DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

cesso Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000664/2026, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente Edital, o servidor PAULO GU S TAV O MOURÃO DE OLIVEIRA , Identidade Funcional nº 4379055-0, cargo Professor Docente I, Matrícula n° 960.212-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, telefone 2333-1895, endereço eletrônico [email protected], no horário de 10h às 17h, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 faltas consecutivas, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025, sob pena de REVELIA.

Id: 2756059

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/001557/2026 - (SEI-030001/022370/2026), tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente E D I TA L , a servidora GISELA PINTO FERREIRA GEDEÃO , Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional n.º 5.073.778-3- Matrícula: 3.080.792-9 - Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2333-1887 - E-mail: [email protected]; [email protected], no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, Artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período compreendido entre 03/02/2026 e 12/02/2026, como foi verificado nos autos.

Id: 2757047

A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/001625/2026 - (SEI-260005/011628/2024), tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente E D I TA L o servidor ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE , ID Funcional: 4.176.690-3, Professor FAETEC I, 20 horas, Matrícula 0.224.538-9, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2333-1887 - e-mail: [email protected], [email protected], no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por transgressão ao artigo 52, VI do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96 por ter cometido FALTAS INTERPOLADAS, no período compreendido entre 03/06/2024 e 03/05/2025, conforme consulta ao SIGRH, como foi verificado nos autos.

Id: 2757079

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Administrativo nº SEI-320001/002214/2026, instaurado, com base nos autosno DOERJ dedo Processo 03/08/2026, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o servidor BRUNNO CESAR COSTA A LV E S , Cargo: Professor, ID: 50772740, CPF: 125.232.517-79, e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2802-1190, (endereço eletrônico: [email protected]), no horário das 11:00 às 15:00 horas, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, bem como poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar (SEI030001/058869/2026) a que responde e/ou solicitar cópia pela via eletrônica (endereço eletrônico: [email protected] ), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação analógica do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2757089

O VALOR DA
SEGURANÇA

PUBLIC
O
U
N
A
IM
P
R
E
N
S
A
,
É
O

F
CI
AI
L