DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2464/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138027530 (SEI-138027530). VALOR TOTAL: R$ 68.722,85 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012096/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2482/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138325135 (SEI-138325135). VALOR TOTAL: R$ 67.899,00 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020345/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2519/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139030045 (SEI-139030045). VALOR TOTAL: R$ 35.653,28 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020741/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2526/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138507552 (SEI-138507552). VA - LOR TOTAL: R$ 51.766,10 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020014/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2568/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139074466 (SEI-139074466). VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017952/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2575/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139065219 (SEI-139065219). VALOR TOTAL: R$ 512.294,55 (quinhentos e doze mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021398/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2576/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139056495 (SEI-139056495). VALOR TOTAL: R$ 140.795,58 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021639/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2591/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139107010 (SEI-139107010). VA - LOR TOTAL: R$ 2.780.351,94 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021703/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2605/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139250327 (SEI-139250327). VA - LOR TOTAL: R$ 749.492,00 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022185/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2709/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138589647 (SEI138589647). VALOR TOTAL: R$ 680.917,73 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e dezessete reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020190/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. Id: 2758840

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 127/2025.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 127/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR INFANTIL COM PEÇA T (Lote: 1 - Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, sendo estas: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, por mais 1 ano, a partir de 22/08/2025 até 22/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 389.211,90 (trezentos e oitenta e nove mil duzentos e onze reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138208968/2026/FS/DIRJUR/PHDD

(SEI nº 138208968) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 139278287). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/013925/2024.

Id: 2758546

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 383/2023. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 383/2023, relativo à locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 22/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.033.674,00 (um milhão trinta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 139149713/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 139149713 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 139530969. PROCESSO N° SEI-080007/009340/2022.

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 384/2023. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 384/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 22/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 878.129,88 (oitocentos e setenta e oito mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 21/08/2026. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 139149713/2026 FS/DIRJUR/GERCPA, id. 139149713 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 139530969. PROCESSO N° SEI-080007/009340/2022.

Id: 2758627

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO CENAS - Belford Roxo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/084294/2026 Luis Carlos da Silva Alves - 2009

2 - INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Sepetiba ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/034040/2025 Gabriel Antunes de Oliveira - 2017

3 - COLÉGIO AURI VERDE - Duque de Caxias ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/086170/2026 Washington Luis Vanderley da Silva - 2002

4 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIDADE LAPA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030029/000970/2024 Ana Caroline Alves Pereira - 2016

5 - COLÉGIO ARAÚJO PETRA - Duque de Caxias TÉCNICO EM QUÍMICA Processo nº SEI-030001/080034/2026 Leonardo de Oliveira Reis - 2009

6 - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/086628/2026 Natan Silva dos Santos - 2013 7 - COLÉGIO E CURSO CENAS - Belford Roxo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/086261/2026 Rafael Barbosa de Oliveira - 2016

8 - COLÉGIO HOMO SAPIENS - Rio de Janeiro 2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS Processo nº SEI-030001/002902/2026 Lucia Helena Matuschka Macedo - 1979

9 - COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/087376/2026 Sandra Feitosa da Silva - 1996

10 - COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/089968/2026 Cleydiane Saldanha Souza - 2013 Processo nº SEI-030001/086412/2026 Yasmin Sousa de Melo - 2016

11 - EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/086332/2026 Ana Paula Santos de Souza - 1998

12 - EDUCANDÁRIO SUL-AMERICANO - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/090374/2026 Marcos Vinícius Oliveira Fernandes - 2007

13 - COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Processo nº SEI-030001/087214/2026 Afonso Clei Miguel de Souza - 1996

14 - SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Processo nº SEI-030001/085371/2026 Valeria Lopes de Araujo - 1994

Elaine dos Santos da Silva - 1998

15 - COLÉGIO SR MILLENNIUM - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/083327/2026 Edmilson de Oliveira Melo - 2016

16 - INSTITUTO SILVA PINTO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/080126/2026 Fernanda Rios Paes - 2000 TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/080126/2026 Fernanda Rios Paes - 2000

17 - CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO - EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/080386/2026 Renata Moreira de Carvalho - 2002

18 - ABEU COLÉGIOS - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/084936/2026 Rafaela Soares Gonçalves - 2012

19 - COLÉGIO PRINCESA ISABEL - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/086369/2026 Mônica Caetano Gonçalves - 2000 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA Processo nº SEI-030001/086369/2026 Mônica Caetano Gonçalves - 2000 2º GRAU - SISTEMA DE CRÉDITOS Processo nº SEI-030001/086878/2026 Fátima Maria da Conceição Rocha Porto - 1997

20 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/086800/2026 Luciana Georgia Alves - 2001 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº SEI-030001/086800/2026 Luciana Georgia Alves - 2001 ENSINO MÉDIO - SISTEMA DE CRÉDITOS Processo nº SEI-030001/089242/2026 Jaciara de Oliveira Thimoteo Toledo - 2000 TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/089242/2026 Jaciara de Oliveira Thimoteo Toledo - 2000

21 - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/089343/2026 Leonardo Cesar Felipe Rocha - 2001 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº SEI-030001/089343/2026 Leonardo Cesar Felipe Rocha - 2001

22 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA - Magé TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/089775/2026 Mayara Valim dos Santos - 2016

23 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FRANÇA - Rio de Janeiro ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/074959/2026 Jamil Jorge da Costa Lima - 1988 24 - COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA - Rio de Janeiro 2º GRAU Processo nº SEI-030001/089031/2024 Aleandro Leite Maia - 1998

25 - COLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO - Rio de Janeiro 2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS Processo nº SEI-030001/089365/2024 Antonia Maria Fassini Nascimento - 1981 26 - COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/053170/2024 Rosana Santana do Amparo Barrozo - 2002 27 - COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/095487/2025 Raquel Ferreira de Souza - 2001 28 - WINNER - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/042680/2026 Wellington Quintiliano de Oliveira - 2019 29 - COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/088996/2026 Marcia Galhardo Sales - 2006 30 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/080635/2026 Fernanda Paiva Guimarães - 2003 ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº SEI-030001/084224/2026 Marciel Alcantara Ferreira - 2001 ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/086229/2026 Ana Paula Vaz Lima - 2004

31 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO - Rio de Janeiro

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030036/006373/2022 Monique Salles de Oliveira - 2011 Processo nº SEI-030001/011886/2026 Deolinda Dias Nazário - 2011

1º GRAU - SUPLETIVO Processo nº SEI-030001/065688/2026 Carlos Alberto Pacheco de Oliveira - 1999

32 - INSTITUTO ANALICE - RIO DE JANEIRO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/077735/2026 Monike Schallon Amaral Gamà - 2015

33 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO NAIR DA FONSECA - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS