DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01228

FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

PROCESSO N° SEI-180002/002748/2026

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/439/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços por MARVVILA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti/RJ no dia 23 de agosto de 2026 PRAZO: 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01227 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002816/2026

Id: 2758613

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/289/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA SONHOS REALIZADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo O TEMPO DELA, no período de 12 de setembro a 05 de outubro de 2026 VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002209/2026 .

Id: 2758852

centos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos)

PRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/000238/2026.

Id: 2758611

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 035/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOPRJ, visando a continuidade da construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo, nº 4.138 - Bairro: Campo Grande, do Município: Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.

DATA DA A S S I N AT U R A : 20/08/2026. FU N D A M E N TO : Processo n° SEI-360036/000157/2020.

Id: 2758654

resse Social na Região Norte do Estado do RJ” (Campos dos Goytacazes) PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 3.044.605,94 (três milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). NATUREZA DA DESPESA: 44905106 FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00382 ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000962/2026

Id: 2758767

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 044/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 29.622.057.0001-04 OBJETO: “Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Norte do Estado do RJ” (Campos dos Goytacazes) PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 3.310.222,85 (três milhões, trezentos e dez mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). NATUREZA DA DESPESA: 44905106 FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00377 DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000957/2026

Id: 2758776

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JANEIRO - SUDERJ , Processo SEI -300002/000226/2025, A Comissão de Credenciamento da SUDERJ, no uso de suas atribuições, torna público que, INDEFERIU os recursos apresentados pelo Instituto Rede de Apoio Social e pelo Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio, interpostos no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, de acordo com as razões justificadas no Index 139206640.

Id: 2758629

PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PROCURADORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PGE.

O B J E TO : Soma de esforços dos participes com objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IEEA figure como parte ou interessado, bem como estabelecer o procedimento para que o IEEA preste assistência à PGE em procedimentos. PRAZO : O prazo de vigência deste CONVÊNIO é de 60 (sessenta) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA : 20/08/2026

VALOR: Não há PROCESSO Nº SEI-E-14/13345/2004

Id: 2758766

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 021/2025. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Termo de Reajuste de valor contratual. VALOR: R$ 5.401.207,39 (cinco milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e sete reais e trinta e nove centavos). PRAZO: Sem alteração de prazo DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170030/000092/2020.

Id: 2758556

INSTRUMENTO:* 7ºTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a EMPRESA STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA. OBJETO:** A Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA AVENIDA PINHEIROS NO BAIRRO LARANJAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ”.

DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.

VALOR DO TERMO ADITIVO : A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA . FUNDAMENTO: no art. art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1°, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

*Omitido no D.O. de 25/06/2026

Id: 2758918

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0051/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa VIX CONSTRUTORA LTDA como contratada .

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma e adequações no restaurante do povo de cabo frio, localizado na estrada de búzios (rj-102), nº 509 - jardim esperança - cabo frio/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

VA L O R : R$ 4.685.549,08 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos) PRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/003323/2025.

Id: 2758610

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0050/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa VIX CONSTRUTORA LTDA como contratada.

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma e adequações no Restaurante do Povo da Cidade de Deus, localizado na estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, nº 1.667 Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VA L O R : R$ 3.705.886,78 (três milhões, setecentos e cinco mil oito-

TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

COMUNIDADE JARDIM CINCO MARIAS (SEI-330005/001089/2025): QUADRA: 12: Jorge Luiz dos Santos Barbosa e Daniela Arruda do Nascimento Barbosa - lote 0034 Un.1A

COMUNIDADE SÃO SEVERINO (SEI-330005/000653/2026): QUADRA: 09: Monique da Costa Gregório - lote 0002

COMUNIDADE VILA ABROLHOS (SEI-330005/000608/2026): QUADRA: 02: Vania de Souza Faria - lote 01 Un.1A

mento gularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Ja- de Posse e Moradia - TARPMs , de imóvel em fase de reneiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.

COMUNIDADE VILA ABROLHOS (SEI-330005/000608/2026): QUADRA:02: Suely Siqueira - Lote 01 Un.1A

Termo de Rescisão de Termo de Promessa de Concessão de Uso unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 198, Termo, 26, Fls 148/153 lavrado em 28/04/2009, conforme o contido no SEI330005/000180/2025 - COMUNIDADE FAZENDA ENGENHO NOVO - Sidineia Dias da Costa - Lote 78.

Id: 2758677

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 043/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 29.622.057.0001-04

OBJETO: “Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Norte do Estado do RJ” (Campos dos Goytacazes) PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 728.343,97 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) NATUREZA DA DESPESA: 44905106 FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00381

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000964/2026

Id: 2758761

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 042/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISE e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 29.622.057.0001-04 OBJETO: “Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Inte-

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 040/2022. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA.

O B J E TO : Termo de Reajuste de valor contratual. VALOR: R$ 1.695.265,52 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: Sem alteração de prazo DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002565/2021

Id: 2758568

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO ELEITORAL

Os membros da Comissão Eleitoral abaixo subscritos, após a contabilização os votos sem a ocorrência de quaisquer irregularidades ou impugnações, e o que consta no SEI-240002/001939/2022, apuraram o seguinte resultado:

após Eleição para representante do Conselho de Administração: 22 (vinte e dois) votos na Chapa Novos Caminhos, nenhum voto nulo, nenhum voto em branco.

Desta forma sagrou-se vitoriosa a CHAPA NOVOS CAMINHOS sendo eleitos, para o biênio 2026-2028, Servidora Sra. FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA (ID: 5024255-5), representante Titular e servidora Sra. MERIANE MARTINS TAQUARY (ID:5024244-0), representante Suplente.

Id: 2758774

AV I S O

Será realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 625ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:

• 1) SEI-040003/000031/2026 - Licença para Estudo;

• 2) SEI-140001/049021/2026 - Licença para Estudo;

• 3) SEI-080002/020300/2026 - Licença para Estudo;

• 4) SEI-140001/063887/2026 - Licença para Estudo;

• 5) Apresentação de Relatório Final de Correição da Procuradoria da Dívida Ativa; 6) Apresentação de Relatório Final de Correição da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente; 7) Apresentação de Relatório Final de Correição da Procuradoria Administrativa;

• 8) Apresentação de Relatório Final de Correição da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais;

9) Apresentação de Relatório Final de Correição da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos e 10) Assuntos Gerais. Processo nº SEI-140001/066864/2020

Id: 2758562