DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 11/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES ACEL LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em plataformas de elevação para pessoas com deficiência a serem instaladas no Edifíciosede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Prazo : 15 (quinze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) F U N D A M E N TO : Art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2026 PROCESSO SEI-140001/043909/2025.

Id: 2758778

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO torna pública aos interessados a realização do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED abaixo:

CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA - PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) PGE-RJ/FUNPERJ Nº 06/2026 (EXCLUSIVO ME E EPP).

O B J E TO : Aquisição de garrafas térmicas personalizadas a serem oferecidas aos servidores, por força da comemoração do dia do servidor público. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA ELETRÔNICA: 31/08/2026, às 09:00 horas. DATA/HORA FINAL DA DISPUTA: 31/08/2026, às 13:00 horas. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-140001/062786/2026.

O Aviso da Contratação Direta encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou [email protected].

Id: 2758612

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES , com base nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000597/2024, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente Edital o então servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JUNIOR , Identidade Funcional nº 3699363-8, Cargo Professor Docente I, Matrícula n° 844.583-5, Vínculo 1 e Matrícula nº 929.214-5, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, telefone 2333-1895, endereço eletrônico [email protected], no horário de 10h às 17 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado nos Arts. 38; 39, V, VI, VII, VIII e IX; 40, III, XVI; 50, I; 52, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e Arts. 305; 285,V, VI, VII, VIII e IX; 286,III, XVI; 296, I e 298, I; do Decreto nº 2.479/1979, conforme Termo de Ultimação e Citação que consta nos autos do referido PAD.

Id: 2758246

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