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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · pág. 49

DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2473/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138260004 (SEI-138260004). VALOR TOTAL: R$ 63.438,84 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013257/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138828540 (SEI-138828540). VA - LOR TOTAL: R$ 13.789,85 (treze mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021166/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021575/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2567/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Ilha do Governador, Maré, Mesquita e São Pedro D' Aldeia, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138853178 (SEI-138853178). VA - LOR TOTAL: R$ 3.010.811,42 (três milhões, dez mil, oitocentos e on-e doisSEI-080002/021941/2026. centavos). zeprocesso reais e18/08/2026.administrativoquarentaR$ 3.010.811,42 (três milhões, dez mil, oitocentos e on-e doisSEI-080002/021941/2026. centavos). quarentaR$ 3.010.811,42 (três milhões, dez mil, oitocentos e on-e doisSEI-080002/021941/2026. centavos). e doisSEI-080002/021941/2026. centavos). centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINA- Decidido no processo administrativoquarentaR$ 3.010.811,42 (três milhões, dez mil, oitocentos e on-e doisSEI-080002/021941/2026. centavos). SEI-080002/021941/2026. centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.administrativoquarentaR$ 3.010.811,42 (três milhões, dez mil, oitocentos e on-e doisSEI-080002/021941/2026. centavos).

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2563/2026. PA R T E S : cos, para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - Maré, Mesquita e São Pedro D' Aldeia, no período de 01/07/2026 a SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresenta- OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jumédicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Verídica confirmada pelo Parecer n.º 138853178 (SEI-138853178). VA - reador01/07/2026da apresentação dasMelchiadesa 31/07/2026,Calazansnotas fiscais devidamente atestadas,conforme solicitado- HTO Baixada,e comprovadono períodotendo suaatravésde LOR TOTAL: zeprocesso TURA: reais e18/08/2026.administrativoquarentaR$ 3.010.811,42 (três milhões, dez mil, oitocentos e on-e doisSEI-080002/021941/2026. centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINA- Decidido no viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138875550 (SEI138875550). VALOR TOTAL: R$ 556.682,64 (quinhentos e cinquenta Id: 2757374

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2521/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a

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