DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| ��Á��� ������������� ������� ���������������������� 2. 43825273 - RICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE 3. 43368476 - CARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL 11 8 º 1. 43825273 - RICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE |
�������� �������������� ��������������������������� RICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE |
|---|---|
| 2. 43368476 - CARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL 3. 43369022 - MICHAEL DE SOUZA COSTA 11 9 º 1. 43368476 - CARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL 2. 43369022 - MICHAEL DE SOUZA COSTA |
CARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL |
| 3. 43369790 - CONSTANTINO SILVA ASSONITIS 120º 1. 43369022 - MICHAEL DE SOUZA COSTA 2. 43369790 - CONSTANTINO SILVA ASSONITIS |
MICHAEL DE SOUZA COSTA |
| 3. 43182623 - VIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA 121º 1 43369790 - CONSTANTINO SILVA ASSONITIS |
CONSTANTINO SILVA ASSONITIS |
| . 2. 43182623 - VIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA |
|
| 3. 43192610 - MARISE LEANDRO RANGEL 122º 1. 43182623 - VIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA 2. 43192610 - MARISE LEANDRO RANGEL |
VIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA |
| 3. 43376304 - JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS 123º 1. 43192610 - MARISE LEANDRO RANGEL 2. 43376304 - JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS 3. 43368409 - LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA |
MARISE LEANDRO RANGEL |
| 124º 1. 43376304 - JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS 2. 43368409 - LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA 3. 43823904 - MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER |
JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS |
| 125º 1. 43368409 - LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA 2 43823904 - MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER |
LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA |
| . 3. 50002481 - SERGIO FLORENTINO DA SILVA 126º 1. 43823904 - MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER 2 50002481 - SERGIO FLORENTINO DA SILVA |
MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER |
| . 3. 43378773 - RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA 127º 1. 50002481 - SERGIO FLORENTINO DA SILVA 2. 43378773 - RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA 3. 43715753 - WELLINGTON NUNES DA SILVA |
SERGIO FLORENTINO DA SILVA |
| 128º 1. 43378773 - RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA |
RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA |
| 2. 43715753 - WELLINGTON NUNES DA SILVA 3. 50001027 - LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA |
|
| 129º 1. 43715753 - WELLINGTON NUNES DA SILVA |
WELLINGTON NUNES DA SILVA |
| 2. 50001027 - LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA 3. 43369863 - NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR 130º 1. 50001027 - LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA 2. 43369863 - NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR |
LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA |
| 3. 42697212 - ALCIBERTO DE SOUSA PAIVA 131º 1. 43369863 - NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR 2. 42697212 - ALCIBERTO DE SOUSA PAIVA |
NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR |
| 3. 20915250 - RONALDO DIAS BARRADAS 132º 1. 42697212 - ALCIBERTO DE SOUSA PAIVA 2. 20915250 - RONALDO DIAS BARRADAS |
ALCIBERTO DE SOUSA PAIVA |
| 3. 43824960 - ALEX RONI DE SOUZA MARTINS 133º 1. 20915250 - RONALDO DIAS BARRADAS 2. 43824960 - ALEX RONI DE SOUZA MARTINS |
RONALDO DIAS BARRADAS |
| 3. 43934730 - DIEGO CHIMENDES BOTELHO 134º 1. 43824960 - ALEX RONI DE SOUZA MARTINS 2. 43934730 - DIEGO CHIMENDES BOTELHO |
ALEX RONI DE SOUZA MARTINS |
| 3. 44369484 - TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA 135º 1. 43934730 - DIEGO CHIMENDES BOTELHO 2. 44369484 - TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA |
DIEGO CHIMENDES BOTELHO |
| 3. 19083874 - FRANCISCO VANDERLEY LIMA 136º 1. 44369484 - TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA 2. 19083874 - FRANCISCO VANDERLEY LIMA |
TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA |
| 3. 50001345 - GILBERTO DEJOSS DA SILVA 137º 1. 19083874 - FRANCISCO VANDERLEY LIMA 2 50001345 - GILBERTO DEJOSS DA SILVA |
FRANCISCO VANDERLEY LIMA |
| . 3. 50099655 - GUILHERME GONCALVES BERNARDINO |
|
| 138º 1. 50001345 - GILBERTO DEJOSS DA SILVA 2. 50099655 - GUILHERME GONCALVES BERNARDINO 3. 43823670 - IGOR SOARES JUSTO DA SILVA |
GILBERTO DEJOSS DA SILVA |
| 139º 1. 50099655 - GUILHERME GONCALVES BERNARDINO |
GUILHERME GONCALVES BERNARDINO |
| 2. 43823670 - IGOR SOARES JUSTO DA SILVA 3. 50006894 - DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS 140º 1. 43823670 - IGOR SOARES JUSTO DA SILVA |
IGOR SOARES JUSTO DA SILVA |
| 2. 50006894 - DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS 3. 43547419 - ANDRE DA SILVA 141º 1. 50006894 - DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS 2. 43547419 - ANDRE DA SILVA 3 42702950 - FABIO FIGUEIRA BERNARDO |
DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS |
| . 142º 1. 43547419 - ANDRE DA SILVA 2. 42702950 - FABIO FIGUEIRA BERNARDO |
ANDRE DA SILVA |
| 3. 20024452 - MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEICAO 143º 1. 42702950 - FABIO FIGUEIRA BERNARDO 2. 20024452 - MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEICAO |
FABIO FIGUEIRA BERNARDO |
| 3. 50001892 - LUISANDRO JOSE NOGUEIRA 144º 1. 20024452 - MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEICAO 2. 50001892 - LUISANDRO JOSE NOGUEIRA |
MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEICAO |
| 3. 50006800 - PATRICIA MARQUES MONCALVO 145º 1. 50001892 - LUISANDRO JOSE NOGUEIRA 2. 50006800 - PATRICIA MARQUES MONCALVO |
LUISANDRO JOSE NOGUEIRA |
| 3. 41961650 - ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO 146º 1. 50006800 - PATRICIA MARQUES MONCALVO 2. 41961650 - ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO |
PATRICIA MARQUES MONCALVO |
| 3. 43818749 - ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA º |
|
| 147 1. 41961650 - ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO 2. 43818749 - ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA |
ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO |
| 3. 43716130 - RAPHAEL RIBEIRO REGIS 148º 1. 43818749 - ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA 2. 43716130 - RAPHAEL RIBEIRO REGIS |
ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA |
3. 43929214 - WALLACE GOMES DIAS |
|
| 149º 1. 43716130 - RAPHAEL RIBEIRO REGIS 2 43929214 - WALLACE GOMES DIAS |
RAPHAEL RIBEIRO REGIS |
| . 3. 42696518 - FELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO 150º 1. 43929214 - WALLACE GOMES DIAS 2 42696518 FELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO |
WALLACE GOMES DIAS |
| . - 3. 43721290 - DANIELLE FALCAO |
Id: 2758659 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 |
artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Proces- so n° SEI-210001/091230/2026 |
| ATO DA SECRETÁRIA DE 21.08.2026 . Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R$ 7.297,51 |
. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6do artigo 5º da Emenda ConstitucionalEstadual de nº |
| P O S E N TAvoluntariamente,ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, INSPE- TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% ----------------------R$ 291900 |
90/2021. |
| R DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979417-7 e Ma- cula: 822.272-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no tigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. ° ., GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R$ 1.459,50 Proventos ------------------------------------------------------------R$ 11.676,01 |
Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R$ 8.108,35 |
| ocesso n SEI-210001/080139/2025. XA os proventos tendo por base a última remuneração integral do A P O S E N TAvoluntariamente,NORBERTO SOARES DOS SANTOS |
TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R$ 405418 |
rgo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º /2021. ARRUDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002574-2 e Matrícula: 853.230-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Es- º |
., GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R$ 1.621,67 Proventos ------------------------------------------------------------R$ 13.784,20 |
| scriminação das parcelas: ROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- -----------------R$ 7.676,91 RIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R$ 838,46 VP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R$ 1.535,38 oventos ------------------------------------------------------------R$ 13.050,75 Id: 2758576 tadual de n 90/2021. Processo SEI-210001/079710/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R$ 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R$ 4.60615 |
A P O S E N TAvoluntariamente,JORGE FERNANDES JUNIOR, INSPE- TOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1990519-0 e Ma- trícula: 819.260-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/077665/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º |
| SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO S DA SECRETÁRIA DE 21.08.2026 , GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R$ 1.535,38 Proventos ------------------------------------------------------------ Id: 2758571 |
90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R$ 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R$ |
| P O S E N TAvoluntariamente,BILI LIMA ABBOUD, INSPETOR DE OLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5000192-2 e Matrícula: 20307-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 Pro- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO S DA SECRETÁRIA DE 21/08/2026 |
4.222,30 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R$ 1.535,38 Proventos ------------------------------------------------------------R$ 13.434,59 |
| . sso SEI-210001/032133/2026. XA os proventos tendo por base a última remuneração integral do rgo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto A P O S E N TAvoluntariamente,ANTONIO MIGUEL, INSPETOR DE PO- LÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979511-4 e Matrícula: 836.481-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do |
A P O S E N TAvoluntariamente,ANDREA GONCALVES PEREIRA, INS- PETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4319252-1 e Matrícula: 969.286-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto |
A P O S E N TA voluntariamente, ALDILAS HUNGRIA TOLEDO , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979417-7 e Matrícula: 822.272-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/080139/2025.
FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R$ 3.838,46 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R$ 1.535,38 Proventos ------------------------------------------------------------R$ 13.050,75
A P O S E N TA voluntariamente, BILI LIMA ABBOUD , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5000192-2 e Matrícula: 3020307-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/032133/2026.
FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto