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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · pág. 3

DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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29610.10.302.0508.4934 S 3340.00
1.500.100
10.900.000,00
Apoio às Secretarias Municipais de Saúde Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.2727 S 3390.00
71202626232
1.500.100
10.900.000,00
Apoio a Entes para Ações de Saúde Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.2911 S 3391.00
1.500.100
61.933.299,10
Execução do Contrato de Gestão - FES Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
29610.10.302.0508.1094 S 4490.00
1.500.100
12.943.391,93
Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.4528 S 3340.00
1.500.100
100.000,00
Assistência em Unidade Tratamento Intensivo Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.4528
Assistência em Unidade Tratamento Intensivo
S 3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
3.622.500,00
29610.10.302.0508.4858 S 3390.00
1.500.100
10.387.010,00
Incentivo à Assistência Oncológica Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.4933 S 4440.00
1.500.100
4.037.639,32
Estruturação de Estabelecimento de Saúde Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.8106 S 3340.00
1.500.100
3.607.775,35
Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.8330 S 3390.00
1.500.100
12.500.000,00
Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.8331 S 3390.00
1.500.100
14.576.987,25
Operacionalização das UPAs 24h Estaduais Aplicações Diretas
29610.10.305.0508.2732 S 4490.00
1.500.100
157.995,25
Real. de Ações Vigilância Epidemiológica Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.2911 S 3391.00
1.500.100
66.066.700,90
Execução do Contrato de Gestão - FES Aplic Direta Decorrente de Oper entre

Órgãos
Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urb
31010.26.453.0510.4906
Operacionalização de Transporte Coletivo
ana
F
3390.00
Aplicações Diretas
1.501.101
33.348.106,89
Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, refere
43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não P
Dívida Pública do Estado
nte ao
rovenie
exercício de 2026, nos termos do art.
nte de Impostos.
1.501.101
33.348.106,89
37050.28.841.0000.0003 F 3290.00
1.500.100
25.979,68
Gestão da Dívida Interna-Refinanciada Aplicações Diretas
37050.28.843.0000.0004 F 4690.00
1.759.102
275.000.000,00
Gestão da Dívida Interna-Serviços Aplicações Diretas
37050.28.841.0000.0003 F 3290.00
1.759.102
275.000.000,00
Gestão da Dívida Interna-Refinanciada Aplicações Diretas
37050.28.843.0000.0004 F 4620.00
1.501.108
23.000.000,00
Gestão da Dívida Interna-Serviços Transferências à União
37050.28.841.0000.0003 F 4690.00
1.501.108
23.000.000,00
Gestão da Dívida Interna-Refinanciada Aplicações Diretas
37050.28.841.0000.0003 F 3290.00
1.500.100
66.066.700,90
Gestão da Dívida Interna-Refinanciada
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado Aplicações Diretas
do Rio de Janeiro
53410.26.122.0002.2010 F 4490.00
1.501.230
1.412.578,60
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplicações Diretas
53410.26.122.0002.2010 F 3391.00
1.501.230
1.412.578,60
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos