DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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[INSERIR MAIS COLUNAS, Nome do profissional/em-Função no projeto Pessoa negra? Pessoa índigena? Pessoa com deficiência? SE NECESSÁRIO] Meta presa CPF/CNPJ Ex.: META 1 - FORMA-Ex.: João Silva Oficineiro 123456789101 Sim Não Sim ÇÃO E CAPACITAÇÃO

(adicionar ou excluir linhas)

Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto.

[INSERIR MAIS COLUNAS, SE Meta Atividade Geral Etapa Descrição Início Fim NECESSÁRIO] Ex.: META 1 - FORMAÇÃO EEx: Divulgação em escolas Mobilização Divulgação do projeto nas es-11 / 0 6 / 2 0 2 4 11 / 1 2 / 2 0 2 4 C A PA C I TA Ç Ã O colas do território

Elaborar um Plano de Comunicação e Divulgação de acordo com as ações e atividades previstas nas Metas.

Item / Peça Formato / Suporte Quantidade / Período Veículo / Circulação Estratégia de divulgação (o que será realizado?) (como é a peça? Formato, duração, supor-(quantidade e unidade de medida) (como e onde será utilizada a peça?) (quais serão os procedimentos para a divulte) gação com a peça?)

Este Edital potencializará a atuação de Pontos de Cultura para que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, com a participação de um Comitê G e s t o r.

O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com o Ponto de Cultura, sendo composto por:

• no mínimo, 04 (quatro) entidades, grupos e/ou coletivos da sociedade civil (com atuação ou não na área da cultura). Não há necessidade de que tenham constituição jurídica.

• pelo menos, 01 (um) serviço público presente na comunidade de atuação do Ponto de Cultura, exemplos: equipamento cultural (CEU, centro cultural, teatro, museu, biblioteca etc.), escola, unidade básica de saúde ou

CRAS, entre outros.

O Comitê Gestor terá o objetivo de colaborar no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades do Ponto de Cultura. Não há necessidade de formalização de parceria com integrantes do Comitê Gestor, mas que haja o consentimento e o acordo por parte de cada um. Sugere-se que as/os integrantes realizem, no mínimo, um encontro para discussão sobre o projeto aqui apresentado.

A responsabilidade pela veracidade das informações é da entidade proponente do projeto.

7.1. Indique, abaixo, como será composto o Comitê Gestor do Ponto de Cultura:

NOME DA ENTIDADE, COLETIVOÁREA DE ATUAÇÃO SOCIEDADE CIVIL OU SERVIÇOENDEREÇO ELETRÔNICO / RE-NOME DA PESSOA RESPONSÁ-TELEFONE DA PESSOA RESPONOU INSTITUIÇÃO PÚBLICO DES SOCIAIS (SE TIVER) VEL SÁVEL

sociedade civil sociedade civil sociedade civil sociedade civil serviço público

7.2. Qual papel terá o Comitê Gestor no projeto?

7.3. Como a sua atuação será organizada (frequência de encontros, metodologias etc.)?

1. CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO

8.1. Indique outros projetos em etapa de planejamento, execução, prestação de contas ou que já tenham sido executados com mesmo objeto ou objeto similar ao proposto neste Edital, especificando o órgão ou instituição responsável pelo apoio/financiamento, duração, período de realização, local/abrangência, atividades desenvolvidas, dentre outras informações que tenham consonância com o objeto deste projeto atual, demonstrando as ações já realizadas que comprovem 3 (três) anos de experiência no objeto proposto (ou objeto similar):

8.2. Indique a estrutura organizacional, os equipamentos e a estrutura tecnológica que o proponente possui para realizar o projeto: o espaço físico, o quadro de pessoal e as ferramentas tecnológicas para o desenvolvimento de atividades pertinentes e compatíveis em características e prazos do projeto proposto:

___________________________9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

9.1. Inclua informações que considerar relevantes e que ainda não foram descritas nos campos deste Planejamento do Projeto, diante da especificidade do projeto e da atuação da entidade cultural:

___,__/_/ _.

(Local e data)

Assinatura

(Responsável Legal da Entidade Cultural)

ANEXO 04 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS Este Plano de Aplicação de Recursos deve ter consonância com o ANEXO 04 - Planejamento do Projeto(Campos preenchimento obrigatório: destacados de amarelo)

Orientações:

b) Preferencialmente, indicar o parâmetro de preço oficial utilizado com a referência específica do valor de cada item de despesa, conforme uma das referências abaixo:n Tabela SalicNet - Preços da Cultura: Link: http://sistemas.cultura.gov.br/comparar/salicnet/salicnet.phpAba para consulta: Projetos - Itens Orçamentários - Item Orçamentário por Produto - ENTRE O VALOR MÍNIMO E O VALOR MÉDIO INDICADO.OUn Painel de Preços do Governo Federal:Link: http://paineldeprecos.planeja m e n t o . g o v. b r / O U n Ata de Registro de Preços ou normativos publicados pelo estado ou municípios onde será realizada a despesa do projeto.

c) Para pagamento de custos indiretos, tributos e/ou contribuições: caso a instituição cultural opte por inserir esses custeios no Plano de Trabalho, deve-se enviar Memória de Cálculo proporcional ao custeio para o projeto (exemplos: Direitos Autorais - SBAT e ECAD, IR Retido na Fonte no caso de premiações para Pessoa Física, INSS Patronal, dentre outros).

d) Inserir as datas de início e término de cada Meta e Etapa, considerando 12 meses de vigência, contando a pré-produção, a produção e a pós-produção. e) O período da prestação de contas (90 dias) inicia-se após o término da vigência do Termo de Compromisso Cultural.

g) Metas: as Metas são padronizadas pelo Edital de Seleção, de acordo com o Planejamento do Projeto (ANEXO 5). A entidade cultural poderá prever mais Metas, incluindo na planilha quantas linhas forem necessárias para o cumprimento do objeto do Termo de Compromisso Cultural.

h) Etapas: as Etapas devem prever todos os itens de despesa necessários para cumprir com os objetivos de cada Meta padronizada, de acordo com o Planejamento do Projeto (ANEXO 5). A entidade cultural poderá prever mais Etapas, incluindo na planilha quantas linhas forem necessárias.

ENTIDADE CULTURAL: CNPJ: TÍTULO DO PROJETO: Especificação / Descrição da Meta: