DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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COMUNIDADE BAIRRO SÃO JOÃO (SEI-330020/001475/2023): QUADRA 02: Ewerton Coelho da Silva Campos - lote 33; Nerilda Rodrigues do Nascimento - lote 46; Marcio Paulo de Souza - lote 51 unid. 1B; Jozilene Leal da Motta - lote 53 unid. 1A; Geneilça Ricardo de Faria - lote 56 unid. 1A; Thais da Silva de Araujo e Bruno Grion de Moraes Silva - lote 60; Roberto Coelho Cazeca - lote 2318; QUADRA 03: Aurelinda Mendes de Oliveira - lote 80; Shirley Silveira Ferreira Grativol - lote 85; Patricia Cardoso da Silva - lote 89; Jonisse Beatrz Gonçalves Marinho - lote 96 unid. 1A; Paulo dos Santos - lote 0100; Maria Tereza Rocha Geraldo e Carlos Geraldo - lote 0114 unid. 1A; QUADRA 04: Alvim Firmino - lote 0118 unid. 1A; Amalia de Barros Pavão e Getulio Teixeira Pavão Junior - lote 0134 unid. 1A; Maria da Penha Candido de Lima - lote 0135 unid. 1A; João Batista Blaudt e Calminha de Jesus Balonecker Blaudt - lote 0147 unid. 1A; José Agnaldo Balbino e Maria Lucielza Almeida da Silva Balbino - lote 0151 unid. 1A; QUADRA 05: Diego da Silva Barbosa e Camila Knupp da Silva Barbosa - lote 0164 unid. 1A; José Carlos Braga - lote 0173; Maria Helena Marques Borges - lote 0180 unid. 1A; Juliana Marques Borges - lote 0180 unid. 1B; Valdineia Gonçalves Jorge da Cruz e Antonio Carlos Correa da Cruz - lote 0183 unid. 1A; Edmilson de Mello - lote 0189 unid. 1A; Magno José de Oliveira dos Santos e Noêmia dos Santos Helena de Oliveira - lote 0190 unid. 1A; Manoel Messias Barbosa e Adeir da Silva Barbosa - lote 0194; QUADRA 06: Jessé Silva de Souza - lote 0200 unid. 1A; Georgia Patricia Menezes da Silva Abreu - lote 0215 unid. 1A; Isabela Bastos Portes Balbino e Daniela Bastos Portes Balbino - lote 0216 unid. 1A; Claudio Santana Caires dos Santos - lote 0224 unid. 1A; QUADRA 07: Lucimar de Andrade Consoli e Fernando Moura de Oliveira - lote 0248 unid. 1A; Alessandra Ribeiro da Cruz e Walace do Nascimento Gonçalves - lote 0254; Adriana Gois - lote 0258 unid. 1A; Elaine Aparecida Alves Ferreira e Douglas Azevedo Manoel - lote 0262 unid. 1A; Gilmara Silva dos Santos - lote 0264 unid. 1A; Janacy Moreira da Silva e José Luís da Silva - lote 0267; Luiz Carlos Rosa da Silva - lote 0275 unid. 1A; QUADRA 08: Luanes Alves dos Santos - lote 0300 unid. 1A; QUADRA 09: Jefferson Justino Gomes e Jakeline dos Santos Anastácio - lote 0304 unid. 1A; QUADRA 10: Juciara dos Santos Santana e Carlos Clei Cruz de Santana - lote 0327 unid. 1A; Luciano Mick da Cunha Rosa e Eliane Braz de Lima Rosa - lote 0331 unid. 1A; Claudia de Oliveira - lote 0338 unid. 1A; Natália da Silva Ferreira e José Wesley da Silva - lote 0339 unid. 1B; Tadeu Velasco da Silva e Juliana Vicente Mota Velasco - lote 0348 unid. 1A; Rosimery dos Santos Silva - lote 0356 unid. 2A; Sonia Maria dos Santos Silva e Marcus Couto Pontes - lote 0356 unid. 3A; Monica Das Graças Gonçalves - lote 0362; Vera Lucia Silvestre - lote 0367; Gleice Borges Amorim - lote 0368; Angela Maria da Conceição Silva - lote 0369; QUADRA 11: Lucas Roberto da Silva Santos - lote 0377 unid. 1A; Jose Antonio Ferreira da Silva e Michele Maximo da Silva Toledo - lote 0383 unid. 1A; Maria Luiza Rosa dos Santos - lote 0394 unid. 1B; Maria de Souza Batista e Adenil Padilha Batista - lote 0398 unid. 1A; Adriana de Souza Batista do Amaral e Natan Batista do Amaral - lote 0398 unid. 2A; Aurideia Teresa Silva Barros e Rui Costa da Silva - lote 2330; QUADRA 12: Pedro Cardoso - lote 0435 unid. 1A; Wenderson José Viana - lote 0445 unid. 1A; QUADRA 13: Márcia Maria do Rozário Vitalino e Mario Cezar Silva Vitalino e Gabrielle do Rozário Vitalino - lote 0456; Flávio Gomes de Souza - lote 0475; Edna Gomes dos Santos e Ary Ferreira de Sant' Anna - lote 0483 unid. 1A; Veronica Corrêa Sabino e Luiz Carlos Fróes Xavier - lote 0494 unid. 1A; Ana Cláudia de Carvalho Batista e Izaias Batista - lote 2329; QUADRA 14: Ana Maria dos Santos Borges e Gilmar Gonzaga Gomes - lote 0503 unid. 1A; Iracema Das Graças Carrilho Netto e João de Jesus Macedo Netto - lote 0509 unid. 1A; Marlene da Silva Scotelaro - lote 0520 unid. 1A; Giovanny Barros de Souza Santos - lote 0531 unid. 1A; Josue Amancio de Oliveira Araujo e Josimarcia dos Santos Araujo de Oliveira - lote 0537 unid. 1A; Janaina Barreiros da Silva Montague Harris e Philnelius Montague Harris - lote 0541 unid. 2A; QUADRA 15: Silvana Quintanilha da Silva Costa - lote 0550; Marlon dos Santos Pontes - lote 0561 unid. 1A; Marcia Valéria Regis Maria e Jorge Jose Maria Junior - lote 0562 unid. 1A; Gabriel da Silveira Gomes e Danieles Florencio de Souza - lote 0568 unid. 2A; Agildo Emiterio - lote 0570; Glauciele dos Santos Willemam - lote 0576; Amaro Jose Barreto - lote 0579 unid. 1A; Rodrigo Lima de Araujo - lote 0581 unid. 1A; Andreza da Silva Pinto Das Dores e Tarcisio Crisogoni Das Dores - lote 0591 unid. 1A; QUADRA 16: Aparecida Cassia dos Santos Adão e Luciano da Conceição Adão - lote 0602 unid. 2A; Paulo Eduardo Almeida de Souza - lote 0621; Cristiane Braga de Jesus - lote 0626; Fernanda Rezende Alves - lote 0629; QUADRA 17: Tiago Camacho Peres - lote 0654 unid. 1A; Priscila da Silva Rosa - lote 0661 unid. 1A; Jocimar da Silva Tavares - lote 0665; Celina Alves Paulo e Noelson Jardim Paulo - lote 0666 unid. 1A; Priscila Lins Moreira da Silva - lote 0693 unid. 1A; Marineia do Espirito Santo Amado e Giovane da Silva Amado - lote 0718 unid. 1A; Cybelle Araujo Fernandes e Christiano Carlos Correia de Souza - lote 0726 unid. 2A; Valdenir Alves Vieira e Eliete dos Santos - lote 0731 unid. 1A; Leandro Martins Soares - lote 0738 unid. 1A; Jonas Piccoli Ferreira Maroto - lote 0751 unid. 1A; QUADRA 18: Jackson de Souza Carvalho e Leila Moreira - lote 0762; Roberta Moraes Esposito - lote 0763 unid. 1A; Valdeiris Rangel dos Santos e Sara Azevedo de Almeida Neto Rangel - lote 0783; Marcia Cristina Gomes Pereira - lote 0790 unid. 1A; Rosangela Rocha Brunholo Campos e Atanael Gaspar Campos - lote 0812 unid. 1A; Celso Ilario de Souza - lote 0833 unid. 1A; QUADRA 19: Adinaldo Sotero de Almeida - lote 0865 unid. 1A; Uelison Rangel dos Santos e Jaqueline dos Santos Ferreira - lote 0874; Rafael Nogueira Marinho e Cainã Maria Lima de Souza Marinho - lote 0875 unid. 1A; Francisco Edinardo Rodrigues de Lima e Lucinete dos Santos - lote 0876 unid. 1A; Rosemeri do Nascimento Ramos e Jadir de Aquino Ramos - lote 0880 unid. 1A; Leandro Nunes da Silva e Rosiane da Silva Castilho - lote 0905 unid. 1A; Aline Pinto de Abreu Malheiros e Diego Martins Reis - lote 0913 unid. 1A; Rosemar Souza da Silva e Fernanda da Silva André Souza - lote 0914 unid. 1A; Paulo Sérgio Sena Lima - lote 0939; QUADRA 20: Rosangela de Oliveira Simão e Henrique Alves da Silva Filho - lote 0971; Ronaldo da Silva Moreira e Angelica de Souza da Silva Moreira - lote 0974; Vania Feliciano Mendes dos Santos e Rogerio Carvalho dos Santos - lote 0979 unid. 1A; Sônia Regina Rosa Arêas Marques - lote 1009 unid. 1A; Beatriz Santana Corrêia e Pablo Henrique Machetti - lote 1023 unid. 1A; Cínthia de Assis Paiva - lote 1030; Ana Glaucia Silva do Nascimento e Uires Velasco Terra - lote 2346; QUADRA 21: Gilsimara Santos de Araújo - lote 1053 unid. 1A; José Adão da Rocha e Maria Aparecida da Silva Rocha - lote 1059 unid. 1A; Antônio Carlos Pereira da Cruz - lote 1075; Ana Rosa Gomes e Leandro Martins Fagundes - lote 1078 unid. 1A; Erick Pires Morais - lote 1085 unid. 2A; Fabiana Moraes de Sousa - lote 1098; Maria Madalena Silva Sales - lote 1106; Sandra Regina de Paula dos Santos e Gilson da Silva dos Santos - lote 1113 unid. 1A; Edemilde Soares de Araujo - lote 1129 unid. 3A; QUADRA 22: Phyllipi Sales Gaetani - lote 1191 unid. 1A; Rafael Soares Gomes e Dayana Macedo de Melo Gomes - lote 1193; QUADRA 23: Reni Veríssimo de Vasconcelos - lote 1200 unid. 1A; Carlos Roberto Netto Valle e Mariuza de Azevedo Bittencourt Valle - lote 1203 unid. 1A; Ana Lucia Valle de Oliveira e Roberto de Oliveira - lote 1203 unid. 2A; Cleia Bittencourt dos Santos - lote 1204 unid. 1A; Ariane Germano Torres - lote 1210 unid. 1A; Cosme Pinto de Barros e Nilza Maria Rodrigues Lima de Barros - lote 1216 unid. 1A; QUADRA 24: Ozeas Martins e Marília Duarte - lote 1225 unid. 1A; José Carlos de Souza e Jussara Pereira de Souza - lote 1234 unid. 1A; Silvania Simão Soares e Xayane Cristina Soares Martins e José Martins Papa - lote 1236 unid. 1A; Vera Lúcia de Oliveira da Silva Santos - lote 1244 unid. 2A; Ezequias Cordeiro da Silva - lote 1245; Lidiane Marcelino Bandeira e Alexandre de Araujo Bandeira - lote 1247 unid. 1A; Janete Genazio - lote 1264 unid. 1A; Lília Genazio Neves Almeida e Luiz Fernando de Oliveira Almeida - lote 1264 unid. 2A; QUADRA 25: Raquel Figueira Senra - lote 1272 unid. 1A; Robison Viera Tatagiba - lote 1283 unid. 1A; Felipe da Silva Abreu - lote 1284; Fernanda Gonçalves Rosa de Oliveira e Rogério Julião de Oliveira - lote 1296 unid. 1A; Eliane Gomes da Silva - lote 1301 unid. 1A; QUADRA 26: Angelica Silva Cordeiro - lote 1331 unid. 1A; Jorge Duarte Loureiro e Vanilda dos Santos Braga Loureiro - lote 1337 unid. 1A; Kerolen Fernanda Ribeiro da Silva - lote 1338 unid. 1A; Argeu Teixeira Paradella e Robéria Pinheiro Paradella - lote 1339 unid. 1A;

QUADRA 27: Giselle Vieira Freitas dos Santos Almeida e Marcos Vi-

Ferreira do

nicius Passareli de Almeida - lote 1367 unid. 1A; Fabiana Ferreira do Nascimento - lote 1370 unid. 1A; Selma Cardoso Carvalho - lote 2347; QUADRA 28: Angelica Marques Santos - lote 1435 unid. 1A; Odiléia Costa da Silva - lote 1455 unid. 1A; Clemilda Alves França - lote 1458; QUADRA 29: Edlene Gomes da Cruz e Valdemar Alves da Cruz - lote 1480 unid. 1A; Luiza Mara Santos de Jesus e Edson Moreira de Jesus - lote 2321; QUADRA 30: Lorena Ferreira - lote 1516 unid. 1A; QUADRA 31: Luiz Maurício de Oliveira Silvino e Gilcelene da Conceição Lira - lote 1542 unid. 1A; Fábio Pereira Gonçalves e Poliane Cristina Mendes Gonçalves - lote 1549; Karolaine de Araujo Gramareste e Gessica Gomes Santos e Yasmin de Araujo Santos - lote 1552 unid. 1A; Cristiane Silva Barbosa - lote 1556 unid. 1A; Paulo Roberto Silva Barbosa - lote 1556 unid. 2A; QUADRA 32: Daniele Amaral Silva - lote 1578 unid. 1A; Cristiano Macena Machado e Bianca Gaspar Mendonça Machado - lote 1581 unid. 1A; Maria de Fatima da Costa Donato e José Donato - lote 1583 unid. 1A; Karina Mozer de Azevedo Santana e Helivelto Santana da Silva - lote 1586 unid. 1A; Adimar da Silva Leite e Thereza Jesus de Aquino Leite - lote 1590; QUADRA 33: Gabriela dos Santos - lote 1613 unid. 1A; Andréa de Oliveira Peixoto e Waldey Maciel Peixoto - lote 1615; QUADRA 34: Cleber Sales Chaves - lote 1645; Andreza dos Santos Silva - lote 1653 unid. 1A; Elisabete Rodrigues dos Santos - lote 1656 unid. 1A; Daniele Machado dos Santos e Ronaldo Pereira de Jesus - lote 1657 unid. 1A; Gilssara de Oliveira Peres e Carlos Eduardo Antunes Alvarenga - lote 1661 unid. 1A; Ester Carvalho da Silva - lote 1667; Amaro Ramos Júnior e Cláudia da Costa Amorim - lote 1668 unid. 1A; Marcos Eduardo Rodrigues e Eduarda de Araujo Velloso - lote 1674; Maria de Fátima Amaro - lote 1675; QUADRA 35: Emanuel Silva Rocha - lote 1693; Marcilene de Souza Vicente e Flávio Martins Nogueira - lote 1698 unid. 1A; Maria Edielma da Silva - lote 1703 unid. 1A; Celi Pereira do Rozário - lote 1706 unid. 1A; Manoel da Conceição Henrique - lote 1729 unid. 1A; Edilene dos Santos Cabral e Euclides Pereira Cabral - lote 1733 unid. 1A; QUADRA 36: Simone Conceição dos Santos Neves Rodrigues e Creginaldo Rosa Rodrigues - lote 1735 unid. 1A; Marcelo Ventura da Silva e Renata de Lima Das Neves da Silva - lote 1738 unid. 1A; Isabela Marvila Ribeiro - lote 1738 unid. 2A; Valdair Rodrigues da Silva e Marta dos Santos Martins da Silva - lote 1743 unid. 1A; Erika Gomes Dias - lote 1748 unid. 1A; Célia Regina Braz Moreira e Inoel Alves Moreira - lote 1756 unid. 1A; Leandro Rodrigues Roberto - lote 1777 unid. 1A; QUADRA 37: Nelcimar de Lima Silva - lote 1782 unid. 2A; Regina Ladeira de Souza Vervical - lote 1789 unid. 1A; Maria da Penha Barbosa de Castro - lote 1817 unid. 1A; QUADRA 38: Afonso da Rocha Pereira e Marina Helena Vicentini Pereira - lote 1827 unid. 1A; Marcelo Guedes Ezaquiel - lote 1828; Cinthia Gomes dos Santos Daflon e Matheus Soares Daflon - lote 1830 unid. 1A; Marisa da Silva Penha - lote 1842 unid. 1A; Edir dos Reis Pereira - lote 1851 unid. 1A; QUADRA 40: Adriana Silva do Canto do Couto e Edson do Couto - lote 1854 unid. 1A; Valdecy Manhães de Souza - lote 1876 unid. 1A; Eliane Laurindo Clemente - lote 1892; QUADRA 41: Silvia Maria Fonseca - lote 1898; Ernando Pedro Santana - lote 1916 unid. 1A; QUADRA 42: Benicio Firmino do Nascimento - lote 1937; Jalceli da Silva Pereira - lote 1947; Eduardo Gomes dos Santos - lote 1948 unid. 1B; QUADRA 44: Amelia de Queiroz Heckert Fernandes e Paulo Rodrigues Fernandes - lote 1988 unid. 1A; Adolfo Pereira Quincalha e Luziane Encarnação da Silva Quincalha - lote 1989 unid. 1A; Ivone Pinheiro - lote 1993; Maria Helena Cabral e Ataide Carneiro Filho - lote 2003 unid. 1A; Alcenir Ferreira da Silva e Jorge Emeliano Barboza da Silva - lote 2006 unid. 1A; Deusimar Santos de Souza e Aliobel Bernardino dos Santos - lote 2011 unid. 1A; Nathalia Almeida Estable Moreira Ferreira e Lincoln Emeliano Ferreira da Silva - lote 2014 unid. 1A; Charles Kirszenblatt - lote 2015 unid. 1A; QUADRA 45: Maria Regina Passareli de Almeida Silva e Braz Ferreira da Silva - lote 2035 unid. 1A; Silvia Elena de Moura Neri de Carvalho - lote 2036 unid. 1A; Cristiane Targino de Melo Pereira Almeida e Marcelo de Almeida - lote 2047 unid. 1A; Diná Vieira Borges - lote 2048 unid. 1A; Wagner dos Santos Leite e Maria da Conceição da Silva Leite - lote 2050; QUADRA 46: Edilaine Keres de Brito - lote 2106; Edson Silva - lote 2107; Rodrigo Ribeiro Martins - lote 2115 unid. 1A; Lucas dos Santos Ribeiro Pereira e Débora Guimarães dos Santos - lote 2127 unid. 1A; Adilça da Costa Moreno - lote 2130; QUADRA 47: Célio Vitor Sampaio Albernaz e Juliana Azevedo Faria Albernaz - lote 2158 unid. 1A; Caroline dos Santos Marino - lote 2168 unid. 1A; Gilvan Miranda de Jesus e Sueli Duarte dos Santos - lote 2184 unid. 2A; Denise do Nascimento - lote 2186 unid. 3A; Fernanda Raquel de Souza Silva - lote 2187; Marilia Silvania Silva dos Santos - lote 2190 unid. 1A; José Luiz Lima Bento e Alexandra Santos da Silva - lote 2191; Rosemery Caruso Barbosa - lote 2202; Dorval Passos da Costa - lote 2204; Francisco de Assis Lima Dias - lote 2209; Romário Martins Faustino da Silva - lote 2210; Ednilson Alves da Silva - lote 2211; Flávia Santana Cabral - lote 2215 unid. 1A; Ellielmo Santana Rezende - lote 2216; Débora Silva dos Santos e Marcelo Caetano Santana - lote 2217 unid. 1A; Ailton Aguiar Queiroz e Maria Mirian do Carmo Queiroz - lote 2219 unid. 1A; QUADRA 48: Carla de Jesus Ribeiro Pires Massad e Carlos Magno Massad - lote 2250; Jùlio César Duarte Cabral - lote 2254 unid. 1A; Alexandre Gomes de Freitas e Eliane da Silva Sobrinho de Freitas - lote 2256 unid. 1A; Thayane da Silva de Azevedo - lote 2258; Carlos Servulo de Oliveira e Bianca Gerhardt de Oliveira - lote 2264 unid. 1A; QUADRA 49: Simone Alves de Castro da Silva - lote 2278 unid. 1A; Selma Maria Carvalho Coelho e Zenilton Coelho - lote 2311 unid. 1A; Flávia Carvalho Coelho Braum e Felippo Henrique da Silva Braum de Olivera - lote 2311 unid. 1B;

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 040/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº 02.002.930/0001-00 OBJETO: Contratação de 270 (duzentos e setenta) unidades habitacionais do Lote 02, referente à elaboração de projetos de arquitetura e complementares, destinada à localidade de Novo Jokey, situadas no município de Campos dos Goytacazes/RJ. VALOR TOTAL: R$ 1.801.974,90 (um milhão, oitocentos e um mil, novecentos e setenta e quatro reais noventa centavos) FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 PROGRAMA DE TRABALHO: 65010.16.482.0502.1847 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00369

DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000913/2026

Id: 2757408

Secretaria de Estado das Cidades

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato SECID n.º 036/2025, referente prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 8 - Centro Sul Fluminense). VALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 4.998.549,09 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e nove centavos), totalizando ao Contrato o valor de R$ 112.396.459,45 (cento e doze milhões, trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, I, Lei 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000575/2026

Id: 2756278

I N S T R U M E N TO : 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2025 PA R T E S : Secretaria de Estado das Cidades e a empresa NASCIMENTO & GALVÃO CONSTRUTORA LTDA. O B J E TO : Alteração quantitativa e qualitativa de modo consensual cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária na Rua Dimas Caetano, no Bairro Meu Sossego, no Município de Itaboraí/RJ.

DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 142.673,27 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 937.630,30 (novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos). F U N D A M E N TO : Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000748/2026

Id: 2757170

Procuradoria Geral do Estado

I N S T R U M E N TO : Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 26/2023.

Termos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. O B J E TO : Concessão do reajuste contratual. VA L O R : R$ 25.788,64 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo ao Décimo Quinto do Contrato PGE-RJ nº. 26/2023. DATA DA A S S I N AT U R A : 18 de agosto de 2026. PROCESSO Nº SEI-140001/040371/2022.

COMUNIDADE BAIRRO SÃO JOÃO (SEI-330020/001475/2023): QUADRA 01: Almir Fernando Cardoso e Aline Costa da Silva - lote 02; Thiago Rogerio de Alencar Lima - lote 11 unid. 1B; QUADRA 02: Valéria de Oliveira Borges e Luis Carlos da Silva Borges - lote 31; Willians Reis de Souza e Sueli de Abreu de Souza - lote 70; QUADRA 03: Cátia dos Santos Ribeiro da Silva - lote 117; QUADRA 04: Sandra Cristina Lopes de Souza e Wagner Lopes de Souza - lote 149; QUADRA 05: Paulo Roberto Avellar de Oliveira Junior e Angela Cristina de Oliveira Rocha - lote 186; QUADRA 06: Alexandre Pereira da Costa - lote 218; QUADRA 07: Gilsinei Alcantara Vieira e Terezinha Gonçalves de Souza Vieira - lote 251; QUADRA 08: José Joaquim do Nascimento Filho e Rosineide Gonçalves Marcos - lote 289; Jhonathan Cardoso Viana - lote 292 unid. 1A; Andrea de Azevedo Mendes Alves - lote 2335 unid. 1A; QUADRA 09: Reginaldo dos Santos - lote 324; QUADRA 10: Marciane Moreira dos Reis - lote 2334 unid. 1A; QUADRA 13: Ana Carolina Batista Ferro - lote 479; Gisele Aparecida Martinho Martins - lote 491; Fernanda Batista Ferro - lote 2345; QUADRA 14: Simone Barros Vieira do Nascimento e Fabricio Silva do Nascimento - lote 529; QUADRA 15: Carolina Duarte Muniz Almeida e Vinicius de Mattos Almeida Pinto - lote 563; Nilcivaldo dos Santos Valois e Ana Lucia Gomes da Silva Valois - lote 586; QUADRA 16: Alessandra Gomes Braga de Moraes e Gilberto Soares de Moraes - lote 612; Geli dos Santos de Carvalho - lote 637; QUADRA 18: Adriana Ferreira da Silva e Carlos Elisio Rodrigues Fontes - lote 803; Camilla Lucas Souza de Melo Jorge e Jonas Ferreira de Melo Jorge - lote 805; QUADRA 19: Elizabet Lessa de Souza - lote 900 unid. 1A; QUADRA 20: Valéria Martins Gomes Pinto e Claudiner Gonçalves Pinto - lote 1034; QUADRA 21: Agnailda do Nascimento Santos Souza e Sebastião Gama de Souza - lote 1092; Isael Albano - lote 1118; Airton José dos Santos Oliveira e Sonia Maria Alves Oliveira - lote 1125; QUADRA 27: Juliana Barcellos de Oliveira e João Bispo dos Santos Neto - lote 1410; QUADRA 28: Marco Antonio Nogueira Soares e Silvania Costa da Conceição Soares - lote 1454; QUADRA 29: Ana Cristina Soares da Silva Viana e Willian Chris Lucas Viana - lote 507; QUADRA 33: Tecrícia Conceiçõ Barbosa de Souza e João Fortunato de Souza - lote 1630; QUADRA 34: Tânia Mára Souza Costa - lote 2337; QUADRA 40: André Ferreira Alves Amado e Ilma Izaias da Costa Amado - lote 1872; Christian Andrade de Carvalho e Janete Oliveira Damasio - lote 1891; QUADRA 42: Eliezer Borrett e Ruany Ferreira Borrett - lote 1938 unid. 1A; QUADRA 43: Fábio Honório de Souza de Oliveira e Taynara Alves de Oliveira - lote 1968 unid. 1A; QUADRA 45: Marcos Cordeiro da Silva - lote 2080; Celma de Jesus Oliveira - lote 2326; QUADRA 46: Edleuza Oliveira Soares - lote 2118 unid. 1A; QUADRA 47: Wanderson Santos Marinho e Luciana Lira Santos Marinho - lote 2184 unid. 1A; QUADRA 48: Línea Pereira de Carvalho e Sérgio Sérvulo de Oliveira - lote 2233 unid. 1A; Ivonildes Santos de Jesus - lote 2270.

Id: 2757381

Controladoria Geral do Estado

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I - VOS DISCIPLINARES

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES , nos autos do processo administrativo instaurado com base no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/001503/2026, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ANNA CARLA GUILHERME DA SILVA, Identidade Funcional nº 4360362-9, Professor Docente I - 16h, Matrícula 965.674-5, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga 118, 12º andar, Sala de Audiência 1, Centro/RJ, e-mail [email protected] ou [email protected], telefone 2333-1895, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2756058

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES , com base nos autos do Pro-

Id: 2757368