DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Saúde

*A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, tornar público o cadastramento e funcionamento da(s) organização(ões) abaixo habilitada(s) em avaliar os equipamentos e ambientes em radiologia:

O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo SEI-080001/012891/2026

*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 11/05/2026.

Id: 2757302

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, tornar público o cadastramento e funcionamento da(s) organização(ões) abaixo habilitada(s) em avaliar os equipamentos e ambientes em radiologia:

O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo SEI-080001/025656/2026/2026.

Id: 2757303

NOTIFICA o INSTITUTO DATA RIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IDR , inscrito no CNPJ sob o nº 07.554.156/0001-63 de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato de Gestão nº 10/2013, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações, comprovantes, documentos ou provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.

Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI080002/002032/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado através do link: https://portalsei.rj.gov.br/pesquisaprocessualmunicipios. Ao abrir o site, digitar nos campos: “PROCESSO” - número do processo SEI; “MUNICÍPIO” - opção ERJ; e “CAPTCHA” - preencher com os números/letras disponíveis na imagem ao lado; e clicar em "PESQUISAR PROCESSO". A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: [email protected] ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.

Id: 2757304

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080014/000443/2022, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, FAZ SABER à servidora inativa ANA LUCIA MENDES DOS SANTO S , Enfermeiro, Id. Funcional nº 3118964-4, vínculo 02, matrícula nº 866.607-5, que deverá entrar em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, através do telefone +55 021 3385-9383 procurar Hudson, ou comparecer na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º Andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação em DOERJ - horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência de pendência sobre acumulação de cargos, no referido.

Id: 2757305

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 006/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 68.672.450/0001-64). O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços em relação ao item 10, para aquisição do saldo remanescente. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo Administrativo IVB nº SEI080004/000321/2025. Id: 2757184

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 009/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. (CNPJ nº 12.185.204/0001-23). O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo Administrativo IVB nº SEI080004/000321/2025. Id: 2757185 INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 007/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA. (CNPJ nº 15.318.347/000154). O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 34.703,14 (trinta e quatro mil setecentos e três reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo Administrativo IVB nº SEI080004/000321/2025. Id: 2757186 INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato. VA L O R : R$ 599.999,94 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 17/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080005/000529/2022.

Id: 2757199

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1593/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136278519). VALOR TOTAL: R$ 16.616,22 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/014632/2026. D ATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1640/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. NOGUEIRA DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2665 (SEI-136634562). VALOR TOTAL: R$ 16.758,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012750/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2110/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos Velas Hegar Kit, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2642 (SEI136555063). VALOR TOTAL: R$ 212,80 (duzentos e doze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013286/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2113/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 09/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2655 (SEI136588938). VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013245/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2147/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa instrumentais cirúrgicos para tireoidectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2711 (SEI136863366). VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013754/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2160/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares - 17 (dezessete) unidades de cardioversor, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136894159 (SEI-136894159). VALOR TOTAL: R$ 30.328,00 (trinta mil, trezentos e vinte e oito reais). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/014925/2026. D ATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.