DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� �� �����������������������������
��Á��� �������
��������������
����������������������
| 25010 SEPPENRJ 25410 FSCABRINI |
1.759.103 1500100 |
10.839.300 261159 |
10.839.300 261159 |
|---|---|---|---|
| 26010 SESP |
.. 1.500.100 |
. 51.755 |
. 51.755 |
| 26320 RIOSEGURANCA |
1.500.100 | 456.770 | 456.770 |
| 27010 S E D I PA F |
1.500.100 | 379.141 | 379.141 |
| 27410 FIPERJ |
1.500.100 | 188.140 | 188.140 |
| 27530 E M AT E R 29010 SES |
1.500.100 1.500.100 |
867.197 10.000 |
867.197 10.000 |
| 29310 IASERJ |
1.500.100 | 10.000 | 10.000 |
| 29310 IASERJ |
1.501.230 | 10.000 | 10.000 |
| 29420 FSERJ |
1.899.223 | 3.314.540 | 3.314.540 |
| 29610 FES |
1.500.100 | 1 0 0 . 8 11 . 3 3 6 | 1 0 0 . 8 11 . 3 3 6 |
| 29710 IVB |
1.500.100 | 10.000 | 10.000 |
| 30010 SETRAB |
1.500.100 | 568.464 | 568.464 |
| 31010 SETRAM |
1.500.100 | 255.722 | 255.722 |
| 31330 DETRO-RJ |
1.501.230 | 241.445 | 241.445 |
| 31360 AGETRANSP |
1.501.230 | 200.000 | 200.000 |
| 31360 AGETRANSP |
1.752.230 | 200.000 | 0 |
| 31360 AGETRANSP |
1.753.232 | 226.509 | 226.509 |
| 31710 C O D E RT E |
1.501.230 | 2.164.566 | 1.503.304 |
| 31720 CENTRAL |
1.500.100 |
545.371 |
545.371 |
| 31730 RIOTRILHOS |
1.500.100 |
1.066.405 |
1.066.405 |
| 40010 SECTI 40410 FA P E R J |
1.500.100 1.500.100 |
407.808 426.265 |
407.808 426.265 |
40430 UERJ |
1.500.100 | 28.172.403 | 28.172.403 |
| 40430 UERJ |
1.501.230 | 3.047 | 3.047 |
| 40440 FA E T E C |
1.500.100 | 22.194.092 | 22.194.092 |
| 40450 UENF |
1.500.100 |
10.669.038 |
10.669.038 |
| 40460 CECIERJ |
1.500.100 |
3.328.160 |
3.328.160 |
| 43010 SETUR |
1.500.100 | 1 6 8 . 6 11 | 1 6 8 . 6 11 |
| 43710 TURISRIO |
1.500.100 | 259.984 | 259.984 |
| 49010 SEDSODH |
1.761.122 | 3.664.479 | 3.664.479 |
| 4 9 4 11 FLXIII |
1.761.122 | 2.355.552 | 2.355.552 |
| 49412 FIA-RJ |
1.761.122 | 463.123 | 463.123 |
| 49650 FEAS |
1.761.122 | 12.421 | 12.421 |
| 50010 CGE 51010 SEPM |
1.500.100 1.500.100 |
33.660 5.000.000 |
33.660 5.000.000 |
| 51010 SEPM |
1.759.103 | 62.948.419 | 62.948.419 |
| 52010 SEPOL |
1.500.100 | 11 . 2 7 6 . 0 9 8 | 11 . 2 7 6 . 0 9 8 |
| 52010 SEPOL |
1.759.103 | 19.750.144 | 19.750.144 |
| 53010 SEIOP |
1.500.100 |
500.494 |
500.494 |
| 53310 ITERJ |
1.500.100 | 310.000 | 310.000 |
| 53330 IEEA |
1.500.100 | 260.893 | 260.893 |
| 53410 DER-RJ |
1.500.100 | 7.407.194 | 7.407.194 |
| 53510 EMOP |
1.500.100 |
1.416.208 |
1.416.208 |
| 54010 SERGB |
1.500.100 | 26.515 | 26.515 |
| 57010 SEGOV |
1.500.100 | 1.942.425 | 1.942.425 |
| 58010 SETD |
1.500.100 | 10.000 | 10.000 |
| 58350 PRODERJ |
1.500.100 | 2.027.600 | 2.027.600 |
| 59010 SEMPI 59010 SEMPI |
1.500.100 1.761.122 |
268.171 176.171 |
268.171 176.171 |
| 60010 SEIJES |
1.761.122 |
22.680 |
22.680 |
| 61010 SEGG |
1.500.100 | 10.000 | 10.000 |
| 62020 SEDCON 62360 PROCON-RJ |
1.500.100 1.500.100 |
50.000 398.590 |
50.000 398.590 |
| 64010 SEENEMAR |
1.500.100 | 190.000 | 190.000 |
| 64320 AGENERSA |
1.753.232 |
600.000 |
600.000 |
| 65010 SEHIS 65710 CEHAB-RJ |
1.500.100 1500100 |
829.713 164170 |
829.713 164170 |
| 66010 SECID |
.. 1.500.100 |
. 84.584 |
. 84.584 |
| TOTAL GERAL | 736.346.649 | 734.565.387 | |
| *Omitido no D.O. de 27/07/2026. | Id: 2757495 |
*Omitido no D.O. de 27/07/2026.
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
no uso de suas atribuições constitucionais e legais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO ,
R E S O LV E :NOMEAR HUGO FERNANDO RIGO FABRICIO , ID FUNCIONAL Nº 43831761, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Assessoria Especial, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA, ID Funcional nº 20718284/1. Processo nº SEI-260005/006989/2026.
EXONERAR , com validade a contar de 01 de agosto de 2026, MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 20718284/1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Divisão de Transporte, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006989/2026.
NOMEAR CARLA Nº 32262647/1, para exercer, com validade CRISTINA DA COSTA LOYOLA a contar de 11 de agosto, ID FUNCIONAL de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Hotel Escola Parque Araruama, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por FLANCEELE BITENCOURT DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 51577208/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260005/007359/2026. NOMEAR ADRIANA SCOVINO DA ROCHA , ID FUNCIONAL Nº 51248999, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por ISABELLE FERREIRA LEAL, ID Funcional nº 51201445/3. Processo nº SEI-330002/021664/2026.
Id: 2757549
ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-150016/132902/2026, R E S O LV E :
EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, o servidor MARCUS VERÍSSIMO DA SILVA LUIZ , ID Funcional nº 44002653, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979.
Id: 2757547
Despachos do Governador
DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/102962/2025 - Te n d o em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI140001/102962/2025, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, A U TO R I Z O a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e Márcia Roberta Pereira.
Id: 2757546
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.
R E S O LV E :
EXONERAR CARLA SOUZA CUNHA , ID FUNCIONAL Nº 51198800/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009072/2026.
EXONERAR RAFAEL LANDA MONTENEGRO NUNO , ID FUNCIONAL Nº 51197952/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.
EXONERAR ALINE CRISTINA GONCALVES DE AZEREDO , ID FUNCIONAL Nº 51528053/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026. EXONERAR THUANY KERCIA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51165520/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.
NOMEAR URSULA MELO PESSOA , ID FUNCIONAL Nº 50875906, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JEANE MARINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51494752/1. Processo nº SEI-150010/000256/2026. NOMEAR BRENDON DE MOURA XAVIER , ID FUNCIONAL Nº 51724480, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOHN ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51600080/1. Processo nº SEI-150010/000257/2026.
NOMEAR JEANE MARINS DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51494752, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO OLIVEIRA SARAIVA, ID Funcional nº 51501279/1. Processo nº SEI-150010/000248/2026.
EXONERAR FRANCISCO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO , ID FUNCIONAL Nº 51261154/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-420001/006074/2026.
EXONERAR ALAN JEFFERSON DE MOURA FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51701278/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/158665/2026.
EXONERAR AUGUSTO CESAR RANGEL DIAS , ID FUNCIONAL Nº 51766876/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/160284/2026.
EXONERAR , com validade a contar de 01 de agosto de 2026, ELDER MORAES MIGUEL , ID FUNCIONAL Nº 51775743/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000557/2026.
NOMEAR CARMEN LUCIA PETRAGLIA , ID FUNCIONAL Nº 618365, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ALMERINDO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51674602/1. Processo nº SEI-150018/000491/2026.
NOMEAR MARCELE AZEREDO MENDONCA PINHEIRO , ID FUNCIONAL Nº 44348606, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANA LUCIA GARCIA BARRETO, ID Funcional nº 51439204/4. Processo nº SEI-420001/006093/2026.
NOMEAR FRANCISCO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO , ID FUNCIONAL Nº 51261154/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCIO DE CASTRO CORDEIRO, ID Funcional nº 51506807/01. Processo nº SEI-420001/006074/2026.
NOMEAR VIVIANE BAFICA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUCIANA PINTO VENANCIO, ID Funcional nº 20350236/7. Processo nº SEI-120001/002750/2026.
EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, GABRIELA REIS , ID FUNCIONAL Nº 51492601/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000786/2026.
EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, EVELLIN CATRINGUE DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51303507/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000783/2026.
NOMEAR JULIA REBECHI DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por MATHEUS MENDONCA PINHEIRO, ID Funcional nº 51251442/6. Processo nº SEI-220001/000724/2026.
ap 2 EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, MARCELO SOARES MONTE , ID FUNCIONAL Nº 51705729/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000771/2026.
TO R N A R INSUBSISTENTE o Ato de 17/08/2026, publicado no D.O. de 18/08/2026, a exoneração de FABIO DA SILVA LUCENA , ID FUNCIONAL Nº 50747100, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/009016/2026.