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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · pág. 59

DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Especificação para atingir os objetivos da Meta
/ Descrição da Meta:
META 2 - MOSTRA ARTÍSTICA/CULTURAL
E TA PA S DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
E DAS CONTRATAÇÕES
J U S T I F I C AT I VA
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custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
2.4. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
2.5. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
2.6. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
2.7. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
2.8. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
2.9. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00

para atingir os objetivos da Meta
2.10.
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
Especificação para atingir os objetivos da Meta
/ Descrição da Meta:
META 3 - REGISTRO E DIVULGAÇÃO
E TA PA S DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
E DAS CONTRATAÇÕES
J U S T I F I C AT I VA
UNID. MEDIDA
Q U A N T.
VALOR UNITÁ-
RIO
VALOR TOTAL O B S E RVA Ç Ã O : P a -
râmetro de Preço
utilizado e memória
d áll
Data de início
Data de término
R$ 0,00
3.1. Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
e ccuo
R$ 0,00
para atingir os objetivos da Meta
3.2. Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
3.3.
para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
34 para atingir os objetivos da Meta
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3.5. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
3.6. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
3.7. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
3.8.
para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
R$ 0,00
custeado com os recursos do TCC
3.9. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
3.10. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
Especificação para atingir os objetivos da Meta
/ Descrição da Me-
ta:
META XX - XXXXX
E TA PA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
E DAS CONTRATAÇÕES
J U S T I F I C AT I VA
UNID. MEDIDA
Q U A N T.
VALOR UNITÁ-
RIO
VALOR TOTAL O B S E RVA Ç Ã O : P a -
râmetro de Preço
utilizado e memória
d áll
Data de início
Data de término
R$ 0,00
X.1. Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
e ccuo
R$ 0,00
para atingir os objetivos da Meta
X.2. Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
X.3.
para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
X4 para atingir os objetivos da Meta
Inserir oitem de despesaque será
R$ 000
..
custeado com os recursos do TCC
,
X.5. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
X.6.
para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
para atingir os objetivos da Meta
X.7. Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
X.8.
para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
custeado com os recursos do TCC
R$ 0,00
X9 para atingir os objetivos da Meta
Iiit d dá
R$ 000
.. nserr o em e espesa que ser
custeado com os recursos do TCC
,
X.10. para atingir os objetivos da Meta
Inserir o item de despesa que será
R$ 0,00
custeado com os recursos do TCC
para atingir os objetivos da Meta
VALOR TOTAL DO PROJETO
R$ 0,00
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)

Eu,________, CPF nº____, RG nº __, DECLARO, para fins de participação no Edital ____ (Nome ou número do edital), que sou ________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.


D ATA