DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR DO CIEP 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS , Censo Escolar 33099898 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no Ano 2025/2º Semestre: Joicemara Nogueira Barbosa Lemos; Yasmin da Silva Lins. No Ano Letivo de 2026/1° SEMESTRE: EJA-MS-IV-01- Gabriel Santana Guida; Guilherme dos Santos Oliveira; Ilga Atanazio Wiebbelling; Joice Cabral da Silva; Michele Gomes dos Santos; Paloma Pereira de Mello; Pedro de Souza; Prisicila Araujo de Sousa Niemeiskchtz; Rebeca Lima de Souza; Viviane Pereira de Souza. TURMA: EJA-LA-IV02 - Ana Carolina Reis Bretas; Ana Lucia Fernandes da Silva; André Luiz da Silva Santos; Andreza da Silva Costa; Antonio Soares de Araújo; Cristiane Lorrani de Aguiar; Denise Conceição de Oliveira Veloso; Dulce Helena de Souza Porto; Ellen Cristina Gomes dos Santos; Esmar Lopes dos Santos; Etiene Tereza Motta Gomes; Jacira Ribeiro Arthur; Larissa Vieira de Oliveira; Lucas Alevato Rosa; Luciano Felix Porto Rosa; Madalena Ribeiro Barbosa Rangel; Marcio de Souza Benfica; Maria Gomes Martins Cruz; Quésia Nunes Paiva de Oliveira; Renata Brites Hilario; Silvana Pinto da Silva Cruz; Vanesa da Silva Domingos; Victória Maiorano Coelho; Viviane da Silva Cruz; Wanderson Benício Ferreira. Secretária Escolar: Maria da Penha da Silva Gomes Bastos, Designada no D.O de 21.08.2009. Diretor Felipe Caetano Canto, ID. Funcional nº 43897177. Designado no D.O. de 05.05.2020, folhas16. Servidor responsável pela publicação: Cleidiana da Silva, ID. Funcional nº 4378452-6. Processo nº SEI030001/083334/2026.

Id: 2758768

O DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS , Censo Escolar 33061890, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ANO LETIVO: 2016/1º Semestre: Roterchilia Velasco; ANO LETIVO 2024/2º Semestre: Ágatha da Silva Macedo; ANO LETIVO: 2026/1º Semestre: Alessandro Oliveira Xavier; Ana Myrella Pereira Santana do Vale; Bruno Nascimento da Silva; Caio Vítor Lucio dos Santos; Daniel da Silva Medeiros; Dayane de Melo Silva; Dayane Santos Barros; Jaqueline Nascimento da Silva Pereira; João Pedro Nunes Freire; Jozinete Otaviano Gomes de Oliveira; Lucas de Oliveira; Márcia Aparecida de Souza; Maria Luzanira de Araújo; Renata da Silva Primo de Araujo; Ryan Schwenck de Souza; Uallace Kauã de Souza. Diretora Maiza Costa Fernandes, designada no D.O. de 24/04/2024, fls. 46. Secretária Escolar Maria Lucia Dutra de Souza, designada no D.O. de 24/07/2003. Servidor responsável pela publicação Célia Maria Lopes Silva, ID. Funcional nº 4368449-1. Processo nº SEI-030001/084244/2026.

Id: 2758781

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN , Censo Escolar 33058296, torna pública a seguinte listagem de concluinte. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2010, TURMA PAEM 2º SEMESTRE: Patricia Santos de Santana, no ANO LETIVO DE 2013, TURMA EJA - 3001-1º SEMESTRE: Marise da Cruz Porto da Costa, no ANO LETIVO DE 2026, TURMA EJA - IV 01-1º SEMESTRE: Ana Carolina Souza dos Santos, Ana Fernanda de Souza Veloso, Luiz Felipe dos Santos, Viviane de Souza Gomes. Secretária Escolar: Lindinalva Soares da Silva, designada no DOERJ de 30/06/2025, página 26, 2ª coluna, ID 3411891-8. Diretor Geral: Aluizio dos Santos Cesário, designado no DOERJ de 18/07/2025, pág. 22, 3ª coluna, ID. Funcional nº 4277637-6. Servidora que autoriza a publicação: Célia Maria Lopes Silva, ID. Funcional nº 4368449-1. Processo nº SEI-030001/080583/2026.

Id: 2758789

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO , Censo Escolar nº 33058318 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE; Turma EJA_LA IV 01: Alcemir Marcilio, Aline Soares de Oliveira de Souza, Brenda Samira Machado Cotta, Caíque dos Santos Valle, Camile Vitoria Gomes Medeiros, Caroline Castro da Silva, Elaine Mattos Pereira, Flavia da Silva Peçanha, Gabriel de Oliveira Coelho, Gabriel Dias Aniceto, Ivanilda Santana de Freitas, Juliana Conceição da Silva Mattos, Karla Cristina de Souza, Lazier de Lourdes Guimarães, Lilian Costa da Silva, Luciana Rosa Barboza Nascimento, Lucinéa Ferreira, Luiz Antonio Gomes, Maria Aparecida Silva, Perla Maria Pereira da Silva Santos, Rayane Cristina dos Santos Damasio, Rejane dos Santos Maximiano Erminio, Samuel do Nascimento da Silva, Saulo Medeiros Vieira Júnior, Sheila de Oliveira Lima, Vítor de Souza Barros, Yasmim da Silva Moraes; Turma EJA_FIN IV 02: Douglas dos Santos Augusto, Emerson Soares Dias, Fernanda Vieira Quintas, Gabriella Muniz Pereira, João Paulo Martins da Silva, Kaliane Claudia Lima Holanda da Silva, Luís Henrique Vieira dos Santos, Nathália de Souza Pessoa, Sandoval Cristino Lopes, Stephanne Garrido de Oliveira Leite, Thaiane dos Santos Alves Sampaio, Thalita Monalisa Miranda da Silva Correia, Victor da Silva Lopes, Victoria Pires da Silva. Diretor: Carlos Eduardo Bentzen da Silva, designado no DOERJ de 27/01/2025, página 27, Secretário Escolar: Karina Reis Santiago, designada no DOERJ de 04/10/2021, página 14, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Professora Inspetora Escolar Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID. Funcional nº 4330534-2. Processo nº SEI-030001/014159/2026.

Id: 2758793

Escolar nº 33058679, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-no ANO LETIVO DE 2007,Turma EJA-III 01 1º Semestre: Grace Kelly Azevedo da Silva, no ANO LETIVO DE 2026 Turma NEJA-IV01 1º semestre: Alessandro Rocha Vicente, Ana Clara Correia da Silva, Anne Caroline Fernandes da Silva, Davi da Silva Monsores, Emilly de Abreu Pereira, Guilherme Oliveira Cachoeira, Gustavo dos Santos Vasconcelos, Josué Silva de Almeida, Julia Casaes de França, Luciana Jose Soares da Silva, Maria Angélica Barbosa de Jesus, Maria Eduarda Flor de Mendonça, Matheus Baptista Neves, Matheus Dantas de Almeida, Patricia Pinheiro da Silva, Rodrigo Salomão dos Santos, Vitoria Beatriz da Silva de Souza, Ysmael Ramos dos Santos. Diretor Geral: Luiz Magno Nunes de Souza, Designado no DOERJ de 25/08/2016, página 10, 2ª coluna. Secretária Escolar: Regina Célia da Fonseca Ramos Simões, Designada no DOERJ de 07/10/2025, página 16, ,1ª coluna. Servidor responsável pela publicação: Denise Santos Silva Albuquerque, ID. Funcional nº 3398595-2. Processo nº SEI-030001/081553/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA , Censo Escolar 33069930, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º semestre: Adriana dos Santos Theodoro; Alexandre Nogueira do Nascimento Filho; Ana Carolina Oliveira do Nascimento; Christian Mbiya; Eric Oliveira da Silva; Gabriel Vicente Ribeiro da Silva; Rafael Souza de Andrade; Wallace Ferreira da Silva Junior; Welaine dos Santos Lima. Diretor: Luciana Dutra de Moraes, ID. Funcional nº 43893228/1 designada no DOERJ de 24/02/2025, Página 42, Anexo Único, Secretária Escolar Glória Denise Ferreira Cardoso, ID. Funcional nº 35204680/1 designada no DOERJ de 19/05/2025, Página 27, coluna 1, Servidores responsáveis pela publicação Deise da Rocha Mendes, ID. Funcional nº 4326119-1 e Lucilene Drumond Ribeiro, ID. Funcional nº 4391632-5. Processo nº SEI-030001/086090/2026.

Id: 2758770

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Censo Escolar 33070148 , torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, Ano 2026, 1º semestre, Isabele Vitória de Carvalho Cabral, Maria Eduarda de Gusmão Sodré, Wallace da Silva Martins de Macedo, Diretora: Bianca Guimarães Pessanha, designada no DOERJ de 25/09/2019, página 19, 2ª coluna, Secretária Escolar: Celia Eliane Queiroz de Souza, designado no DOERJ de 06/11/1997, página 19, 1º coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Silvia dos Santos Souza, ID. Funcional nº 4427991-4 e Lorena de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 43304524. Processo nº SEI-030001/085189/2026.

Id: 2758813

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 OSWALDO ARANHA , Censo Escolar 33106703, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO, ANO 2006, Turma 3005: Georgia Pereira Teixeira Medeiris; ANO 2009, Turma 3003: Paloma Lima Oliveira; ANO 2009, Turma 3005: Dariane Cardoso Martins; ANO 2011, Turma 3002: Bianca Monsores Fernandes; ANO 2013, Turma 3002: Isabelly Aurora Carneiro Rodrigues. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2009, 1º SEMESTRE: Turma JA 3001: Max Uillian Amorim Fernandes Cortinovis, Turma JA 3003: Ivo Alfredo dos Santos Pereira; ANO 2009, 2º SEMESTRE: Turma JA 3001: Leticia Cristina Pereira Souza; ANO 2011, 1º SEMESTRE: Evelyn de Oliveira Francisco Duarte; ANO 2011, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Raissa Figueiredo dos Santos Rocha; ANO 2012, 2º SEMESTRE: Turma JA 3003: Claudio Silva de Mattos; ANO 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Rafael Mariano Ferreira, Turma JA 3002: Pedro Luiz Oliveira de Andrade, Rafael Martins Gomes Santos; ANO 2023, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Fabricio da Silva Lima; ANO 2025, 1º SEMESTRE, Turma IEJATSS-IV1: Clara de Lima Santos; ANO 2025, 2º SEMESTRE, Turma EJA_GD_IV01: Laura Maria da Silva Paulo; ANO 2026, 1º SEMESTRE, Turma de origem: NEJAIV01/2023 - 1º SEMESTRE: Thayane Lohana Vieira Xavier. Diretora: Evelyn Cristine Cavalcante Maia, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35. Secretária Escolar: Luciene Moura Rodrigues, designada no DOERJ de 24/03/2022, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7 e Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 44284233. Processo nº SEI-030001/007036/2026.

Id: 2758765

O D I R E TO R DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA , Censo Escolar nº 33082049, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL, ANO 1997: Paulo Henrique Rodrigues de Moraes. CURSO DE ENSINO MÉDIO, ANO 2009: Claudio José Seba Sarmento Junior, ANO 2001: Bruno Ciriaco da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Alice Prado Dias, Alysson Almeida Guiarone Souto, Ana Cristina da Silva Leitao, Andréa da Silva Segundo, Chrystian Emanuel Ramos Ranquine, João Victor Andrade Neiva da Rocha, Maicon Douglas Galvão dos Santos, Nathália Caroline Costa Lima, Robert Bruno Silva Azeredo, Suelen Alves Fernandes Garcia, Danielle Marinho Rodrigues dos Santos, Vanessa Lemos Chagas, Vitória Felix Pereira. Diretor: Ricardo Sommer Couto, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 20, coluna única. Secretária Escolar: Claudia Marcia Chaves Nascimento Pinto, designada no DOERJ de 15/04/2014, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0. Processo nº SEI-030001/011759/2026.

Id: 2758775

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA , Censo Escolar 33106630, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2008: Turma 3008: Lunna Valenntinna da Silva Rodrigues; ANO LETIVO 2010, Turma 3006: Harrison Mike Dias de Lima; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Patrick Marinho Silva; ANO LETIVO 2024, 1º SEMESTRE, Turma IEJAGSD-IV01: Edriana Nascimento dos Santos; ANO LETIVO 2026, 1º SEMESTRE, Turma EJA_FIN-IV01: Alessandra Nery de Azevedo, Daniela Gomes dos Santos, Evelyn Rodrigues Pinheiro, Jairo Gabriel de Jesus Santana, Karina da Costa de Oliveira, Sandra Regina dos Santos Fernandes, Wallace da Silva Fraga, ANO LETIVO 2026, 1º SEMESTRE, Turma de origem Neja IV-01: Sabrina Giovanelli da Silva. Diretora: Natália Rezende Vicente, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35, 1ª coluna. Secretária Escolar: Fátima Maria da Silva Chaves, designada no DOERJ de 02/08/2011, página 10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7 e Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 44284233. Processo nº SEI-030001/006557/2026.

Id: 2758792

O DIRETOR DO CEJA BANGU, Censo Escolar 33204438, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026: Alexandre da Conceição Ferreira, Ana Carla dos Santos de Andrade, Ana Júlia do Couto Silva, Andrea Pereira dos Santos Pinto, Gabriela Silva Cravo de Macedo, Gabriel dos Santos da

Silva, Isabel Cezar de Lima, Pedro Henrique Gonçalves Rodrigues, Renata Cristina Nolasco Cespes Duarte, Rosani de Oliveira Viana de Oliveira. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2009: Marcos Pinheiro Cordovil. ANO 2022: Vitória Camargo Dutra. ANO 2025: Gabriel Alves. ANO 2026: Andreia de Jesus Madeira, Adriana de Oliveira, Alessandro Pereira Lourenço, Antonio Fernando da Silva, Camilla de Andrade Martins, Débora Evelyn Vicente Pereira Passos, Felipe de Souza da Paz, Gleice Lessa Pimentel, Giovanna de Oliveira Lopes, Lana Marques de Freitas, Lucas Verissimo Branco, Marcos Emanuel Martins Rodrigues, Maria do Céu Bezerra dos Santos, Mariana Cosme Vasco, Patrick Lopes dos Santos, Rafael dos Santos Soares, Ramon Bento Benjamim, Ronaldo Eleoterio Alcantara da Silva, Sara Pessanha de Oliveira, Stephany Gabrielle Felisberto Euphemio, Thais Lira Figueiredo, Victor Roberto Ramos Caldas, Wesley Barbosa Vieira, Yuri de Lira de Silva Eiras. Diretora: Márcia Caetano Santiago Afonso Ribeiro, designada no DOERJ de 04/05/2026, página 4, 1ª coluna. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16. Servidores autorizantes: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/075848/2026.

Id: 2758803

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA , Censo Escolar 33079706, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO, NO ANO DE 2004, turma de origem 3331: Carina Oliveira do Nascimento. NO ANO DE 2006, turma de origem 3003: Danieli Alves da Silva. NO ANO DE 2013/14, CURSO ENSINO MÉDIO (PROJETO AUTONOMIA): Turma de origem M4.404: Deivson Corrêa da Costa. Diretor: Carlos Artur de Araújo, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 20. Secretária Escolar: Lurimar Conceição Alvarenga Teixeira, designada no DOERJ de 17/12/2016, página 10, 2ª coluna. Servidores autorizantes: Selma Regina Carvalho de Macedo, ID. Funcional nº 4329312-3 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI030001/090040/2026. Id: 2758855

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INST R U M E N TO : Nota de Empenho 2026NE00321 PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Arcesp Seguradora S.A. O B J E TO : Prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial. VALOR: R$ 593,60 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) DATA DE EMISSÃO: 07/08/2026 VIGÊNCIA: 19/08/2026 à 19/08/2027 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-100003/000742/2026.

Id: 2758532

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E DRENAGEM NA RUA JOÃO CAETANO Nº 255, BAIRRO CAXAMBU - PETRÓPOLIS”, na forma da propostadetalhe e do instrumento convocatório.

VA L O R : O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R$ 14.853.071,89 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). PRAZO : A vigência do contrato é de 17 (dezessete) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e na divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSSINATURA: 21/08/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/014076/2025.

Id: 2758787

PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A TERRABIT ENGENHARIA LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NO RIO IMBÚÍ/PAQUEQUER - TERESÓPOLIS - RJ", na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. VA L O R : O preço total do Contrato é de R$ 2.255.592,95 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).

PRAZO: A vigência do contrato é de 13 (treze) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e na divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASS I N AT U R A : 21/08/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/018257/2025.

Id: 2758788

I N S T R U M E N TO : Termo de Doação INEA n° 134318305 . PA R T E S : Associação de Triathlon Master do Estado do Rio de Janeiro -(Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). O B J E TO : Doação de bens descritos no Anexo I. DATA DE ASSINATURA : 20/08/2026.

PROCESSO N° SEI-070002/009917/2021.

Id: 2758676

Id: 2758835