DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 ANTÔNIO CARLOS BERNARDES - MUSSUM , Censo Escolar 33110476, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: André Luis Soares Oliveira Junior, Bruna Bernardo da Silva, Emiliano Pascoal Timoteo Rocha, Jéssica da Silva Cervantes de Camargo, Marco Aurelio da Silva Maria, Thaissa Moreno Brito Pinto. Diretora: Rosilene Duarte dos Santos, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35. Secretária Escolar Substituta: Valéria Belizário da Silva Rocha, ID. 3658248-4, designada no DOERJ de 10/09/2025, página 29. Servidores que autorizaram a publicação: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0. Processo nº SEI-030001/085518/2026.

da Silva e Silva; Filipi Batista Siqueira; Gislaine Ferreira da Paixão; Igo Oliveira Garcias; Janete Rodrigues da Silva Lima; Jaqueline Soares de Souza de Moraes; Jhonatan Henrique Menezes Ferreira; Lucas Vianna da Silva; Marlon Floriano Castor; Monike Alves Teles; Nickolly dos Santos Siqueira Soares; Raquel Faustino; Ruan Santiago de Souza Camillo. Diretora: Silvia da Silva Souza, designada no DOERJ de 27/02/2025, página 31, Secretária Escolar: Celina Pereira da Silva, designada no DOERJ de 25/06/2020, página 12, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Elisabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 e Vanessa Chagas da Silva, ID. 43361390. Processo nº SEI - 0 3 0 0 0 1 / 0 11 9 8 6 / 2 0 2 6 .

Id: 2756917

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

AV I S O

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, designada pela PORTARIA CENTRAL Nº 854 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, torna público, a quem possa interessar, que o Pregão nº 0005/26, referente ao Processo nº SEI-100006/000195/2026, cujo objeto é a contratação de SERVIÇO de REPERFILAMENTO EM 20 (vinte) AROS DE RODAS DOS BONDES DE SANTA TERESA com INSTALAÇÃO, restou FRACASSADO. Id: 2757240

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

Id: 2757352

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E S U S T E N TA B I L I D A D E

O D I R E TO R DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO , Censo Escolar 33082324, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO DE 2015/2º SEMESTRE: Maria Genuza Florentino de Araujo. NO ANO DE 2021/1º SEMESTRE: Samuel dos Santos Araujo. NO ANO DE 2021/2º SEMESTRE: Thallys Silva Braga. NO ANO DE 2022/1º SEMESTRE: Esthefany Rodrigues Caneppa de Moura. NO ANO 2024/2º SEMESTRE: Sthefany Silva Santos. NO ANO 2025/1º SEMESTRE: Regina Ramos. NO ANO 2025/2º SEMESTRE: Giovanna Teles Barcelos; João Victor Gomes Miguel. NO ANO 2026/1º SEMESTRE: Dálisson Alves da Silva; Diogo Monteiro Faustino; Elaíne Cristina Pereira dos Santos; Janete Batista Vilas Bôas; João Batista de Souza; Jordeli Procopio Santos; José Ailton Farias dos Santos; Kaick Kennedy dos Santos Balduino; Kethellyn Cristina Soares de Matos; Maria Elisa da Silva Pereira; Moacir Barbosa; Pérola Raíssa da Silva; Rebeca Bezerra da Silva; Tiago Alves dos Santos; Vanessa Santos Costa; Victor Hugo Montalto Bizzo de Souza; Vitoria Sophia Carvalho de Araujo. Diretora: Maria Inara Platenik Pinheiro, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 34. Secretária Escolar: Luana Souza Xavier, designada no DOERJ de 21/12/2023, página 25, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9. Processo nº SEI-030001/012701/2026.

Id: 2757366

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Censo Escolar nº 33106614, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; ANO 2026 - 1º SEMESTRE: Alexander Franco Luiz; Ana Cláudia de Araujo França; Aparecida Rodrigues da Costa; Eduarda Cordeiro de Sousa; Eliete Rosa Neves; Evillyn da Silva Nobre; Geovana Viana Feijó; Halisson Heleno Levate da Silva; Jade Sacramento Lopes; Jaqueline de Fátima Soares da Silva do Rosário; Kethlyn Vitória dos Santos de Azevedo; Luana Pereira de Pinho; Marcia Rafaela Domingos Pereira; Maria Clara Machado de Holanda; Maria de Fatima Marinho Ribeiro; Maria Eduarda da Silva Elias; Monique da Conceição da Silva; Naiane Rodrigues da Silva de Almeida; Nelci Santos da Silva Marques; Reginaldo de Azevedo da Silva; Wallace Fernandes da Silva; ANO 2021 - 1º SEMESTRE: Eschyllen da Silva Costa José; ANO 2018 - 2º SEMESTRE: Glaziele da Silva Curvelo Marins; ANO 2017 - 1º SEMESTRE: Beatriz de Jesus Rodrigues da Silva. Diretora: Vânia Maria Limeira Dutra, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 33, 2ª coluna. Secretária Escolar: Georgete Ferreira das Neves, designada no DOERJ de 10/03/2003, página 15, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5. Processo nº SEI030001/027932/2026.

Id: 2757376

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA , Censo Escolar 33049696, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Yasmin da Silva Domingos; no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Adriana da Cruz Alves; Andressa Fortes da Conceição; Celso Lima de Jesus; Débora dos Reis de Souza; Elizabeth Moreira

INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2026.

PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1 do Termo de Referência, nos termos do artigo 29, XV, da Lei Federal 13.303/2016

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026

PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir de 13/07/2026, iniciando-se o prazo de vigência contratual em 13/07/2026, com advento final em 09/01/2027, de acordo com as características e especificações descritas no Termo de Referência.

VA L O R : O preço total estimado do Contrato é de R$ 1.783.296,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 297.216,00 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos e dezesseis reais), referente à projeção da parcela mensal, podendo este valor ser maior ou menor, desde que, ao final, não ultrapasse o valor total do contrato.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.63

FONTE DE RECURSO: 1.500.100

PROGRAMA DE TRABALHO: 31.730.0.26.122.0002.2016 FUNDAMENTO: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS.

PROCESSO Nº SEI-100002/000394/2026

Id: 2757078

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 005/2024 PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §1º, do Contrato n° 005/2024. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 34.314,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quatorze reais).

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.28

FONTE DE RECURSO: 1.500.100

PROGRAMA DE TRABALHO: 31.730.0.26.122.0002.2016

FUNDAMENTO: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS.

PROCESSO Nº SEI-100002/000500/2024

Id: 2757074

E X T R ATO DE TERMO

INSTRUMENTO: 1 º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio Águas de São Gonçalo - HFB. OBJETO: Apostilamento do valor de R$ 10.272.445,63 (dez milhões duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 1º período de reajuste (R1-P0), decorridos 12 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (fevereiro/2025). VA L O R : R$ 10.272.445,63 (dez milhões duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 PROCESSO S E I - 0 7 0 0 0 1 / 0 0 11 8 8 / 2 0 2 6

Id: 2757328

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 004/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 270.859,44 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001005/2023

Id: 2757285

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PA R T E S : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. O B J E TO : Adesão à ata de registro de preços 002/2024, decorrente do PERP 01/2024 realizado no Processo Administrativo SEI120001/000734/2024, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, cujo objeto é a locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e combustíveis, para atender as necessidades da EMATER-RIO.

VA L O R : R$ 3.817.368,00 (três milhões, oitocentos e dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 106.038,00 (cento e seis mil e trinta e oito reais), referente a parcela mensal. PRAZO: 36 (Trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.

F U N D A M E N TO : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, Pregão Eletrônico PERP nº 01/2024. PROCESSO Nº SEI-520002/001067/2026. Id: 2754481

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha. DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL” - LOTE 1.

Id: 2757255