMONE FRANÇA DE REZENDE - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (classe comissário) - ID 29560047 - período - base: 17/05/2021 a 15/05/2026 - 03 meses CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.

PROCESSO Nº SEI-360011/006451/2026 - MARSOL AMANDA SANT ANNA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 43857515 - períodos - base: 28/06/2015 a 25/06/2020 a 26/06/2020 a 24/06/2025 - 06 meses

PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 6 2 8 3 / 2 0 2 6 - LUIS EDUARDO GOMES ASSUNÇÃO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 43981739 - período - base: 11/01/2021 a 09/01/2026 - 03 meses

PROCESSO Nº SEI-360008/002010/2026 - RICARDO HENRIQUE CABRAL - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 43857477 - períodos - base: 28/06/2015 a 25/06/2020 e 26/06/2020 a 24/06/2025 - 06 meses

DE 19/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360005/004354/2026 - MARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (classe comissário) - ID 29702780 - período - base: 29/02/2019 a 26/02/2024 - 03 meses

PROCESSO Nº SEI-360006/003368/2026 - ALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 43924387 - períodos - base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 04/10/2015 a 01/10/2020 e 02/10/2020 a 31/09/2025 - 09 meses

PROCESSO Nº SEI-360010/002218/2026 - EDUARDO DE SOUZA CAMPOS - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50794086 - período - base: 27/01/2021 a 25/01/2026 - 03 meses

PROCESSO Nº SEI-360018/001265/2026 - MARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50817167 - período - base: 12/04/2021 a 10/04/2026 - 03 meses

PROCESSO Nº SEI-360009/005974/2026 - ERIC ARAUJO RAMOS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) - ID 50816373 - período - base: 07/05/2021 a 05/05/2026 - 03 meses

PROCESSO Nº SEI-360009/005975/2026 - MARCELO ESPOJEIRO FIGUEIREDO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 41774698 - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses

PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 6 7 8 2 / 2 0 2 6 - MANOEL PAULINO MORAES GOMES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (classe comissário) - ID 5713323 - período - base: 08/01/2021 a 06/01/2026 - 03 meses

CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO .

Id: 2758179

D E S PA C H O S DO DIRETOR-GERAL DE 17/08/2026

PROCESSO N° SEI-360007/005966/2026 - LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.916.992-5 - período base: 01/07/2021 a 29/06/2026, 03 meses

PROCESSO N° SEI-360021/001912/2026 - TITO MARQUES FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.944.984-7 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses CONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO. Id: 2758706

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 18/08/2026

PROCESSO N° SEI-360009/005314/2026 -ANDRÉ RELVA SANTANA GANANÇA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.252.595-0 - período base: 20/03/2021 a 06/05/2026, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-360007/007130/2026 - CONCEDO a MARCELO ALVES DA SILVA, Perito Legista (1ª classe) , ID funcional nº 30154367, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 29/07/2026 a 27/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-360025/004740/2026 - CONCEDO a GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (4ª classe) , ID funcional nº 50228552, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 28/07/2026 a 26/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-360011/007267/2026 - CONCEDO a ROSEANE PEREIRA PINTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5156204-9, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 12/08/2026 a 10/09/2026.

Id: 2758183

PROCESSO Nº SEI-360009/006263/2026 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA DE FREITAS, Id. Funcional nº 564.899-8, face Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.

Id: 2758187

PROCESSO N° SEI-360007/006749/2026 - ROGÉRIO ARVING SERRA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.968.886-8 - período base: 23/02/2021 a 21/02/2026, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.

Id: 2758727

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 21/08/2026

PROCESSO N° SEI-360011/006602/2026 - RICARDO JOSE TJADER, Oficial de Polícia Civil Classe Comissário, ID Funcional nº. 2.941.0878 - períodos base: 29/01/2013 a 27/01/2018 e 28/01/2018 a 26/01/2023, 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-360010/002254/2026 - MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, Oficial de Polícia Civil de 2° classe, ID Funcional n° 4.137.880-6 - 4.374 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

PROCESSO Nº SEI-360010/002254/2026 - MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, Oficial de Polícia Civil de 2° classe, ID Funcional n° 4.137.880-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/10/2017, publicado no DORJ n° 193 de 18/10/2017, a averbação de tempo de serviço de 4.374 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/369/90/2017, face o extravio deste processo original.

Id: 2758647

D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 21/08/2026

PROC. Nº SEI-360007/006881/2026 - MARCEL FERNANDO MOTTA RELVA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Científica - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.251.034-1 - 3.105 dias.

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2758780

Id: 2758655

Id: 2758713