DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ���������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

I N S T R U M E N TO : Contrato de COMODATO n° 011/2026.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : a título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXIMO do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL E DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. F U N D A M E N TO : Processo Administrativo n° SEI-080002/030383/2024 e na ARP nº 065/2026-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.

I N S T R U M E N TO : Contrato de COMODATO n° 012/2026.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : a título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXIMO do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL E DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. F U N D A M E N TO : Processo Administrativo n° SEI-080002/030383/2024 e na ARP nº 065/2026-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.

I N S T R U M E N TO : Contrato de COMODATO n° 013/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. O B J E TO : a título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXIMO do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL E DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. F U N D A M E N TO : Processo Administrativo n° SEI-080002/030383/2024 e na ARP nº 065/2026-C, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.

Id: 2758685

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1491/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/voip), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2158 (SEI-134773821). VALOR TOTAL: R$ 3.726,35 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/011572/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1610/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção de software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2521 (SEI-136187410). VALOR TOTAL: R$ 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014024/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1643/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABILIO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2378 (SEI-135785549). VALOR TOTAL: R$ 59.425,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012057/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1670/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/voip), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2427 (SEI135932648). VALOR TOTAL: R$ 2.462,60 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012679/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1885/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de esterilização, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns - HERZA, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2491 (SEI-136099206). VALOR TOTAL: R$ 56.057,33 (cinquenta e seis mil, cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/015210/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1909/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Car-

diologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144 (SEI-136714792). VALOR TOTAL: R$ 53.806,51 (cinquenta e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016673/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2023/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 97 (SEI136222896). VALOR TOTAL: R$ 126.248,16 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016460/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2105/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2645 (SEI-136560202). VALOR TOTAL: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017112/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2109/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para mastectomia e laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2651 (SEI-136579808). VALOR TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013235/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2128/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para UPA 24h o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2707 (SEI-136803227). VALOR TOTAL: R$ 7.133,75 (sete mil, cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018505/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2134/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2686 (SEI-136699660). VALOR TOTAL: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013854/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2149/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMATICA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/voip), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2703 (SEI136768964). VALOR TOTAL: R$ 1.191,58 (mil, cento noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017447/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2231/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTH LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137605624 (SEI-137605624). VA - LOR TOTAL: R$ 241.522,32 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014519/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2241/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138084576 (SEI-138084576). VALOR TOTAL: R$ 97.426,80 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/009690/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2242/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138058165 (SEI-138058165). VALOR TOTAL: R$ 97.426,80 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013208/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2243/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138112599 (SEI-138112599). VALOR TOTAL: R$ 397.564,20 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte

centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020027/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2244/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138110355 (SEI-138110355). VALOR TOTAL: R$ 139.854,60 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/009899/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2247/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - (CEDI - II), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138162470 (SEI-138162470). VALOR TOTAL: R$ 290.709,00 (duzentos e noventa mil setecentos e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017284/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2248/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138203718 (SEI-138203718). VALOR TOTAL: R$ 282.852,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/016733/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2249/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138100603 (SEI-138100603). VALOR TOTAL: R$ 333.136,80 (trezentos e trinta três mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017444/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2250/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - (CEDI II), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138164971 (SEI-138164971). VALOR TOTAL: R$ 322.137,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019136/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2325/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137921159 (SEI-137921159). VA - LOR TOTAL: R$ 398.145,06 (trezentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015701/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2340/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro de Diagnóstico por Imagem Baixada - CEDI II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138049838 (SEI-138049838). VALOR TOTAL: R$ 428.681,85 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015121/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2341/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138034860 (SEI138034860). VALOR TOTAL: R$ 522.323,28 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/015122/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2443/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138049252 (SEI-138049252). VA - LOR TOTAL: R$ 600.165,77 (seiscentos mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017483/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2459/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138072699 (SEI138072699). VALOR TOTAL: R$ 236.620,88 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018298/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.