DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro| 53510.15.122.0434.1025 F 4490.00 |
1.501.101 | 8.000.000,00 | |
|---|---|---|---|
| Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas Aplicações Diretas |
|||
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exercício de 2026, nos termos do art. 43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente de Impostos. Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro |
1.501.101 | 8.000.000,00 | |
| 65710.16.482.0502.3526 F 4490.00 |
1.501.101 | 20.900.000,00 | |
| Produção de Unidades Habitacionais Aplicações Diretas |
|||
| Suplementar por excesso de arrecadação | 1.501.101 | 20.900.000,00 | |
| TOTAL | 872.940.545,24 | 872.940.545,24 | |
| Processo nº: SEI-100001/001818/2026, SEI-120001/002357/2026, SEI-330003/001680/2026, SEI-490002/001710/2026 |
| NOTAS: | ESF - Identifica a Esfera Orçamentária |
|---|---|
| FR - Identifica a Fonte de Recursos | |
| ESFERA "F" - Orçamento Fiscal | |
| ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social | |
| FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos | |
| FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro | |
| FONTE 1.501.108 - Receita Desvinculada Tesouro – EC 93/2016 | |
| FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios | |
| FONTE 1.759.102 - Rec Vinc Fundos-Fundo Orçamentário Temporário | |
| FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS | |
| EMENDA 71202626232 - Plano Integrado de Saúde nas Favelas |
ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
| CÓDIGOS | VALOR SUPLEMENTADO | VALOR COMPENSADO / | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALHO | F S E |
NATUREZA DE DESPESA | EMENDA | FR | (R$) |
CANCELADO (R$) |
| Fundo Estadual da Cultura | ||||||
| 15610.13.392.0509.4837 | F | 3390.00 | 2.719.228 | 10.000.000,00 | ||
| Política Nacional Aldir Blanc de Fomento | Aplicações Diretas | |||||
| 15610.13.392.0509.4837 | F | 3350.00 | 2.719.228 | 10.000.000,00 | ||
| Política Nacional Aldir Blanc de Fomento | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
|||||
| Fundo Estadual de Saúde | ||||||
| 29610.10.302.0508.2727 | S | 3390.00 | 71202626232 | 1.500.100 | 100.000,00 | |
| Apoio a Entes para Ações de Saúde | Aplicações Diretas | |||||
| 29610.10.302.0508.2727 | S | 3340.00 | 1.500.100 | 100.000,00 | ||
| Apoio a Entes para Ações de Saúde | Transferências a Municípios | |||||
| TOTAL | 10.100.000,00 | 10.100.000,00 | ||||
| Processo nº: SEI-120001/002357/2026 | ||||||
| NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos |
||||||
| ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenien FONTE 2.719.228 - Transferências Aldir |
Social tes de Imp Blanc Fom |
ostos ento à Cultura |
||||
| EMENDA 71202626232 - Plano Integrad | o de Saúd | e nas Favelas |
Id: 2757490