DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 55/2026 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA 23/2022). PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 23/2022

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de "SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO" , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 11.710.894,57 (onze milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-070002/008296/2022.

Id: 2758682

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1295/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 2.798,58 em 18 dezembro de 2025, com enquadramento no artigo 77 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/021528/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Construtora Zadar Ltda CNPJ/CPF N° 30.183.941/0003-30 ENDEREÇO: Fazenda São Sebastião dos Quarenta, 0, Macaé, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2758646

E D I TA L

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/107/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 6.224,71 em 21 janeiro de 2026, com enqua-

dramento no artigo 81 da mesma Lei. Processo nº SEI0 7 0 0 0 2 / 0 11 5 2 3 / 2 0 2 4 .

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Paddo Ambiental Ltda CNPJ/CPF N° 06.344.228/0003-47 ENDEREÇO: Rod Presidente Dutra, 0, Km 296 2, Bulhoes Velho, Porto Real, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2758663

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO , designados pela Portaria INEA/DIREX n° 145 de 11 de maio de 2026, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:

O B J E TO : AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS TEM COMO OBJETIVO A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO NÚCLEO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - NUCSEG, VISANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DESTE INSTITUTO.

VA L O R ESTIMADO: R$ 114.516,63 (cento e quatorze mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).

DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 10:20 horas. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/09/2026 ás 10:30 horas.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

P O R TA L : w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r.

AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057. PROCESSO Nº SEI-070002/003500/2025

Id: 2758725

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

AV I S O

AUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/GERFISAI/156/2026

NOME: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA.

CNPJ/CPF N°: 42.234.005/0005-52. ENDEREÇO : ESTRADA ANTIGA RIO SÃO PAULO, S/N KM 107, PASSA TRÊS. MUNICÍPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: ARTIGO 29 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES. VA L O R : -. PROCESSO N° SEI-070002/028706/2025.

Id: 2758760

NOME : José Carlito Schimidt CNPJ/CPF N° : 519.380.227-34 ENDEREÇO : Estrada Marcos Heringer, 0, Galdinópolis MUNICIPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 6.096,19 PROCESSO N° SEI070002/010881/2026. Id: 2758799

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

S E C R E TA R I A DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

I N S T R U M E N TO : Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 245/2013.

PA R T E S : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CEREALISTA CASTRO COMÉRCIO ATACADISTA LT D A .

O B J E TO : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 245/2013, referente ao Pavilhão 11, box 02, contendo 98,00m² (noventa e oito metro quadrados); box 04, contendo 98,00m² (noventa e oito metro quadrados) e parte do box 06, contendo 63,00 m² (sessenta e três metros quadrados), totalizando a área devolvida 259,00m² (duzentos e cinquenta e nove metros quadrados), com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. DATA DA ASSINATURA : 21/08/2026. PROCESSO N° SEI-E-06/002/959/2013.

Id: 2758652

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO: Até 120 dias da publicação do Extrato de Termo.

VIGÊNCIA : 09 de julho de 2027

VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria C - LOTE 3. PROCESSO Nº SEI-180001/002607/2026.

Id: 2758536

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECECRJ e pareceristas conforme planilha. CNPJ: Conforme planilha.

O B J E TO : Análise das propostas culturais inscritas no Edital Artesanato Sustentável. VA L O R : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2026 Credenciamento de Pareceristas 2026 PROCESSO Nº SEI-180001/001924/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

I N S T R U M E N TO : II Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.

O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a Prorrogação Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 até 24/09/2027, dando-se ao Contrato prazo total de 36(trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. VIGÊNCIA: A contar de 25/09/2026 a 24/09/2027, VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.419.081,60 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitenta e um reais e sessenta centavos) totalizando o Contrato o valor de R$ 4.255.910,40 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 PROCESSO Nº SEI-180001/000890/2024 . Id: 2758628

VALOR: R$ 398.957,50 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

NOTA DE EMPENHO: 2 0 2 6 N E 0 11 8 6

FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO N° SEI-180002/003714/2025. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id: 2758555

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/436/2026. E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARTES: FUNARJ E EMPRESA DOIS UM PRODUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a produção, INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço confecção, fornecimento, instalação e montagem de elementos expo180021/440/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA NOBRE & RODRIGUES MUSIC LTgráficos e museográficos, destinados à realização de uma exposição DA integrada no Museu Antonio Parreiras, abrangendo a residência prin- OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico cipal, e o ateliê. musical por ALVARO NOBRE, para 01 (uma) apresentação musical no PRAZO: 12 (doze) meses.

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/440/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA NOBRE & RODRIGUES MUSIC LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALVARO NOBRE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Trajano de Moraes em 22 de agosto de 2026

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026